HMRM REALIZARÁ MAIS UM GRANDE BRECHÓ PARA ANGARIAR FUNDOS NESTE SÁBADO

O HMRM (Hospital e Maternidade Dr. Ruy Mariz) de Jardim do Seridó irá promover mais um grande brechó para conseguir dinheiro para a entidade, que vive de doações. Segundo informações da equipe organizadora do brechó, neste sábado terá muitas novidades.

O brechó será realizado neste, sábado, (03), a partir das 06 horas em frente ao mercadinho “Super Gaúcho”, e terá muitas roupas e calçados, infantil e adulto. Participe! Contribua com nosso único hospital.

RETROSPECTIVA; PERIGO! DIREÇÃO DO HOSPITAL DR. RUY MARIZ ANUNCIA SUSPENSÃO DOS PLANTÕES MÉDICOS - terça-feira, 27 de abril de 2010

Para agonia da população da cidade de Jardim do Seridó, o pior aconteceu, e a direção do Hospital e Maternidade Dr. Ruy Mariz acaba de anunciar em primeira mão através do "Blog Barra Pesada" a suspensão dos atendimentos dos médicos de plantão. A suspensão por tempo indeterminado acontecerá logo a partir desde próximo fim de semana, e não tem previsão para ser retomado.

A drástica medida aconteceu após a suspensão do repasse da prefeitura municipal para a casa de saúde, já que a ajuda financeira que em todas outras administrações eram repassadas e que servia para pagar as despesas dos plantões, mas que nesta atual administração se tornou uma moeda de politicagem, principalmente para ser usada como estratégia para tentar tomar a direção da instituição, como bem disse o vereador/contraventor, e pai do atual prefeito Jocimar Dantas, Joaci Costa em sessão da câmara municipal, que só seria repassado dinheiro para a instituição caso a direção fosse entregue ao seu sistema política partidário. “O minino num vai dá dinhero pro hospitá não, eu dissi ao minino qui só é pra dá dinhero pro hospitá se o diretor for do nosso lado, o minino num vai dá dinhero e pronto”. Disse o contraventor Joaci Costa em sessão da câmara.

Os plantões médicos do HMRM aconteciam nos fins de semanas e feriados, quando os PSFs estão fechados, mas agora a cidade ficará sem médico para atender as emergências, ficando apenas a opção de procurar a secretária de saúde para autorizar as ambulâncias para serem transferidos para outras cidades. A direção do hospital confirmou que continuará apenas com os atendimentos ambulatoriais (Consultas) de segunda a sexta-feira, já que a instituição não tem condições de pagar os médicos para os plantões.

Ademais, a atual administração está mais uma vez tentando enganar a população, divulgando que não é responsável pela suspensão do pagamento, mas o "Blog Barra Pesada", também em primeira mão confirma que foi ajuizado um pedido feito pela administração pública, e assinada pelo ex-vereador e advogado, Jonatas Azevedo, “TAZ”, pedindo a suspensão do repasse, e que mesmo sem procuração, o que deveria não ter validade jurídica, foi julgado procedente pelo magistrado.

Esperamos agora que a secretária de saúde do município viabilize outra forma de socorro para a população, e que “Deus nos Acuda” e ajude que ninguém venha precisar de primeiros socorros no município, pois o Hospital Dr. Ruy Mariz, pela primeira vez na historia da cidade é abandonado por quem nele próprio nasceu, e que nunca moveu uma palha para ajudá-lo, mas que agora como “TODO PODEROSO”, tenta de todas as formas prejudicá-lo.

HOMEM ATROPELA JOVEM LOGO APÓS NOVENA DA FESTA DA PADROEIRA NO CENTRO DE JARDIM DO SERIDÓ

Um atropelamento foi registrado no centro da cidade de Jardim do Seridó na noite de ontem, (01), logo após o término da novena da festa da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição. O fato aconteceu na praça Dr. José Augusto, quando o cidadão conhecido pelo apelido de “Miro de Kinca”, atropelou o jovem filho de “Edinho da Eletrônica”.

Segundo testemunhas do fato, o motorista teria engatado a marcha ré em seu veículo, e ao fazer a manobra bateu no jovem, que caiu e foi arrastado pelo carro por alguns metros, mas por puro milagre, o mesmo só sofreu um corte em um dos braços, e escoriações pelo corpo.

Após ser socorrido para o hospital local o jovem foi atendido, e para a alegria de todos que presenciaram a ocorrência, o mesmo voltou ao local do acidente, e prestou os esclarecimentos ao Sgt. PM Pereira, comandante da guarnição que atendeu a ocorrência.

O motorista do veículo fugiu do local sem prestar socorra a vítima. Informações dão conta que o mesmo teria ingerido bebida alcoólica.

CONSELHO DE TURISMO DO POLO SERIDÓ SE REUNIRÁ NO PRÓXIMO DIA 7/12

O Conselho de Turismo do Polo Seridó se reunirá no próximo dia 7/12 em Currais Novos para realizar sua décima sexta reunião ordinária.

Na pauta, a apresentação das ações do SEBRAE RN em 2011 para o setor de Turismo na região e a perspectiva para 2012. Ainda, o Prof. Dr. Marcos Nascimento Leite irá apresentar ao conselho o relatório que trata do estudo técnico e diagnóstico para embasar proposta de criação do Geoparque Seridó, onde foi realizado o cadastramento de 25 geossítios.

A proposta de geoparque contempla uma área com cerca de 6.000 km2 . Tendo em vista o caráter excepcional do patrimônio geológico do Seridó Potiguar, associado aos aspectos biológico, turístico, cultural e histórico, esta é uma região com grande potencial para a criação de um geoparque. O Seridó apresenta um patrimônio geológico de beleza singular, decorrente dos inúmeros processos naturais a que esta região foi submetida ao longo da história da Terra, cujo registro pode ser observado nas diversas formas de relevo, tais como as serras e picos, ou exposições rochosas menores constituídas por granitos, gnaisses, mármores, quartzitos e arenitos.

HOMENS SÃO DETIDOS ACUSADOS DE AGREDIREM CRIANÇAS PRÓXIMO A COLÉGIO EM JARDIM DO SERIDÓ

Uma ocorrência nada comum foi atendida pela polícia de Jardim do Seridó na tarde de ontem, (01), quando dois indivíduos identificados como sendo, Márcio José da Silva Dantas, 28 anos, e Jossion Borges de Jesus, 24 anos, ambos naturais e residentes em Natal, foram acusados de agredir crianças que estavam próximo a uma escola municipal.

Segundo informações da polícia local, o fato aconteceu nas proximidades da escola municipal Calpúrnia Caldas de Amorim, localizada no centro da cidade, onde os acusados estavam distribuindo panfletos de um cursinho preparatório na área militar, tendo as crianças extraviado alguns dos panfletos, o que teria provocado a atitude insana dos homens de agredir as crianças de apenas 8 anos de idade.

Apesar da negativa dos acusados em praticarem as agressões contras as crianças, todas as providencias foram tomadas, e os dois estarão respondendo a um TCO, (Termo Circunstanciado de Ocorrência) na justiça da comarca de Jardim do Seridó. As vítimas, (crianças) foram submetidas a exame de corpo delito, e os acusados foram liberados após serem ouvidos.

Do BLOG: Como é bom quando criança encontrarmos panfletos, fotos, santinhos de políticos e outras imagens, mas parece que esses dois “desmiolados”, “maldosos”, “sem futuro” nunca foram crianças um dia. Se comprovada a culpa, é preciso que os dois paguem caro pelo que fizeram.

Fotos: Magno César - Seridó 190.

Montagem de fotos: Paulinho filho.

TRISTEZA E DESOLAÇÃO NO ANÚNCIO DO FECHAMENTO DA ESCOLA CNEC EM JARDIM DO SERIDÓ

Uma cena jamais prevista foi vista hoje, (01) na hora do almoço quando a coordenadora da CNEC deu oficialmente o anúncio do fechamento da referida unidade escola na cidade de Jardim do Seridó, pegando de surpresa todos os pais, alunos, professores, funcionários e a população em geral, que nada sabiam da infeliz decisão dos administradores da CNEC, tomada em reunião acontecida no último dia 06/10 em Brasília em optarem pelo fechamento da unidade Jardinense.

Querendo poupar todos da triste notícia, até que todas as possibilidades de manter a escola aberta fossem esgotadas, a incansável diretora, D. Ione Cunha, que está frente da direção da CNEC/Jardim do Seridó à 42 anos, só anunciou o fechamento da escola aos seus colegas funcionários na noite de ontem, convocando para hoje às 10hs da manhã a reunião com pás de alunos, quando houve uma grande comoção, tendo quase todos os presentes não segurado as emoções que foram transformadas em choro.

Ainda não satisfeita com o fechamento da escola, a diretora Ione cunha, pediu o apoio do competente advogado, Dr. Anesiano Ramos, que de pronto atendeu o chamado da diretora, se deslocando imediatamente ainda na noite de ontem de Caicó para Jardim do Seridó, onde se reuniu com a direção da escola, na tentativa de encontrar uma solução para o problema.

Em suas palavras, o jovem advogado, transformou a tristeza e desolação da ocasião em esperança, e deixou bem claro que estará assessorando a escola, para que todas as possibilidades sejam juridicamente aplicadas, desde a legalidade do fechamento da unidade escola, em relação ao estatuto da entidade, como também a criação de uma cooperativa para assumir os destinos da escola, evitando assim o fechamento da mesma, que só funcionará pela CNEC até o dia 31 de dezembro de 2011.

A possibilidade de criar uma cooperativa que será responsável pelos destinos da nova escola deve ser a possibilidade mais viável, já que até uma reunião com todos os pais, professores e demais funcionários da escola, já ficou agendada para o próximo dia 16, às 17h30min, quando estarão sendo apresentadas as propostas para tal finalidade.

Do Blog: É lamentável o fechamento da escola CNEC, onde muitos Jardinenses trilharam seus primeiros passos na educação escolar. Como cidadão Jardinense, ex-aluno da CNEC, repudio a decisão insensata dos administradores da CNEC, que de forma desrespeitosa fecharam nossa escola. Mas tenha uma certeza, o povo Jardinense é forte, e vai lutar, e não vai deixar a escola fechada. Vamos todos juntos apoiar nossa futura NOVA ESCOLA!

RETROSPECTIVA! BLOG RELEMBRA DESTAQUES DA ADMINISTRAÇÃO DO EX-PADRE JOCIMAR DANTAS

Ao chegar o fim do ano em que completa 3 anos de administração do ex-padre Jocimar Dantas em Jardim do Seridó, o blog faz uma retrospectiva de todos os fatos que marcaram a atual administração, mostrando tudo que aconteceu e que virou notícia.

O intuito do blog é mostrar a realidade que exemplifica a forma administrativa de muitas cidades brasileiras, que recebem um tratamento nada responsável, mas que em ano que antecede uma campanha, passa a ser maquiada pelos seus gestores, para com isso tentar ludibriar a população.

O blog reprisará todos os dias do mês de dezembro, uma matéria de cunho administrativo, que foi destaque durante os últimos três anos de administração pública em Jardim do Seridó, colaborando com a popular “memória curta” de nós brasileiros.

Por fim, gostaria de salientar que os leitores também podem solicitar através de comentários, e-mails, e telefone, qualquer matéria que foi destaque, e que tenha sua preferência por vê-la novamente postada no blog, já que em um mês, com certeza não teremos como reprisar todas as matérias administrativas

dos 3 últimos anos.

Do Blog: Sei que relembrar o passado ruim é sofrer duas vezes, mas nesse caso é preciso.

RETROSPECTIVA; SERVIDORES CONCURSADOS SÃO DEMITIDOS POR PREFEITO DE JARDIM DO SERIDÓ - sábado, 28 de março de 2009

Pelo menos três servidores públicos Municipais que foram aprovados no último concurso, e conseqüentemente nomeados pelo ex-prefeito, Dr. Edimar Medeiros Dantas, tiveram suas portarias de nomeações anuladas pelo atual Prefeito da cidade, com a alegação de irregularidades nas mesmas.

A Servidora Maria de Fátima de Azevedo Dantas, conforme copia do Decreto de nº. 919 de 23 de março de 2009 acima postado, foi uma das demitidas, e as alegações são de que não existe a vaga para Guarda Sanitário Municipal, por ela ocupada até o momento do recebimento do comunicado do referido Decreto, mesmo sabendo que há uma vaga aberta por força do pedido de aposentadoria de um dos Guardas Sanitário.

Além de toda uma verdadeira tortura psicológica que os servidores tiveram que enfrentar durante o período que tramitavam os processos administrativos contra os eles, pela omissão de informações prestadas aos mesmos pela secretaria de administração municipal, nem mesmo os salários dos tempos em que os mesmos prestaram serviço ao município serão pagos pelo executivo.

O mais grave em tudo isto é que, na mesma área de atuação de uma das servidora demitida, o atual prefeito contratou pelo menos oito pessoas que declaradamente votaram nele, cumprindo assim uma parte das promessas de empregos feitas durante a sua campanha eleitoral.

Os Servidores demitidos irão recorrer da decisão do prefeito municipal na justiça comum e na justiça trabalhista, buscando assim que seus direitos adquiridos de uma forma tão transparente, e a custo de muitos esforços, sejam respeitados.

Do Blog: Aguardem, nova retrospectiva amanhã.

PRESAS DO REGIME FECHADO SÃO ENCONTRADAS COM DROGA NA VAGINA NO INTERIOR DO “PEREIRÃO”

Na manhã de ontem, quarta-feira dia (30), agentes da Penitenciária Estadual do Seridó o “Presídio Pereirão”, desconfiaram de duas mulheres que cumprem pena no regime fechado e que estavam saindo do seu pavilhão para receber visita, portando drogas.

As duas mulheres identificadas como Antônia Gleudeane Soares de 26 anos, natural de Mossoró-RN e Gardenia Maria da Silva natural de Macau-RM, foram conduzidas para o ITEP onde foi realizado o exame de toque que confirmou a suspeita dos agentes.

Com Antônia Soares, o médico plantonista do ITEP encontrou em sua vagina dois pacotes contendo aproximadamente 200 (duzentas) gramas de CRACK, já com Gardenia Maria, o médico encontrou também na vagina da acusada, um tablete de aproximadamente 100 (cem) gramas de maconha.

Segundo informações, as 200 gramas de crack poderiam render até R$ 3.000,00 (três mil reais), as duas mulheres estariam levando a droga para outros presos em outro pavilhão daquela unidade prisional.

As duas foram levadas para a delegacia de Policia Civil de Caicó onde foram autuadas.

Do Blog Paulinho Barra Pesada: Regine fechado? E como esse droga chegou até elas?

Fonte e fotos: Rosivan Amaral.
Montagem e digitalização de fotos: Paulinho Filho.

BANDIDO DO BANDO DOS CARNEIROS É CONDENADO A 101 ANOS DE PRISÃO POR CHACINA

O criminoso Francisco Sales Fernandes, o "Negão da Serra", foi condenado ontem em Mossoró a 101 anos de prisão pela morte do então prefeito Aguinaldo Pereira da Silva, primeira dama Nieta Gurgel, de Caraúbas, ocorrida em 2001.

A sentença também é pelas mortes dos PMs Ronaldo Rafael da Silva e Cláudio Pereira do Nascimento, que faziam a segurança do prefeito (que era ameaçado), e, ainda, pela execução do caseiro do casal Everlânio da Silva na mesma ocasião.

Negão da Serra está preso há cerca de dez anos. É réu confesso. Inclusive foi com o depoimento dele que o a Polícia Civil pode fazer, com relativa precisão, a reconstituição da chacina e concluir o processo com os nomes de todos envolvidos.

Segundo o MP, além de Negão da Serra, participou também Valdetário Benevides Carneiro, morto em 2003; Francimar Fernandes Carneiro, "Cimar Carneiro"; primo de Valdetário, que foi morto pela Polícia na Bahia em 2005; Francisco Clécio do Nascimento, também morto.

Outro envolvido na chacina é José Maria Roque da Silva, que teria ajudado a quadrilha com a localização do prefeito, mas neste caso, já teria se livrado do processo. O Tribunal do Juri Popular foi presidido pelo Juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros.

A Justiça, por uma questão de segurança, não informou ontem Negão da Serra vai cumpri a pena dele. Ele aguardou julgamento num Presídio de Segurança Máxima do Pernambuco.

Informações e foto: Jornalista Cesar Alves.

DR. EDIMAR E AMAZAN CONTINUAM AMEDRONTANDO POLÍTICOS JARDINENSES

Não se sabe se foi a situação, ou até mesmo algum pré-candidato da própria oposição, mas se sabe que o ex-prefeito Dr. Edimar, e o cantor e empresário Amazan, continuam amedrontado muito a classe política da cidade de Jardim do Seridó, tendo em vista as perseguições que ora são direcionadas aos dois.

Mesmo tendo o cantor Amazan declarado por inúmeras vezes, não ser mais candidato à prefeito da cidade, e o médico Dr. Edimar, também não manifestado sua posição em relação ao pleito do próximo ano, os mesmos ainda estão deixando a classe política da cidade de cabelo em pé.

O medo de algum grupo político, ou de algum pré-candidato, gerou uma denúncia junto ao Ministério Público, dando conta que o ex-prefeito, e o cantor, estariam com dupla filiação partidária, e que, portanto, os dois estariam inelegíveis, caso os mesmo optassem por disputar as eleições municipais.

Em contato com a assessoria jurídica dos dois citados, o blog foi informado que no caso do cantor Amazan, as denúncias são infundadas, e que o mesmo só assinou a ficha de filiação do PDS, e que no caso do Dr. Edimar, houve um erro de digitação na data de em sua desfiliação do seu antigo partido, mas que também está filiado apenas ao PSD.

Portanto, quem fez a denúncia anônima ao Ministério Público, não conseguirá prejudicá-los, casos os mesmo tenham pretensões para as próximas eleições.

Do Blog: Cuidado com o coração gente. Medo mata!

“No cabaré de Cotinha, todos usam camisinha”; SECRETARIA DE SAÚDE DE CAICÓ FARÁ MOBILIZAÇÕES DURANTE “DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS”

Por ocasião do dia mundial de luta contra a AIDS, nesta quinta-feira, 01 de dezembro a secretaria de Saúde estará desenvolvendo várias ações, a maioria delas nas ruas de Caicó, como um arrastão, que terá o objetivo de conscientizar a população, para a importância de se fazer o teste rápido de HIV. A concentração será às 8 horas da manhã na Praça Dr. José Augusto (Praça da Alimentação).

Depois, o arrastão sai pela Avenida Coronel Martiniano até a Unidade de Saúde Silvino Dantas, vizinho a Caixa Econômica Federal. Faixas, cartazes e carros de som já foram providenciados, e a idéia é mobilizar alunos, profissionais de saúde e da educação, além da própria comunidade e segmentos como, Bombeiros Mirins, Escoteiros, unidades dos PSF’s, dentre outros.

Os testes rápidos estarão sendo feitos durante todo o dia na Unidade e na 4ª Regional de Saúde (Ursap). No evento, o grupo de teatro “Arte e Vida” estará apresentando a peça “No cabaré de Cotinha, todos usam camisinha”, que para Ricardo Alexandre, um dos diretores do grupo, a reflexão não é nada mais do que para chamar a atenção das pessoas diante da importância de usar a camisinha. “A população viu nos monumentos de Caicó um laço vermelho. Aquilo foi uma forma do ministério da Saúde identificar as cidades que combatem o HIV, como é o caso de Caicó”, disse Ricardo.

TJ ENVIA RELATÓRIO AOS ACUSADOS VANILDO FERNANDES E JOSÉ DIRCEU, PREFEITO E VEREADOR DA CIDADE DE EQUADOR

RELATÓRIO:

Vanildo Fernandes Bezerra, Prefeito Municipal de Equador, e José Dirceu dos Santos, funcionário público vinculado à Prefeitura do mesmo município, qualificados, foram denunciados pela prática de crimes de falsidade ideológica e peculato, incursos no art. 299, caput e parágrafo único; art. 312, § 1º, c/c art. 327, § 2º; art. 29, na forma do art. 69, todos do Código Penal.
Narra a denúncia que (fls. 02/07):

Emerge do incluso inquérito policial que no dia 27.03.2006 os acusados Vanildo Fernandes Bezerra e José Dirceu dos Santos, valendo-se dos cargos que exerciam na Prefeitura do Município de Equador, subtraíram recursos públicos, no montante de R$ 723,75 (setecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), para proveito do acusado José Dirceu dos Santos.

Para implementação da subtração dos recursos, mediante a criação de obrigação pecuniária para o Município de Equador, o acusado Vanildo Fernandes Bezerra, no exercício do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde, ajustado com o acusado José Dirceu dos Santos, inseriu informações falsas no memorando de fl. 38, datado de 10.03.2006, dirigido ao Tesoureiro Municipal, solicitando pagamento ao '...SENHOR PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO JÚNIOR, QUE TRABALHOU NA UMII, EXERCENDO A FUNÇÃO DE MÉDICO, SUBSTITUINDO O MÉDICO JURANIL GOMES DA NÓBREGA, QUE ENCONTRAVA-SE DE FÉRIAS (15 DIAS) NO MÊS DE FEVEREIRO...”, relativo aos dia 03/02 – 10/02 – 17/02.

Ocorre que o Dr. Pedro Luiz do Nascimento Júnior, desde o ano de 2004 não prestava serviços médicos ao Município de Equador/RN, conforme pode ser observado no depoimento de fls. 144/145, bem como nas folhas do livro de registro de atendimentos médicos de fls. 41 a 54.
Registre-se que o acusado Vanildo Fernandes Bezerra, na condição de Secretário de Saúde, mormente em se tratando de um município de pequeno porte, contando com número reduzido de médicos, detinha pleno conhecimento da rotina administrativa do hospital submetido à sua Secretaria, sendo sabedor de que o Dr. Pedro Luiz do Nascimento Júnior não mais prestava serviços ao Município de Equador/RN, como também que o Dr. Juranil Gomes da Nóbrega não estava de férias naquele período, mas, mesmo assim, emitiu o memorando de fl. 38.

O propósito dos fatos simulados no memorando expedido pelo denunciado Vanildo Fernandes Bezerra foi gerar uma despesa fictícia para o Município de Equador, a fim de que o respectivo pagamento tivesse como verdadeiro beneficiário o acusado José Dirceu dos Santos, que, além de vereador, também era servidor público municipal, sendo na época lotado no hospital municipal.

Foi assim que o acusado José Dirceu dos Santos, valendo-se das funções que exercia no hospital municipal, apossou-se do cheque nº 850825, no valor de R$ 723,75 (setecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), vindo utilizá-lo em seguida para liquidar dívida neste exato valor que mantinha na loja “A Maré Mansa” localizada na cidade de Parelhas/RN, conforme pode ser consultado no documento de fl. 374 (...)”

Notificado para apresentar defesa às acusações formuladas pelo parquet, Vanildo Fernandes Bezerra, às fls. 288/298, alegou, em suma, que:

I. Não houve dolo específico quanto à inserção de informação falsa em documento público, pois o denunciado “(...) não teve a vontade livre e consciente de criar obrigação para o ente Municipal, tendo em vista que assinou o citado memorando confiando no trabalho sempre zeloso do segundo denunciado”, o que permite a conclusão de não haver o mesmo perpetrado o crime catalogado no art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica);

II. O mesmo raciocínio aplica-se em relação à imputação concernente ao delito de peculato doloso, porque “(...) ao não observar seu dever de cuidado, o primeiro denunciado concorreu, sem vontade livre e consciente (dolo específico), para que o segundo denunciado se apropriasse de dinheiro público (...)”, impondo-se, assim, a desclassificação da conduta para a modalidade culposa, prevista no art. 312, § 2º, do Código Penal e, em consequência, a extinção da punibilidade do crime pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva;

III. Alternativamente, suscitou tese de participação de menor importância, invocando a aplicabilidade do art. 29, § 1º, do Código Penal.

Por sua vez, José Dirceu dos Santos, em resposta à acusação acostada às fls. 301/308, argumentou haver perpetrado as condutas albergado pela excludente do estado de necessidade, defendendo, ainda, que não pode ser responsabilizado pelo crime tipificado no art. 312 do Código Penal se “(...) não tinha a posse do dinheiro nem tão pouco se utilizou do cargo público para desviá-lo (...)”.
Sustentou, também, que “(...) diante do erro do Sr. Vanildo Fernandes Bezerra, bem como do Sr. Prefeito Municipal que assinou a despesa e do tesoureiro que efetuou o pagamento, o denunciado cometeu o delito previsto no art. 313 do Código Penal (...)”
Ademais, defendeu que não houve concurso material de delitos, mas sim o concurso formal homogêneo.

Por fim, aduziu que não pode ser enquadrado na disposição do § 2º do art. 327 do Código Penal, porquanto não exercia nenhuma das funções públicas nele elencadas.

Em manifestação às fls. 313/320, o Ministério Público ratificou a acusação, pugnando pela condenação dos denunciados nos termos da denúncia.

É o relatório.

Trata-se de Ação Penal Originária proposta pelo Ministério Público contra VANILDO FERNANDES BEZERRA, Prefeito Municipal de Equador, e JOSÉ DIRCEU DOS SANTOS pela suposta prática dos crimes de falsidade ideológica e peculato, previstos no art. 299, caput e parágrafo único; art. 312, § 1º, c/c art. 327, § 2º; art. 29, na forma do art. 69, todos do Código Penal.

É sabido que a denúncia traduz simples opinio delicti, ou seja, fundada suspeita da prática de ação criminosa. Por isso mesmo, tem assentado a jurisprudência, com amplo apoio doutrinário, que a sua rejeição só é admissível no caso de impossibilidade jurídica do pedido (vale dizer, o fato nela narrado não constituir crime ou inexistente prova de autoria); da ocorrência de extinção da punibilidade ou, finalmente, frente à ilegitimidade de parte, nos conformes do preceito contido no art. 43 do Código de Processo Penal.

Segundo lição do renomado professor Julio Fabbrini Mirabete, a peça acusatória consiste em “uma exposição, por escrito, de fatos que constituem em tese um ilícito penal, ou seja, de fato subsumível em um tipo penal, com a manifestação da vontade de que se aplique a lei penal a quem é presumivelmente o seu autor e a indicação das provas em que se alicerça a pretensão punitiva” (in Mirabete, Julio Fabbrini. Processo Penal, 11ª edição, São Paulo: Atlas, 2001, pág. 125).
Para que seja a denúncia recebida, basta que, além das já mencionadas condições da ação penal, afigurem-se presentes, em seu bojo, os requisitos elencados no art. 41 do Código de Processo Penal, que assim dispõe: “A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas”.

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em sua composição Plena, debatendo a respeito do tema, nos autos do Inquérito n° 1057/PB, Rel. Min. Moreira Alves, julgado em 28.08.2002, assim decidiu:

“Ação penal originária. Acusação de tentativa de homicídio. - Segundo o 'caput' do artigo 5º da Lei nº 8.038/90, para o recebimento ou rejeição da denúncia, dever-se-á verificar se ela preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e se não ocorre qualquer dos motivos de rejeição previstos no artigo 43 do mesmo Código. (...) - No caso, a denúncia é formalmente apta ao fim a que se destina, atendendo aos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, não ocorrendo, ademais, qualquer das hipóteses de sua rejeição previstas no artigo 43 do mesmo Código, estando, inclusive, apoiada nos elementos constantes do inquérito em que ela se baseia. - De outra parte, na resposta não se demonstra que a denúncia é, de pronto, improcedente, tendo, aliás, o indiciado, por seus advogados, se manifestado - em fidelidade aos princípios que sustentou no Senado e que culminaram com a promulgação da Emenda Constitucional nº 35/2001 - no sentido de que seja recebida a denúncia para que possa ele defender-se para, afinal, ser absolvido da acusação feita. Denúncia recebida”. (transcrição parcial da ementa).

Nesse passo, resta assentado que o recebimento da denúncia tem lugar quando, presentes os elementos assinalados no art. 41 do Código de Processo Penal, constata-se que o acervo probatório no qual se respalda a referida peça é indicativo da ocorrência, em tese, de conduta tipificada na lei como crime, e, ademais, que existe indício do envolvimento do denunciado no fato delituoso imputado. Acrescente-se, outrossim, ser imprescindível, para a instauração da ação penal, que as partes sejam legítimas e, ainda, que não haja se operado nenhuma causa de extinção da punibilidade. Ademais, é imperioso destacar que o momento do exame de admissibilidade da denúncia não comporta o exame aprofundado das provas que embasaram a acusação de modo a se perquirir acerca da sua procedência ou improcedência, o que será procedido oportunamente, após a fase instrutória, quando da prolação da decisão final.

No caso em apreço, não há como acolher, de plano, as alegações sustentadas pelos denunciados em suas defesas preliminares.

É que não houve comprovação patente e indubitável da procedência das teses de: a) ausência de dolo específico nas condutas imputadas; b) desclassificação do crime previsto no art. 312 do Código Penal para peculato culposo e consequente extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição; c) participação de menor importância; d) excludente do estado de necessidade; e) desclassificação do peculato para o crime previsto no art. 313 do Estatuto Punitivo; f) ocorrência de concurso formal homogêneo, e não de concurso material; g) e, por fim, o não enquadramento do segundo denunciado na disposição prevista no art. 327, § 2º, do Código Penal.

Todas essas matérias exigem análise mais acurada de provas, inviável nesta fase processual.

Assim, considerando que presentes estão todos os requisitos da lei processual penal para a instauração da ação (tipicidade, em tese, das condutas imputadas; legitimidade das partes; indícios de autoria – documentos acostados à peça acusatória –; e inexistência de causa extintiva da punibilidade), deve a denúncia ser recebida, prosseguindo-se à instrução criminal com o fito de se apurar os fatos nela narrados.

Pelo exposto, voto pelo recebimento da denúncia ofertada contra Vanildo Fernandes Bezerra e José Dirceu dos Santos, em que os mesmos são acusados da prática dos crimes de falsidade ideológica e peculato, face o preenchimento dos requisitos legais pertinentes.

É como voto.

Natal, 16 de novembro de 2011.
Desembargador EXPEDITO FERREIRA

Presidente
Desembargador CAIO ALENCAR
Relator
Doutor JOÃO VICENTE SILVA DE VASCONCELOS LEITE
Procurador-Geral de Justiça em substituição

Do Blog: O blog tem conhecimento de outro cheque no valor de R$ 2.000,00 a ser apurado. a cobra começou a fumar!

OBRA DE OUTRA “MINI-PRAÇA” TAMBÉM ESTÁ PARALISADA EM JARDIM DO SERIDÓ

Enquanto a Praça central da cidade de Jardim do Seridó envergonha os moradores, após o descaso vergonhoso da atual administração, que além do abandono para como a Praça Dr. José Augusto, ainda perdeu os recursos de sua reforma, talvez por ter sido conseguido pelo ex-prefeito Dr. Edimar, mais uma obra de outra “Mini-Praça” encontra-se paralisada.

Assim como a “Mini-Praça” do Bairro Baixa da Beleza, sem nenhuma justificativa convincente aos munícipes, a “Mini-Praça” do Bairro Explanada, também encontra-se com sua obras paralisadas, deixando uma dúvida quanto ao motivo da paralisação.

“Com recursos liberados pelo governo federal, além destas duas “Mini” Praças” outras duas obras que deveriam estar em andamento, também encontram-se paralisadas, como é o caso da obra de revitalização do Rua Florentino Cunha, na Praça da Bandeira, e a quadra de esportes do Bairro COHAB.

Sem nada ter feito durante longos quase três anos, agora as obras do governo federal parecem estacionarem, talvez para que sejam inauguradas pela atual gestor no próximo ano, para tentar ludibriar a população mais uma vez, já que todas as promessas de campanha não foram cumpridas, principalmente na área da saúde pública.

Do Blog: Cadê os vereadores da cidade? Cadê a fiscalização? Cadê os que se dizem oposição? Oposição séria se faz fiscalizando, cobrando e denunciando descasos administrativos, e não como muitos fazem, ficam em cima do muro, querendo ser bonzinhos com todos, e deixando o povo à própria sorte, como acontece aqui em Jardim do Seridó.

CASAL APLICA “SAIDINHA DE BANCO” EM APOSENTADA NO CENTRO DE CAICÓ

Por volta das 9h20min da manhã de ontem, terça-feira (29), uma mulher foi vítima da famosa “saidinha de banco”. A ação ocorreu na Av. Dr. Carlindo Souza Dantas, próximo à Caixa Econômica Federal, onde a vítima, dona Clenilma, de 60 anos de idade, moradora do Distrito Lajinhas em Caicó-RN, percebeu que estava sendo seguida por uma mulher de cabelo loiro e com um capacete vermelho no braço, onde a acusada pediu o dinheiro que estava na bolsa, a vítima disse que não tinha dinheiro, mas a acusada disse: “tem sim, pois eu vi você sacando”, já o homem que esperava a acusada numa moto disse: “Passa logo o dinheiro se não eu atiro!”. A aposentada entregou o dinheiro que havia sacado, cerca de R$ 600,00 (seiscentos reais). Após a ação o casal fugiu numa moto sem que ninguém percebesse a o assalto.

Provavelmente, a dupla estava observando a movimentação e a melhor hora para agir próximo ao banco e executaram o assalto.

A polícia solicitou imagens internas da agência bancária para tentar um possível reconhecimento da acusada pela vítima.

Fonte: Rosivan Amaral.

ÚLTIMOS DIAS DE INSCRIÇÃO PARA O 1º PRÊMIO DE JORNALISMO DO MPRN

O 1º Prêmio de Jornalismo do MP/RN foi lançado no dia 21 de novembro pelo Procurador Geral de Justiça na Sede Procuradoria Geral de Justiça, e contou com a presença de representantes dos diversos veículos de comunicação, instituições de ensino e sindicatos. Na ocasião foram abertas as inscrições que se encerram dia 1º de dezembro, quinta-feira.

A iniciativa visa estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas na imprensa que apresentem o trabalho da Instituição na defesa dos interesses da sociedade. Podem participar do Prêmio profissionais que tenham matérias ou reportagens veiculadas de 1º dezembro do ano passado até 1° de dezembro deste ano de 2011.

O resultado da premiação está previsto para o dia 14 de dezembro, Dia Nacional do Ministério Público. O prêmio contemplará um vencedor nas categorias de Jornalismo Impresso, Radiojornalismo, Telejornalismo e Webjornalismo, os quais receberão uma tablet (Samsung Galaxy P1000) e uma placa personalizada do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

FPM DE JARDIM DO SERIDÓ DURANTE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO PASSA DOS 30 MILHÕES RECEBIDOS

Enquanto fazem comemoração com a compra de um carro, com recursos federais, no valor aproximado a 30 mil reais, o portal da transparência do governo federal mostra que a atual administração pública de Jardim do Seridó, já recebeu até o mês de setembro de 2011, o total de R$ 30.303.360,21 (trinta milhões, trezentos e três mil, trezentos e sessenta reais, e vinte e um centavos), isso sem contar com as parcelas de compensação da queda do FPM, feitas pelo governo Lula, e sem as arrecadações internas de impostos.

Conforme dados do referido portal do governo federal, a prefeitura de Jardim do Seridó recebeu só este ano, sem contar com as parcelas do mês de outubro e novembro, o total de, R$ 10.139.581,26 (dez milhões, cento e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos), ainda mais sem contar com as emendas dos deputados que destinaram dinheiro para obras na cidade.

Com tanto dinheiro, ao invés de construir o tão prometido PSF do Bairro Bela Vista, colocar médicos nos PSFs, distribuir remédios para população carente, entre tantas outras carências na área da saúde, a atual administração arranja é um carro a mais para gastar combustível, enquanto a população do município amarga uma das piores administrações na pasta da saúde em todos os tempos.

Para os apaixonados políticos, um carro de trinta mil (aproximadamente), é muita coisa, para quem já recebeu mais de trinta milhões, e fazem festa, isso sem dizer que esse dinheiro do carro não foi tirado dos mais de 30 milhões que o atual prefeito já recebeu para administrar a cidade em menos de 3 anos.

Do Blog: Será que esse carro vai servir para levar o povo para tratamentos médicos em outros municípios? Vamos aguardar!

JOVEM COM PROBLEMAS MENTAIS FOGE DE ABORDAGEM POLICIAL E É ALVEJADO COM TIRO NA PERNA NO SERIDÓ POTIGUAR

Uma abordagem Policial acabou com um jovem baleado por volta das 22h00min de ontem, terça-feira (29) em Currais Novos. A Polícia fazia abordagens em suspeitos na Praça Tomaz Salustino quando a central de rádio repassou uma denúncia de que ali próximo uma pessoa com as mesmas características do jovem baleado estaria armado com um revólver. Rapidamente a Polícia organizou um cerco e dois soldados fizeram aproximação do suspeito a pé enquanto a viatura dava a volta na praça para evitar uma possível fuga. Cerca de 05 jovens estavam no local indicado pela central e receberam a ordem de colocar a mão na cabeça e encostar na parede.

Nesse momento o jovem, THIAGO RODRIGO DA SILVA de 22 anos que estava com a mesma roupa do suspeito repassada pela central de rádio, assustou-se com os Policiais e empreendeu fuga a pé sendo seguido pelo o Soldado André que ordenou por várias vezes que o mesmo parasse e cerca de 100 metros depois o jovem colocou a mão na cintura e acabou sendo alvejado com um disparo na perna esquerda pelo o soldado que acreditava que ele estaria armado.

O PM depois do disparo aproximou-se do jovem e fez a abordagem pessoal e ai sim percebeu que não havia arma. A guarnição prestou socorro na viatura rapidamente conduzindo a vítima para o Hospital Regional de Currais Novos, onde foi constatado que e perna esquerda estava quebrada. O jovem foi transferido para Natal, mas não corre risco de morte.

O Sd André está trabalhando a poucos dias na 3ªCIPM. Ele veio do 9°BPM em Natal onde trabalhou por cerca de 10 anos e é tido como um policial experiente.
No hospital o policial ficou sabendo que o jovem tem problemas mentais e lamentou o acontecido. Ele conhece pouca gente na cidade e nos últimos dias vários disparos de armas de fogo vem acontecido em C. Novos deixando os policiais mais precavidos nas abordagens.

Em seu blog, a Polícia Militar de Currais Novos lamenta o ocorrido, e torce pela recuperação do jovem Thiago o mais rápido possível.

Fonte: PM Currais Novos.