De acordo com o primeiro artigo do decreto 12.452, o uso de máscaras passa a ser facultativo na capital potiguar.
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, a medida vale para locais abertos e fechados e seguiu parecer do comitê científico do município.
"Era morrer ou fazer esse transplante. Eu quero viver. Eu sei que é um tiro no escuro, mas é minha última opção", declarou Bennett um dia antes da operação. O paciente passou os meses anteriores ao procedimento na cama e ligado a uma máquina de suporte à vida.
À época, a Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) americana, similar à Anvisa no Brasil, concedeu uma autorização de emergência para a cirurgia na véspera de Ano Novo — uma última chance para um paciente que não estava apto para um transplante convencional.
Em ambientes fechados, no transporte público e dentro das escolas, porém, não há flexibilização: o uso permanece obrigatório. O novo decreto foi publicado no início da tarde em edição extra do Diário Oficial desta quarta.
O ministro, que é apontado por apoiadores do governo como integrante de uma “bancada de oposição” na corte, ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que encerrou o mandato de quatro anos no TSE.
Além de Barroso, que durante sua presidência realizou diversos discurso de cunho político, atacando o chefe do Poder Executivo, também são apontados pelos bolsonaristas como membros da “bancada de oposição” os ministros Edson Fachin, atual presidente do TSE, e seu vice, Alexandre de Moraes.
A escolha de Lewandowski, que também é ministro do STF, para ocupar essa cadeira foi feita de maneira simbólica durante votação realizada no mês passado.
Pela regra, a escolha é feita por antiguidade e o ministro já ocupava o cargo de ministro substituto. Ele também foi ministro do tribunal em 2012.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico. Além do empossado, os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Edson Fachin, atual presidente, também compõem o tribunal.
Entre eles está Gustavo Cárdenas, ex-executivo da Citgo, subsidiária de refino dos Estados Unidos da petrolífera estatal Petróleos de Venezuela SA, foi libertado nesta terça-feira, segundo fontes.
A medida ocorreu poucos dias depois que Maduro se reuniu com altos funcionários dos EUA que estão considerando suspender as sanções petrolíferas a Caracas. Nesta terça, o presidente Joe Biden proibiu importação do petróleo russo em reação à guerra na Ucrânia.
Parlamentares dos EUA pressionaram o governo do presidente Joe Biden na segunda-feira a facilitar a transferência de aviões de combate da Polônia e outros países da Otan e do Leste Europeu para a Ucrânia, após um apelo no sábado do presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy.
"As autoridades da República da Polônia... estão prontas para enviar - imediatamente e gratuitamente - todos os seus jatos MIG-29 para a Base Aérea de Ramstein e colocá-los à disposição do governo dos Estados Unidos da América", acrescentou o ministério.