25 de janeiro de 2017

JUÍZES CRIMINAIS DISCUTEM AÇÕES CONJUNTAS PARA ENFRENTAR PROBLEMA DA FALTA DE ESCOLTA DE PRESOS

Os juízes que atuam em Varas Criminais de Natal estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (25), na Presidência do Tribunal de Justiça do RN, para discutirem o problema da falta de condução de presos às audiências criminais, fato que tem provocado sérios problemas para as atividades da Justiça e vem dificultando a prestação jurisdicional nessa área.
 
 
 
 
Convocada pela Presidência do TJRN, a reunião aconteceu em virtude da informação da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) de que não realizará o transporte de presos às audiência criminais por tempo indeterminado, fato que vem causando preocupação e insatisfação entre os magistrados.
 
 
 
 
Isso é de extrema preocupação dos juízes porque a Justiça Criminal precisa que o preso seja trazido à Justiça para que o preso participe dos atos de instrução criminal e para ser ouvido pessoalmente”, comentou o juiz auxiliar da Presidência, João Eduardo Ribeiro, ao mostrar preocupação com a situação que tem se repetido por todo o Estado.
 
 
 
 
 
Durante a reunião, os juízes deram sugestões e fizeram críticas principalmente reforçando que há tempos as audiências criminais são reaprazadas continuamente pela falta de condução de presos, informação que foi repassada à corregedora-geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, que também estava presente no encontro, para adoção de medidas de enfrentamento do problema.
 
 
 
 
 
Segundo o juiz João Eduardo Ribeiro, após a reunião de hoje, será redigida uma ata com várias sugestões dos magistrados que atuam na seara criminal. “Nesta ata as sugestões são no sentido do aprimoramento das audiências e para que a condução do preso seja feita de forma como prescreve a lei, inclusive mediante o cumprimento das obrigações a cargo do Poder Executivo”, ressaltou.
 
 
 
 
 
Ele informou ainda que o Poder Executivo que vai ser comunicado sobre as providências que serão tomadas pela Justiça para que a falta de escolta não impeça que o Poder Judiciário possa trabalhar e julgar os processos como vem julgando, apesar de todas as dificuldades.
 
 
 
 
 
Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça, José Undário Andrade, o juiz auxiliar da vice-presidência Everton Amaral, e os juízes criminais do Fórum Miguel Seabra Fagundes, do Fórum Varella Barca e do Complexo Judiciário.

GOVERNADOR DIZ QUE PRETENDE DESATIVAR ALCAÇUZ AINDA ESTE ANO

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou nesta quarta-feira (25) que pretende desativar a Penitenciária de Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitirá a transferência dos presos da unidade, palco de um massacre que deixou 26 mortos e de rebeliões que duraram mais de uma semana.
 
 
 
 
 
Policiais da Tropa de Choque fazem a contagem de presos na penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte (Foto: Nacho Doce/Reuters)
 
 
 
 
"A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco naquele local, porque é uma área de geografia turística", afirmou Faria. Segundo o governador, os três presídios serão feitos de forma modular, para adiantar a entrega.
 
 
 
 
Ele afirmou ainda que serão tomadas apenas medidas mínimas necessárias para manter Alcaçuz enquanto são concluídas as obras dos demais presídios e que não será investido mais dinheiro na penitenciária.
 
 
 
 
A parede de contêineres colocada para separar os presos e a construção de um muro para substituí-la custarão R$ 794 mil ao estado.
 
 
 
O governador também justificou a demora de onze dias para intervir no presídio. Segundo ele, a imagem dos presos nos telhados prejudicou o turismo, mas a espera foi uma estratégia adotada pelo governo, pois se invadissem sem planejamento, poderia haver mortes de policiais ou agentes.
 
 
 
Fugas
 
As Secretaria de Justiça e Cidadania e de Segurança do Rio Grande do Norte divulgaram nesta quarta que pelo menos 56 presos fugiram da penitenciária desde a rebelião do sábado (14). Quatro deles já foram recapturados.
 
 
 
 
O número foi divulgado após uma recontagem dos presos na operação de intervenção e retomada do controle da penitenciária realizada nesta terça (25) com participação de policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Batalhão de Choque (BPChoque) e de agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE).

MPF EM CAICÓ QUER ASSEGURAR CONCLUSÃO DE ADUTORA

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ingressou com um ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adotem todas providências necessárias para pôr em prática a desapropriação (formalizada desde 1976) de uma área particular, cuja ocupação vem impedindo a continuidade das obras da adutora Serra de Santana/Caicó.
 
 
 

O MPF alerta para o iminente colapso no abastecimento hídrico de Caicó e de algumas cidades vizinhas (Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas), previsto para ocorrer até o próximo mês de março, e a necessidade urgente da conclusão do novo sistema adutor, que deveria começar a funcionar agora em fevereiro e é apontada como a principal alternativa atualmente existente, no sentido de evitar o completo colapso na região.
 
 
 

A desapropriação da área, um trecho da BR 226 entre os Kms 242 e 244 (nos limites de Jucurutu e Florânia), ocupada atualmente por Sebastião Célio Filho, foi consolidada em dezembro de 1976, mas nunca foi executada materialmente.
 
 
 

Desabastecimento - A autora da ação, a procuradora da República Maria Clara Lucena, adverte que Caicó vem dependendo, atualmente, do abastecimento de água proveniente do rio Piancó-Piranhas-Açu, captada na altura da cidade de Jardim de Piranhas e distribuída através da adutora Manoel Torres para Caicó e cidades próximas. Porém, devido à seca dos últimos cinco anos, o rio só tem se mantido perene graças ao Sistema Curema-Mãe D'Água, formado por dois reservatórios artificiais localizados em Coremas, na Paraíba.

 
 
 
No segundo semestre do ano passado, o Açude Curema atingiu seu limite mínimo operacional e a solução foi viabilizar o lançamento de águas do outro açude, o Mãe D’Água, na calha do Piranhas-Açu. Este reservatório, contudo, já se aproxima de seu volume morto e se a adutora emergencial sob execução do Dnocs não for concluída e começar a operar até este mês de fevereiro, há sérios riscos de falta d'água para abastecimento de aproximadamente 90 mil pessoas.
 
 
 

Atrasos - A obra da nova adutora estava sob responsabilidade do Governo do Estado e foi repassada, pelo Ministério da Integração Nacional, para a alçada do Dnocs. “Com a mudança de titularidade, inegável ter havido um impacto sobre o já minguado prazo para execução e conclusão das obras”, ressalta o MPF.
 
 
 

O Dnocs recebeu R$ 42 milhões do Governo Federal e esse valor foi fracionado em duas contratações por dispensa de licitação, uma para aquisição de materiais e outra para execução dos serviços de engenharia. Ao MPF foi enviado tão somente um cronograma genérico, marcando como prazo para conclusão o final deste mês de fevereiro, porém sem detalhar as diversas etapas, o que impede o Ministério Público Federal de exercer o devido acompanhamento dos trabalhos.
 
 
 

Além disso, o contrato com uma das empresas selecionadas pelo Dnocs tem vigência até 26 de abril, o que, “sem dúvida, também descredibiliza os prazos apontados no sobredito cronograma formulado pelo DNOCS, afinal, de um lado, a autarquia compromete-se, junto a órgãos de controle como o MPF, a concluir a obra no prazo esperado e necessário; por outro, já deixa expressamente consignado que isso poderá não ocorrer de fato”.
 
 
 

Transferindo responsabilidades – A procuradora Maria Clara Lucena critica ainda, na ação, o fato de o Dnocs estar “tentando repassar a este Parquet Federal a obrigação de adotar providências única e exclusivamente de responsabilidade dela autarquia, que conta com o apoio jurídico da Procuradoria Federal Especializada”, referindo-se à medidas judiciais para fins de remoção do proprietário da área desapropriada.
 
 
 

Apesar de não ser atribuição do Ministério Público, o Dnocs solicitou ao MPF que tomasse as providências para a retirada do proprietário da área. “Se o DNOCS não tinha capacidade técnica e operacional para execução da obra não a deveria ter assumido, ou no mínimo o seu representante deveria ter informado acerca da inaptidão da autarquia para execução da obra. Assumir obra de vital importância, comprometendo-se a concluí-la no prazo e ante aos obstáculos tentar passar a atribuição pela execução material de atos que assegurem o andamento da obra ao Ministério Público indica falta de responsabilidade”, lamenta a procuradora, que esclarece ser vedado ao MPF exercer típica função de representação judicial de entidades públicas, nos termos do art. 129, IX, da Constituição da República.
 
 
 

Pedidos - Além de solicitar do Dnit e Dnocs as providências para a imediata desapropriação da área, a ação civil pública (protocolada na Justiça Federal sob o número 0800026-07.2017.4.05.8402) requer ainda a apresentação de um cronograma executivo detalhado das etapas da obra e que respeite o atual marco de conclusão - fevereiro de 2017 –, com a adutora passando a operar antes da chegada do mês de março. O MPF solicita também à Justiça a aplicação de multa, em caso de descumprimento.

GOVERNADOR VISITA PRESIDENTE DO TJRN E AGRADECE ESFORÇOS DO JUDICIÁRIO PARA ENFRENTAR CRISE PRISIONAL



Os gestores do Tribunal de Justiça do RN receberam na manhã de hoje (24) a visita do governador Robinson Faria. O chefe do Executivo estadual agradeceu os esforços do Poder Judiciário potiguar para ajudar o Governo a debelar a crise do sistema penitenciário e tratou de medidas que serão executadas para controlar a rebelião na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, iniciada no último dia 14.
 
 
 
 
 
Robinson Faria foi recebido pelo presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira de Souza, pela corregedora geral, desembargadora Zeneide Bezerra, pelo vice-presidente, desembargador Gilson Barbosa e pelos desembargadores Saraiva Sobrinho e Ibanez Monteiro. Os juízes auxiliares da Presidência – João Eduardo Ribeiro, João Afonso Pordeus e Valentina Damasceno – e os da Vice-Presidência - Everton Amaral de Araújo e Suzana Paula Dantas Corrêa – também participaram da reunião, assim como o secretário geral Luiz Mariz, os juízes Jarbas Bezerra, Gustavo Marinho, Socorro Pinto, Artur Cortez Bonifácio e Ricardo Procópio, e o coronel PM Elias Araújo, chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça.

EX-PREFEITO DE CIDADE SERIDOENSE, EMPRESÁRIO E EMPRESA SÃO CONDENADOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, condenou a empresa Márcio Costa Eventos, Viagens e Publicidades, o empresário Márcio Costa e o ex-prefeito do Município de Currais Novos José Marcionilo de Barros Lins Neto por crime de Improbidade Administrativa devido à contratação irregular da empresa para contratação de bandas musicais para se apresentarem na "Festa de Sant'ana", em 2005.
 
 
 
 
 
O Ministério Público moveu Ação Civil Pública visando à responsabilização por atos de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito do Município de Currais Novos (José Lins) e mais cinco agentes públicos, além da empresa Márcio Costa Eventos, Viagens e Publicidades, em razão da contratação irregular desta empresa, responsável pelas bandas musicais que se apresentaram na "Festa de Sant'ana", ocorrida entre os dias 23 a 25 de julho de 2005.
 
 
 
 
 
Quando analisou a ação, o magistrado constatou que, quanto à contratação para a realização do evento, ficou incontroverso que a empresa Márcio Costa Eventos, Viagens e Publicidades foi contratada com declaração de inexigibilidade de licitação, no despacho e termo de dispensa assinados por José Marcionilo de Barros Lins Neto, então Prefeito do Município de Currais Novos, nos termos do art. 25, III, da Lei 8.666/93.
 
 
 
 
 
Para ele, os depoimentos prestados em audiência demonstraram que o então prefeito, primeiro decidiu que contrataria as bandas Mastruz com Leite, Pimenta Nativa e Jorge de Altinho, para somente após "montar" o procedimento de dispensa de licitação.
 
 
 
 
 
Enfim, para proceder de forma lícita, ao administrador existiam apenas duas opções para a realização da 'Festa de Sant´ana 2005': a realização de licitação para a contratação das bandas musicais ou mesmo a contratação de artistas consagrados pela crítica ou pública”, assinalou.
 
 
 
 
 
 
Penalidades
 
José Lins e Márcio Costa foram condenados na penalidade de decretação da suspensão dos direitos políticos, que foi fixada em seu grau máximo, ou seja, pelo prazo de cinco anos, quantificação considerada pelo magistrado como razoável diante da extensão da ofensa aos princípios da Administração decorrente da prática do ato ímprobo e, também, como forma de inibir a prática, muito comum nas cidades do interior.
 
 
 
 
 
O ex-prefeito também deve pagar uma multa em 30 vezes o valor do último subsídio que recebeu dos cofres do Município de Currais Novos. Para isto, o juiz considerou a capacidade financeira do réu na época em que praticou o ilícito – Empresário e Prefeito Municipal – e teve como patamar os vencimentos de Prefeito Municipal, por isso, considerou o valor proporcional à conduta.
 
 
 
 
 
O empresário deve pagar uma multa em 10 vezes o valor do último subsídio que o antigo gestor público, José Lins, recebeu dos cofres do Município de Currais Novos. Para isto, o magistrado também considerou a capacidade financeira do réu na época em que praticou o ilícito – Empresário – e teve como patamar os vencimentos de prefeito, por isso, considerou o valor proporcional à conduta.
Por fim, o ex-prefeito e o empresário foram condenados à pena de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. 
 
 
 
 
 
 
A empresa Márcio Costa Eventos, Viagens e Publicidades foi condenada a pagar multa de cinco vezes o valor do último subsídio que o antigo gestor público, José Lins, recebeu dos cofres do Município de Currais Novos. Para a fixação do valor, foi levada em consideração a capacidade financeira da empresa e como patamar os vencimentos de Prefeito Municipal. Assim, a quantia foi considerada proporcional à conduta.

POLÍCIA CIVIL APREENDE QUASE UMA TONELADA DE DROGA NO INTERIOR DO RN

Uma ação da Polícia Civil na cidade de Upanema, distante 263 km de Natal, resultou na apreensão de aproximadamente uma tonelada de droga. Quatro pessoas foram presas e veículos foram apreendidos. A droga estava em um assentamento na zona rural do município.
 
 
 
 
Droga estava em um assentamento na zona rural de Upanema (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)
 
 
 
 
A operação foi coordenada pela Delegacia de Narcóticos (Denarc), com apoio da Delegacia de Furtos e Roubos (Defur), Divisão de Polícia do Oeste e Delegacia Especializada em Atendimento ao Menor Infrator.
 
 
 
Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN.

MÉDICOS CONTÊM HEMORRAGIA CEREBRAL NA EX-PRIMEIRA DAMA, MARISA LETÍCIA

A ex-primeira-dama Marisa Letícia, de 66 anos, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico e foi internada nesta terça-feira (24) no Hospital Sírio-Libanês, no Centro de São Paulo.
 
 
 
Ela passou por um procedimento de emergência que durou cerca de duas horas e a hemorragia foi contida, segundo os médicos.
 
 
De acordo com o Dr. Roberto Kalil Filho, chefe da equipe médica que atende a ex-primeira-dama, ela já tinha um aneurisma, uma veia cerebral com malformação, diagnosticada há cerca de dez anos. Não havia, na época, indicação cirúrgica, mas apenas de acompanhamento clinico. Segundo ele, foi esse aneurisma que se rompeu. Kalil disse ainda que uma crise hipertensiva "provalmente pode ter rompido o aneurisma".


PREFEITO DE CAICÓ DISCUTE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO URBANO DA BR 427

Durante sua agenda em Natal, nesta (24), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, teve uma audiência com o superintendente da Polícia Rodoviária no estado, inspetor Marcelo Henrique Montenegro. “Mostramos ao inspetor Montenegro o andamento do processo final para que a avenida Coronel Martiniano [trecho urbano da BR 427] possa ser municipalizada, firmamos parceria com a PRF para realizar em Caicó palestras com motoristas e mototaxistas dentro da operação Rodovida Cidades, além de termos iniciado procedimento para recebermos viaturas e equipamentos da PRF que servirão para fiscalização do trânsito no município de Caicó”, disse Batata.
 
 
 
 

 
 
 
 
O Poder Executivo pretende receber a avenida Coronel Martiniano, para que possa ter mais celeridade ao gerenciar o seu trânsito, tendo em vista os grandes eventos como carnaval e Festa de Sant’Ana. Com esse trecho municipalizado, ficariam a critério do Município as interdições totais ou parciais, que neste caso poderiam ser utilizadas até em eventos como caminhadas e ciclismo.
 
 
 

A municipalização vai atender uma reivindicação dos comerciantes, já que um trecho de rodovia federal não tem estacionamento, mas acostamento e deixando condutores sujeitos a multas. Sendo municipalizado, você pode estacionar seguindo os padrões do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em contrapartida, o Município espera do DNIT melhorias na ponte sobre o rio Barra Nova, que também integra o trecho da BR 427”, destacou o prefeito.

SEM MORADORES, RESIDÊNCIA OFICIAL DO DF CONSUMIU R$ 1 MILHÃO EM DOIS ANOS

Mesmo sem ter nenhum morador desde o início de 2015, a Residência Oficial de Águas Claras – construída para funcionar como moradia do governador do Distrito Federal – custou, em dois anos, pelo menos R$ 823 mil aos cofres públicos da capital.
 
 
 
 
 
 
 
 
Atual chefe do Executivo, o governador Rodrigo Rollemberg não mora no local e usa o Palácio do Buriti, no centro de Brasília, para a maioria dos despachos. Em nota, a Casa Militar do DF afirma que, apesar disso, o espaço é usado para reuniões de trabalho da governadoria e de outros órgãos. O GDF não informou quantas reuniões foram feitas nos últimos dois anos, nem a quantidade de pessoas presentes nesses encontros.
 
 
 
 
O prédio fica próximo ao novo Centro Administrativo, que foi "inaugurado" (sem móveis e internet) no último dia do governo Agnelo Queiroz, mas nunca chegou a ser ocupado de fato. Os gastos com a residência oficial coincidem com um período de grave crise fiscal no governo do DF, com rombos – divulgados pelo próprio governo – na casa dos bilhões de reais.
 
 
 
 
 
Apesar do cenário caótico nas contas públicas do governo, apenas em 2016, R$ 317 mil foram desembolsados para manter a estrutura da residência oficial. Gastos com a água superaram R$ 104 mil, e as despesas com alimentação atingiram a cifra de R$ 119 mil. Já os serviços de manutenção na estrutura custaram R$ 94 mil ao erário, ao longo de 12 meses.
 
 
 
 
 
Em 2015, o custo estimado da Residência Oficial foi ainda mais alto: R$ 506 mil. Só com manutenção, o governo gastou mais R$ 259 mil. Água e alimentação custaram R$ 121 mil e R$ 126 mil, respectivamente.
 
 
 
 
Questionado sobre os itens que compuseram a lista de alimentos nos dois últimos anos, a Casa Militar limitou-se a dizer que os gastos se referem a “itens de consumo geral como arroz, feijão, café, óleo de soja, biscoitos, sucos, leite e etc...”. A quantidade de itens comprados e a especificação da cesta de alimentos não foram fornecidas pelo governo.
 
 
Fonte: G1/DF. 

VIVALDO COSTA VOLTA À AL/RN PARA SEU 14º MANDATO NA PRÓXIMA SEMANA

O Papa Jerimum, Vivaldo Costa (PV), assumirá sua cadeira na assembleia legislativa do RN pela 14ª vez.   Vivaldo Costa assumirá a vaga do en...