Apesar da redução da criminalidade no Rio Grande do Norte em 2019,
foram registrados 21 feminicídios, de janeiro a novembro. Os números
representam uma queda de 27,6% em comparação ao mesmo período de 2018,
quando 29 mulheres foram assassinadas. Para reduzir
ainda mais esses dados, contabilizados pela Coordenadoria de
Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da Secretaria de
Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o Governo do RN –
através da Secretaria de Administração Penintenciária
(Seap) – lançou nesta sexta-feira (27), na Governadoria, o projeto
“Botão do Pânico” para prevenção de violência doméstica.
Trata-se de um aparelho, de formato semelhante a um aparelho de celular,
pelo qual a vítima que tem medida protetiva se comunicará com a Central
de Monitoramento da Seap através de um simples toque.
O “botão do pânico” é interligado à tornozeleira eletrônica do agressor.
Sempre que ele se aproximar da vítima para além da área de exclusão
determinada pelo juiz, sua presença será registrada pela Central de
Monitoramento, que telefona para a mulher e para
ele quase que ao mesmo tempo. Caso ela não atenda, imediatamente será
passado um protocolo para a Polícia Militar, que enviará uma viatura
para averiguar a condição de segurança da mesma.
O secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, informou
que a instalação do sistema só foi possível porque a Seap dobrou o
número de servidores na Central de Monitoramento, criando o regime de 24
horas nos sete dias da semana, e transferiu as
operações da Central para dentro do Ciosp. “O primeiro Botão do Pânico
já está em funcionamento e foi entregue na terça-feira (24) a uma mulher
vítima de violência doméstica”, disse. Além de uma linha gratuita, as
mulheres atendidas pelo sistema têm uma linha
fixa exclusiva para esse tipo de atendimento.
