A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 5.400 pares de tênis de
diversas marcas que estavam sendo transportados em uma Carreta Scania no
km 119 da BR 101, em São José de Mipibu, na região metropolitana de
Natal. O caso aconteceu por volta das 22h desta segunda-feira (12), mas
só foi divulgado nesta terça-feira (13).
De acordo com a PRF, a carga apresentava nota fiscal irregular, além da
suspeita de falsificação dos produtos. Foi acionada uma equipe da
Secretaria Estadual de Tributação para averiguar as irregularidades.
Após a constatação das ilegalidades, o condutor, a mercadoria e o
veículo foram encaminhados à central de flagrantes para os procedimentos
legais.
A carreta foi lacrada pela equipe da Secretaria de Tributação e
encaminhada ao depósito onde foi feita a contagem dos produtos e a
auditoria. Além do crime de sonegação fiscal, foi constatado ainda que
cerca de 80% dos tênis são falsificados, o que caracteriza crime contra
registro de marca, previsto na lei 9.279/96, que regula direitos e
obrigações relativos à propriedade industrial.
Oriunda da cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais, a mercadoria estava
sendo distribuída em várias cidades do Nordeste, conforme a corporação.
Parte dela já havia sido entregue em Maceió, Recife e João Pessoa, e a
outra parte seria destinada a Natal, Mossoró e Fortaleza.