O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux
suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia
derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), para remover publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio
Bolsonaro (PL) à retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do
Brasil.
Com a decisão, Fux restabeleceu, até a análise pelo plenário
do STF, as determinações de Mendonça para retirar do ar as postagens, que
incluíam a uma publicação do humorista Antonio Tabet.
A decisão de Dino, tomada no domingo (27), havia permitido o
restabelecimento do post de Tabet e de outras publicações removidas pelo mesmo
fundamento. O ministro argumentou que a postagem não citava nominalmente Flávio
Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão.
Segundo o ministro, o tema deve ser examinado pelo colegiado
diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a disputa presidencial em
curso.
Na decisão, Fux afirmou ainda que não definiu quem tem razão
sobre os limites da liberdade de expressão e lembrou, na decisão, do inquérito
das fake news.
Aberto há 7 anos para investigar ataques, ameaças e notícias
falsas contra o STF, o inquérito acumulou, ao longo dos anos, decisões que
ampliaram o alcance da investigação e geraram controvérsias dentro e fora da
Corte.