1 de setembro de 2016

GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

O Governo do Estado continua o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (2). A folha de agosto vem sendo paga por faixa salarial sem distinção entre ativos e aposentados.  Os servidores da Educação serão os primeiros a receber, já no primeiro dia (2), independente do valor do salário, por possuírem recursos específicos.
 
 
No dia 6 terão os vencimentos depositados os servidores que recebem até R$ 2 mil. O calendário prossegue dia 8, após o feriado da Independência, com o pagamento creditado na conta daqueles que recebem entre R$ 2.001,00 até R$ 3 mil. Os servidores que ganham de R$ 3.001,00 a R$ 4 mil terão os pagamentos efetuados dia 10, quando 84% do funcionalismo já terá recebido os salários. No dia 14 será a vez daqueles que recebem de R$ 4.001,00 até R$ 5 mil. Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil receberão os salários dia 17.

QUADRILHA EXPLODE CAIXAS DE BANCOS E ATIRA EM CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE DO RN

Criminosos explodiram na madrugada desta quinta-feira (1º) dois caixas eletrônicos em unidades do Banco do Brasil e Bradesco no município de Grossos, no Oeste potiguar. De acordo com a Polícia Militar, a porta da Câmara Municipal foi atingida por tiros. Um suspeito foi detido.
 




O crime aconteceu por volta das 2h30. Segundo o coronel Wellington Arcanjo, comandante do Policiamento do Interior (CPI), os assaltantes estavam divididos em dois carros. Eles invadiram as agências e usaram explosivos para violar os caixas. Na fuga, os ladrões ainda espalharam grampos pelas ruas da cidade. “Um homem foi detido saindo do Bradesco com uma quantia em dinheiro e uma maquineta. Ele foi levado para a delegacia de Mossoró”, informou o capitão.


Fonte: G1.

DNOCS TEM 18 MESES PARA IDENTIFICAR OCUPAÇÕES IRREGULARES ÀS MARGENS DO

A Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Púbico Federal (MPF) em Caicó e determinou que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) identifique as ocupações irregulares às margens do Açude Gargalheiras, especialmente dentro da área de preservação permanente, identificando os proprietários, em um prazo de até 18 meses. Além disso, não deve autorizar ou regularizar qualquer intervenção, nova ou antiga, no entorno do açude, que não esteja enquadrada nas hipóteses do Código Florestal e devidamente licenciada pelo órgão ambiental. Ao final da ação, o Dnocs terá ainda que desocupar e demolir os imóveis construídos de forma irregular.


A ação civil pública, ajuizada pelo MPF em 2015, aponta a contaminação de águas do Açude Gargalheiras, atribuída ao lançamento de esgotos sem tratamento e disposição irregular de resíduos sólidos, acarretando a proliferação de cianobactérias no manancial, que é responsável por abastecer mais de 50 mil pessoas da região do Seridó.


Identificamos a necessidade de uma série de medidas voltadas à segurança hídrica e ambiental do Açude Gargalheiras, no sentido de que se proceda à identificação, mapeamento e tomada de providências em relação às construções irregulares e atividades nocivas realizadas no entorno”, destaca o procurador da República Bruno Lamenha, que assina a ação.


No curso do processo, o Dnocs alegou que não possuía recursos materiais e humanos para o mapeamento da área. O argumento não foi aceito pela Justiça Federal que entendeu que, em se tratando de meio ambiente, incide o princípio da precaução. “O conjunto probatório produzido nos autos impõe o sopesamento da realidade vivenciada pela autarquia (Dnocs) e a necessidade de se adotar medidas voltadas ao enfrentamento dos problemas narrados pelo Parquet, aptas a solucionar, ainda que de forma gradual, os problemas hídricos e ambiental apontados”, destaca a sentença.


A decisão determina que se elabore base planialtimétrica da bacia hidráulica do açude, que seja feito o levantamento cartográfico da região, além do levantamento cadastral, em forma de planilha, de todos os arrendatários e ocupantes do entorno do reservatório. A multa diária para o descumprimento da determinação é de R$ 1 mil. O Dnocs ainda pode recorrer da sentença.

MPF RECORRE PARA AUMENTAR PENA DE MICARLA DE SOUSA E MAIS OITO CONDENADOS

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com um recurso com o objetivo de aumentar a pena imposta à ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa e outros oito envolvidos nos crimes descobertos pela chamada Operação Assepsia, que revelou um esquema de desvio de verbas do Fundo Nacional de Saúde (FNS), através da contratação da Associação Marca pela Prefeitura do Natal, entre 2010 e 2012.
 

A sentença judicial foi exemplar ao condenar pessoas envolvidas em um dos maiores escândalos de corrupção já descobertos em Natal e certamente servirá de alerta para outros que pretendam agir de forma igualmente ilícita com os recursos públicos. Ainda assim, consideramos que é necessário, e legalmente devido, a majoração das penas e a condenação por crimes pelos quais alguns réus foram absolvidos, de modo que tenhamos a devida reprimenda aos atos praticados”, destacou o autor da apelação, o procurador da República Fernando Rocha.

 
A sentença recorrida foi proferida no dia 29 de julho e diz respeito a uma das 16 ações que tramitam na Justiça Federal envolvendo a Operação Assepsia (oito penais e oito por improbidade administrativa). A apelação do MPF requer um novo cálculo das penas, levando-se em conta os agravantes já observados pelo juiz federal Walter Nunes, quando da sentença, e o acréscimo de novos agravantes ainda não considerados. O recurso busca também a condenação do ex-procurador do Município Alexandre Magno por corrupção passiva e de sua esposa, jornalista Anna Karinna Cavalcante, por associação criminosa e lavagem de dinheiro.

 
No esquema desbaratado pela operação, pessoas ligadas à Prefeitura do Natal organizaram, junto com o empresário Tufi Soares Meres, o desvio de recursos públicos que resultou em R$ 24 milhões de prejuízo aos cofres públicos. Os crimes foram concretizados através da contratação da Associação Marca, “travestida de organização social”, para gerir os ambulatórios médicos especializados (AMEs) dos bairros Nova Natal, Planalto e Brasília Teimosa e a unidade de pronto-atendimento (UPA) do Pajuçara.

 
No último dia 29 de julho, foram condenados pelos crimes de desvio de recursos públicos e associação criminosa a ex-prefeita Micarla de Sousa; seu ex-marido Miguel Weber; e os ex-servidores do Município, Francisco Assis Rocha Viana e Antônio Carlos Soares Luna. Já o ex-procurador do Município Alexandre Magno; sua esposa Anna Karinna Cavalcante; o ex-secretário de Saúde Thiago Trindade; o ex-procurador geral do Município, Bruno Macedo; e o ex-servidor Carlos Fernando Bacelar foram condenados por desvio de recursos.

 
As penas, todas elas de reclusão em regime inicialmente fechado, foram de: Micarla de Sousa, 16 anos, seis meses e dez dia. Miguel Weber, 12 anos. Alexandre Magno Souza, dez anos. Thiago Barbosa Trindade, nove anos e dois meses. Francisco de Assis Viana e Antônio Luna, 11 anos e dois meses. Bruno Macedo Dantas, oito anos, sete meses e dez dias. Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana e Anna Karinna Cavalcante da Silva, oito anos, dois meses e dez dias.

O juiz determinou ainda para todos a perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para cargos ou funções públicas, eletivas ou de nomeação. Fixou em R$ 24.415.272,31 o valor mínimo para reparação dos danos causados aos cofres públicos e decretou, como medida cautelar, o arresto de bens de cada um, até o limite de R$ 4.050.000, além da proibição de se ausentarem do país. Todos ainda podem recorrer da sentença.

PSDB VOLTA ATRÁS E VAI TENTAR ANULAR VOTAÇÃO QUE MANTEVE DILMA ELEGÍVEL

A cúpula do PSDB decidiu nesta quinta-feira (1º) que irá ajuizar um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação do resultado da segunda votação do julgamento de impeachment de Dilma Rousseff que manteve a habilitação política da petista mesmo com o afastamento definitivo. Com isso, ela terá a possibilidade de concorrer a cargos eletivos e a ocupar funções na administração pública.
 
 
 
Segundo a assessoria do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o mandado de segurança vai ser protocolado pelo partido nesta sexta-feira (2). O departamento jurídico da legenda está elaborando o recurso.
  
 
 
Os dirigentes tucanos estavam em dúvida sobre se judicializavam ou não o resultado final do processo de impeachment com receio de que uma disputa na Justiça possa abrir espaço para uma eventual anulação de todo o julgamento que afastou Dilma definitivamente da Presidência da República.
 
 
 
No entanto, em conversas com advogados do partido, os caciques tucanos decidiram protocolar um mandado de segurança questionando a manutenção dos direitos políticos de Dilma, na medida em que a própria defesa da petista já ingressou com recurso na Suprema Corte pedindo para anular seu afastamento do comando do Palácio do Planalto.
 
 
 
Nesta quarta (31), por 61 votos a 20, o Senado aprovou a destituição da presidente. No entanto, em uma segunda votação, por 42 votos a 36, a Casa decidiu não impedir que Dilma ocupasse cargos públicos por oito anos a partir de 2019.
 
 
 
Inicialmente, o Senado faria apenas uma votação para determinar, conjuntamente, o impeachment e a inabilitação de Dilma, conforme previsto na Constituição.
 
 
 
Porém, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, acatou pouco antes da votação final do julgamento um destaque (pedido de alteração no texto do projeto) apresentado pela bancada do PT que solicitava a realização de duas votações separadas.

PM DE OURO BRANCO APRENDE 2 MENORES E PRENDE 1 MAIOR DE JARDIM DO SERIDÓ COM ARMA DE FOGO

Na noite desta quarta-feira (31) três jovens foram  pegos pela polícia Militar de Ouro Branco com uma arma artesanal. 

Os 3 jovens estavam numa moto circulando pela cidade quando a viatura da polícia estava passando os mesmos tentaram fugir mas foram pegos, um deles estava com a arma. 

Dois dos três jovens são menores de idade, um deles havia participado do assalto ao posto de combustíveis em Ouro Branco meses atrás, todos residem em Jardim do Seridó, duas motos foram apreendidas, eles foram conduzidos para a Delegacia Regional de Caicó. 
 
 
Fonte: Ouro Branco Notícia.

BOMBA! TJ/RN RECEBE DENÚNCIA DO MPRN CONTRA O PREFEITO DE JARDIM DO SERIDÓ

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (31), recebeu à unanimidade uma ação Penais Originária do Ministério Público Estadual (MPRN), em desfavor do prefeito de Jardim do Seridó.


A ação nº 2015.007293-5 é uma denúncia contra o prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas de Araújo. 
 

 
O MPRN denunciou o prefeito de Jardim do Seridó pela confecção e distribuição de panfletos supostamente informativos, mas de conteúdo promocional e custeados pelo Município, evidenciando a autopromoção praticada com uso indevido de rendas públicas em proveito próprio e em desconformidade com o procedimento previsto nas normas legais.
 


Por isso, imputou ao gestor o crime previsto no artigo art. 1º, inciso II, do Decreto-Lei nº 201/67 (crime de responsabilidade de peculato-desvio), e art. 89, segunda parte, da Lei nº8.666 (dispensa indevida), na forma do art. 69 do Código Penal, que o sujeita à pena cumulativa de reclusão (de dois a 12 anos) e de detenção (de três a cinco anos) mais multa.
 
 
 
Do Blog: Esse prefeito será “medalha de ouro” em condenações. Com certeza!
 
 
 
 

AGENTE FEDERAL RECEBE HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PELOS 10 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lembrou os dez anos da Lei Maria da Penha durante sessão solene nesta quarta-feira (31) e na ocasião foram homenageadas 12 personalidades, entre autoridades e militantes do movimento feminista que atuam na prevenção e no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre as homenageadas a sindicalizada do SINPEF/RN, Erlândia Moreira Passos.
 

 
 
Para a deputada Cristiane Dantas (PCdoB), propositora da sessão, o momento é de destacar os avanços da Lei Maria da Penha no Rio Grande do Norte e também de cobrar a ampliação do atendimento e proteção às mulheres que ainda são vítimas dos agressores.
 
Cristiane Dantas destacou que o Rio Grande do Norte está entre os cinco estados do Brasil com maior índice de assassinato de mulheres. De acordo com dados apresentados pela parlamentar, este ano foram registradas mais de 60 mortes e quase metade do total está relacionado à violência doméstica no Estado. Desse universo, onze mortes ocorreram neste mês.
 

POLÍCIA CIVIL PRENDE MULHER COM 150 LITROS DE COMBUSTÍVEL EM RESIDÊNCIA NO RN

Uma equipe de polícia civil da Delegacia de Ceará-Mirim prendeu em flagrante, nesta quarta-feira, (31) na cidade, Sebastiana Maria de Lima, 60 anos, quando a mesma abastecia com gasolina um veículo em frente a sua residência.
 
 
 
 
 
Após a prisão, policiais entraram na residência da mulher e apreenderam vários tambores e garrafas de 1 litro, uns com gasolina e outros com etanol, totalizando aproximadamente 150 litros de combustível, além de R$ 372,90 reais fracionados. 


Ela foi autuada pelo crime de revenda ilegal de combustível, sendo encaminhada ao sistema prisional, onde ficará a disposição da justiça.

EM CRUZETA, SALLY TEM REGISTRO DA CANDIDATURA NEGADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL

O candidato a prefeito de Cruzeta pelo PSD, José Sally de Araújo, teve o pedido do registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. A sentença foi publicada pelo juiz da 56ª Zona Eleitoral, Dr. Marcus Vinicius Pereira Júnior.
 
 
A decisão judicial foi tomada após o Ministério Público Eleitoral e a Coligação Cruzeta em Boas Mãos apresentarem impugnações contra o registro de candidatura de Sally, ambas pautadas nas irregularidades insanáveis apontadas pelo TCE/RN, que configura ato doloso de improbidade administrativa.
 
 
Sally, quando foi Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, atuando como ordenador de despesas, contratou assessoria contábil diretamente e sem licitação, violando princípios da administração pública. A inelegibilidade de Sally está prevista no Art. 1°, inciso I, aliena "g", da Lei Complementar nº 64/90.
 
 
Aliado de Sally, Joaquim de Medeirinho também teve o pedido de registro de candidatura a vereador negado pela Justiça Eleitoral.

TRAGÉDIA! QUATRO PMS MORREM EM ACIDENTE COM ÔNIBUS DE ESTUDANTES NO RJ

Quatro policiais militares morreram em um grave acidente envolvendo uma viatura e um ônibus de estudantes por volta das 17h desta quarta-feira (31), segundo o Corpo de Bombeiros. O batida ocorreu na RJ-158, em São Fidélis, no Norte Fluminense. Os bombeiros informaram que os agentes da PM morreram na hora, e que a equipe encaminhou apenas o motorista do ônibus, em condições mais grave, para o Hospital Municipal Armando Vidal.
 
 
 
Comando da Polícia Militar lamentou a morto dos agentes que estavam em serviço (Foto: Vinnícius Cremonez / SF Notícias)


A unidade disse que aproximadamente 18 vítimas chegaram ao local e que apenas duas precisaram ser transferidas para o Hospital Ferreira Machado, em Campos dos Goytacazes. O hospital não confirmou se um dos transferidos é o motorista de ônibus socorrido pelos bombeiros.
 
 
 
Bombeiros disseram que ônibus atingido pela viatura fazia o transporte de estudantes (Foto: Vinnícius Cremonez / SF Notícias)
 
 
O trânsito ficou parado na rodovia, já que partes da viatura, que é uma caminhonete, ficaram espalhadas pelo asfalto.
 
 
Em nota, a Polícia Militar informou que a viatura do 8º Batalhao de Campos capotou ao colidir contra o micro-ônibus. A PM lamentou a morte dos policiais e disse que a corporação está prestando apoio aos familiares.
 
 
 
Segundo a PM, viatura capotou e atingiu o ônibus (Foto: Vinnícius Cremonez / SF Notícias)
 
 
"É sempre com pesar que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro recebe a notícia do falecimento de seus policiais militares. O Comando da Corporação está dedicado a prestar todo apoio às famílias, além de prestar as últimas homenagens a estes policiais que perderam a vida no cumprimento do seu dever".
 
 
Os nomes dos militares não foram divulgados em respeito a família, conforme a nota da PM.
 
 
Fonte: G1 - Fotos: SF Notícias.

MUNICÍPIO DE CAICÓ SEDIOU 28º ENCONTRO DO POLO TURÍSTICO DO SERIDÓ

A cidade de Caicó foi sede nesta quarta-feira(31) da 28ª reunião do conselho de turismo do Pólo Seridó, que contou com as presenças dos secretários municipais dos municípios que compõem o Pólo turístico do Seridó: Acari, Caicó, Currais Novos, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Florânia, Lagoa Nova, Parelhas e Santana do Matos.
 
 
 
 
 
 
No primeiro momento houve uma apresentação do poeta e coordenador de cultura do município de Caicó, Edcarlos Medeiros, em seguida a aprovação da ata da 27ª reunião ordinária do conselho turismo do polo Seridó e logo depois apresentação do diagnostico do turismo do RN do plano estratégico e marketing do polo turístico do Seridó.
 
 
 
Ainda houve momento para diversas solicitações dos representantes dos municípios e outros encaminhamentos.  A reunião contou com a presença da Subsecretária de Estado de Turismo Solange Portela e o município de Caicó esteve representado na mesa de autoridades pela Secretaria Eliana da Nobrega. O Prefeito Roberto Germano esteve prestigiando o evento porém respeitando a legislação eleitoral não compôs a mesa.

VIAJAMOS PARA REVELAR QUE TEMOS ESTABILIDADE POLÍTICA E SEGURANÇA JURÍDICA, DIZ TEMER

O presidente Michel Temer afirmou em seu primeiro discurso para ministros do governo nesta tarde que não está viajando para a China "a passeio" que a comitiva brasileira quer mostrar ao mundo que é um governo legítimo. "A partir de hoje divulguem que nós estamos viajando exata e precisamente para revelar aos olhos do mundo que temos estabilidade politica e segurança jurídica", disse, durante discurso em sua primeira reunião ministerial como efetivo.  
 
 
O presidente recém-efetivado no cargo dedicou grande parte de seu discurso para rebater as acusações de petistas e apoiadores de Dilma de que o processo de impeachment teria sido um golpe. Ele chegou a orientar seus ministros a responder as provocações, disse que com o processo de afastamento de Dilma concluído seu governo não vai "levar ofensa para casa".  "E, no mais, contestar a partir de agora essa coisa de golpista. Dizer: golpista é você, que está contra a Constituição", afirmou. 
 
 
 
 
O peemedebista afirmou ainda que o principal objetivo da viagem é atrair recursos para o Brasil. "Vamos fazer várias viagens ao exterior com esse objetivo", disse. Ele destacou as agendas bilaterais previstas e disse ainda que durante o encontro do G-20, fará quatro discursos, inclusive no almoço com os líderes.  
 
 
Para o dia 3 de setembro, por exemplo, já estão previstos encontros bilaterais com os primeiros ministros da Espanha e Itália, com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita. Há também a previsão de uma conversa com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo. A agenda principal na China, o encontro dos líderes do G-20 em Hangzhou, está marcada para os dias 4 e 5 de setembro.
 
 
Temer embarca hoje para a China. Na Base Aérea de Brasília, será realizada a transmissão de cargo do presidente, já efetivo, para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

PEDIDO DE IMPEACHMENT DE LULA SOMA 320 MIL ASSINATURAS EM CINCO DIAS

Atingiu a marca de 320 mil assinaturas em menos de cinco dias o abaixo-assinado na plataforma Change.org pelo impeachment do presidente Lula...