29 de abril de 2022

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DE CIDADE DO RN É MORTO A TIROS EM FRENTE A CASA DA MÃE

O secretário de Agricultura de Água Nova, Francisco Pereira da Silva, de 43 anos, foi assassinado a tiros, na manhã desta sexta-feira (29). Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu na frente da casa da mãe da vítima. 

 

Segundo testemunhas, dois criminosos chegaram ao local em uma moto e mataram "Nem Preá", como o secretário era mais conhecido, com vários tiros de arma de fogo. Pelo menos oito tiros atingiram o secretário, sendo três na altura da cabeça e outros cinco nas costas. Após os disparos, os criminosos fugiram. 

 

Francisco era secretário de agricultura do município há seis anos. O prefeito do município, Ronaldo Souza, decretou luto oficial de três dias na cidade, mas não quis dar entrevista, afirmando que estava abalado com a situação. A prefeitura também publicou uma nota de pesar pelo falecimento do secretário nas redes sociais. 

 

O corpo de Francisco foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Pau dos Ferros, para passar por exames. Somente após a liberação do corpo é que a família deverá anunciar informações sobre o sepultamento. O secretário deixa dois filhos.

 

De acordo com as informações preliminares levantadas pela Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 6h20 no bairro Alto da Cachoeira.

O sub-tenente Jota Oliveira, que comanda o policiamento no município, disse que pelo menos oito tiros atingiram o secretário, sendo três na altura da cabeça e outros cinco nas costas. Após os disparos, os criminosos fugiram.

A Polícia Militar acionou reforço de cidades vizinhas para fazer buscas pelos suspeitos, mas ninguém foi preso até a última atualização desta matéria.

Francisco era secretário de agricultura do município há seis anos. O prefeito do município, Ronaldo Souza, decretou luto oficial de três dias na cidade, mas não quis dar entrevista, afirmando que estava abalado com a situação. A prefeitura também publicou uma nota de pesar pelo falecimento do secretário nas redes sociais.

O corpo de Francisco foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Pau dos Ferros, para passar por exames. Somente após a liberação do corpo é que a familía deverá anunciar informações sobre o seputalmento. O secretário deixa dois filhos.

PETROBRAS AUMENTA PREÇO DO GÁS NATURAL PARA DISTRIBUIDORAS EM 19%

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (29) que vai aumentar em 19% o preço de venda de gás natural para as distribuidoras a partir de domingo.

 

O produto é matéria-prima do GNV, do gás de cozinha encanado e é fonte de energia para diversos setores da indústria. Para botijão, o valor de referência é o GLP.

 

Além do preço cobrado pela Petrobras, os tributos federais e estaduais, além das margens de lucro de distribuidoras e revendedoras, formam o preço final do gás.

 

Segundo a empresa, a elevação levou em conta as variações do petróleo brent e da taxa de câmbio. A medida, portanto, segue o preço de paridade de importação (PPI), adotado pela Petrobras desde a gestão de Pedro Parente.

GOVERNO DO RN CONCLUI PAGAMENTO DE ABRIL NESTE SÁBADO (30)

O Governo do Rio Grande do Norte paga neste sábado (30), a segunda e última parcela do pagamento de abril, ainda dentro do mês trabalhado. Mais da metade dos trabalhadores do Estado já receberam o salário integral adiantado no último dia 14 ou 30% adiantado para quem recebe acima de R$ 4 mil. 

 

 

Neste sábado serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, totalizando um montante de mais de R$ 272 milhões e encerrando a folha deste mês, de R$ 530,8 milhões. 

 

 

 

A última parcela da quarta e última folha do passivo  no valor de R$ 316 milhões e referente a dezembro de 2018, será depositada em 31 de maio para servidores que recebem acima de R$ 6 mil. 

BRASIL CRIA QUASE 140 MIL EMPREGOS COM CARTEIRA ASSINADA EM MARÇO

O Brasil fechou o mês de março de 2022 com a criação de 136.189 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado nesta quinta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O número é menor do que os 153.431 empregos novos gerados em março do ano passado.

 

O saldo de março último foi resultado de 1.953.071 contratações menos 1.816.882 de demissões. O estoque de empregos formais, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos no país, encerrou março 41,2 milhões de empregados, variação de positiva de 0,33% em relação ao mês anterior. No acumulado do ano de 2022, foi registrado saldo de 615.173 empregos, decorrente de 5.820.897 admissões e de 5.205.724 desligamentos.

FORÇA-TAREFA PRENDE HOMEM APONTADO COMO LÍDER DE FACÇÃO CRIMINOSA NO RN

Policiais da Força-Tarefa de Segurança Pública (FTSP-Mossoró), instalada no prédio da Delegacia da PF em Mossoró/RN, prenderam nesta quinta-feira, (28), naquela cidade, um homem de 35 anos, condenado a pena de 10 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas, falsidade ideológica e uso de documento falso. Ele estava foragido, é apontado como integrante da cúpula de uma facção criminosa e tinha mandado de prisão em aberto expedido pela 13ª. Vara Criminal de Natal.

 


O condenado responde ainda por tráfico de drogas perante a 12ª Vara Criminal de Natal e por homicídio qualificado em trâmite na 1ª Vara Criminal de Mossoró. Ele foi conduzido para os devidos procedimentos na sede da PF, em seguida, passou por exame de corpo de delito no ITEP e foi escoltado até a Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, onde se encontra à disposição da Justiça.

 


A Força-Tarefa de Segurança Pública (FTSP-Mossoró), é coordenada pela Polícia Federal e composta também por policiais civis, policiais rodoviários federais, policiais militares e policiais penais estaduais e federais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI).

MPF RECOMENDA QUE ANS COBRE O DEVIDO ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM AUTISMO POR PARTE DE PLANO DE SAÚDE NO RN

O Ministério Público Federal(MPF) emitiu uma recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que adote providências que garantam o devido atendimento das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conhecido como autismo, pelo plano de saúde Unimed Natal. A operadora cortou o atendimento que era feito a essas crianças em ambiente escolar e domiciliar, parte fundamental do tratamento.

O autor da recomendação, o procurador da República Camões Boaventura, criticou o fato de o corte promovido pelo plano de saúde, “abruptamente”, prejudicar severamente as terapias adotadas pelos médicos através da Análise Aplicada do Comportamento (ABA) e do método Denver de Intervenção Precoce.

“O tratamento mais adequado para o autista cabe exclusivamente ao médico e não ao plano de saúde, de modo que o convênio não pode interferir no tratamento necessário ao desenvolvimento mental e social do indivíduo diagnosticado com o Transtorno do Espectro Autista, tendo a operadora de saúde, diante da prescrição médica explicita, a obrigação de cobrir a todas as terapias recomendadas”, resume o representante do MPF.

Omissão - A Unimed Natal alega ter se baseado em uma legislação da Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98) e no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, que não prevê a cobertura assistencial em ambiente escolar e domiciliar. O MPF alerta, contudo, que a jurisprudência aponta o rol de procedimentos como algo “exemplificativo e não taxativo, ou seja, que se o tratamento for prescrito pelo médico e o plano cobrir a doença, síndrome ou transtorno, tem-se o dever de cobrir o tratamento conforme indicação médica mesmo se não estiver listado”.

A agência também já derrubou, em todo o Brasil, o limite no número de cobertura para sessões de psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia para os indivíduos com Transtorno do Espectro Autista, reforçando o entendimento de que esse tratamento deve ser fornecido conforme requisição médica.

Medidas - A recomendação do MFP requer da ANS o envio de ofício à Unimed Natal “esclarecendo que o profissional de saúde possui a prerrogativa de indicar a conduta mais adequada da prática clínica (…), orientando nesse sentido que a operadora de saúde retome com urgência a oferta de terapia aos usuários com Transtorno do Espectro Autista em ambiente natural, tais como escola e domicílio, conforme orientação médica para cada caso”.

O documento solicita ainda que a agência altere a Resolução n° 428/17, ou publique uma nova no prazo de até 180 dias, suprindo a omissão quanto à falta de protocolos clínicos específicos e eficazes para o tratamento dos usuários dos Planos Privados de Saúde acometidos do TEA, com base nos tratamentos internacionalmente reconhecidos.

Muitas reclamações de familiares das crianças clientes da Unimed Natal já chegaram ao conhecimento do MPF e também se transformaram em ações na Justiça. A adoção das medidas recomendadas, por parte da ANS, podem vir a superar a possível insegurança jurídica decorrente de decisões diferentes.


EDITAL DO ENEM 2022 É PUBLICADO COM DATAS DE INSCRIÇÃO E DAS PROVAS

As provas Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 na versão impressa vão ocorrer em 13 e 20 de novembro. A informação foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.

 

As inscrições para as duas versões (impressa ou digital) deve ser feita na página do participante entre 10 e 21 de maio. Para quem não conseguiu a isenção, a taxa será de R$ 85 e tem que ser paga até 27 de maio.

 

O candidato deve escolher, na inscrição, se deseja fazer a versão impressa (tradicional) ou a digital. É importante lembrar que a versão digital é aplicada nos locais de prova — não existe a opção de prestar o exame em casa.

PF E RECEITA FEDERAL APREENDEM 50 MIL MAÇOS DE CIGARROS CONTRABANDEADOS NO RN

A Receita Federal, a Polícia Federal e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam 50 mil maços de cigarros em uma operação na manhã desta q...