6 de fevereiro de 2014

JUIZ ACATA DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E CONDENA EX-PREFEITO POTI JÚNIOR

imagesO juiz Odinei Draeger, da comarca de São Gonçalo do Amarante, proferiu sentença condenando o atual conselheiro do Tribunal de Contas Francisco Potiguar Calvalcanti Júnior (Poti Júnior) e outros dois réus, por improbidade administrativa.

 
Ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Poti Júnior foi condenado a perda da função pública e teve os direitos políticos suspensos por oito anos. Além do conselheiro foram condenados, com a mesma pena, Carlos Roberto Varela da Silva e Creso Venâncio Dantas. Dessa decisão ainda cabe recurso.


Na ação civil pública, o Ministério Público afirma que no dia 22 de agosto de 2003 cumpriu mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz da 5ª Vara Criminal de Natal em investigação em um esquema de fraudes em licitação que estava sendo praticado em quase 50 municípios do Rio Grande do Norte com a assessoria do escritório de contabilidade Rabelo & Dantas, que tem como sócio Creso Venâncio Dantas.

Segundo as investigações do Ministério Público, foram encontradas diversas irregularidades. Dentre elas, seria possível atribuir a Poti Júnior as seguintes condutas: autorizou, sem assinar comunicação interna de autorização, despacho e homologação, despacho, homologação e contrato, o pagamento de despesa por empenho em vários processos licitatórios. Há várias outras irregularidades apontadas na denúncia do MP.

Quanto ao réu Carlos Roberto Varela da Silva, como presidente da Comissão de Licitação de São Gonçalo do Amarante teve muitas condutas tidas como irregulares.

POPULARES FECHAM RN EM PROTESTO APÓS FECHAMENTO DE SERRARIAS DE PEDRAS EM OURO BRANCO

Populares fecharam na manhã desta quinta-feira, (06) a RN que liga a cidade de Ouro Branco à Divisa do Estado da Paraíba. O protesto aconteceu após o fechamento de serrarias de pedras existentes na cidade.

fogo (1)

fogo (2)

fogo

Pneus foram queimados durante o protesto interrompendo o trânsito na referida RN por várias horas. O IDEMA não se pronunciou sobre o motivo do fechamento das serrarias.

Fotos: Ouro Branco Notícia.

CAERN NÃO ACREDITA QUE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CAICÓ ALTERARÁ CONSUMO D’ÁGUA DURANTE O PERÍODO DA FESTA

Enilton Morais - CAERNUm tema bastante debatido nas últimas semanas em Caicó tem sido a escassez de água na cidade, e uma provável contribuição do carnaval para agravar esta situação. Na reunião com segmentos para discutir o evento, o assunto foi levantado e explicado pelo Chefe do Escritório da Caern em Caicó, Enilton Mário de Oliveira. Apesar de reconhecer que sem chuvas, não há como a Caern garantir que a cidade poderá enfrentar um colapso pela falta d’água em um período próximo, Enilton não acredita que o Carnaval aumentará o consumo do liquido precioso no município.

Porque o que nós podemos oferecer é o que estamos oferecendo hoje, com rodízio de manobras em todos os setores. O que vai acontecer é que vamos manter o que tem hoje, não vamos mudar calendário de forma alguma por causa do carnaval. A única maneira de faltar água é se a gente não poder abastecer pelo Rio Piranhas, se não houver isso, não vai haver problema de colapso total, apenas em alguns setores. Não vamos diminuir e nem aumentar a cota que atualmente liberamos para Caicó”,explicou.

DETRAN RETÉM 51 CNHS NA AYRTON SENNA EM NATAL

imagesCA9X6UW9A Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN realizou na noite e madrugada dessa quarta-feira (05) e quinta-feira (06) mais uma blitz dentro da Operação Lei Seca. A intervenção aconteceu na Avenida Ayrton Senna, zona Sul da capital, e foi responsável pela retenção de 51 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

Desse total, 42 motoristas foram autuados com medida administrativa e os outros nove também foram lavrados autos de prisão em flagrante e conduzidos à Delegacia de Plantão Zona Sul por se encontrarem com o índice de alcoolemia igual ou superior a 0,34mg/l de sangue, o que é configurado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como crime.

As ações de fiscalização do Detran/RN em parceria com a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual da Polícia Militar já contabilizam, somente neste ano, 492 CNHs retidas por desobediência à Lei Seca. O número já é responsável por alcançar o índice de 56,29% de todas as ocorrências do mesmo tipo registradas durante todo o ano de 2013, onde foram retidas 874 carteiras de motoristas.

O condutor autuado pode no dia seguinte procurar a sede do Detran/RN para reaver a CNH retida e no prazo de até 30 dias da autuação deverá receber no seu endereço o registro legal da infração cometida, dispondo de mais 30 dias para realizar sua defesa, se assim desejar. Após os prazos citados, é emitida a multa no valor de R$ 1.915,30 que pode chegar a R$ 3.830, 60 caso o infrator já tenha sido autuado pelo artigo 165 nos últimos 12 meses.

Depois do devido processo legal, o motorista pode ter suspenso o direito de dirigir pelo prazo de 12 meses, lembrando que o período da punição administrativa só começa a contar no momento em que a CNH do infrator é entregue a autoridade de trânsito estadual. Já aquele motorista que foi enquadrado em crime de trânsito poderá ainda ser condenado à detenção de seis meses a três anos.

Segundo o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN, Adryano Barbosa, as blitzen vão continuar durante todo o ano e para isso já foi planejado um cronograma de ações sequenciadas. “Já traçamos todo o calendário de operações desse ano e a gente só vai cumpri-lo para dar mais segurança à sociedade e diminuir o número de vítimas de acidentes de trânsito nos hospitais”, garantiu.

“ISSO É UMA QUADRILHA!”, DIZ VEREADOR IRON JÚNIOR SOBRE FRAUDES EM JARDIM DO SERIDÓ

IRON IIO vereador da oposição não hesitou, e tratou de “quadrilha”, os envolvidos em dois processos licitatórios, que agora segundo o Ministério Público, foram constatadas fraudes e superfaturamento.

Absurdamente, em um dos processos ficou comprovado que a prefeitura de Jardim do Seridó contratou uma empresa para poda de árvores, e de forma ilegal e até imoral, contratou da mesma empresa o aluguel das máquinas e ferramentas para a referida prestação de serviço.

Ademais, em outro processo, após pesquisa feita no mercado, o Ministério Público também constatou fraude, desde vez por superfaturamento na prestação de serviço de sinal da internet, já que o preço licitado foi muito acima do preço praticado no mercado.

Por fim, para o Ministério Público, o prejuízo com a fraude e o superfaturamento nos dos processos chega à quase 300 mil reais, e por isso agora os envolvidos terão que responder na justiça por improbidade administrativa.

Do Blog: Um dia a casa cai!

DESMANTELO! FORRO DO TETO DA RODOVIÁRIA DE SANTANA DO SERIDÓ TAMBÉM ESTÁ DANIFICADO

Se não bastasse o teto da praça de eventos que desabou no ano passado e que até o momento encontra-se danificado, o teto do terminal rodoviário da cidade de Santana do Seridó também se encontra quase na mesma situação.

SAM_7089

Não muito diferente, a situação do teto da rodoviária pode até ser pior que o da praça de eventos, pois existe o eminente risco de que o restante o forro possa se soltar a cair em cima de alguma pessoa.

De forma irresponsável, o poder público parece não “ligar” para o problema, e os referidos logradouros públicos seguem danificados, causando transtornos para a população da cidade.

Do Blog: Cadê os “babões” do prefeito que nada falam? É uma vergonha!

EXCLUSIVO! BLOG MOSTRA FOTOS DAS SALAS DE ESCOLA JARDINENSE INTERDITADAS POR FALTA DE MANUTENÇÃO

Os vereadores da oposição, Iron Júnior e Gilberto Brito fizeram uma visita à ‘Escola Municipal Calpúrnia Caldas de Amorim em Jardim do Seridó, onde salas foram interditadas por causa das “rachaduras” nas paredes e “afundamento” do piso.

2014-02-04 15.46.272014-02-04 15.40.04

Além da visita para colherem todas as informações, os vereadores requisitaram uma cópia do parecer da engenheira responsável pela interdição das salas, e exigir providências do executivo municipal.

2014-02-04 15.38.562014-02-04 15.39.54

Para tentar justificar as interdições, e conseguentemente “salvar” o “santo” prefeito das responsabilidades, bobões estão espalhando pelas ruas que a culpa é do ex-vice-prefeito de Jocimar, Patrício Júnior, que teria construído as salas quando estava prefeito há mais de dez anos atrás.

Do Blog: Jardim do Seridó, nossa cidade sem rumo certo!

PRF REALIZA OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS

A Polícia Rodoviária Federal realizou na BR 304, entre as cidades de Assu e Lajes, uma fiscalização voltada para o combate ao transporte clandestino de passageiros.

Operação foi realizada entre os municípios de Assú e Lajes (Foto: Divulgação/PRF)

Durante a operação foram fiscalizados 16 ônibus interestaduais que faziam o transporte de romeiros que vinham de Juazeiro do Norte/CE para Natal. Do total de ônibus fiscalizados, oito eram clandestino, pois não portavam a autorização da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, para fazer transportes de passageiros. Ao final da operação foram feitas dez autuações por transporte clandestino, além de 22 por infrações de trânsito. As infrações por transporte clandestino tem valor superior a R$ 5.000,00.

Foto: Divulgação/PRF

ADVOGADO QUESTIONA VALOR DE MULTA DE GENOINO

untitledO advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino (PT-SP), pediu nesta quarta-feira (5) que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine que a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal explique como chegou ao valor atualizado de R$ 667 mil para a multa imposta ao petista no julgamento do processo do mensalão.

Pacheco afirma que, em seus cálculos, Genoino deveria ter sido punido com multa de R$ 380 mil. O valor inicial, calculado com base em informações do processo, tinha sido estimado em R$ 468 mil. Após a atualização feita pela Justiça, a quantia passou para R$ 667 mil.

O advogado afirma já ter pedido informações para a VEP sobre o valor, mas diz que não teve o pleito atendido. Agora, quer receber explicações sobre a metodologia utilizada para se chegar ao valor. Depois disso, avaliará se contesta ou não a multa que já foi quitada.

"Na minha conta o valor é R$ 380 mil. A contadoria da VEP estabeleceu em R$ 667 mil, mas não explicou como chegou ao valor. Então, estou pedindo ao Supremo, como já tinha pedido, mas o juiz não levou em consideração, que determine que o contador explique como chegou ao valor já que há diferença na conta. Que ele explique a metodologia para que, assim, eu avalie a possibilidade ou não de contestar", disse Pacheco.

Os recursos para o pagamento da multa foram obtidos integralmente com doações a partir de uma campanha na internet organizada pela família do petista. O ministro do STF Gilmar Mendes contestou a legalidade da arrecadação e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, explicou que há procedimentos abertos para apurar a legalidade das doações.

PREFEITURA REFORMA ESCOLAS E A COSTA SILVA GANHA NOVA COZINHA EM EQUADOR

As Escolas Municipais Costa Silva, Jessé Freire, CEMEI e a Creche Rita de Cássia estão passando por reformas em suas estruturas. Um sonho dos que fazem a Escola Costa Silva vai ser concretizado nesta gestão da prefeita Noeide Sabino, que é uma cozinha nova que atende as exigências do Ministério da Educação. As demais escolas estão recebendo serviços de pintura, rampas de acessibilidade, instalação de brinquedos e equipamentos de informática.

DSC02420 

"Como são marcas da prefeita Noeide Sabino a organização e conservação do patrimônico público, ela decidiu que o ano letivo deveria começar com as escolas limpas e estruturadas para receber os estudantes”, lembra o secretário de Educação Gleitom Gomes. Ele lembra que no período de 10 a 14 teremos a Jornada Pedagógica envolvendo os 80 professores e o tema será focado na saúde dos educadores.

PF E RECEITA FEDERAL APREENDEM 50 MIL MAÇOS DE CIGARROS CONTRABANDEADOS NO RN

A Receita Federal, a Polícia Federal e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam 50 mil maços de cigarros em uma operação na manhã desta q...