O
governo federal pretende lançar uma linha especial de financiamentos
para micro e pequenas empresas com recursos dos fundos constitucionais
do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A estimativa é de que cerca de R$ 6
bilhões poderão ser disponibilizados pelos bancos às empresas que estão
nas regiões atendidas por esses fundos.
A proposta do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é oferecer
condições facilitadas, como juros subsidiados (de 2,5% ao ano), a
pequenas empresas e até pessoas físicas que ficaram sem dinheiro para
tocar os negócios em meio à crise provocada pelo avanço do novo
coronavírus. O objetivo é atender empresas que ficaram de fora do
alcance da linha oferecida pelo BNDES para auxiliar no pagamento de
salários.
A linha emergencial de crédito para a folha de pagamento vai
emprestar para companhias com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10
milhões. Os pequenos ficaram de fora do anúncio anterior, o que motivou
críticas. O MDR negocia com a equipe econômica e com os bancos o
remanejamento de recursos de outras linhas de empréstimo ofertadas com
dinheiro dos fundos constitucionais do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e
do Centro-Oeste (FCO).
A avaliação é de que os bancos que operam os recursos (Banco do
Nordeste, Banco da Amazônia e Banco do Brasil) poderão disponibilizar
cerca de R$ 6 bilhões. Antes disso, porém, é preciso aprovar a medida no
Conselho Monetário Nacional (CMN), formado por integrantes do
Ministério da Economia e do Banco Central. Segundo uma fonte da área
econômica, uma reunião extraordinária do CMN pode ocorrer até esta
segunda-feira (6) para dar aval à nova linha.
Os valores dos financiamentos serão pequenos. Será possível contratar
até R$ 100 mil para capital de giro (para bancar despesas com custeio,
manutenção, formação de estoques e pagamento de salários) ou até R$ 200
mil para investimento (com preferência aos destinados à produção de bens
e serviços que auxiliem no combate à Covid-19 ou à manutenção de
serviços essenciais).
A taxa efetiva de juros será de 2,5% ao ano. O subsídio a ser bancado
pelo governo nas operações não deve ser alto, uma vez que são operações
menos vultosas do que na linha operada pelo BNDES – na qual o Tesouro
aportou R$ 34 bilhões, assumindo 85% do risco do crédito. O prazo do
financiamento será de 24 meses, e haverá carência nos pagamentos até o
fim deste ano.
O total disponibilizado na linha especial vai depender da
reprogramação dos bancos, que também poderão operar solicitando
garantias para o empréstimo. Não haverá dinheiro novo do governo para os
fundos constitucionais, mas sim um remanejamento. A expectativa dentro
do governo, no entanto, é que as condições especiais tornem o
financiamento atrativo, dando fôlego aos pequenos.
