22 de junho de 2017

JUSTIÇA DETERMINA INTERNAÇÃO DE GAROTA NAMORADA DE ADOLESCENTE QUE MATOU ADVOGADO NO RN

O juiz Homero Lechner de Albuquerque, da 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal, aplicou medida socioeducativa de internação à adolescente acusada de ter participado da morte do advogado Magnus Vinícius Pinheiro, de 55 anos, fato ocorrido há pouco mais de um mês, no Bairro de Neópolis, Zona Sul de Natal.

 



 

 
 
A aplicação da medida deve-se à prática de Ato Infracional Análogo ao delito de Latrocínio, prevista no art. 112, inciso VI, do Estatuto da Criança e do Adolescente, como forma de reeducá-la e poder voltar ao convívio social. A medida deverá a ser cumprida no CEDUC Padre João Maria ou em outra unidade que houver vaga, onde deverá permanecer, ficando-lhe assegurada os direitos encartados no art. 124 do ECA.
 
 


 
 
A medida de internação será por tempo indeterminado, perdurando enquanto não for averiguada, mediante levantamento técnico psicossocial, a aplicação de outra medida, não podendo exceder o prazo de três anos, devendo ainda a adolescente ser reavaliada a cada seis meses pela equipe interprofissional da 3ª Vara da Infância da capital.
 
 


 
 
Entenda o caso
 
 
Segundo consta nos autos, no dia 02 de maio de 2017, por volta das 18 horas, em frente ao condomínio da vítima, localizado na Rua Simon Bolívar, bairro de Neópolis, Natal, a adolescente, juntamente com mais dois acusados, assassinaram a vítima Magnus Vinícius Pinheiro de Souza, com o uso de arma de fogo, no intuído de subtrair-lhes seu o celular, carteira e outros pertences.
 
 
 
 
A conduta da adolescente consistiu em colocar-se como "isca" para a vítima, levando-o a crer que aquela estava necessitando de uma carona, sendo que, uma vez dentro do veículo, seus comparsas abordariam a vítima e anunciariam o assalto. Fato que foi confirmado por testemunha em depoimento na Justiça.
 

 
 
 
Foi o que de certa forma ocorreu, no entanto, a vítima, ao perceber que se tratava da prática de um crime, resolveu fugir, quando de imediato, um dos jovens (o namorado dela) efetuou um disparo de arma de fogo, atingindo fatalmente a vítima, que perdeu o controle do veículo, que colidiu com um poste.
 
 
 
 
 
Posteriormente, enquanto a vítima encontrava-se baleada e agonizante, a adolescente desceu do veículo colidido, dirigiu-se ao banco do motorista e subtraiu do moribundo seus pertences, vindo logo após evadir-se do local.
 
 
 
 
A acusada ainda tentou alegar que a vítima teria uma grande parcela de culpa pelo desfecho trágico da conduta de seus algozes (que teria tentado abusar sexualmente dela), já que o seu namorado só efetuou o disparo de arma de fogo no intuito de defendê-la, pois entendeu que ela estaria em perigo.

ORQUESTRA 'SANFÔNICA' ABRE 2º FIM DE SEMANA DO SÃO JOÃO DE NATAL

O São João de Natal continua neste fim de semana na Arena das Dunas e será aberto pela Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro. Apresentações das quadrilhas tradicionais, shows de forró com participação de orquestra, brincadeiras e comidinhas também embalam o público de sexta-feira (23) até domingo (25), sempre de 16h a 0h30. A entrada é franca.
 
 
 
 

 
 
Formada por 22 instrumentistas do Projeto Escola de Jovens Sanfoneiros, a orquestra foi convidada para abrir a programação da sexta, às 18h. Sob a batuta do professor Wiclif Gomes, o grupo toca clássicos de Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Dominguinhos, Elino Julião e Marinês, entre outros mestres.
 
 
 
 
Na mesma noite se apresentam o Trio de Forró Pé-de-serra, Edja Alves (“Caprichosa e Nordestina”) e Jaina Elne (“Folia Junina”). No sábado (24), Kleber Silva (“Forró Brechó”), As Nordestinas e Fabiano Barbosa fazem a festa na noite de São João. Jarbas do Acordeom e seu trio e Isaque Galvão e os Canalhas fecham o evento no domingo.
 
 
 
 
 
 
 
Como no último fim de semana, a área externa da Arena terá uma praça de alimentação com 52 tendas de comida regional e variada, mesas e cadeiras, além de parque de diversão com brinquedos e jogos.

“BACURAU NA GAIOLA”! MPF CONSEGUE MANTER A PRISÃO DE HENRIQUE ALVES E EDUARDO CUNHA

Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, negou, nesta quinta-feira (22), os pedidos de habeas corpus feitos pelos ex-deputados federais Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. Ambos tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do MPF naquele estado. Para o MPF, há indícios de que Alves e Cunha praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão pela denegação dos habeas corpus acompanhou os pareceres da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua perante o Tribunal.
 
 
 
 

Os ex-deputados federais e ex-presidentes da Câmara dos Deputados são acusados de receber propina para favorecer empresas de construção civil na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN). O dinheiro ilegal teria chegado por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca de benefícios em favor de empreiteiras como OAS e Odebrecht.
 
 
 
 

Henrique Alves foi preso preventivamente no último dia 6 de junho, na capital potiguar, dentro da chamada Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por conta de outro processo, tornou-se alvo também desse mandado de prisão preventiva.
 
 
 

Ambos haviam pedido a revogação da prisão preventiva, por meio de habeas corpus, ao TRF5. Na última sexta-feira (16), a PRR5 emitiu pareceres contrários aos pedidos de Henrique Alves e Eduardo Cunha, mantendo o posicionamento do MPF na primeira instância. Hoje (22), a Primeira Turma do TRF5 apreciou os pedidos. Os desembargadores federais Élio Siqueira, relator do processo, e Roberto Machado acompanharam a opinião do MPF e votaram pela denegação dos pedidos. Apenas o desembargador federal Alexandre Luna foi favorável à concessão dos habeas corpus.
 
 
 
 

Para o MPF, a manutenção da prisão preventiva de Henrique Alves e Eduardo Cunha é necessária para garantir a ordem pública e assegurar a efetiva aplicação da lei penal, uma vez que ambos continuam a exercer intensa atividade política em âmbito nacional. Dessa forma, o cerceamento de sua liberdade tem o objetivo de evitar a continuidade das práticas ilícitas.

TRAGÉDIA! ACIDENTE ENTRE 2 AMBULÂNCIAS, 1 ÔNIBUS E 1 CARRETA DEIXA 21 MORTOS EM BR NO ES

Um acidente envolvendo duas ambulâncias, uma carreta e um ônibus deixou 21 mortos e 22 feridos no km 343 da BR-101, em Guarapari, na Grande Vitória. A última atualização sobre as vítimas foi divulgada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), às 13h12. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o número de mortos pode ser maior, porque as equipes ainda estão trabalhando no local.
 
 
 
 
 
 
 
 
O acidente aconteceu por volta das 5h50 desta quinta-feira (22). Os dois sentidos da rodovia foram interditados para realização de perícia no local. Às 16h40, a BR-101 foi completamente liberada.
 
 
 
 
 
O secretário estadual de Segurança Pública André Garcia disse nesta tarde que, pelos dados da PRF e do Corpo de Bombeiros, esta é a maior tragédia em estradas no Espírito Santo.
 
 
 
 
O ônibus é da viação Águia Branca e seguia de São Paulo para Vitória com mais de 30 passageiros. As ambulâncias eram dos municípios de Alfredo Chaves e Jerônimo Monteiro. O caminhão transportava rochas. A polícia suspeita que a carreta tenha causado o acidente.  

ARRAIÁ DO CLUBE DE IDOSOS É REALIZADO EM JARDIM DO SERIDÓ

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, através da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, realizou na noite desta quarta-feira (21), ao lado do seu Espaço de Multiúso, o Arraiá do Clube de Idosos São Judas Tadeu. O evento ainda teve a parceria da Secretaria Municipal de Cultura. Na oportunidade, aconteceu a apresentação da Quadrilha Junina “São Judas Tadeu”.
 
 
 
 
 

 
 
Depois da apresentação da quadrilha teve o tradicional forró pé de serra, com animação de Neto da Paraíba. O prefeito Amazan prestigiou o evento.



 
 

MARCELO REZENDE PUBLICA PRIMEIRA FOTO COM NOVA NAMORADA

Marcelo Rezende, diagnosticado com câncer no fígado e no pâncreas, publicou a primeira foto com a namorada, Luciana Lacerda, de 51 anos, em seu Instagram, nesta quinta-feira (22). Na rede social, o jornalista surgiu sorridente e deitado em uma rede. "Na hora da alegria e da dor. Esse é o amor verdadeiro, não é mesmo, Lu?", escreveu.
 
 
 
 
 
 
 

O âncora do "Cidade Alerta" decidiu abandonar a quimioterapia depois de uma sessão e apostou na cura através de uma dieta sem carboidrato, difundida pelo cardiologista e nutrólogo Lair Ribeiro. A intenção da nova alimentação é "matar as células de fome" e, dessa forma, reduzir o fornecimento de glicose. Assim, os tumores regrediriam depois de a glicose ser cortada. Aos amigos, o jornalista confidenciou que prefere se arriscar no tratamento alternativo e que não vai retomar o tratamento especializado.

ASSALTANTE É BALEADO POR SEGURANÇA DA UFRN LOGO APÓS ASSALTO A RESIDÊNCIA

Uma troca de tiros entre os seguranças da UFRN e assaltantes terminou com um vigilante atingido de raspão e um dos criminosos baleado. O caso aconteceu na noite desta quarta-feira (21) no anel viário do Campus. Outros três criminosos que estavam no veículo fugiram.
 
 
 
 
 
 
 
 
Segundo a Polícia Militar, os homens assaltaram uma casa em Capim Macio, no conjunto dos professores, que fica perto da universidade. Eles renderam a família, roubaram itens da casa e levaram uma caminhonete.
 
 
 
 
Ainda de acordo com a PM, os criminosos estavam em alta velocidade fugindo mas, o carro tinha bloqueador e parou de funcionar na altura do setor II de aulas da universidade. A troca de tiros aconteceu quando os seguranças se aproximaram do veículo e foram recebidos a tiros.
 
 
 
 
Os outros três homens que estavam no carro conseguiram fugir se escondendo na mata do Parque das Dunas. O vigilante da universidade foi atingido de raspão e levado para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O criminoso que foi baleado, foi socorrido e não corre risco de morte.
 
 
 
 
Após a ocorrência, o proprietário do carro roubado recuperou o veículo com todos os pertences dentro.

JUSTIÇA DETERMINA DEVOLUÇÃO IMEDIATA AO ESTADO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O AEROCLUBE

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou, nesta quarta-feira, 21, a devolução imediata ao Estado do Rio Grande do Norte do imóvel onde hoje funciona o Aeroclube de Natal. O juiz expediu mandado de reintegração de posse do imóvel e ordenou, inclusive, o uso da força policial, se houver resistência.
 
 
 
 
 
 
 
 
O juiz também expediu ofício ao Comandante Geral da Polícia Militar do RN, coronel PM André Azevedo, para acompanhar o oficial de justiça em caso de necessidade para viabilizar o cumprimento da medida.
 
 
 
 
A Justiça já havia deferido liminar, em ação possessória, dando três meses para a devolução do imóvel, prazo que expirou no último dia 13.
 
 
 
 
O representante do Aeroclube recorreu e conseguiu suspender os efeitos da liminar, até julgamento de mérito do recurso. No julgamento de mérito, foi mantida a decisão de devolver o imóvel, restabelecendo-se a ordem de reintegração.
 
 
 
 
 
Superado o prazo de desocupação, o Aeroclube persistiu na posse do bem público, cujo domínio, após longa tramitação de ação judicial na Justiça Federal do RN, ficou deferido ao Estado do Rio Grande do Norte.
 
 
 
 
Na decisão, o magistrado ressalta o fato de que, desrespeitando a decisão judicial que conferiu a reintegração de posse ao Estado do Rio Grande do Norte, o Aeroclube assinou contrato de comodato com a empresa privada Casa Cor Rio Grande do Norte, dando início a obras com significativa modificação na estrutura física de edificações do imóvel, demonstrando, por um lado, que não pretende cumprir com a decisão judicial.
 
 

MÉDICO CONDENADO A 181 ANOS DE PRISÃO POR ESTUPROS É “PRESENTEADO” PELA “JUSTIÇA” COM PRISÃO DOMICILIAR

A Justiça de Taubaté determinou nesta quarta-feira (21) que o médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de prisão por estuprar pacientes, cumpra a pena em casa.
O médico de 74 anos tenta, desde outubro de 2016, o indulto humanitário, apontando que sofre de graves doenças, entre elas enfermidades do coração - a defesa pedia que, caso não fosse dado o indulto, a Justiça concedesse a prisão domiciliar.
Ele cumpre pena na Penitenciária 2, em Tremembé, desde 2014, mas está internado desde 18 de maio em um hospital de Taubaté com broncopneumonia, que é uma inflamação dos pulmões.
O indulto, ou perdão da pena, pode ser concedido a presos que têm doença considerada grave e permanente, que apresente grave limitação à atividade e exija cuidados contínuos que não possam ser prestados dentro do presídio. O Ministério Público foi contrário à medida.
Na decisão, a Justiça negou o indulto, mas concedeu a prisão domiciliar, justificando que o quadro de saúde dele se agravou nos últimos meses e que Abdelmassih precisa de cuidados constantes, que não poderiam ser oferecidos no presídio.
Assim, o médico poderá cumprir a pena em casa, sendo liberado para tratamento médico em unidades hospitalares que escolher, com a prévia autorização judicial. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica e não poderá deixar, sem autorização, a cidade de moradia que indicar a Justiça.
Ele deverá passar por perícia médica a cada três meses, ou em menos tempo se a Justiça determinar, para avaliar o quadro de saúde. Caso tenha condições, ele deverá retornar à prisão.

"JUSTIÇA" SOLTA PERIGOSO ACUSADO 9 MESES APÓS MORTE DE CABO DA PM NO SERIDÓ POTIGUAR

Em audiência de instrução, ocorrida nesta terça (21), o Juiz da vara criminal de Caicó, Luiz Antônio de Andrade Villaça, determinou a expedição do alvará de soltura, em favor de Fabiano Bernado da Silva, de 22 anos, conhecido por "Fabiano Oião, que é um dos susp"eitos de matarem a sangue fio, o cabo Gonzaga, na cidade de Caicó, no dia 28 de Outubro de 2016.
 
 
 
 
 
 
Além de ser apontado como negociador na morte do PM, que segundo o outro acusado, foi uma encomenda do presidio. "Oião" ainda é acusado de vários roubos e furtos em Caicó.
 
 
 
 
 

Fabiano ficou preso menos de 09 meses e já encontra-se em liberdade.
 
 
 
 
 
Do Blog: Na cadeia ele estava mais seguro. Além de queima de arquivo, e pode muito bem   querer tentar matar mais PMs, e desta vez pode se dar mal. Vamos aguardar! 
 
 

SÃO JOÃO DA ILHA DE SANT’ANA TERÁ CIDADE CENOGRÁFICA

O São João na Ilha de Sant’Ana será realizado de 22 a 25 de junho, em Caicó, com uma programação bem diversificada, destacando feira de artesanato, festival gastronômico e de quadrilhas, simpósio e apresentações com artistas locais, sendo uma realização da prefeitura municipal de Caicó em parceria com o SESC, SEBRAE, SENAI E SENAC.
 
 
 






Uma das novidades do evento será a cidade cenográfica que será projetada na Ilha de Sant’Ana. Segundo o artista plástico André Vicente, a cidade cenográfica dará um aspecto de espetáculo para a festa junina que não se via em Caicó há muito tempo.
 
 
 
 

A cidade cenográfica terá as casas coloridas das cidades do interior, com a Igreja e a bodega, onde as pessoas poderão tirar fotografias e se encantarem com o colorido que será apresentado no espaço junino da Ilha de Sant’Ana.
 

 

GOVERNO DO RN REFORÇA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO COM CAMPANHA #CURTODIRIGIRBEM

O Governo do Estado por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lança no início da tarde de hoje (21), no Natal Shopping, a nova campanha educativa do Órgão, que vai trabalhar o tema #CurtoDirigirBem.
 
 
 
 
 
 
 
 
A ação coloca em área privativa do shopping veículos que foram destruídos em acidentes de trânsito. A ideia é impactar as pessoas que visitam o local alertando para os perigos a vida humano o ato de dirigir veículo automotor sem seguir as normas legais de segurança no tráfego.
 
 
 
 
Outro ponto positivo do momento é a experiência que os visitantes vão ter com os óculos simuladores de embriaguez. Por meio de realidade virtual será possível experimentar os efeitos do álcool ao qual o condutor embriagado fica passível. O equipamento mostra com exatidão o perigo para a vida humana do que é a embriaguez ao volante.
 
 
 
 
 
A campanha vai ainda apontar as várias situações em que vidas foram perdidas e que poderiam ter sido preservadas pelo simples fato do condutor respeitar a legislação de trânsito. Será empregado todo um aparato publicitário na mídia alertando para a responsabilidade social do motorista quando este conduz um veículo no trânsito, sendo essas peças publicitárias ampliadas com a ação efetiva das equipes de Educação de Trânsito do Detran, que estarão nas ruas e escolas do Estado promovendo a campanha educativa junto aos condutores e estudantes.

INSTRUTOR DE KITESURF MORRE AFOGADO AO TENTAR SALVAR O FILHO DO 8 ANOS EM PRAIA DO RN

Um instrutor de kitesurf morreu afogado, na tarde desta quarta-feira (21), em São Miguel do Gostoso, litoral potiguar. Gustavo Augusto, conhecido como Pica-Pau, tentava salvar o filho que estava com ele em um kitesurf e acabou caindo no mar.
 
 
 
 
 
 
 
Pescadores relataram que o acidente aconteceu por volta das 16h30. Gustavo Augusto estava em um kitesurf com o filho, que tem 8 anos, nas costas. Em determinado momento, a criança caiu na água.
 
 
 
Ao perceber, o pai abandonou a prancha e voltou nadando para tentar resgatar o filho. Pescadores que estavam próximo ao local conseguiram visualizar a situação e então foram ao encontro da criança e de Gustavo.
 
 
 
 
Quando chegaram próximo, o pai empurrou o filho em direção aos pescadores e então teria afundado na água. A criança foi resgatada e não se viu mais o Gustavo. O corpo dele só foi encontrado cerca de uma hora depois, por colegas.
 
 
 
 
Gustavo era da Paraíba, mas passava temporadas em São Miguel do Gostoso atuando como instrutor de kitesurf. O filho dele foi resgatado e passa bem.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...