19 de agosto de 2017

PRESO É ENCONTRADO MORTO DEPENDURADO EM CADEIA DO RN

Um detento foi encontrado morto nesta sexta-feira (18) dependurado pelo pescoço dentro de uma das celas do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, mais conhecido como Cadeia Pública de Natal, na Zona Norte da cidade.
 
 
 
 
 
 
 
 
Ainda não há informações sobre a identidade do detento ou da causa da morte. A direção do Raimundo Nonato realiza neste momento uma operação para identificação do preso.

JUSTIÇA VOLTA A SUSPENDER AUMENTO DE COMBUSTÍVEIS

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, na tarde desta sexta-feira (18), a suspensão do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel. A decisão é assinada pela juíza Adverci Abreu, da 20ª Vara Federal, e determina o retorno imediato aos preços antigos. Cabe recurso.
 
 
 
 
Para que a decisão entre em vigor, é preciso que o governo federal seja notificado oficialmente. Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não tinha sido intimada até as 20h desta sexta, e que "avalia os efeitos da liminar" para, então, "definir que medidas serão adotadas".
 
 
 
 
Na sentença, a magistrada afirma que "não se ignora o grave momento porque passa a economia do país, mas não parece razoável que, necessitando corrigir desmandos de gestões anteriores, o governo venha se valer da solução mais fácil – aumentar tributos".
 
 
 
 
Adverci também critica a carga tributária do país, e diz que esse tipo de aumento "penaliza o cidadão".
 
 
 
 
A decisão liminar (provisória) atende a um pedido do deputado federal Aliel Machado (Rede-PR). O parlamentar afirmou que o aumento dos impostos "fere gravemente a Constituição".
 
 
 
 
"A Constituição é muito clara, quando determina que qualquer aumento de tributo tem que ser feito por lei. Esse aumento por decreto é proibido. Também fere o Código Tributário, porque não respeitou a noventena [período de 'carência' antes de entrar em vigor]. Não é uma questão política", diz o deputado.
 

EQUIPE DA SEMARH REALIZA ESTUDO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS EM JARDIM DO SERIDÓ

O Secretário de Agricultura de Jardim do Seridó, José Ailson, recebeu nesta quinta-feira, 17 de agosto, a visita de uma equipe de geólogos da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SEMARH/RN). Na oportunidade os profissionais Wilde Damásio e André Sarmento, realizaram estudos em locais estratégicos para a perfuração de poços artesianos.
 
 
 
 
 
 
 
 

 
A SEMARH vai perfurar em parceria com a Prefeitura, nove poços, sendo cinco deles na cidade, e quatro ficarão localizados nas comunidades rurais.
 
 

Nesse primeiro momento as comunidades atendidas são, Malhada Areia, Curva do Padre, Curú e Riacho da Palha, na cidade os locais estudados foram no bairro Cohab, Baixa da Beleza, Walfredo Gurgel, Bela Vista e Petrópolis.

VIVALDO COSTA VOLTA À AL/RN PARA SEU 14º MANDATO NA PRÓXIMA SEMANA

O Papa Jerimum, Vivaldo Costa (PV), assumirá sua cadeira na assembleia legislativa do RN pela 14ª vez.   Vivaldo Costa assumirá a vaga do en...