14 de março de 2016

TJRN CEDE FERRAMENTA DE TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, recebeu na manhã desta segunda-feira (14) a secretária-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha, para a assinatura de um termo de cooperação técnica no qual o TJRN irá ceder o uso do software Observatório da Justiça, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic), ao Executivo estadual.
 
O Observatório foi uma ferramenta criada pela Setic em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica no ano de 2014 com o objetivo de ampliar a transparência das informações ao jurisdicionado.
Entre os objetivos da ferramenta estão a unificação das bases de dados dos sistemas SAJ, PJe e Projudi; a possibilidade de análise estatística do perfil socioeconômico do jurisdicionado; além da consulta facilitada de demandas cíveis e criminais nos últimos 10 anos. Atualmente, o Observatório está passando por uma atualização e consolidação de suas bases.
O termo de cooperação prevê que o software seja cedido em seu estado inicial, sem qualquer informação relativa ao Poder Judiciário. Dessa, forma o Gabinete Civil poderá promover as modificações necessárias ao seu uso, melhoria e ao desenvolvimento de novas funcionalidades, as quais poderão vir a serem incorporadas à versão do TJRN.

SERIDOENSE QUE REAGIU A ASSALTO MORRE EM HOSPITAL DE NATAL

Faleceu na UTI do Hospital Walfredo Gurgel em Natal neste Domingo (13), o Parelhense conhecido como "Nô de Ilda".

O mesmo reagiu a uma tentativa de assalto na feira livre da cidade de Parnamirim no ultimo Sábado. A vitima sofreu várias cutiladas de arma branca.

Ainda com vida, foi socorrido para o Hospital Walfredo Gurgel onde encontrava-se internado em estado grave, vindo a falecer neste domingo.

Fonte: Marcos Silva.

PROMOTORES PEDEM CONDENAÇÃO DE 15 PESSOAS POR DESVIOS NO IDEMA/RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte pediu a condenação dos 15 réus do processo da operação Candeeiro, que apura desvios de mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema). O ex-diretor administrativo do órgão Gutson Jonhson Giovany Reinaldo Bezerra, apontado como mentor do esquema fraudulento, responde pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, associação criminosa e organização criminosa. utson está preso desde setembro de 2015, quando foi deflagrada a operação. Por ser advogado, Gutson está preso em um alojamento no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Natal.
 
As alegações finais do MP foram remetidas ao juiz da 6ª vara Criminal de Natal, Guilherme Newton Pinto, na semana passada. Nesta segunda-feira (14), foi aberto o prazo de 10 dias para que as defesas dos réus também entreguem suas alegações finais. Depois disso, o juiz irá sentenciar ou absolver cada um dos réus.
 
Os promotores de Justiça Paulo Batista Lopes Neto, Keiviany Silva de Sena e Hellen de Macedo Maciel assinam as alegações finais do MP.
 
Em relação a Gutson Reinaldo, o MP apresenta a versão de colaborador, que descreve como ele "lavava" a verba desviada do idema com a compra de imóveis em Natal e em Mossoró.
 
Os promotores pedem que todos os 15 réus sejam condenados por lavagem de dinheiro, crime que prevê pena de 3 a 10 anos de reclusão, mais o pagamento de multa. Os réus que são ou foram servidores públicos respondem por peculato, que é quando servidor usa do cargo para obter bens em benefício próprio ou de outras pessoas.
 
Há ainda o pedido para que alguns réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa e ainda associação criminosa. O primeiro se aplica quando é cometido por quatro ou mais pessoas e envolve crime organizado, inclusive com divisão de tarefas dentro do esquema. Já a associação criminosa é cometida por três pessoas ou mais e é aplicada para qualquer tipo de crime. Gutson responde pelos dois.
 
Veja a lista abaixo dos réus e os crimes que são atribuídos a eles pelos representantes do Ministério Público potiguar.
 
Antônio Tavares Neto – peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Aratusa Barbalho de Oliveira – lavagem de dinheiro
Clebson José Bezerril – peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Eliziana Alves da Silva – lavagem de dinheiro
Elmo Pereira da Silva Júnior - lavagem de dinheiro
Euclides Paulino de Macedo Neto – peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e uso de documento falso
Fabíola Mercedes da Silveira – peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Faulkner Max Barbosa Mafra – peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Geraldo Alves de Souza - lavagem de dinheiro
Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo – lavagem de dinheiro e associação criminosa
Gutson Jonhson Giovany Reinaldo Bezerra – peculato, lavagem de dinheiro, associação criminosa e organização criminosa
Handerson raniery Pereira - lavagem de dinheiro
João Eduardo de Oliveira Soares – peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e uso de documento falso
Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa – peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Renato Bezerra de Medeiros - lavagem de dinheiro e associação criminosa.
 
Quatro pessoas foram presas na operação Candeeiro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual no dia 2 de setembro de 2015. Um dos detidos foi o filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês Reinaldo. Segundo o MP, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ex-diretor administrativo do Idema, é o principal responsável pelo esquema, que teria desviado mais de R$ 19 milhões do órgão. A mãe dele foi presa no dia 20 de agosto na operação Dama de Espadas por suspeita de desvio de recursos públicos na AL. Ela foi solta três dias depois por força de um habeas corpus.
 
Os demais presos da operação Candeeiro foram: Clebson Bezerril, ex-diretor financeiro do Idema; João Eduardo de Oliveira Soares, também funcionário do setor de contabilidade do órgão; e Renato Bezerra de Medeiros. Todos já foram soltos. O único que permanece preso é Gutson.
 
Foram emitidos cinco mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró. De acordo com o MP, os desvios dos cofres do Idema aconteceram entre os anos de 2013 e 2014.

EX-PASTOR ACUSADO DE MANDANTE DA MORTE DE F. GOMES VAI A JULGAMENTO NESTA QUARTA-FEIRA, (16)

Depois de pedir o adiamento do júri popular do ex-pastor evangélico, Gilson Neudo Soares do Amaral, réu no processo da morte do jornalista F. Gomes, o promotor Geraldo Rufino e Araújo Júnior conseguiu uma nova data para o julgamento.

Gilson sentará no banco dos réus na quarta-feira (16). Entre os motivos apresentados pelo representante do Ministério Público para pedir a mudança do julgamento, estavam problemas de saúde e a falta de apoio da Procuradoria Geral de Justiça, órgão superior do MP no Rio Grande do Norte. Atuará na acusação o promotor Carlos Henrique Harper Cox, atualmente na comarca de Assú.

De acordo com a denúncia do MP, o ex-pastor e outras pessoas se consorciaram para dar cabo da vida do jornalista, tendo o mototaxista João Francisco dos Santos, “Dão”, como autor material do crime em 18 de outubro de 2010. Os outros réus do processo são o advogado Rivaldo Dantas e o comerciante Laison Lopes, o “Gordo da Rodoviária”.

Do Blog: Justiça seja feita!


JUÍZA ENCAMINHA PEDIDO DE PRISÃO CONTRA LULA PARA SÉRGIO MORO JULGAR

A Justiça de São Paulo encaminhou a denúncia do Ministério Público do estado contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Justiça Federal de Curitiba, mais precisamente para as mãos do juiz Sérgio Moro, informou a assessoria do Tribunal de Justiça (TJ) nesta segunda-feira (14).
 
A denúncia contra Lula e mais 15 pessoas pede a prisão preventiva do ex-presidente, que será analisada agora pelo juiz da Lava Jato na primeira instância.
 
A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga de Oliveira entendeu que:

– os crimes denunciados são federais, e não estaduais;
– já há uma investigação em curso sobre esses crimes na Justiça Federal;
– toda a denúncia vai para a análise do juiz Sérgio Moro, incluindo as denúncias contra outras 15 pessoas, entre elas a ex-primeira-dama Marisa Letícia e o filho de Lula,
Fábio Luís Lula da Silva, além do pedido de prisão de Lula e mais seis envolvidos;
– caso Moro entenda que a denúncia é de âmbito estadual, ele pode desmembrar o processo e devolver o que achar pertinente;
– o caso deixa de estar em segredo de Justiça em São Paulo.
 
Com a decisão da juíza, a denúncia e o pedido de prisão contra Lula agora serão encaminhadas da 4ª Vara Criminal da Justiça de São Paulo para a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde Moro atua.
 
A assessoria da Justiça Federal do Paraná informa que o processo ainda não chegou ao Paraná e que não tem data para que isso ocorra. Que, no momento em que chegar ao juiz Sérgio Moro, a praxe é ele abrir vista para o MPF se posicionar sobre o caso.
 
A juíza argumenta na decisão que os crimes denunciados pelo MP-SP têm caracteristicas de esfera federal e já são objetos de apuração da Justiça Federal.
 
A magistrada diz que “o pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘lavagem de dinheiro’, é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e pelo MPF, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”.
 
Como consequência lógica pela declinação da competência, absoluta, deixo de analisar os pedidos de cautelares formulados na denúncia, bem como o pedido de prisão preventiva, entendendo que não há urgência que justifique a análise por este Juízo, até porque os requerimentos já foram todos divulgados publicamente pelo próprio MP-SP, sendo de conhecimento inclusive dos indiciados”, escreveu a juíza.

ADOLESCENTE DE 14 ANOS MORRE APÓS BATER MOTO COM MOTO EM CAICÓ

O adolescente de 14 anos, Rafael Lopes, morreu na manhã desde domingo, (13), após bater a moto que pilotava contra outra moto. O acidente aconteceu próximo ao Hospital Regional.
Segundo testemunhas, Rafael pilotava a moto em alta velocidade, quanto perdeu o controle e bateu de frente com outra moto. Na queda, Rafael bateu a cabeça contra uma parede, e mesmo tendo sido socorrido, não resistiu e morreu.
Dos envolvidos no acidente, apenas o adolescente se feriu com gravidade.
Do Blog: Irresponsabilidade de quem deixou ele pilotar uma moto. E agora vão dizer que ele pegou a moto sem ninguém ver.

PAI É MORTO E FILHO DE APENAS 8 ANOS É FERIDO A BALA DENTRO DE CASA NO RN

 
Ainda de acordo com o sargento, o pai do garoto, que ainda não foi oficialmente identificado, teria envolvimento com crimes.

MULTIDÃO PEDE IMPEACHMENT DE DILMA EM NATAL

Uma verdadeira multidão participou na tarde deste domingo (13) do protesto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em Natal (RN).


 
 
O movimento se repetiu em dezenas de cidades por todo o país. Na capital potiguar, os números divulgados pela Secretaria de Segurança apontaram para a presença de 11 mil pessoas na Praça Cívica, em Petrópolis. A organização do evento estima que mais de 15 mil natalenses estiveram no local.


TRAGÉDIA! CARRO CAPOTA E MATA 3 NO INTERIOR DO RN

No final da tarde deste domingo, (13), um trágico acidente automobilístico acabou por vitimar fatalmente três pessoas, no Município de Santana do Matos. O sinistro aconteceu na RN 041, nas proximidades da Fazenda Santa Terezinha, que fica cerca de 02 Km de Santana do Matos.
 



Segundo informações da PM de Santana do Matos, um veículo tipo Voyage, de cor verde, de placas MXV–3562/Santana do Matos/RN, teria capotado várias vezes, após o motorista, identificado como Erimar Balbino de Araújo, perder o controle da direção.

No veículo, além do motorista, encontravam-se mais duas pessoas, José Lopes da Silva, 64 anos, e uma mulher, identificada apenas por Lindalva, todos residentes na Cidade de Santana do Matos.

Ainda, segundo informações da PM, todas as vítimas chegaram a ser socorridas para o Hospital local, sendo que o senhor José Lopes, conhecido popularmente por “Zé Bié”, faleceu ao dar entrada naquela Unidade Hospitalar. Já, as outras duas vítimas chegaram a ser socorridas para a Capital do Estado, mas não resistiram e morreram antes de chegarem ao seu destino.

A Polícia Rodoviária Estadual de Caicó (3º CPRE) foi até o local, onde colheu todas as informações necessárias para tentarem entender o que ocorreu, mas já se suspeita que todos os três ocupantes do carro estavam sem cinto de segurança, pois todos foram jogados para fora do veículo.
Com informações do: Blog PM Jucurutu.
 
 

ALCKMIN E AÉCIO SÃO HOSTILIZADOS POR ALGUNS MANIFESTANTES NA CHEGADA À MANIFESTAÇÃO NA PAULISTA

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador Aécio Neves, ambos do PSDB, foram recebidos com xingamentos por alguns manifestantes quando eles chegaram na Avenida Paulista na tarde deste domingo (13), segundo relatos dos jornais Folha de S. Paulo, O Globo e da rádio CBN. Os dois também foram aplaudidos por outros manifestantes.
 
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) ao lado do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG) na manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, contra o governo Dilma Rousseff, neste domingo (13), pedindo o impeachment da presiden (Foto: Filipe Araújo/Estadão Conteúdo)
Os dois políticos se encontraram no Palácio dos Bandeirantes e foram juntos para a Paulista. Desceram em uma van atrás do Museu da Arte de São Paulo (Masp) onde foram recebidos por manifestantes. Algumas pessoas gritaram "oportunistas" para eles. Uma mulher gritou "Fora Aécio! Fora vagabundo! Você é lixo também".
 
Os dois foram convidados pelo Movimento Brasil Livre para discursar no carro de som, mas não aceitaram. Eles deram entrevistas na avenida e logo foram embora.
 
Segundo nota do PSDB, "Aécio e Alckmin foram convidados por movimentos sociais e entidades. No entanto, nunca estiveram previstos discursos de qualquer um deles". Ainda acordo com o partido, "o governador Geraldo Alckmin, os senadores Aécio Neves e Aloysio Nunes e demais lideranças do PSDB ficaram extremamente satisfeitos com a recepção da população que compareceu na Avenida Paulista neste domingo".

LADRÃO É PRESO POR POPULAÇÃO APÓS ROUBAR CARTEIRA E CAPACETE DE HOMEM EM CIDADE DO SERIDÓ

Indignada com “cara de pau” de um bandido, que em plena via pública roubou a carteira e o capacete de um cidadão, a população não contou conversa, a agiu imediatamente, prendendo o larápio.
O caso aconteceu no início da noite desde domingo, (13), próximo ao açude dourado, em Currais Novos, onde um homem de 55 anos foi assaltado por Matheus da Silva Guedes, de 22 anos, residente naquele município.
Após deterem o acusado, populares acionaram a PM, que foi ao local, e encaminhou o ladrão para a delegacia de polícia, onde o mesmo foi autuado por assalto.

 

MANIFESTANTES FAZEM MAIOR PROTESTO NACIONAL CONTRA O GOVERNO DILMA

Manifestações contra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Lula e o PT aconteceram neste domingo (13) em todos os estados do país, em mais de 300 municípios. O maior protesto ocorreu na Avenida Paulista, em São Paulo.
  
 
 
A  Polícia Militar contou 3,6 milhões de pessoas nas ruas do país, e os organizadores, 6,8 milhões (balanço atualizado às 22h40). O maior número de participantes havia sido registrado no protesto de 15 de março do ano passado: 2,4 milhões, segundo a PM, e 3 milhões pelos dados dos organizadores. Os protestos deste domingo ocorreram em mais cidades, em comparação com março de 2015.
 
 
Na capital paulista, a Polícia Militar estima que cerca de 1,4 milhão de pessoas estiveram no ato. Segundo o Instituto Datafolha, o protesto reuniu 500 mil pessoas. Já o movimento Vem Pra Rua, um dos organizadores, contabilizou 2,5 milhões de pessoas na Avenida Paulista. No Rio de Janeiro, os organizadores falaram em 1 milhão na Praia de Copacabana. A PM não divulgou números.
 
Também foram realizados protestos de apoio ao governo Dilma, a Lula e ao PT. Recife (PE), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), São Bernardo do Campo (SP), Vitória (ES), Monte Claros e Coronel Fabriciano (MG) e São Luís (MA) tiveram atos a favor do governo petista.
 
As manifestações foram pacíficas, com poucos incidentes isolados em algumas cidades. Grande parte dos manifestantes vestia verde e amarelo e levava cartazes contra a corrupção, o governo federal e o PT.
 
Além de pedirem a saída de Dilma, várias pessoas protestaram contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lembraram que, na semana passada, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do líder petista.
 
 
Outro nome citado nos atos, mas de maneira positiva, foi o do juiz da Operação Lava Jato. Sérgio Moro foi exaltado em faixas em diversas cidades brasileiras.


 Em São Paulo, políticos foram hostilizados, entre eles Marta Suplicy (PMDB), o governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), e o senador Aécio Neves (PSDB).

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