11 de agosto de 2016

COMANDO DA OPERAÇÃO POTIGUAR FAZ BALANÇO PARCIAL, APÓS UMA SEMANA DO EMPREGO DA TROPA

Após uma semana do início da Operação Potiguar, o Comando da Operação Potiguar avalia que a população do Estado vem retomando a sua rotina de normalidade. Até o momento, o Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira desenvolveram, em cooperação com os Órgãos de Segurança Pública, mais de 1.300 ações operacionais na Região Metropolitana de Natal.
 
 
Esse número compreende 880 operações de patrulhamento motorizado, blindado e a pé, 362 pontos estáticos, 11 Postos de Controle e Bloqueio de Vias Urbanas, 66 ações de reconhecimento, 16 operações costeiras e fluviais, controle de áreas estratégicas, dentre outras ações. Com essa presença no cotidiano da população, as ocorrências relacionadas aos ataques caíram drasticamente, segundo os números que estão sendo divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
 
 
A partir de 05 de agosto, áreas que, antes estavam ameaçadas pelas ações de vandalismo, tais como escolas, hospitais, bancos, pontos turísticos, corredores de mobilidade de transporte público e principais vias de acesso à capital, retomaram a sua rotina de normalidade.
 
 
Para este balanço positivo , as tropas das Forças Armadas têm contado com o apoio das populações natalense e da área metropolitana, as quais têm demonstrado nas ruas o apoio e a confiança na atuação dos militares envolvidos na Operação Potiguar.

ATENÇÃO! CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DURVAL PAIVA MOSTRA DIREITOS DO PACIENTE COM CÂNCER

Inúmeras são as leis e normas capazes de aferir direitos diferenciados aos portadores de câncer. Na Casa Durval Paiva o Setor de Serviço Social é responsável por orientar pacientes e acompanhantes sobre esses direitos. Saiba mais na entrevista com Larissa Rocha, assistente social da Casa.


1. Quais são os direitos garantidos por lei para os pacientes portadores de câncer?



Os principais direitos orientados pelo Serviço Social são: exames complementares necessários, desde os mais simples até os mais complexos; passe livre; auxilio doença; acesso a medicação; transporte ou recursos financeiros para custeio de passagem; prioridade nos atendimentos; transporte coletivo gratuito, aposentadoria por invalidez, dentre outros.

 
2. Qual a diferença entre direitos e benefícios?



São inúmeras as pessoas que ainda confundem direitos e benefícios, é muito importante termos os conhecimentos e sabermos caracterizá-los para que não haja simulação do direito. O direito é aquilo que é garantido ao indivíduo por razão da lei, o justo. Já o benefício é um auxílio, uma vantagem, uma prestação de serviço, na qual irá trazer vantagem à pessoa beneficiada, algo a mais.
  

3. Quais os problemas e direitos relativos ao emprego e renda dos pais das crianças e adolescentes com câncer?
 

A criança e adolescente com até os 18 anos de idade são pessoas em desenvolvimento e necessitam do afeto e convivência familiar, devendo ter a companhia de um dos pais no decorrer de todo o tratamento, sendo que, de acordo com a CLT, os pais não podem se ausentar do trabalho por tempo indeterminado para o tratamento do seu filho, acarretando a perda do emprego, onde é desencadeado o impacto triplo: a dor de ver o filho doente, a perda do emprego e a perda da renda familiar. Na Casa Durval Paiva são constantes os pais que precisam se ausentar do trabalho para cuidar do filho.



Os pais que estão trabalhando e tem um filho em tratamento contra o câncer têm direito ao saque do Fundo de Garantia por tempo de Serviço- FGTS; saque do PIS/PASEP; lembrando que para ter acesso a esses benefícios é necessário procurar a Caixa Econômica Federal, com o laudo médico, toda a documentação do paciente e exames.

 
4. Visto que a criança muitas vezes precisa se ausentar do ambiente escolar para tratamento médico, quais seriam os direitos desse paciente referentes à sua educação?



As crianças tem direito a Educação Especial, que é o apoio pedagógico por meio de classes hospitalares instaladas dentro dos hospitais onde são realizados os tratamentos; as crianças são acompanhadas por professores que lhes auxiliam no cumprimento das exigências curriculares, de modo a não perder o contato com a escola de origem. Na Policlínica, onde os pacientes da Casa Durval Paiva realizam seu tratamento, existe a Classe Hospitalar, a qual dá continuidade ao ano letivo, para que o paciente não seja prejudicado por causa do tratamento.

 
5. Dentro da rede de proteção social, qual o papel das instituições de apoio?



É importante que toda a equipe multiprofissional possua o conhecimento e a interlocução com diversas instituições para mediar as demandas diárias e realizar os encaminhamentos necessários para a rede de proteção social, e que possa deixar claro todos os benefícios oferecidos pela Instituição, a qual tem como objetivo dá suporte ao paciente e seus familiares.

 
6 Qual o caminho de acesso aos direitos do paciente com câncer?



O primeiro caminho é buscar a informação com a Assistente Social do hospital ou da Durval Paiva, para tirar todas as dúvidas que vão surgindo no decorrer do tratamento, o profissional irá orientar e mediar para a garantia dos direitos sociais do paciente.

UM PM MORRE E 2 FICAM GRAVEMENTE FERIDOS EM ACIDENTE COM VIATURA NO RN

Um soldado da Polícia Militar morreu na noite desta quarta-feira (10) vítima de um acidente de trânsito na BR-101, no município de São José de Mipibu, na Grande Natal. Pedro Adelino de Medeiros tinha 33 anos. O veículo em que ele estava, um carro do 3º Batalhão, saiu da pista e bateu em uma placa de sinalização. Outros dois policiais que também estavam no momento do acidente não sofreram ferimentos graves.
 
 
 
Carro do 3º BPM saiu da pista e bateu em uma placa de sinalização (Foto: PM/Divulgação) (Foto: PRF/Divulgação)
 
Segundo a PRF, o acidente aconteceu porque o condutor do carro perdeu o controle da direção.
 
 
No site oficial da corporação, a Polícia Militar lamentou o ocorrido: “O soldado Pedro Adelino de Medeiros, que ultimamente estava lotado na Força Tática da 2ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) em São José de Mipibu, região metropolitana de Natal, foi vítima de um acidente com a viatura da PM na localidade de Taborda, distrito de São José de Mipibu na noite desta quarta-feira (10). A Polícia Militar do RN lamenta a perda deste nobre policial que se dedicou a esta Instituição desde o ano de 2004, desejando a amigos e familiares seu sentimento de pesar e solidariedade cristã”.
 
 
Foto: PRF/Divulgação.

JUÍZA AFASTA “PREFEITA OSTENTAÇÃO” 2 DIAS APÓS CÂMARA REEMPOSSÁ-LA

A juíza Leonilde Delfina Barros Amorim, titular da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca, decidiu nesta quinta-feira (11) afastar a prefeita Lidiane Leite que havia sido reempossada na última terça-feira (9) por decisão da Câmara dos Vereadores de Bom Jardim. A magistrada também afastou por 120 dias o presidente da Câmara, Araão Sousa Silva, por entender que ele agiu unilateralmente ao revogar o Decreto Legislativo 006/2015 que havia decidido pela perda do mandato de Lidiane.
 
 
 


A decisão da Justiça atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) solicitando que a Ação Civil Pública contra Lidiane Leite por Improbidade Administrativa fosse julgada. Na visão do órgão, o retorno de Lidiane ao cargo de prefeita resultaria na continuidade da dilapidação do patrimônio público de Bom Jardim.


Na sentença, a juíza disse que acatou ao pedido do MP-MA “tendo em vista sua recondução ao cargo de Prefeita Municipal desta cidade, em 09/08/2016, em solenidade realizada na Câmara Municipal de Bom Jardim, que, segundo o representante do Ministério Público Estadual, não atendeu as formalidades legais por inexistir o tal ato formal que autorizasse sua recondução ao cargo”.
 
 
O presidente afastado da Câmara Municipal de Bom Jardim, Araão Sousa Silva, disse que irá agravar da decisão da juíza alegando que o Ministério Público não solicitou nenhum ofício para averiguar as documentações e que seria abuso de poder por parte do órgão.
 
 
 

 

Lidiane Leite disse  que só irá se posicionar depois que tomar ciência da decisão da Justiça.

Lidiane Leite foi reconduzida ao cargo de prefeita de Bom Jardim na última terça-feira (9) após o Decreto Legislativo 006/2015, que decidiu pela perda do seu mandato ter sido revogado. “Foi uma surpresa para mim. Eu estava voltando até a estudar quando eu fui informada sobre a decisão”, disse Lidiane. Ela havia voltado cenário político da cidade recentemente quando participou de uma convenção partidária.

PRESOS AGRIDEM ASSASSINO QUE MATOU AS DUAS EX-CUNHADAS A FACADAS NO SERTÃO DA PB

José Valdemir de Sousa, acusado de um duplo-homicídio contra duas jovens, não foi bem recepcionado no presídio de Catolé do Rocha – PB. Revoltados, presos espancam homem acusado do bárbaro assassinato de duas irmãs em São Bento – PB.


 O principal suspeito do bárbaro assassinato de duas irmãs, na cidade de São Bento, foi agredido por outros apenados ao chegar ao Presídio Manoel Gomes da Silva, em Catolé do Rocha, também no sertão, onde deverá permanecer à disposição da Justiça.

 José Valdemir de Sousa, o “Nego de Mariosa”, é acusado de ter assassinado as ex-cunhadas Rosilene Souto da Silva, de 36 anos, e a sua irmã, Edilene Souto da Silva, de 34. Ele invadiu a residência das vítimas, e desferiu vários golpes de faca peixeira. Após o crime, Valdemir fugiu, e ficou quatro dias escondido em um sítio da zona rural de Catolé do Rocha, sendo localizado e preso pela Polícia Militar, no início da noite desta terça-feira (09).

 

TJ/RN NEGA HABEAS CORPUS PARA PADRASTO ACUSADO DE ESTUPRAR A ENTEADA

A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de um homem acusado de acusado de praticar crime de estupro contra a filha de sua então companheira, no bairro Bom Pastor, zona Oeste de Natal. O julgamento se deu na sessão desta terça-feira (9), sob a relatoria do juiz convocado Luiz Alberto Dantas Filho, o qual foi acompanhado à unanimidade pelos demais desembargadores que integram o órgão julgador.
 
 
 
A defesa alegou, dentre outros pontos, que ficou caracterizado excesso de prazo para finalização da instrução processual, mas o argumento não encontrou amparo no entendimento do relator do HC, o qual também citou, em seu voto, a existência de vídeo gravado pelo próprio acusado em seu celular, que foi flagrado pela mãe da vítima, de 12 anos de idade.
 
 
 
O relator aponta que embora exista a garantia de manter a celeridade processual, os prazos devem ser pautados nos chamados critérios da razoabilidade e proporcionalidade, “considerando as particularidades de cada caso”.
 
 
 
A decisão de primeiro grau pela prisão preventiva destacou que há prova da materialidade do crime, diante das declarações da vitima e da sua mãe, que teria, inclusive, visto fotografias do acusado mantendo relação carnal com a filha dela.
 
 
A decisão também considerou que o acusado ameaçou a adolescente diversas vezes, tendo dito, que se ela relatasse o fato à mãe, ambas seriam mortas. O acusado continuará preso para a sequencia da instrução processual pela prática de crime do Artigo 217-A, do Código Penal.

COVARDIA! MARIDO MATA MULHER A FACADAS NA PRESENÇA DOS FILHOS NO INTERIOR DO RN

Um crime bárbaro e covarde foi registrado na noite desta quarta-feira, (10), na cidade de São Rafael, onde por volta das 20:00hs, “Jonas de Manoel de Funfun”, matou sua esposa a golpes de faca peixeira.
 
Segundo informações, o assassinato da mulher, que não teve o nome divulgado, aconteceu na presença dos filhos, no centro da cidade. A polícia atendeu a ocorrência, e o corpo da mulher foi removido pelo ITEP. O assassino fugiu do local.

VEREADORES DE CIDADE DO RN SÃO AFASTADOS PELA JUSTIÇADURANTE SESSÃO DA CÂMARA

Na tarde desta quarta-feira, (10), durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ielmo Marinho, o Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRN) e da Polícia Militar na região, cumpriu mandados judiciais de busca pessoal e de afastamento do cargo de três Vereadores daquele município.


 
As medidas autorizadas pelo Juiz da Vara Criminal da Comarca de Macaíba no processo nº 0101539-46.2016.8.20.0121 atingiram os Vereadores José Roberto Dias Mesquita, Sebastião Evilásio da Silva (“Bastinho”) e Josemi Ezequiel da Silva e foram comunicadas aos demais Vereadores no curso dos trabalhos da Câmara, por volta das 15h30.


Segundo a denúncia recebida pelo Juiz Criminal de Macaíba, referidos Vereadores praticaram o crime de corrupção passiva, em razão da aceitação de oferta de vantagem indevida – na forma de cargos públicos e pecúnia - realizada pelo Prefeito Francenilson Alexandre dos Santos, em troca do voto dos parlamentares pelo arquivamento do processo de cassação que tramitou na Câmara de Vereadores contra o Chefe do Executivo municipal.
 


Francenilson Alexandre sucedeu o Prefeito afastado Bruno Patriota Medeiros e está preso preventivamente por ordem do Tribunal de Justiça no processo nº 2016.009312-1, em razão dos mesmos fatos, quando ainda exercia o cargo de Prefeito de Ielmo Marinho.

ASSASSINO EM SÉRIE 'GRIM SLEEPER' É CONDENADO À MORTE NOS EUA

Lonnie David Franklin Jr. durante audiência em Los Angeles, em 6 de fevereiro de 2015 (Foto: AP Photo/Nick Ut)

Lonnie David Franklin Jr., de 63, o assassino em série mais conhecido como "Grim Sleeper", foi condenado à morte nesta quarta-feira (10) pelo homicídio de nove mulheres e de uma adolescente de 15 anos, entre 1985 e 2007, em Los Angeles.
 
 
O lixeiro espalhou pânico no sul dessa cidade californiana, ao cometer sete crimes nos primeiros quatro anos. Depois de quase 14 anos de silêncio, ele voltou a atacar, recriando o terror na população.
 
 
Suas vítimas eram, em sua maioria, mulheres negras, cujos corpos abandonava em latas de lixo, ou em becos das áreas pobres de Los Angeles.
 
 
A polícia conseguiu pegá-lo, finalmente, em 2010, quando foi possível relacionar seu DNA a várias mortes.
 
 
"Grim Sleeper" foi declarado culpado de homicídio doloso em maio, após um julgamento de três meses de duração. Em junho, os membros do júri recomendaram a pena capital como sentença.
 
 
Antes de anunciar sua decisão, nesta quarta (10), a juíza Kathleen Kennedy rejeitou o pedido da defesa pela repetição do processo.

HELICÓPTERO DO EXÉRCITO PASSA A OPERAR NA OPERAÇÃO POTIGUAR

A Operação Potiguar passa agora a contar com um helicóptero modelo Pantera, do Comando de Aviação do Exército, sediado em Taubaté/SP. A aeronave chegou no dia 9 de agosto, ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, uma das bases operacionais da missão de Garantia da Lei e da Ordem constituída pelo Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Força Aérea Brasileira e órgãos de segurança pública, com o objetivo de restabelecer a ordem pública e o cotidiano de normalidade da população do Rio Grande do Norte.
 
 
 

 
O helicóptero Pantera pode ser empregado em ações de reconhecimento, observação, evacuação aeromédica e transporte de tropa. A sua presença possibilita mais mobilidade, segurança e rapidez no cumprimento das missões operacionais das tropas do Exército Brasileiro que estão atuando na área metropolitana de Natal.
 
 
 
A aeronave chega após uma semana do início da Operação Potiguar, que já apresenta resultados favoráveis para a segurança pública da área metropolitana de Natal. Após mais de mil ações de patrulhamento motorizado e a pé, pontos estáticos, Postos de Controle e Bloqueio de Vias Urbanas (PCBVU), operações fluviais e controle de áreas estratégicas, como o aeroporto, as ocorrências relacionadas aos ataques caíram drasticamente e a cidade, aos poucos, vem retornando à normalidade.