14 de outubro de 2014

A POESIA DO “PRIMO POETA”; O MINISTRO DA JUSTIÇA

 

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O MINISTRO DA JUSTIÇA:

Desvendou a trajetória

Da quadrilha do PT,

Jugou e mandou prender

Nivelando na escória.

Não lhe saiu da memória

O fedor dessa carniça,

Ha vontade lhe atiça

Se ligue, quem foi blindado,

Pois Joaquim foi convidado

Pra ministro da justiça.

Por: Primo Poeta.

MINISTÉRIO PÚBLICO DEFLAGRA OPERAÇÃO SANGRIA EM CIDADE DO RN

imagesO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta terça-feira (14), a Operação SANGRIA, destinada a desarticular associação de pessoas formada por agentes públicos, servidores públicos e empresários cujo escopo era fraudar procedimentos licitatórios e/ou a execução contratual no município de Caraúbas, no período de 2008 a 2013.

Cerca de 130 policiais militares apoiam os promotores de Justiça no cumprimento dos mandados de buscas e apreensões e prisões temporárias. Foram expedidos pelo juízo da Comarca de Caraúbas 41 mandados de busca e apreensões e 12 mandados de prisões temporárias, os quais estão sendo cumpridos nas cidades de Caraúbas, Mossoró, Campo Grande e Apodi.

As diversas investigações abrangeram as áreas de construção civil, locação de veículos, fornecimentos de combustíveis, fornecimento de merenda escolar e material de expediente, de limpeza, contratação de serviços clínicos (serviços ambulatoriais) e serviços gráficos. As investigações tiveram a participação do GAECO, dos Centos de Apoio às Promotorias de Justiça do Patrimonio Público e de Defesa da Saúde e do Grupo de Atuação Regional de Defesa do patrimônio Público (GARPP).

Participaram da deflagração da Operação Sangria diversas instituições de apoio técnico especializado, a saber: o CADE – Conselho Administrativo de Defesa da Ordem Econômica; Auditores da Secretaria Estadual de Tributação – SET; servidores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública – SESAP.

Verificou-se que em comum nas fraudes tinha-se um grupo de gestores, servidores e empresários associados com o objetivo claro de fraudar o procedimento regular licitatório - agindo sob o modus operandi de montagem das licitações - e/ou fraudando a execução dos contratos que se seguiam.

Os contratos celebrados com as fraudes investigadas somam a quantia de R$ 11.710.672,30 (onze milhões, setecentos e dez mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos), e resultam em grande prejuízo aos cofres públicos do Município de Caraúbas, uma vez que se tratam de licitações direcionadas a empresas vinculadas a alguns gestores, prejudicando a disputa por menor preço; execuções contratuais realizadas de modo a beneficiar particulares em detrimento do interesse público e desvio de dinheiro realizado através do pagamento por mercadorias efetivamente não entregues pelos contratados.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, que demonstram a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de dispensa indevida de licitação (art. 89, da Lei 8.666/93), fraude do caráter competitivo da licitação (art. 90, da Lei 8.666/93), prorrogação contratual ilícita (art. 92, da Lei 8.666/93), fraude na entrega de bens (art. 96, III, da Lei 8.666/93), associação criminosa (art. 288, do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal) e ocultação de valores/lavagem de dinheiro (art. 1º, da Lei 9.613/98), entre outros, o Ministério Público Estadual ajuizou ações cautelares perante o Juízo de Direito de Caraúbas, requerendo a busca e apreensão em diversos setores da Prefeitura Municipal de Caraúbas, nas sedes das principais empresas envolvidas e nas residências dos principais integrantes do esquema, servidores ou proprietários das empresas, além da prisão temporária dos principais envolvidos nas fraudes.

EX-ALIADO DE HENRIQUE, PREFEITO DE ASSÚ ANUNCIA APOIO A ROBINSON

Descontente com o aliado no primeiro turno, o candidato Henrique Alves (PMDB), o prefeito de Assú, Ivan Júnior (Pros) anuncia apoio ao candidato Robinson Faria (PSD). Ivan justificou o apoio a Robinson por acreditar no projeto dele para o Rio Grande do Norte.

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Robinson tem projetos para o Vale do Açu e sempre foi nosso parceiro. Decidimos apoiá-lo porque ouvimos o povo e eles querem Robinson no Governo. Robinson representa a renovação, a eficiência no serviço público, o gestor que o nosso Estado precisa”, destacou.

No primeiro turno a votação de Robinson em Assú foi de 13.809 votos o que representa 50,63% dos votos válidos. A diferença para o segundo colocado, o candidato do PMDB foi de quase dois mil votos.

Ivan apoiou a candidatura da senadora eleita Fátima Bezerra (PT) que teve 19.674 votos, do deputado federal reeleito Fábio Faria (PSD) que também venceu em Assú com 10.265 votos que representa 33,46% dos votos.

VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA É TEMA DE REUNIÃO EM EQUADOR

Representantes do IDIARN, Secretaria Municipal de Agricultura e Emater de Equador realizam, nesta quarta-feira, 15, reunião com produtores rurais sobre a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa em Equador. O encontro acontece às 09 horas, no auditório da Prefeitura. A vacinação acontece de no próximo mês e a meta é vacinar todos os animais no município.

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A vacinação tem demonstrado ser um meio eficaz na erradicação e prevenção da febre aftosa.

DEPUTADO JOSÉ DIAS AFIRMA: "HENRIQUE É O DONO DO PMDB E QUER SER DONO DO RN"

O autoritarismo do presidente do PMDB Henrique Alves foi criticado pelo deputado estadual reeleito José Dias (PSD) em entrevista a Tv União nesta segunda-feira (13). José Dias foi filiado ao PMDB por 26 anos.

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"O dono do PMDB é Henrique. Ele não é líder do partido, não é presidente: é o dono. Trata todo mundo com superioridade e quer fazer isso com o Rio Grande do Norte", apontou o deputado.

José Dias contou que saiu do partido porque Henrique trata os correligionários de forma inadequada e em regime de escravidão. "Eu não sou vassalo. A época da escravidão já acabou e na política, estamos todos livres para escolher o que é melhor para o Rio Grande do Norte e o melhor é Robinson no Governo”, destacou.

Sobre as críticas a atuação de Robinson como secretário de Recursos Hídricos, José Dias defendeu. “Quando Robinson assumiu a secretaria a primeira ação dele foi dar andamento aos projetos e ações que estavam parados e infelizmente na época a Secretaria de Planejamento não liberou os recursos para a Secretaria”,justificou.

O parlamentar acrescentou ainda que a atuação de Robinson foi pautada pela responsabilidade com os recursos públicos e isso deve ser reconhecido. “Robinson não é irresponsável. Ele sabia que as obras estavam sob investigação do Tribunal de Contas e por isso aguardou o resultado da justiça. Ele saiu da secretaria e em todos esses 28 anos de vida pública nunca respondeu a processo por conduta no legislativo, nem no executivo”, frisou.

De acordo com o deputado, diferente de Robinson, o candidato do PMDB responde a vários processos, inclusive pela atuação como secretário da Segov. “Foi montada uma super secretaria para Henrique e o resultado do trabalho dele lá foi um processo que ele responde até hoje”, afirmou.

José Dias citou ainda processos que Henrique responde na 16ª vara em Brasília (em segredo de justiça) que o acusa de enriquecimento ilícito, questões ilegais e imorais da vida pública do parlamentar. “Se existe algum constrangimento sobre vida pública esse constrangimento deve ser de Henrique e todo o RN sabe disso. Ele envergonhou o RN sendo citado em processos nacionais”,frisa.

O deputado falou ainda sobre os casos de corrupção ligados a Henrique no Rio Grande do Norte. “O ex-diretor do Dnocs, Elias Fernandes responde a processos por corrupção, desvio de dinheiro público pelas obras hídricas que o próprio Henrique assumiu a paternidade. No caso das investigações publicadas pela imprensa nacional, o caso da Petrobras, as denúncias em esquemas na Câmara e tantos outros”, afirmou.

MULHER TRAI NOIVO COM ANÃO EM FESTA DE DESPEDIDA DE SOLTEIRA, ENGRAVIDA E “SE ENTREGA”

Uma mulher espanhola tentou, conseguiu por nove meses, mas não pôde segurar mais o segredo de que havia traído seu noivo em sua despedida de solteira. Isso porque, no evento, ela transou com um anão stripper e acabou engravidando dele.

Reprodução

A confissão da mulher aconteceu logo após o nascimento do bebê. A criança nasceu com nanismo, entregando o gene de seu pai. Por conta disso, a mãe não teve outra saída a não ser confessar que havia transado com o anão durante a festa.

A revelação surpreendeu até as amigas que estavam na despedida. Segundo elas, ninguém conseguiu ver ela sumindo com o anão stripper. Após a divulgação do caso, foram registrados vários novos vídeos no YouTube com festas do tipo.

PRESOS FAZEM AGENTES REFÉNS EM REBELIÃO EM GUARAPUAVA

Rebelião começou no fim da manhã desta segunda-feira (13) (Foto: Alana Fonseca / G1)

Detentos da Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG), na região central do Paraná, iniciaram uma rebelião no fim da manhã desta segunda-feira (13). Segundo a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) do Paraná e o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), 12 agentes são feitos reféns. A princípio, a Seju havia informado que oito agentes penitenciários eram reféns. Entretanto, a informação foi atualizada às 16h.

Também por volta das 16h, a Seju informou que 160 presos são reféns, além dos 12 agentes penitenciários. Ainda de acordo com a pasta, dez presos que participaram da rebelião em Cascavel, em agosto, que resultou na morte de cinco detentos, foram transferidos para a Penitenciária Industrial de Guarapuava. A Seju não soube informar se, entre os rebelados de Guarapuava, estão os transferidos de Cascavel.

Essa rebelião é isolada, não tem qualquer vinculação com outra unidade prisional ou PCC [Primeiro Comando da Capital] ou outro tipo de grupo [facção criminosa]”, afirmou o tenente da Polícia Militar (PM) Fábio Zarpellon. O tenente garantiu que os 12 agentes reféns passam bem. De acordo com ele, as negociações devem durar toda a noite.

Os presos reclamam da administração da penitenciária, como comida e acomodações”, disse o tenente. Ele também relatou que os rebelados pedem por um celular. “Será verificada a possibilidade pela equipe de negociação”.

No fim da tarde, o Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar, que saiu de Curitiba e foi até Guarapuava, começou a negociar com os rebelados, conforme a Seju. O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da PM também participa da negociação.

Presos se rebelaram o fim da manhã desta segunda-feira (Foto: Alana Fonseca/G1)

Dos presos atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), cinco foram encaminhados a hospitais da cidade. O médico do Samu Rafael Brito disse que quatro detentos tiveram ferimentos leves, enquanto um teve traumatismo craniano moderado.

Um preso foi jogado de cima do prédio e foi socorrido. De acordo com a Polícia Militar, pelo menos cinco pessoas caíram do telhado. Porém, a PM não soube informar se elas se jogaram ou foram empurradas. Segundo o tenente Fábio Zarpellon, os detentos que caíram do telhado são os que ficam isolados dos demais por terem cometido crimes sexuais.

“HENRIQUE FOI INCOMPETENTE QUANDO PÔDE AJUDAR O RN”, CRITICA FÁBIO DANTAS

20141013_185225O candidato a vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) criticou o desempenho do deputado federal e candidato ao Governo, Henrique Alves (PMDB) em entrevista na rádio 95 FM nesta segunda-feira (13). Para Fábio, o deputado foi incompetente quando pode ajudar o Rio Grande do Norte.

Henrique foi incompetente quando pôde ajudar o RN. Ele estava no auge, poderoso em Brasília como ele mesmo diz aos quatro cantos do Estado, mas na verdade todo esse prestígio não ajudou o nosso Estado”, criticou Fábio Dantas.

Entre as possíveis obras que Henrique podia ter ajudado a viabilizar para o RN estão o projeto da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), o “Brasil Mais Seguro” e apoio federal para projetos na saúde e educação.

Fábio Dantas criticou ainda o domínio da família Alves no Rio Grande do Norte. “O PMDB controla 19 órgãos no Rio Grande do Norte, entre secretarias, departamentos e instituições. Eles estão ainda na Câmara Municipal, na Assembleia, na Prefeitura de Natal, no Tribunal de Contas e nada mudou na vida das pessoas no nosso Estado. Está na hora de renovar essa política”, comentou.

ABC PROPÕE ACORDO PARA EVITAR BLOQUEIO DE RENDA DO JOGO CONTRA O CRUZEIRO

untitledRepresentantes do ABC Futebol Clube solicitaram, nesta segunda-feira (13), uma uma audiência de conciliação, junto à 6ª Vara do Trabalho de Natal.

O clube apresentou uma proposta para quitar a dívida trabalhista com o ex-jogador Ricardo Oliveira, após a determinação de bloqueio de parte da renda do jogo pela Copa do Brasil entre o clube potiguar e o Cruzeiro, de Belo Horizonte, marcado para esta quarta-feira (15), em Natal.

A decisão do juiz Dilner Nogueira, titular da 6ª Vara, atendeu a um pedido dos representantes do atleta Ricardo Oliveira, que atuou no ABC entre 2010 e 2011 e atualmente defende o Goytacaz, do Rio de Janeiro.

No julgamento da ação do atleta contra o clube, a Justiça do Trabalho reconheceu que o ABC teria assinado a carteira de trabalho de Ricardo Oliveira com um salário mensal de R$ 1 mil, enquanto pagava R$ 23.500,00 ao jogador.

O juiz Dilner Nogueira também determinou a retificação da carteira de trabalho do atleta, a atualização dos cálculos e o pagamento dos valores referentes a FGTS, férias e 13º salários, com base no que o atleta deveria receber à época em que atuou no ABC.

A audiência será realizada às 11:30h desta quarta-feira, na 6ª Vara do Trabalho de Natal.

Na proposta apresentada nesta segunda-feira ao juiz Dilner Nogueira, o clube se compromete a pagar a dívida com o jogador em 15 parcelas de R$ 9.400,00.

Desse valor, caberá a quantia de R$ 7.520,00 para Ricardo Oliveira e R$ 1.880,00 de honorários advocatícios.

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