“PRESENTE” DOS DEPUTADOS COMANDADOS POR FÁTIMA BEZERRA FAZ ICMS DO RN SUBIR PARA 20%

O Imposto Sobre Consumo de Bens e Serviços (ICMS) está mais alto no Rio Grande do Norte a partir desta quinta-feira (20). O aumento da alíquota do tributo tinha sido aprovada em dezembro de 2024 pela Assembleia Legislativa do Estado, mas só podia ser implementada 90 dias após a publicação da lei.

 

A alíquota básica do imposto passou de 18% para 20%. Na prática, isso quer dizer que o cidadão que comprava uma camisa por R$ 100 pagava o equivalente a R$ 18 no imposto e agora passará a pagar R$ 20.

 

O aumento ocorre após longo debate entre governo do RN e os deputados, e uma derrota incial na tentativa de aprovar o projeto em 2023.

 

A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) emitiu comunicado, nesta quinta, para reforçar a empresários e contadores que a alíquota modal aplicada nas operações internas foi alterada. O documento pode ser acessado aqui.

 

Do Blog: Vejam quais deputados votaram favoráveis ao aumento e votam de novo neles na próxima eleição. Eu não voto!

‘CAMPEÃO EM SOLTAR PRESOS’, DIZ MORO SOBRE LEWANDOWSKI

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, após sua declaração de que “a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”.

 

Em publicação no X, Moro afirmou que Lewandowski foi “campeão em soltar presos no STF” e criticou a falta de firmeza do Judiciário e do governo Lula, que, segundo o senador, defende o desencarceramento em massa.

 

 “Falou o ministro que foi campeão em soltar presos no STF. Falta, sim, mais firmeza por parte do Judiciário (não de todos os juízes), além de firmeza do Governo Lula que defende desencarceramento em massa (o que chamam de Pena Justa).”, escreveu.

 

O senador também usou suas redes sociais para criticar as audiências de custódia. Moro afirma que ela contribui para a impunidade e destacou a aprovação no Senado do PL 226/2024.