O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), proibiu a veiculação de campanha comemorativa dos 200
anos de independência porque considerou a alusão às cores verde e
amarela propaganda política para “pretendentes a determinados cargos
públicos”.
Segundo ele, apesar da importância histórica da data a ser
comemorada em menos de duas semanas, “não ficou comprovada a urgência
que a campanha demanda”. Segundo o ministro, as cores “trazem consigo
símbolo de uma ideologia política”.
O pedido para veiculação da campanha foi do secretário
Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, André de
Sousa Costa, com o objetivo de valorizar figuras históricas do passado e
do presente.
“Heróis nacionais que construíram o Brasil no passado têm os mesmos
valores dos heróis do presente, quais sejam, os cidadãos de bem, que
trabalham no dia a dia para o crescimento de toda a nação”, diz.
A decisão de Moraes mostra que a decisão da juíza gaúcha Ana Lúcia
Todeschini Martinez, que proibiu a fixação de bandeiras do Brasil por
considerar propaganda política, não foi um caso isolado.
Horas depois, o ministro decidiu voltar atrás e falar que, em vez de
“demonstrar o viés político”, a campanha “demonstra o viés educativo e
informativo”.
Para não confirmar 100% de incoerência, o ministro proibiu a
menção da palavra “governo” em qualquer lugar e mandou retirar de uma
das peças o trecho “e essa luta também levamos para o nosso cotidiano,
para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um
Brasil melhor a cada dia”.