11 de novembro de 2017

EM MOTOS ROUBADAS EM JARDIM DO SERIDÓ E ACARI, BANDIDOS ASSALTAM E FEREM GRAVEMENTE AGRICULTOR NO SERIDÓ POTIGUAR

O agricultor Francisco Cícero que foi brutalmente espancado por bandidos que invadiram seu sitio na zona rural de Currais Novos, foi transferido para natal com traumatismo craniano, fratura na face e uma grave lesão na coluna que por pouco não o deixou paraplégico. Segundo familiares, o agricultor passará por cirurgia na coluna e na face.
 
 

 
 
 
 
Segundo informações da PM, as diligências continuam, e um adolescente infrator chegou a ser apreendido na cidade de Carnaúba dos Dantas, porém foi liberado por falta de provas e será investigado.
 
 
A motocicleta Titan preta que estava com os bandidos e foi apreendida pela PM havia sido roubada na cidade de Acari, e a outra motocicleta Bros foi roubada na cidade de Jardim do Seridó.
 
  

A polícia também conseguiu recuperar outra motocicleta Titan vermelha que os bandidos roubaram na manhã deste sexta-feira, (10), e tentaram fugir, porém foram alcançados, trocaram tiros com os policiais e fugiram novamente para dentro do mato.
 
 
Com informações de: Blog da PM Currais Novos.

RESTAURANTE SERVE PRATO COM CARAMUJO E É CONDENADO A INDENIZAR CLIENTE NO RN

O juiz Otto Bismarck Nobre Brenkenfeld, da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou a General Foods - Sociedade de Alimentação Ltda. (nome fantasia Pasta & Pasta) a pagar a um consumidor uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão de um molusco encontrado em refeição fornecida pela empresa.
 
 
 
 
 
Na ação judicial, o cliente alegou que encontrou um caramujo na refeição fornecida pelo restaurante. Em audiência, narrou que se dirigiu ao restaurante e “consumiu uma massa com camarão; (...) e na penúltima garfada foi surpreendido com a perfuração na bochecha pelo que depois veio a constatar ser a casca de um caramujo(...)”.
 
 
 
 
 
Ao julgar o caso, o juiz destacou que, em se tratando de relação de consumo, presumem-se verdadeiras as alegações do consumidor, invertendo-se em desfavor do prestador de serviços o ônus da prova, a teor do art. 6º, VIII, da Lei nº 8.078/90.
 
 
 
 
 
Salientou que, de acordo com o artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor responde, de forma objetiva, pelos danos que seus produtos causarem aos consumidores em razão da violação ao dever de segurança que deles legitimamente se espera.
 
 
 
 
O magistrado considerou que as provas produzidas corroboram com a versão apresentada pelo consumidor de que adquiriu e ingeriu refeição fornecida pelo restaurante imprópria ao consumo.
Ele explicou que competia à empresa provar a ocorrência de uma das excludentes de responsabilidade previstas no artigo 12 do CDC, sendo que não se desincumbiu do ônus de comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos termos do artigo 373, II, do CPC.
 
 
 
 
 
Ademais, a alegação da ré de que não houve a ingestão do molusco cai por terra a partir da prova oral produzida, além do atestado médico emitido na noite do evento, o qual evidencia a procura do autor por atendimento em razão da moléstia classificada no CID T18, ou seja, 'corpo estranho no aparelho digestivo'”, comentou.
 
 
 
 
 
Importante salientar que não se faz necessária a ingestão do corpo estranho, mas tão somente de parte da refeição contaminada por ele”, esclareceu o juiz para quem os danos morais ficaram indiscutivelmente caracterizados, pelo asco, repulsa e notória aflição decorrentes da ingestão de alimento contaminado por um molusco que, conforme depoimento do proprietário e gerente do estabelecimento, nunca fez parte do cardápio do restaurante.

STJ NEGA PEDIDO DE AFASTAMENTO DE ROBINSON FARIA DO GOVERNO

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido do MPF para impedir Robinson Faria de frequentar o Centro Administrativo e a Assembleia Legislativa.
 
 
 
 
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, rejeitou nesta sexta-feira (10) o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para afastar o governador Robinson Faria de suas funções.
 
 
 


A denúncia tem como base a Operação Anteros, deflagrada no dia 15 de agosto, para apurar a tentativa de obstrução das investigações sobre desvios de recursos na Assembleia Legislativa. O ministro Raul Araújo, que é relator do processo, negou todas as medidas cautelares solicitadas pelo MPF, incluindo o afastamento de Robinson do governo e a proibição do chefe do Executivo estadual de frequentar as dependências do Centro Administrativo e da Assembleia Legislativa.
 



A Operação Anteros foi deflagrada pela Polícia Federal teve como principal alvo o governador Robinson Faria e resultou na prisão de dois auxiliares do chefe do Executivo Estadual.
 
 
 


De acordo com a PF, o objetivo da operação é apurar crimes de organização criminosa e obstrução da justiça supostamente praticados por Robinson Faria, com a ajuda de alguns servidores estaduais.
 
 
 


Na ocasião, Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis foram presos. Ao todo, foram 11 mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo outros nove de busca e apreensão.
 
 
 


Os investigadores afirmam que as manobras ilegais tinham o objetivo encobrir a apuração de atos do Executivo potiguar relativos ao desvio de recursos públicos por meio da inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Estado entre os anos de 2006 até os dias atuais.

POLÍCIA SUSPENDE NEGOCIAÇÃO COM PRESOS EM REBELIÃO NA PENITENCIÁRIA DE CASCAVEL

A Polícia Militar (PM) informou que suspendeu as negociações com os presos na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), na região oeste do Paraná, no final da tarde desta sexta-feira (10). Centenas de detentos estão rebelados no local, desde as 15h30 de quinta-feira (09).
 
 
 
 
 
 
 
 
Na manhã desta sexta-feira, o Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen) relatou que dois presos foram mortos na rebelião. No início da noite, o diretor do Depen, Luiz Cartaxo, corrigiu a informação, e disse que uma morte foi confirmada e que há a suspeita de uma segunda morte, que só será apurada quando terminar o motim.
 
 
 
 
O Depen informou que 270 presos foram transferidos, ao longo do dia, para a penitenciária ao lado da PEC.
 
 
 
 
Dois agentes penitenciários são mantidos reféns. Segundo o coronel da PM, Washington Lee, os presos não cumpriram as exigências propostas até o momento.
 
 
 
 
"Nós vamos dar um tempo, porque foram muitos altos e baixos. Sempre, a Polícia Militar cumpriu o seu papel com o que foi prometido", afirmou.
 
 
 

A polícia informou ainda que foi suspenso o abastecimento de água, eletricidade e alimentação na PEC. De acordo com o coronel, as negociações devem ser retomadas às 6h de sábado (11).
 
 
 
 
O coronel informou que a liberação dos reféns é o principal objetivo. "Vamos ver até onde eles vão querer conversar", disse.
 
 
 

No início da manhã desta sexta-feira, a PM chegou a dizer que a negociação estava prestes a ser concluída, mas pouco tempo depois afirmou que os detentos não cumpriram o acordo e que, por isso, as negociações recomeçaram.
 
 
Fonte: G1/PR.  

JARDIM DO SERIDÓ SERÁ ABASTECIDO PELA OPERAÇÃO VERTENTE II A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA, (13)

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, iniciará o fornecimento de água em Jardim do Seridó a partir da próxima segunda-feira (13). O município entrou em colapso de abastecimento pela Companhia de águas e Esgotos do RN (CAERN) e será atendido pela Operação Vertente II.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Oito caminhões-pipa irão distribuir cerca de 70 mil litros de água em cisternas espalhadas na cidade, onde moram 12.566 mil habitantes. Nesta segunda fase, a Vertente abastece 19 municípios diariamente.
 
 
 
 

A Operação Vertente faz parte do Plano Emergencial de Crise Hídrica do Governo do Estado, e tem recursos de R$ 12,7 milhões provenientes do Ministério da Integração Nacional. O propósito da operação é manter o abastecimento humano nas cidades em colapso declarado pela CAERN.

VIVALDO COSTA VOLTA À AL/RN PARA SEU 14º MANDATO NA PRÓXIMA SEMANA

O Papa Jerimum, Vivaldo Costa (PV), assumirá sua cadeira na assembleia legislativa do RN pela 14ª vez.   Vivaldo Costa assumirá a vaga do en...