8 de novembro de 2019

UM MORRE E 3 FOGEM DURANTE TROCA DE TIROS COM A PM NO RN

Um suspeito morreu e outros três conseguiram fugir após uma troca de tiros com policiais na tarde desta sexta-feira (8), segundo informou a Polícia Militar. O caso aconteceu na comunidade Manaí, em Extremoz, na região metropolitana de Natal. Uma arma foi apreendida. Nenhum policial ficou ferido.




De acordo com a PM, os suspeitos estavam em uma espécie de toca localizada em um terreno baldio da comunidade. Uma equipe da PM de Extremoz foi até o local após uma denúncia e informou que foi recebida a tiros. Os policiais revidaram e atingiram um dos homens, que foi socorrido ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte da capital, mas não resistiu. 




Durante a ação, os outros três suspeitos conseguiram fugir por um matagal. Buscas foram realizadas na região, mas eles não foram localizados até a publicação desta matéria. 




No casa onde os suspeitos estavam, os policiais apreenderam cocaína, entre outras drogas, e uma arma de fogo.


APÓS DECISÃO DO STF, EX-GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO TAMBÉM É SOLTO


O ex-governador de Minas Eduardo Azeredo, preso desde maio do ano passado, pode ser solto a qualquer momento nesta sexta-feira (8). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu nesta tarde o alvará de soltura. A decisão se baseou no Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou nesta quinta-feira (7) a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. 









Azeredo foi preso após condenação em segunda instância no TJMG no processo do mensalão tucano em Minas. 




A maioria dos ministros do Supremo entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

LULA DEIXA A PRISÃO EM CURITIBA APÓS DECISÃO DO STF


O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40. 











 
Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade




Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016. 




A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

PREFEITO “ZEZÉ” COMEMORA CHEGADA DE ÁGUA ENCANADA À CONJUNTO HABITACIONAL DE SANTA LUZIA

“Todo o nosso empenho e dedicação em fazer o bem pelas pessoas foi recompensado”. Assim se manifestou o prefeito José Alexandre de Araújo, "Zezé", ao acompanhar a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) no ato de ligação do abastecimento d’água em 38 residências do Conjunto Rita Araújo, localizado no bairro recém-criado Cidade Universitária. 









As casas foram construídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), e entregues na gestão anterior da PMSL, porém, sem o saneamento básico. Os moradores sobreviveram nos últimos quase três anos com o abastecimento d’água diário, realizado por meio de carros pipas, oferecido pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia (PMSL). 




De acordo com o prefeito Zezé, logo que assumiu a gestão municipal em janeiro de 2017, um grupo de moradores da região o procurou e pediu medidas urgentes para resolver o problema de abastecimento das casas. “Na época, determinamos que o abastecimento fosse realizado de forma paliativa, por carros pipa. Em seguida, começou a nossa luta junto à Cagepa para que as ligações fossem realizadas naquelas residências”, explicou. 




“Encaminhamos vários pedidos para que a empresa fizesse o serviço. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) foi consultado sobre o caso e formalizou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) determinando que a empresa realizasse a ligação. Mesmo assim, o pleito demorou a ser atendido. Mas, hoje, após quase três anos de muito trabalho, finalmente podemos comemorar essa boa notícia para a população da localidade, que passa a ter o saneamento básico de suas casas”, complementou Zezé.



O prefeito acompanhou a ligação do abastecimento ao lado do gerente regional das espinharas da Cagepa, com sede em Patos, Allan Oliveira de Alencar, e do gerente da companhia em Santa Luzia, Ivan.

JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR QUE VENDEU TÚMULOS DE FORMA ILEGAL EM CIDADE DO RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a decretação de prisão preventiva de um servidor público de Parnamirim que era responsável por gerir o Cemitério São Sebastião pelo cometimento de crime de corrupção passiva. Djair Pereira da Silva solicitou e recebeu vantagem indevida e ilegal para vender uma cova.
 
 
 
 
O Juízo da Vara da comarca também levou em consideração as informações do MPRN de que o denunciado fez ameaças ao coordenador dos cemitérios do Município, pondo em risco a integridade física dessa testemunha. 
 
 
 
 
A venda ilegal de um lote do cemitério ocorreu em 2017 quando a vítima procurou Djair Pereira. O denunciado ofereceu diversas opções de preços para a aquisição do lote, começando por R$ 500 até R$ 3 mil. A pessoa que queria adquirir um túmulo para a família dela optou pelo menor valor. Com essa ação, ele cometeu o delito de corrupção passiva ao valer-se da condição de servidor público municipal e com cargo comissionado de gestor interino local do Cemitério São Sebastião, solicitando indevidamente uma quantia para a vítima. 
 
 
 
 
No ato do pagamento dos R$ 500, Djair emitiu um recibo sem apontar a quadra ou lote para o sepultamento e disse que posteriormente entregaria os documentos referentes à aquisição da cova. Somente depois, a vítima descobriu que o túmulo que foi lhe vendido sequer poderia ter sido negociado. Primeiro porque é ilegal, segundo porque já pertencia a outra família. 
 
 
 
 
Além disso, o coordenador dos cemitérios de Parnamirim relatou ao MPRN que recebeu reclamações de que outras pessoas também foram lesadas pelo denunciado em negociações indevidas de túmulos. Essas informações foram confirmadas pelo novo gestor Cemitério São Sebastião, que sucedeu Djair na função. 
 
 
 
 
O coordenador dos cemitérios, inclusive, registrou um boletim de ocorrência junto a uma delegacia, relatando as ameaças que sofreu de Djair Pereira por ser testemunha desse processo. O MPRN entendeu que essas não foram simples ameaças a uma pessoa qualquer, mas a um gestor direto significando, então, uma ameaça também à própria administração municipal e à regular instrução processual.

EX-PREFEITO DE CIDADE POTIGUAR É DENUNCIADO POR CRIME DE PECULATO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça o ex-prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, pelos crimes de peculato desvio. Além disso, o MPRN também ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-gestor.
 
 
 
 
Em investigações, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca constatou que nos meses de abril, maio, outubro e novembro de 2015, o denunciado desviou em proveito alheio valores oriundos dos descontos de parcelas de empréstimos consignados dos servidores do Município de Macau. Esse empréstimo era fruto de um convênio com a Caixa Econômica Federal. Os valores descontados dos funcionários e não repassados para a instituição financeira chegaram ao montante de R$ 639.337,91. 
 
 
 
 
No dia 2 de junho de 2015, o então gestor obrigou o Município de Macau a pagar título de crédito, consistente na assinatura do Instrumento Particular de Assunção de Obrigações e Outras Avenças com a Caixa Econômica Federal, sem autorização da Câmara e em desacordo com a legislação.
 
 
 
 
A Caixa Econômica inclusive ajuizou contra o Município uma ação de execução de título extrajudicial, que tramita na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Assu. Na ação, há a comprovação do dano ao erário macauense, oriundo dos crimes praticados pelo
denunciado.
 
 
 
 
Dessa forma, o denunciado deixou de repassar a instituição financeira os empréstimos consignados dos servidores do Município, já descontados nos vencimentos, preferindo gastar o dinheiro público com festas e deixando que o Município fosse compelido a pagar a dívida com o banco por meio de
ação de execução.
 
 
 
 
Ainda sob a gestão do denunciado, foram realizadas festas faraônicas em Macau, às custas do Município. Apenas com a promoção dos eventos de final de ano 2014/2015 e o Carnaval de 2015, o erário da cidade foi onerado em R$ 4.167.020,00. Kerginaldo Pinto foi prefeito do Município de janeiro de 2013 a novembro de 2015, quando foi afastado do cargo.

EM JÚRI, MULHER ACUSADA DE MATAR A PRÓPRIA MÃE NO RN É INOCENTADA; ASSASSINO É CONDENADO


Após quatro anos de espera e 13 horas de julgamento, o júri popular decidiu absolver uma mulher que era acusada de ser a mandante do assassinato da sua própria mãe, a marretadas. O crime aconteceu no município de Macaíba, região metropolitana de Natal, em julho de 2015. 



Assassino confesso, o pedreiro Geraldo José Amaro do Nascimento, (foto), que trabalhava na casa da vítima, foi condenado a 12 anos e 6 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado.



Taliany Masquiza de Freitas Lourenço, de 26 anos, (foto), foi acusada de ter sido a mandante do crime que vitimou sua própria mãe, Normalice de Freitas Lourenço, de 41 anos, na noite de 30 de julho de 2015, dentro de uma casa no centro de Macaíba, cidade da região Metropolitana de Natal. 




A prisão da filha, que na época tinha 22 anos, aconteceu após depoimento do próprio assassino, que disse que teria cometido o crime em troca de dinheiro. Após o crime, ele levou R$ 35 mil e um carro da vítima. 



Porém, durante o julgamento, Geraldo afirmou que mentiu na ocasião, por medo de ser preso, e que estava arrependido. Além disso, o réu confesso afirmou que cometeu o crime porque a vítima era uma pessoa difícil e que eles tinham brigado no dia do crime.

STF MUDA DE POSIÇÃO E DERRUBA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO NA 2ª INSTÂNCIA

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. 








Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência. 




O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar. 



A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura. Se houver entendimento de que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada.

OMISSÃO DA SAÚDE NA DENGUE AJUDOU A DERRUBAR POPULARIDADE DE LULA

Pesquisas para consumo interno mostram que o declínio da popularidade de Lula (PT) nada tem a ver com as alegações que fez nesta segunda (18...