16 de dezembro de 2020

OPERAÇÃO CONTRA TRÁFICO DE DROGAS E ROUBOS CUMPRE 28 MANDADOS E PRENDE 4 NO SERIDÓ POTIGUAR

Uma operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (16) para combater organizações criminosas que atuam com tráfico de drogas e roubos na região do Seridó potiguar. 

 

 

Ao todo, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de Currais Novos, São Tomé, Cerro Corá e Lagoa Nova. Quatro pessoas foram presas durante a ação. 

 

 

De acordo com o MP, foram apreendidas drogas (maconha e crack), além de pendrives, dinheiro em espécie totalizando R$ 1.224 e celulares. 

 

 

A operação foi denominada Mangangá. O total de drogas apreendidas não foi informado pelas corporações.

DEPUTADO UBALDO FERNANDES TRATA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM MINISTRO ROGÉRIO MARINHO

O deputado Ubaldo Fernandes (PL-RN), acompanhado do vereador eleito de Natal Heberth Sena (PL-RN) esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na manhã desta quarta-feira (16), EM Brasília. Foram tratar da regularização fundiária de 6.500 imóveis da Zona Leste de Natal. "Estes imóveis estão situados nos bairros de Rocas, Brasília Teimosa, Santos Reis, Praia do Meio e Mãe Luíza. São bairros populares e centenários, mas que convivem com uma insegurança jurídica devido à regularização e à falta do título de posse", explica o deputado. 

 

 




A regularização fundiária é uma das principais bandeiras do mandato de Ubaldo Fernandes. Ele luta para que a população mais carente de Natal obtenha a posse de seus imóveis. “Essa situação traz um prejuízo enorme para a população local, que fica de mãos atadas, sem poder vender, reformar ou ter qualquer atitude relacionada ao imóvel que reside”, disse o parlamentar. 

 



Acompanharam o deputado nesta audiência no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) o diretor de Extensão do IFRN - Campus Natal, Melquiades Pereira de Lima Júnior, e o coordenador Geral de Projetos da FUNCERN/IFRN, Emerson José Alves Cortez, além da equipe da Secretaria Nacional de Habitação. A comitiva solicitou ao MDR que sejam disponibilizados recursos públicos, com um orçamento previsto de R$ 3 milhões, para que sejam regularizados esses imóveis. O ministro deu uma resposta positiva quanto à demanda. "Ele afirmou que este projeto deve ser contemplado pelo novo Programa de Habitação do governo federal, intitulado: Casa Verde e Amarela", ressaltou Ubaldo Fernandes.

ALEGRIA! JOVEM É APROVADO NA UNP, E SERÁ MAIS UM MÉDICO FILHO DE JARDIM DO SERIDÓ

Com determinação, garra e muita força de vontade, o jovem jardinense  Gabriel Cunha, filho do casal, “Vandinho” e Drª. Clara, será mais um médico natural de Jardim do Seridó. O jovem foi aprovado no vestibular da UNP, e agora passará à cursar medicina.

 





Assim como seu pai “Vandinho”, apesar de atualmente morar em Natal, Gabriel sempre teve orgulho de sua origem e tem prazer em dizer que é natural de Jardim do Seridó, e que nasceu na Maternidade Dr. Ruy Mariz.     

 

Do Blog: Como diria o saudoso Manoel Paulino:  “Esse “moleque” é sensacional!”. Em uma visita à eles anos atrás, ele e o irmão só não “me botaram no colo” (como diz o “matuto”,) mas igualmente os pais, me receberam como se eu fosse da família.  Parabéns à toda família.

MAIORIA NO STF VOTA CONTRA PAGAR PENSÃO POR MORTE A AMANTES

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de seis votos a cinco contra a possibilidade de divisão da pensão por morte em caso de duas uniões estáveis simultâneas comprovadas na Justiça.

 


O julgamento começou na sexta (11) e é realizado no plenário virtual, em que os votos são incluídos direto no sistema do STF. Todos os ministros já apresentaram seus votos, mas a votação termina oficialmente na sexta (18). Até essa data, qualquer dos ministros pode alterar o voto se desejar.

 


O caso analisado teve origem em Sergipe. O autor do recurso pede o reconhecimento da união estável extraconjugal homoafetiva e a divisão da pensão por morte com a viúva, que já havia tido a união estável e a pensão reconhecidas pela Justiça. 

GOVERNADORA DO RN ASSINA DECRETO QUE REGULAMENTA A CNH POPULAR

A Governadora assinou, nesta terça-feira (15), o decreto que regulamenta a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixo poder aquisitivo, viabilizado pelo programa “CNH Popular”. O programa é um direito previsto em lei estadual, a Lei Complementar de nº 459, de 26 de dezembro de 2011, porém que ainda não havia sido efetivada desde então.

 

 

A lei, com o decreto, prevê, para candidatos inscritos no programa do Bolsa Família e também em outros programas sociais similares previstos em lei, a isenção das taxas relativas a:

 

- Exames clínico-médicos de aptidão física e mental;

- Exame psicológico;

- Licença de aprendizagem e direção veicular;

- Custos de confecção da primeira CNH;

- Ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.


 

Pelo dispositivo legal, o Rio Grande do Norte, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), arcará também com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

 


 

O candidato à obtenção do benefício criado por esta lei, além de ter que estar cadastrado no programa Bolsa Família ou programa social similar previsto em lei, também terá que cumprir os seguintes requisitos cumulativos:




- ser penalmente imputável;
- saber ler e escrever;
- possuir Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou documento equivalente;
- comprovar domicílio no Estado do Rio Grande do Norte;

- não estar judicialmente impedido de possuir CNH.

 


ALERTA! BRASIL REGISTRA 915 MORTES POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS E MÉDIA VAI À 675

O país registrou 915 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 182.854 óbitos desde o começo da pandemia -- este número é o mais alto desde 16 de setembro, quando foram registradas 967 mortes em 24 horas. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 667 -- valor mais alto desde 2 de outubro, quando a média foi de 675. A variação foi de +25% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença. 

TRAGÉDIA! ACIDENTE ENTRE VAN DE ESTUDANTES E TRATOR DEIXA MORTOS NO SERTÃO DA PB

Um acidente entre uma van, que transportava estudantes, e um trator, na noite desta segunda-feira (22), deixou ao menos duas pessoas mortas,...