21 de abril de 2024

DECRETO DE LULA DÁ GOLPE NO DIREITO DE PROPRIEDADE

O presidente Lula (PT) assinou decreto já considerado no campo um golpe contra o direito de propriedade, porque à margem da Constituição amplia as hipóteses de desapropriação de terras para “fins de reforma agrária”. O decreto nº 11.995 de Lula, assinado em 15 de abril último, regulamenta ilegalmente dispositivos constitucionais. Isso só pode ser feito por lei federal, jamais pelo decreto que ameaça desapropriar até o que a Lei protege.

 

O decreto abusivo autoriza desapropriação por “interesse social” e até “expropriação” por alegado “trabalho escravo” a critério... do Incra.

 

Descumprir normas ambientais e trabalhistas submete o dono da terra a sanções até no Judiciário, mais jamais a desapropriação.

 

O decreto agrava a insegurança jurídica e relativiza o direito de propriedade, uma das cláusulas pétreas da Constituição.

TRAGÉDIA! MÃE E FILHO MORREM ELETROCUTADOS NO PI

A professora Diana Michelle Machado Santos da Silva, de 30 anos, e seu filho Pietro Vinícius Santos de Oliveira, de 6 anos, morreram eletrocutados, na tarde deste sábado (20), em Timon (MA).

 

Segundo informações, a mãe tentou salvar a criança de uma descarga elétrica causada por uma extensão da máquina de lavar, na casa da família, mas também foi eletrocutada e faleceu junto ao filho.

 

JOVEM SERIDOENSE MORRE EM ACIDENTE DE CARRO INDO PARA FESTA EM CIDADE PARAIBANA

Uma colisão entre dois carros na noite do último sábado (22), entre Várzea a Santa Luzia tirou a vida da jovem caicoense Nathália Diniz Régi...