29 de janeiro de 2016

PM RECOMENDA QUE TURISTAS NÃO TRAGAM PAREDÕES PARA O CARNAVAL DE CAICÓ

Os paredões terão que passar por uma fiscalização para poderem funcionar durante o Carnaval de Caicó. Os proprietários devem procurar a Prefeitura de Caicó e preencher algumas solicitações para poder assim receber um adesivo de funcionamento e ficar localizado em trechos já pré-estabelecidos pela Prefeitura e CIPAM. Os paredões terão hora para iniciar e finalizar a sua sonorização.

Segundo recomendou o comandante da CIPAM, Tenente Rafael Vitor, os turistas não devem trazer  paredões, já que se for flagrado com o nível de som elevado terá o equipamento encaminhado até a delegacia e lá será feito os encaminhamentos necessários para responder algum processo.

Sobre o trabalho durante o Carnaval, o comandante disse que a equipe estará dividida em dois turnos garantindo assim a ordem e o sossego da população durante os horários já acordados em reunião. “Quem se sentir incomodado poderá ligar para o 190, onde nós iremos até o local fazer a aferição do som e fazer os procedimentos cabíveis. Fora isto nós estamos realizando uma campanha educativa sobre a sonorização durante o período carnavalesco”, disse o comandante da CIPAM.
 
Com informações de: Wllana Dantas.

CAIXA ECONÔMICA É CONDENADA EM R$ 300 MIL POR DESVIRTUAMENTO DE ESTÁGIO

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela 3ª Vara do Trabalho de Natal ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo gerado pela utilização indevida do trabalho de estagiários na instituição. A decisão do juiz do Trabalho Higor Marcelino Sanches atende ao pedido da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN).

O magistrado destaca na sentença que “o estágio é um ato educativo escolar e supervisionado, não podendo ser utilizado para substituição de mão de obra”, e considerou que as provas apresentadas pelo MPT/RN e os autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN) demonstram o desvirtuamento dos estágios no banco.

A ação, assinada pelos procuradores regionais do Trabalho Ileana Neiva e Xisto Tiago de Medeiros Neto, elenca provas de que a Caixa prefere utilizar a mão de obra de estagiários, por ser a solução economicamente mais barata, sem nenhuma preocupação com o aspecto educacional do estágio e sem observar o valor social do trabalho.

Os estagiários eram obrigados a trabalhar em tarefas repetitivas, atendendo aos usuários dos caixas eletrônicos e clientes, presencialmente ou por telefone, sem nenhuma progressão nas atividades educativas, além de o banco não os inserir nos seus programas de saúde e segurança do trabalho, contrariando o que é determinado pela Lei de Estágio (11.788/2008).

Irregularidades - Entre os casos de desvirtuamento dos estágios, foram encontrados alunos de cursos como Direito e Ciências Contábeis que relataram, em depoimentos, terem sido utilizados para, inclusive, “transporte de caixas, computadores e cadeiras aos setores que solicitam esses equipamentos”, sendo essa apenas uma das funções sem conteúdo educativo a que eram submetidos.

Os procuradores averiguaram que os estagiários estavam “inseridos no sistema de produção dos diversos setores da CEF para desempenharem atividades consideradas mais simples e de menor complexidade, porque existe carência de empregados na CEF e que seus setores não podem atender à demanda dos serviços sem o trabalho deles”.

Para os procuradores, ficou “evidente que a contratação de estagiário é realizada para a execução de atividades que seriam realizadas pelos empregados da ré, mas em virtude do diminuto número de empregados em comparação com a demanda crescente de serviços bancários, são transferidas aos estagiários”.

Em razão disso, ficou demonstrado que a Caixa infringiu um dos aspectos fundamentais para a regularidade dos contratos de estágio, que é a proibição de contratação de estagiários para suprir a falta de empregados efetivos. “Essa contratação irregular acaba por ferir também as regras do concurso público, uma vez que deixam de convocar os candidatos aprovados ao substituir a mão-de-obra por estagiários”, explicam os procuradores.

Portanto, foi constatado que a conduta da CEF de contratar estagiários sem a devida supervisão, executando as atividades próprias dos empregados, causa danos aos aprovados no último concurso da instituição, realizado em 2014 e que expira em junho desse ano. Até o momento, dos 30 mil candidatos habilitados para o cargo de técnico bancário, apenas 2 mil foram nomeados para assumir a função

LÍDERES DO MOVIMENTO A FAVOR DO IMPEACHMENT ENTREGAM CARTA A MICHEL TEMER EM NATAL

Os líderes do movimento a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Rio Grande do Norte, entregaram uma carta ao vice-presidente Michel Temer (PMDB) durante a passagem do peemedebista por Natal, nesta sexta-feira (29). Os manifestantes se encontraram com Temer no Hotel Imirá, na Via Costeira, onde ele cumpria agenda na capital potiguar. Confira abaixo o documento, na íntegra.
 
 
 
Carta nº. 02
 
Do povo potiguar para o Excelentíssimo Sr. Vice-Presidente da República Michel Temer
 
“Ad impossibilia nemo tenetur”1
 
O Brasil vive dias sombrios. Para onde quer que se olhe, só se vê o rosto tenebroso de uma crise generalizada. Mas mesmo na escuridão de um cenário catastrófico há um povo em estado de alerta, como uma luz que se acende para iluminar os caminhos do Brasil. Somos nós, Sr. Vice-presidente, a sociedade civil que ganhou as ruas por não mais se permitir assistir a tudo do conforto dos nossos lares. O momento atual pede que tomemos parte nos destinos do país, e é isso que estamos fazendo, pois a democracia respira não apenas de dois em dois anos, naquele nobre momento de depositar o voto na urna, mas o tempo todo, em cada momento da vida nacional, como este que atravessamos.
 
E é no exercício dessa responsabilidade que viemos trazer nossa mensagem para seus ouvidos. O povo, Sr. Vice-Presidente, está inquieto, desconfiado, descrente e desesperançado com os rumos que o Brasil está tomando. O ano que passou, ao que tudo indica, foi apenas um ensaio para a catástrofe que ainda se abaterá sobre nós neste que começou. O governo da srª. Dilma Rousseff, de quem se espera medidas para pelo menos evitar o pior, parece fazer exatamente o contrário: joga gasolina na fogueira, ignorando completamente os apelos dos vários segmentos da sociedade e do setor produtivo, que já sofrem os pesados efeitos do desemprego, da recessão e da inflação, cuja tenebrosa memória, embora já distante no tempo, ainda deixa marcas de profundo medo naqueles que foram por ela prejudicados.
 
Os ouvidos moucos da srª. Dilma Rousseff para os gritos do país são inadmissíveis! Do alto de seu palácio, a Presidente da República rasga todas as precauções que qualquer economia saudável precisa guardar, para se aventurar numa farra com dinheiro público, que escorre no ralo tanto da corrupção quanto do capitalismo de compadres, retirando recursos da sociedade extorquida para entregá-los de mão beijada para grupos especialmente selecionados por critérios escusos.
 
Agora, medidas duras são necessárias, mas a srª. Dilma Rousseff já mostrou que não está disposta a tomá-las. E nem poderia, já que sua autoridade é questionada por toda a nação, à exceção de grupos econômicos que são beneficiados com suas políticas desastradas e pelos companheiros de militância ideológica não menos nociva à nação brasileira. As últimas medidas anunciadas pelo sr. Ministro da Fazenda são a prova de que todo e qualquer cuidado com a economia do país foi desprezado para dar lugar ao discurso fácil da concessão de crédito com dinheiro público, que além de agravar o problema, trará como consequência certa o retorno do dragão horrendo da inflação, que devorará, em primeiro lugar, as rendas dos mais pobres. Como sempre. Empresas já estão fechando as portas e demitindo pais e mães de família em toda parte deste enorme e rico Brasil. E ainda vai piorar.
 
Mas é tempo de dar um basta nisso! É tempo, sr. Vice-presidente, de unir o país para tirá-lo do atoleiro em que foi metido pela destemperança e incompetência de uma governante. Chega de desculpas esfarrapadas para problemas criados pela desastrosa ação de quem não reúne condições que conduzir os destinos de uma nação como a nossa! Não podemos mais aceitar ser governados por uma pessoa que só vai a ambientes com plateia selecionada e que precisa remunerar jornalistas e veículos de comunicação para fazer a defesa do seu governo! É preciso dar um basta nisso! 
 
E é para isso que viemos aqui. Para dizer que, muitos ou poucos, vamos continuar mobilizados nas ruas, no ambiente virtual, junto às instituições e onde quer que seja possível nos fazer ouvir. Por que saiba, Sr. Vice-Presidente, que quando a força descomunal de um povo resolve agir, ela não retrocede sem deixar as marcas do seu querer. E nós permaneceremos firmes e determinados na árdua tarefa de salvar o país da ação maléfica dos salteadores e destruidores que ainda estão entre nós. Mas com a graça de Deus haveremos de conseguir! E o senhor será muito bem vindo caso ouça nossa voz e compre a nossa briga. A História, sr. Vice-presidente, há de reservar-lhe um bom lugar nas suas páginas caso decida, e decida o quanto antes!, ficar do lado certo. É o que esperamos.
 
Muito obrigado pela atenção.
Natal/RN, 29 de janeiro de 2016.

ATENÇÃO! SEMARPES COMEÇA DIVULGAÇÃO DOS MELHORES DE 2015 EM JARDIM DO SERIDÓ

Após uma pesquisa realizada entre os dias 14 e 21 de dezembro, que apontou a preferência da população dos serviços oferecidos por profissionais, pelo comércios, indústrias e prestadores de serviços, a SEMARPES, (Seridó Marketing& Pesquisas) começa a divulgação dos resultados. Todos os dias, cinco categorias terão os resultados divulgados. Confiram os 5 primeiros resultados:
 
Supermercado
1.  Loja Meira: 109 votos, 36%
2.  Aparecida: 52 votos, 17,3%
3.  Manoel Ulisses: 30 votos, 10%
4.  Mini Box Villa Nova (Ramos): 20 votos, 6,6%
5.  Klejane: 17 votos, 5,6%
6.  Super Gaúcho: 15 votos, 5%
7.  Rede Seridó: 7 votos, 2,3%
8.  Renan: 7 votos, 2,3%
9.  Progresso: 5 votos, 1,6%
10.             Chiquinho: 5 votos, 1,6%
Obs.: Mais 12 comércios apareceram na pesquisa, mas obtiveram menos de 1%.
 
Açougue
1.  Big Boi (Maurílio e Neta): 74 votos, 24,6%
2.  Joderlânio: 60 votos, 20%
3.  “Chico do Touro”: 51 votos, 17%
4.  Edimilson: 26 votos, 8,6%
5.  Assis: 18 votos, 6%
6.  Josinaldo: 12 votos, 4%
7.  Progresso (Lela): 9 votos, 3%
8.  Big Family (Gerson): 8 votos, 2,6%
9.  Dudé: 6 votos, 2%
10.             Pedro Leandro: 4 votos, 1,3%
Obs.: Mais 5 comércios apareceram na pesquisa, mas obtiveram menos de 1%.
Farmácia
1.  Confiança: 136 votos, 45,3%
2.  Frei Damião: 131 votos, 43,6%
3.  Cristo Rei: 36 votos, 12%
Obs.: Percentual só dos votos válidos, sem contar com votos brancos.
Material de Construção
1.  Recanto da Construção: 149 votos, 49,6%
2.  Alan: 75 votos, 25%
3.  A Construção (Francineu): 44 votos, 14,6%
4.  Novo Lar (Neguinho): 29 votos, 9,6%
Obs.:  Percentual só dos votos válidos, sem contar com votos brancos.
 
Loja de Móveis
1.  São Francisco: 125 votos, 41,6%
2.  Primavera: 82 votos, 27,3%
3.  Carolina Presentes: 64 votos, 21,3%
4.  São João: 9 votos, 3%
5.  Enifran: 8 votos, 2,6
Obs.:  Percentual só dos votos válidos, sem contar com votos brancos.
Do Blog: Atenção! Em caso de questionamento dos resultados, disponibilizaremos o conteúdo da pesquisa para conferência.
 

GOVERNO DO RN DÁ DESCONTO PARA CONTRIBUINTE FICAR EM DIA COM ICMS

Os contribuintes inadimplentes com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e com as taxas de licenciamento ambiental emitidas pelo Idema têm até sexta-feira (29), para negociar débitos com redução de multa e juros. A negociação deve ser feita no setor da Dívida Ativa da Procuradoria Geral de Justiça do Estado (PGE) em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.
 
Além da redução da multa e juros, o devedor tem opção de parcelar o atrasado em até 36 vezes, dependendo do valor. A procuradora chefe da Dívida Ativa, Ana Karenina reforça a importância do contribuinte estar em dia com as obrigações fiscais e as condições vantajosas oferecidas pelo REFIS. Ao negociar os débitos o contribuinte suspende a execução fiscal, o bloqueio e penhora de bens e pode se habilitar a participar de licitações.
 
Para fazer a negociação basta o contribuinte comparecer às sedes da PGE munido da inscrição estadual da empresa ou do CPF e fazer o pedido de adesão ao REFIS. Após este dia 29, as dívidas voltam aos valores originais devidamente corrigidos e atualizados.
 
IPVA e ITCD 

Os contribuintes inadimplentes com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) têm prazo até o final do mês de fevereiro próximo para aderir ao REFIS e ficar em dia. O procedimento é o mesmo da negociação do ICMS, feito diretamente no setor da Dívida Ativa da PGE em Natal, Mossoró,
Caicó e Pau dos Ferros. Além da dispensa de parte do valor das multas e juros, o REFIS permite a negociação dos atrasados para pagamento em até 12 vezes.
 
No caso do IPVA, a Procuradoria também disponibiliza a negociação via internet, o usuário entra no site da PGE, clica no ícone REFIS e faz a opção de parcelamento.
 
A Procuradoria Geral do Estado encaminhou 15.700 notificações para dois tipos de tributos: 6.700 para ICMS e 9 mil para IPVA.

TÃO DE BRINCADEIRA! ACABAM O CARNAVAL DE JARDIM DO SERIDÓ, E AGORA FICAM ENGANADO O POVO

Parece que estão subestimando a inteligência do povo, prática muito comum de quem se acha esperto demais, mas o povo não é bobo, e sabe que a realidade é outra bem diferente, mas os “espertalhões” seguem ludibriando.
Recebemos um e-mail com uma matéria feita por um “blogueiro” do prefeito de Jardim do Seridó, intitulada, ‘Jardim do Seridó realizará o maior carnaval do Rio Grande do Norte’, o que mostra toda a falta de compromisso desse “povo” para com a verdade, pois na realidade, Jardim do Seridó terá um dos menores e mais fracos carnavais de todos os tempos.
Diferentemente de tempos atrás, quando o carnaval de rua de Jardim do Seridó foi por alguns anos considerado o 3º maior carnaval do interior do RN, quando a festa era totalmente organizada e financiada pelo executivo, com atrações de renome em todos os dias de folia em praça pública, agora será apenas dois dias, a segunda e terça-feira, com atrações “fracas”, tudo para beneficiar o clube administrado pela família do pré-candidato à prefeito e outros aliados do atual sistema governista.
Ademais, mesmo tendo criticado tanto os Jardinenses que na gestão do seu antecessor faziam parcerias com o executivo para calçar ruas, considerando as PPP’S (Parcerias Públicas Privadas) como “pedido de esmolas”, o atual gestor e seus auxiliares agora fazem o mesmo com o carnaval de rua, e mesmo assim, será o menor carnaval de rua de todos os tempos.
Por fim, vale salientar que, até a premiação do campeonato de blocos que antes era pago pela prefeitura, agora são os próprios times que pagam, com o dinheiro arrecadado pelas inscrições, que mesmo em tempos de crise, teve um aumento de 100%.
Do Blog: Uma vergonha!

IDOSO ESTÁ PRESO EM CISTERNA HÁ 8 DIAS NO INTERIOR DA BA

Um idoso de 77 anos ficou preso em uma cisterna, enquanto fazia obras dentro de um reservatório localizado em Rio Real, cidade a 204 quilômetros de Salvador. De acordo com os sobrinhos da vítima, o caso ocorreu em 20 de janeiro e, até esta quinta-feira (28), o homem continua preso no local que possui cerca de 25 metros de profundidade. O idoso não responde quando chamado, e como o resgate ainda não foi feito, não se sabe se ele está vivo ou morto.
 
 
Bombeiros tentaram fazer o resgate do idoso, mas não obtiveram êxito (Foto: Acervo pessoal)
Fernanda Silva, sobrinha da vítima, acredita que o tio não sobreviveu à queda. Segundo ela, um homem que acompanhava o idoso durante o trabalho chegou a pedir socorro, mas como a cisterna fica em um local distante da cidade, o rapaz não conseguiu ajuda imediata.
 
Wilson Silva, que também é sobrinho do idoso, relatou como ocorreu o acidente: "Ele estava trabalhando dentro da cisterna, quando uma parte cedeu e acabou fechando com ele dentro. Os bombeiros de Alagoinhas e Feira de Santana tentaram fazer o resgate, mas não conseguiram, pois disseram que eles precisavam de um engenheiro e retroescavadeira, mas até agora ninguém veio e ele continua lá", relatou.
 
 
Cisterna possui cerca de 25 metros de profundidade (Foto: Acervo pessoal)
 
O Comando Regional de Operações de Bombeiros Militares do Interior, informou que os bombeiros da equipe de Feira de Santana foram ao local duas vezes e não conseguiram fazer o resgate e destacaram que é preciso fazer um estudo do solo para realizar o resgate. Disse ainda que a situação foi encaminhada para o comando de operações de Salvador.
 
Fonte: G1/BA.
 

MILEI PROÍBE O USO DA LINGUAGEM NEUTRA NA ARGENTINA

O porta-voz da Presidência argentina, Manuel Adorni, afirmou nesta terça-feira (27) que o presidente Javier Milei decidiu proibir a linguage...