4 de novembro de 2015

MP DENUNCIA WILMA DE FARIA, LAURO MAIA E MAIS 13 POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

imagesO Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou, nesta quarta-feira, (04),  Ação Civil Pública de responsabilização pelo cometimento de atos de improbidade administrativa, em desfavor de George Anderson Olímpio da Silveira, Espólio de João Faustino Ferreira Neto, representado por Edson José Fernandes Ferreira (Edson Faustino), Wilma Maria de Faria, Espólio de Iberê Ferreira de Souza, representado por João Olímpio Ferreira de Souza, Marcus Vinícius Furtado da Cunha, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, Marcus Vinícius Saldanha Procópio, Jean Queiroz de Brito, Luiz Claudio Morais Correia Viana, Espólio de Daniel Paulo Pessoa Maia, representado por Roberto Lima, Marluce Olímpio Freire, Lauro Maia, Delevam  Gutemberg Queiroz de Melo, João Olímpio Ferreira de Souza, Rousseaux de Araújo Rocha, INSTITUTO DE REGISTRADORES DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE – IRTDPJ/RN, MBMO LOCAÇÃO DE SOFTWARES E EQUIPAMENTOS LTDA e DJLG SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO LTDA.


A ação decorre da chamada da “Operação Sinal Fechado” e foi ajuizada para responsabilizar os demandados por ato de improbidade administrativa, consistente, em apertada síntese, na instituição ardilosa da obrigação de registro dos contratos de financiamento de veículos em cartório, o que rendeu ensejo ao convênio fraudulento celebrado entre o DETRAN/RN e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte – IRTDPJ/RN.


Dentre os pedidos formulados, o Ministério Público pugnou pela perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos promovidos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pagamento de indenização por dano moral coletivo, além do ressarcimento pelos danos patrimoniais causados aos consumidores que foram compelidos ao pagamento da taxa indevida.


Quanto a esse último pedido, é de suma importância destacar que aqueles que tiveram que registrar contratos de financiamento de veículos em cartório, no Estado do Rio Grande do Norte, entre maio de 2008 e 17 de dezembro de 2010, em caso de êxito da demanda, poderão se habilitar no feito, com vistas a promover a liquidação e execução de sentença (art. 97 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor).


O processo foi distribuído para a 3a. Vara da Fazenda Pública de Natal sob o número 0848152-27.2015.8.20.5001 e tramitará sob segredo de justiça.

MILITANTE JOGA DÓLARES DE MENTIRA NA CABEÇA DE CUNHA DURANTE ENTREVISTA

Um manifestante jogou nesta quarta-feira (4) um balde de dólares de mentira na cabeça do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante uma entrevista coletiva no Salão Verde da Casa.

Cunha protesto Câmara notas de dólar falso (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Trouxeram sua encomenda da Suíça”, gritou o rapaz logo antes de jogar as cédulas, que trazem uma foto de Cunha no centro e contêm a inscrição do movimento Levante Popular da Juventude.

O homem foi detido logo em seguida por seguranças e levado para o Departamento de Polícia Legislativa da Câmara. Cunha permaneceu em frente aos microfones e prosseguiu com a entrevista. Momentos antes, defensores de Dilma e grupo pró-impeachment haviam entrado em confronto no Salão Verde da Câmara.


A assessoria de imprensa do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), simpatizante do Levante Popular da Juventude, informou que o parlamentar foi avisado que o militante detido é Thiago Pará, secretário-geral da UNE e integrante do movimento. Até a última atualização desta reportagem o manifestante ainda prestava depoimento à Polícia Legislativa

ASSEMBLEIA HOMENAGEIA 50 ANOS DE SACERDÓCIO DO PADRE JOÃO MEDEIROS FILHO

Nascido em Jucurutu, em 1941, o Padre João Medeiros Filho completou, no dia 25 de outubro, 50 anos de vida sacerdotal. Por proposição do deputado Vivaldo Costa (PROS), a data foi celebrada em sessão solene nesta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa. O evento, que foi conduzido pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), contou com a presença de religiosos e lideres políticos do Estado, além de deputados estaduais.


Hoje esta Casa homenageia, reconhece e agradece o trabalho de um homem de espírito grandioso, sertanejo de nascença, sacerdote por amor e vocação. Padre João Medeiros Filho tem seu nome lembrado por este parlamento pelos serviços prestados ao Seridó e ao Rio Grande do Norte. Trabalho este, que na maioria das vezes, foi feito anonimamente, tendo como meta um único objetivo: ajudar e fazer o bem ao próximo”, disse ele.


O parlamentar contou em seu pronunciamento que foi o padre que equipou a maternidade de São José do Seridó, trazendo equipamentos importados da Europa. Na área de educação, o sacerdote também abraçou o movimento Seridó é Federal, onde se exige para o interior a Universidade do Seridó.


Vivaldo Costa ainda ressaltou a importância do padre para a cultura do Estado. “Estamos diante de um dos potiguares mais cultos. Prova desse legado é que a Academia Norte-riograndense de Letras reconheceu este valor e hoje você ocupa um daqueles assentos. Dono de mais de vinte obras publicadas, autor de dezenas de artigos divulgados em revistas e jornais. Está imortalizado”.


O homenageado agradeceu a propositura do deputado Vivaldo Costa. “A homenagem que hoje nos presta esta Casa deve se voltar para Cristo, razão de nosso testemunho e compromisso. Sou simplesmente um servidor”. Padre João Medeiros Filho ainda falou sobre a importância da Assembleia Legislativa e da ligação histórica da Igreja e da Política.


Por esta Casa passa o futuro de nossa gente, seu bem estar, sua dignidade e cidadania. Cuidar do homem consiste igualmente na missão da igreja. Nesta terra potiguar, igreja e políticos se dão as mãos no desejo de construir a Cidade de Deus e a Cidade dos Homens”, concluiu o homenageado.

TJ/RN CONDENA PREFEITO DE CIDADE DO RN A PENA DE 2 ANOS DE RECLUSÃO

arioO prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, foi condenado na sessão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (04) a pena de dois anos de reclusão pela prática do crime de extravio e sonegação de documentos. A pena deve ser cumprida em regime aberto. À unanimidade, seguindo o entendimento da relatora do processo, desembargadora Zeneide Bezerra, o Pleno decidiu estar suficientemente comprovada a responsabilidade do prefeito Ariosvaldo Targino, pelo extravio e sonegação de documentação sob sua guarda, quando do encerramento de um de seus mandatos na prefeitura de João Câmara, em 2004.

Também foi acrescida à pena, a aplicação de 50 dias multa correspondente ao salário mínimo da época (R$ 260,00). A decisão não decretou a perda do mandato eletivo, efeito secundário da condenação, neste caso, desproporcional, segundo o entendimento do voto da relatora, não só por causa do reduzido quantitativo penal.

Ariosvaldo Targino foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de ter extraviado livro oficial, cuja guarda cabia a ele em função do cargo, conduta prevista no art. 314 do Código Penal. O fato teria ocorrido quando este deixou a prefeitura de João Câmara, em 31 de dezembro de 2004, no encerramento do seu mandato, tendo extraviado e sonegado documentos públicos que tinha a posse, em razão do exercício da chefia do Executivo municipal.

Nas alegações finais, o MP alegou comprovadas a autoria e materialidade dos delitos através da prova documental e testemunhal. Ressaltou demonstrado o dolo, pois os documentos extraviados e sonegados, posteriormente recuperados após busca e apreensão procedida, não se limitaram àqueles necessários à prestação de contas do último ano do mandato (2004), além de terem sido encontrados em dois locais distantes da sede do Município de João Câmara.

O político sustentou que não estava caracterizada a materialidade do delito, posto que, além dos documentos apreendidos não terem sido pormenorizadamente identificados, sequer foram submetidos à perícia, não sendo possível saber, por exemplo, se são cópias ou segundas vias. Alegou não configurado o dolo, porquanto, a documentação foi levada, ao final de sua gestão, para serem contabilizados, e, assim, possibilitar feitura da última prestação de contas do mandato, encerrado no final de 2004.

Voto

Em sua decisão, que balizou os votos dos demais desembargadores no Plenário, a desembargadora Zeneide Bezerra enfatizou: “Vejo que o Acusado não negou o extravio (desvio, destinação diversa) e sonegação (não apresentação) dos documentos; ao contrário, confirmou em juízo (CD-fl. 639) que, realmente, os retirou da sede do Município, deixando-os guardados em dois imóveis localizados na Capital do Estado, mas com a finalidade de realizar a prestação de contas do último ano de sua gestão (2004), cujo prazo venceria em abril de 2005”.

Entre a documentação apreendida foi listada uma considerável variedade de documentos, dentre os quais: mapas de apuração de licitações, processos de pagamentos diversos, convênios, prestações de contas, ofícios, comprovantes de despesas, recibos, notas fiscais, comprovantes de recolhimento de impostos federais, etc. No entendimento da relatora, a documentação extraviada era de grande interesse para a administração pública, porque não só indispensável à prestação de contas da municipalidade, mas, também, à boa governabilidade do Município, haja vista, por exemplo, a impossibilidade da coleta de dados indispensáveis à remessa de informações aos órgãos de fiscalização e controle da gestão pública

A magistrada de segundo grau salienta: o que configura a maior prova da existência do dolo é exatamente o prazo final para apresentação das contas relativas ao ano de 2004, qual seja, 30 de abril do ano subsequente. “Ora, os gastos a serem justificados são os da administração pública municipal e não os da pessoa do gestor. Então, se ainda não esgotado o prazo, a responsabilidade pela prestação das contas referente ao último ano da gestão anterior é do sucessor, em face da continuidade administrativa, porquanto, a alteração na chefia da administração não afeta a natureza da pessoa jurídica (Município)”. e suas obrigações.

GOVERNADOR VISITA DETRAN E CONFERE ANDAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO

O Governador Robinson Faria fez nesta terça-feira (03) nova visita ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Robinson Faria esteve nos setores de Defesa Prévia, Central Prática-teórica, Atendimento ao usuário, Coordenação médica e psicológica e na Vistoria.

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Após o contato direto com servidores e com cidadãos que aguardavam atendimento, o governador assinou ordens que concedem progressão por antiguidade e por merecimento aos funcionários do Detran integrantes do Plano de Cargos e Salários da categoria.

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As promoções beneficiam grande parte do quadro de servidores que é composto por 403 funcionários.  “Vamos melhorar a eficiência do serviço prestado pelo Estado. Nós servidores, eu também sou um servidor escolhido pelo povo, temos o salário pago pelo cidadão e devemos prestar um bom serviço”, afirmou o Governador lembrando o compromisso da administração.  “Para isso, eu não fico e os secretários também não devem ficar apenas dentro dos gabinetes. Precisamos estar em contato com a população e devemos estar preparados para prestar um bom serviço, trabalhar com motivação, boa vontade e simpatia”, acrescentou, destacando: “Quero contar com vocês para que a população possa dizer que o Detran evoluiu, tem uma gestão moderna e eficiente”.

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O diretor-geral do Detran, Júlio César Câmara, agradeceu o empenho e dedicação dos servidores para que o órgão possa atender melhor o cidadão. Ele afirmou que várias ações irão, nos próximos dias, contribuir para dar mais eficiência ao serviço prestado ao usuário, como a implantação da vistoria eletrônica e a prova prática monitorada. Júlio César também registrou a realização das ações educativas em todo o Rio Grande do Norte e a sinalização e pintura de faixas em diversas cidades.

MENOR É DETIDO NO SERIDÓ COM MAIS DE MEIO QUILO DE MACONHA

Por volta das 18 horas dessa terça-feira Policiais Militares do GTO apreenderam um menor de 17 anos com mais de meio quilo de maconha prensada. A apreensão foi na Avenida Teotônio Freire, área central de Currais Novos durante uma abordagem de rotina. Os PM’s faziam um patrulhamento de rotina quando desconfiaram do adolescente que seguia no carona de uma moto-táxi e ao realizar a abordagem encontraram o entorpecente.



O menor disse a nossa reportagem que adquiriu o entorpecente por R$-800 reais para consumo próprio, mesmo sem ter emprego e renda que justificasse uma compra dessa natureza.


A Policia acredita que o menor está sendo usado por traficantes para transportar e vender os entorpecentes.

Fonte: PM Currais Novos.

COVARDIA! SERIDOENSE É ASSASSINADA COM 19 FACADAS NO RN

Josélia Fernandes (Foto: Arquivo Pessoal)

Uma dona de casa de 41 anos, identificada como Josélia Fernandes da Silva, foi encontrada morta na manhã desta terça-feira, (03), em uma estrada de barro no distrito de Mangabeira, próximo a BR-226 em Macaíba, cidade da Grande Natal.

Segundo o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), o corpo da vítima tinha 19 perfurações de faca.

A família informou à polícia que Josélia gostava de beber nos fins de semana. Ela deixou três filhos.

A Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) esteve no local, mas o caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Macaíba.

JOSÉ MARIA MARIN SORRI, FALA POUCO E REVÊ MULHER EM NOVA YORK

José Maria Marin havia passado 157 dias preso em Zurique, 10 horas na classe econômica de um voo da Swiss até Nova York e mais um par de horas dentro da Corte Federal do Brooklyn, negociando os detalhes do acordo que lhe permitirá esperar em prisão domiciliar pelo julgamento de seu caso, após acertar o pagamento de US$ 15 milhões (R$ 57 milhões) de fiança. E tudo o que disse publicamente foram essas duas palavras.

José Maria Marin deixa corte no Brooklyn (Foto: AP)


O ex-presidente da CBF deixou o tribunal americano às 18h33 locais, 21h33 de Brasília. Já estava escuro. A rua onde fica o prédio é fechada para carros, o que fez Marin caminhar por exatos cinco minutos - cercado de seus advogados, da mulher, Neusa, e de pelo menos duas dezenas de jornalistas.

Faltaram respostas, mas sobraram perguntas a Marin. O senhor se arrepende de algo? Qual é a primeira coisa que o senhor vai fazer ao chegar em casa? O senhor quer dar algum recado para o Brasil? O senhor pode falar sobre o acordo que fez? Marin sorria, eventualmente acenava, mas não respondia. Só emitiu o tímido "boa noite".

José Maria Marin deixa corte no Brooklyn (Foto: AP)

No meio da caminhada até o carro, alguém que o acompanhava se deu conta de que estavam indo para o lado errado. Deram meia volta, passaram novamente em frente ao tribunal e Marin teve que ouvir mais uma bateria de perguntas - a que nunca respondeu - até se espremer junto no banco de trás do Chevrolet Suburban preto que o levou para casa.

Apesar dos sorrisos, a figura de Marin na saída do Tribunal em nada lembrou a que presidiu a CBF por três anos - entre 2012 e 2015. Quando viajava com a seleção brasileira, Marin usava o agasalho da comissão técnica, distribuía pins da confederação nos hotéis em que se hospedava, fazia questão de ir a treinos, dava entrevistas no varejo e no atacado

Durante a audiência, Marin se emocionou com a presença da mulher, Neusa, 78, a quem não via desde 27 de maio. Naquela manhã, após terem dormido juntos, Marin foi preso pela polícia suíça a pedido de autoridades americanas. Nunca teve nenhum contato com a mulher, a não ser por cartas. Ele pediu que ela nunca fosse visitá-lo na suíça. Ela atendeu.

GOVERNO TRABALHA EM PROJETO PARA DIMINUIR TRÂMITE NA ABERTURA E REGISTRO DE EMPRESAS

O governo do Rio Grande do Norte está trabalhando para implantar um centro de atendimento empresarial, com o objetivo de integrar todos os órgãos de registro e licenciamento de empresas no mesmo espaço físico e virtual. O projeto foi apresentado pela presidente da Junta Comercial do Estado (Jucern), Samya Aby Faraj, ao governador Robinson Faria, no início da noite desta terça-feira, (03).

 Desenvolvimento Economico e Junta Comercial  fot Ivanizio Ramos2

O projeto consiste em criar um ambiente favorável ao empresário, eliminando etapas e diminuindo a burocracia para que o empreendedor consiga a abertura e legalização de sua empresa de uma forma mais célere. Esta agilidade vai propiciar um retorno mais rápido tanto ao investidor quanto ao Estado, em forma de tributo.

É fundamental desburocratizar a abertura de empresas em nosso Estado. E este trabalho feito de maneira integrada, vai facilitar muito para o empreendedor. Esperamos entregar este centro à população o quanto antes”, assinalou o líder do Executivo estadual.

Na mesma ocasião, foi apresentado um balanço de conquistas da Jucern, que está a frente deste processo. Neste ano, por exemplo, foi implantado o processo de junta digital que só existe hoje em quatro estados brasileiros. “Na Jucern, não existe mais trâmite de papeis. A gente diminuiu de nove para três etapas o registro de uma empresa, saindo de um prazo indeterminado de análise de processo para um prazo médio de uma hora e meia”, afirmou Samya. 129 municípios já estão integrados ao sistema, restando as demais cidades potiguares e alguns órgãos estaduais.

O encontro reuniu também o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Rondinelle Oliveira, o comandante do Corpo de Bombeiro, Coronel Otto Saraiva de Souza, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, e o secretário de Relações Institucionais, Hudson Brito.

PEQUENO AVIÃO COM 3 A BORDO CAI EM AVENIDA E ATINGE CARRO NOS EUA

Um pequeno avião pilotado por um ex-executivo da rede de supermercados Wal-Mart caiu em uma avenida e atingiu um carro no estado do Arkansas, nos Estados Unidos.

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O motivo da queda foi uma falha no sistema de óleo.
Bill Simon, de 56 anos, conseguiu acionar um paraquedas e o impacto foi amortecido.
Mais duas pessoas estavam a bordo e foram levadas para o hospital. Uma motorista que passava na hora teve o carro atingido também foi socorrida.
O estado de saúde deles ainda não foi divulgado.

SESSÃO SOLENE HOMENAGEIA DIA DO EVANGÉLICO NA ASSEMBLEIA

Por proposição do deputado Albert Dickson (PROS), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (3), sessão solene em homenagem ao Dia do Evangélico. No dia 30 de novembro é comemorado o Dia Nacional do Evangélico e no dia 3 de novembro a data é comemorada em Natal. Na solenidade, presidida pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), foram homenageados evangélicos e pastores do Estado.


Em 8 de setembro de 1988, um evangélico me convidou para ir a um culto e eu aceitei a Jesus, o que transformou a minha vida. Sou muito grato ao evangelho e aos evangélicos, que amam o povo, amam tanto que deram seu tempo para dizer que Jesus é bom e em nome dos homenageados de hoje, homenageio todos os evangélicos desse Estado, cujo número só faz crescer”, disse o deputado Albert.


O protestantismo é o segundo maior segmento religioso do Brasil, representado principalmente pelas igrejas evangélicas, com cerca de 42,3 milhões de fiéis, o que constitui 22% da população brasileira segundo dados recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Este segmento religioso cristão apresentou um forte crescimento no país nos últimos anos, aumentando o seu número de seguidores em 61% no período compreendido entre 2000 e 2010. Em Natal, a comunidade evangélica apresenta forte presença e influência, com aproximadamente 250 mil evangélicos.


Na solenidade da Assembleia Legislativa, o cantor Marcos Júnior ministrou um louvor e, logo em seguida, os pastores Danyel Pagliarin, Martim Alves da Silva, Edmar Rosa, Abner Souza, Jayro Kaillo, Hilton Andrade, Eliel Moreira, Walber Cavalcanti, Anderson Santos e a irmã Irenita Bulhões foram homenageados.


Em nome dos homenageados, o pastor presidente da Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte, Martim Alves se pronunciou na ocasião que marca a data na Assembleia. “Aqui estamos para dizer que nós somos o povo mais feliz da terra. Louvo a Deus pela presença nessa Casa dos nossos deputados evangélicos, Jacó Jácome e Albert Dickson. Vejo o crescimento dos evangélicos no país e tem feito a diferença. Não sei o que seria do Brasil, que vive numa crise sem precedentes, sem essas pessoas que foram transformadas pelo poder de Deus”, disse ele.