21 de março de 2016

SINDICATO É CONDENADO POR COBRANÇA INDEVIDA CONTRA TRABALHADORES

O Sindicato dos Trabalhadores de Edifícios e Administradores de Condomínio Residencial, Comercial e das Empresas Prestadoras de Serviço da Grande Natal (SINDRATEC/RN) foi condenado pela 2ª Vara do Trabalho de Mossoró por cobrança indevida de honorários, feita aos sindicalizados, decorrente da celebração irregular de contrato com escritório de advocacia.

A sentença atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mossoró (MPT/RN). Segundo demonstrado, os empregados tinham que pagar honorários advocatícios no valor de 10% de todas as verbas obtidas nas ações trabalhistas, apesar de a contribuição sindical paga mensalmente dar direito à assistência judiciária gratuita, de responsabilidade do Sindratec/RN.

Para o MPT/RN, “a situação constrange os trabalhadores, que se viram forçados a abrir mão de parte do seu direito, privados de 10% do valor obtido em Juízo, para pagar serviços de advocacia prestados pelo escritório contratado do sindicato de sua categoria, que já recebe contribuição compulsória para prestar todas as funções sindicais, inclusive assistência judiciária gratuita”.

No caso, o sindicato aufere o bônus (honorários de sucumbência são cobrados em todas as ações ajuizadas pelo sindicato, além da contribuição mensal dos sindicalizados), mas se esquiva do ônus da prestação da assistência judiciária gratuita, porque o trabalhador ainda tem que pagar os honorários contratuais, conclui a sentença, assinada pelo juiz do trabalho Daniel dos Santos Figueiredo.

Além dessas falhas, ficou comprovado que, quando da decisão do Sindratec/RN em contratar o escritório, não houve convocação de assembleia fora da capital potiguar, impedindo a participação dos trabalhadores do interior do Rio Grande do Norte na aprovação do acordo, o que também fere o próprio estatuto do sindicato e os preceitos da liberdade sindical.

Para o juiz, o sindicato não observou o princípio da liberdade sindical ao deixar de legitimar sua democracia interna quando desrespeitou o estatuto para a tomada de decisões, com a ausência da publicação do edital de convocação para a assembleia em todo o estado.

Sentença – Em razão das irregularidades, a decisão proferida pela Justiça do Trabalho determina que “o sindicato obreiro deixe de negociar percentual de honorários advocatícios contratuais, sob pena de multa no valor equivalente ao dobro do valor indevidamente cobrado de cada trabalhador nas futuras demandas”.

A conduta do sindicato foi considerada “antijurídica e omissiva”, acarretando a condenação por dano moral coletivo no valor de R$ 5 mil, que deve ser revertido em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O teor sentencial precisa ser publicado em jornal de grande circulação e no próprio veículo do sindicato, com a finalidade de que a categoria fique ciente das obrigações impostas.

Foi destacado ainda que o trabalhador pode buscar o ressarcimento individual dos valores de honorários já pagos indevidamente, através de ação própria. O andamento da ação civil pública pode ser consultado no sistema de processo judicial eletrônico do TRT/RN: 0000353-72.2015.5.21.0012.

PELA PRIMEIRA VEZ, EQUADOR É AGRACIADO COM PRÊMIO ‘SELO PREFEITO EMPREENDEDOR’ DO SEBRAE

Desde sua fundação, há 53 anos atrás, nenhum outro gestor público de Equador conseguiu o feito histórico da atual prefeita, Noeide Sabino, que, com as ações de apoio ao empreendedor, ficou entre os municípios Potiguares indicados para o importantíssimo prêmio ‘Selo Prefeito Empreendedor Finalista Estadual’, do SEBRAE.
 
 
 

Apesar das dificuldades, a prefeita e sua equipe não pouparam esforços, e ao longo de sua gestão, vem proporcionando o apoio necessário para fomentar a geração de emprego e renda no município.

O prêmio foi entregue na última quinta-feira, (17), no auditório do SEBRAE, em Natal. “Esse prêmio é uma mostra do nosso compromisso de resgatar nosso município, fomentando a geração de empregos e renda, numa mostra de respeito para com o nosso povo. Divido-o com todo o povo que realmente ama nossa terra. Muito obrigado à todos os equadorenses que acreditaram em nosso trabalho!”, disse Noeide Sabino.
 
 
 
 
 
 
 
 

NILDSON DANTAS ASSINA FICHA DE FILIAÇÃO AO PSD DE ROBINSON FARIA

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas, assinou nesta quinta-feira (17), em Natal, sua ficha de filiação ao PSD, comandado no estado pelo governador Robinson Faria. “Nosso desejo é fortalecer o partido na cidade de Caicó e na região do Seridó”, disse Nildson durante a cerimônia, que foi acompanhada pelo próprio governador e o vereador caicoense Leleu Fontes.
 
 

 
Filiamo-nos ao PSD para dar as condições de apresentar um projeto novo para Caicó. Por isso, ninguém melhor do que Robinsoon para endossar esse plano de desenvolvimento. Nós vamos preparar uma agenda positiva para o município, já que temos plena consciência dos problemas encontrados em Caicó, unindo forças para fazer com que esses pleitos cheguem ao governador”, disse o presidente da Câmara.
 

Nildson reconhece o papel preponderante que terá o PSD nas eleições desse ano, principalmente por ser a legenda comandada por Robinson Faria. “Pessoas que votaram nele em Caicó devem ser ouvidas, mas eu chego sem nenhuma imposição. Entregamos ao governador o processo eleitoral e, se ele entender que o PSD precisa se fortalecer, estamos com nosso nome à disposição. Não teremos dificuldade de fazer qualquer tipo de composição”, completou.

UM MORRE E TRÊS FICAM FERIDOS A BALA NO INTERIOR DO RN

Um jovem de 24 anos foi morto e outras três pessoas ficaram feridas na noite deste domingo (20) em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, o crime teria sido motivado por uma briga entre torcidas organizadas. Ninguém foi preso.
 
Segundo a PM, o crime aconteceu no bairro de Boa Vista. As vítimas estavam em uma lanchonete quando criminosos em um carro se aproximaram e atiraram. Júlio César Bessa Magalhães morreu a caminho do hospital. Outros dois homens e uma mulher foram atingidos. Eles foram socorridos ao Hospital Regional Tarcísio Maia.
 
A PM suspeita que a motivação do crime seja uma rixa entre as torcidas organizadas do Potiguar e Baraúnas, que se enfrentaram neste domingo no estádio Nogueirão pelo Campeonato Potiguar. A Polícia Civil vai investigar o caso.

TRAGÉDIA! CASAS DA RUA ONDE AVIÃO DE ROGER AGNELLI CAIU SÃO INTERDITADAS EM SP

Moradores de cinco residências da rua Frei Machado onde um monomotor com sete pessoas caiu na Casa Verde, Zona Norte de São Paulo, no sábado (19), deixaram suas casas. A casa atingida pelo avião e a vizinha foram interditadas pela Defesa Civil e moradores de mais três casas deixaram os imóveis por precaução, segundo o Bom Dia São Paulo.
 
 
 
Morreram no acidente Agnelli, ex-presidente da Vale, Andrea Agnelli, sua mulher, Anna Carolina e João Agnelli, seus filhos, Parris Bittencourt, marido de Anna, Carolina Marques, namorada de João, e o piloto, Paulo Roberto Bau.  A presidente Dilma Rousseff e a Vale lamentaram a morte do empresário por meio de notas.
 
A aeronave entrou na garagem da casa de três andares e a explosão comprometeu boa parte da estrutura e ainda queimou três carros que estavam dentro e dois que estava fora do imóvel. Os moradores conseguiram escapar pelos fundos. A casa vizinha também foi atingida. A rua Frei Machado fica a cerca de 500 metros da cabeceira 12 do Campo de Marte.
 
 
 
 
O tanque do avião estava cheio, o fogo se espalhou rapidamente e muito combustível vazou pela rua. "Era possível ver querosene descendo por duas sarjetas queimando tudo. Você pode ver que tem plantas os postes, tudo queimado", disse Toni Sargologos, 46, morador da rua.
 
Uma mulher que fechava o portão de uma casa vizinha ao imóvel atingido ficou levemente ferida e foi levada ao Pronto-Socorro da Santa Casa, na região central da cidade, e teve alta no sábado.
 
Um vizinho da residência afirmou ter visto o avião voando muito baixo, de forma estranha. Pouco depois, ouviu um estrondo. “Na casa tinha cinco pessoas que colocaram uma escada e saíram pelas portas dos fundos. Se não tivessem saído pelos fundos tinham sido queimados juntos", disse Toni. Ele conta que saiu de sua casa para prestar socorro, mas foi impedido por causa do fogo que atingiu árvores e veículos na via.
 
A aeronave seguia do Campo de Marte às 15h20 deste sábado (19) com destino ao aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
 
O enterro dos corpos do empresário Roger Agnelli, ex-presidente da mineradora Vale, sua mulher Andrea, os filhos Anna Carolina e João e o genro, Parris Bittencourt, foi realizado no cemitério Gethsêmani, na Zona Sul de São Paulo, na tarde deste domingo (20). Eles morreram na queda do monomotor que atingiu uma casa no bairro da Casa Verde, na Zona Norte da capital paulista.
 
Os corpos da namorada de João, Carolina Marques,e o piloto Paulo Roberto Bau serão enterrados no interior de São Paulo.
 
 

RN PROMOVE INTERIORIZAÇÃO EM FEIRA DE TURISMO NO CENTRO DE CONVENÇÕES

O Governo do Estado marcou presença na segunda edição da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur), com início na quinta-feira e encerramento ontem (18), realizada no Centro de Convenções de Natal. Além de apoiador, montou dois dos estandes mais visitados do evento, para as secretarias de Turismo e de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Ambos de aproximadamente 40 m2, viabilizados com recursos do projeto RN Sustentável.
 
 
 
 
O estande da Setur RN distribuiu vasto material impresso e expôs amplos painéis para divulgação dos cinco pólos turísticos potiguares, além de degustação de mel da terra. “Desde o início da gestão buscamos a interiorização do turismo como forma de geração de renda e maior equilíbrio econômico entre as regiões”, enfatizou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.
 
Também com este foco foi realizada a palestra “Interiorização do Turismo – Como Estruturar e Comercializar Destinos”, dentro da sétima edição do Fórum de Turismo do RN. O Governo do RN esteve representado pela subsecretária de Turismo, Solange Portela. Na tarde de ontem, a presidente da Emprotur, Aninha Costa, foi uma das debatedoras para o painel “Turismo de Aventura – O RN Precisa Pegar essa Trilha”.
 
A 2ª Femptur e a 7º Fórum de Turismo do RN foram realizados no pavilhão Morton Mariz, do Centro de Convenções. Mais de uma centena de estandes exibiram destinos, serviços e produtos turísticos ofertados no Rio Grande do Norte. Municípios, empresas, instituições, operadoras de viagem e equipamentos turísticos puderam participar do evento, que ofertou ainda exposições de artesanato, espaço gastronômico e exposição de arte com temática potiguar.

OPERADOR DA LAVA JATO QUE ESTAVA FORAGIDO É PRESO EM PORTUGAL

A polícia judiciária portuguesa cumpriu, na madrugada desta segunda-feira (21), a 25ª fase da Operação Lava Jato em Lisboa. O operador financeiro Raul Schmidt Felippe Junior, que estava foragido desde julho de 2015, foi preso preventivamente. Esta foi a primeira operação internacional realizada pela Lava Jato.
 
O Ministério Público Federal (MPF) informou que ele foi preso em um apartamento que fica em uma área nobre da cidade. As investigações apontam que o imóvel está avaliado em cerca de 3 milhões de euros.
 
Schimidt é suspeito de envolvimento em pagamentos de propinas aos ex-diretores da estatal petrolífera Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada. A prisão preventiva não tem prazo determinado para vencer. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão envolvendo o investigado, mas os locais não foram informados.
 
Além de atuar como operador financeiro no pagamento de propinas aos agentes públicos da Petrobras, ele também aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da estatal, de acordo com o MPF.
 
A deflagração da operação foi um trabalho conjunto entre Portugal e Brasil, sendo que o cumprimento das medidas foi feito pela polícia judiciária portuguesa e pelo Ministério Público português. Autoridades brasileiras do MPF e da PF acompanharam as diligências. Cumpridas as medidas cautelares, o Brasil dará início ao processo de extradição.
 
Raul Schimidt é brasileiro e também possui nacionalidade portuguesa. Ainda segundo o MPF, ele vivia em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, e se mudou para Portugal após o início da operação, em virtude da dupla nacionalidade.
 
O nome de Raul Schmidt já tinha sido incluído no alerta de difusão da Interpol em outubro do ano passado, segundo o MPF. 

“CARLOS AUGUSTO MAIA ESTÁ PREPARADO PARA DEFENDER PARNAMIRIM”, DIZ ROBINSON FARIA

Durante o ato de filiação do deputado Carlos Augusto Maia ao Partido Social Democrático (PSD), nesta quinta-feira (17), em Parnamirim, o governador Robinson Faria destacou que o nome do pré-candidato a prefeito da terceira maior cidade do Estado sairá da oposição. “Carlos Augusto é o único representante da Assembleia na cidade, um homem de verdade, idealista, ousado, preparado para defender Parnamirim, como já tem feito na Assembleia Legislativa do RN. Um nome natural vai surgir e o povo, que é sábio, já sabe qual é este nome. É uma honra e um privilégio receber Carlos Augusto Maia em nosso partido”, falou o governador.
 
 
 
 
Robinson destacou ainda que a atual gestão desgoverna a cidade e que a oposição está unida. Ele também relembrou sua própria campanha para governador, que contou com o apoio do deputado Carlos Augusto até o último momento. “O destino colocou Carlos Augusto no meu caminho quando eu mais precisava. Depois do primeiro turno, quando os deputados já estavam eleitos, muitos viajaram para descansar, mas Carlos me procurou e disse que só pararia de fazer campanha quando eu fosse o governador do Estado”, lembrou.
 
Em seu discurso, Carlos Augusto Maia destacou a sensação de gratidão e “missão cumprida” no PTdoB, legenda que deixou de integrar. “Ajudei a construir o PTdoB. Quando peguei o partido, nós tínhamos apenas 20 comissões provisórias. Hoje, o partido tem 90. Cumpri minha missão, sou muito grato ao partido que me elegeu, mas sigo agora para um novo momento de desafios. Precisamos somar forças para ajudar Parnamirim encontrar o caminho do desenvolvimento. A cidade precisa sair da mesmice política e administrativa, que não encontra o mínimo de soluções para os problemas do município”, disse Carlos Augusto, enfatizando que é preciso buscar uma estrutura política mais ampla no atual momento. “O PSD é esta estrutura. Temos quatro deputados estaduais, com a linha de pensamento da renovação, e o partido cresce cada vez mais também no Brasil”, frisou.
 
O evento contou com as presenças do governador Robinson Faria, do deputado Dison Lisboa, da vice-prefeita Lucia Thiago, do vereador de Parnamirim Giovani Jr, do vereador de Natal George Câmara, do tabelião Airene Paiva, do jornalista Ciro Robson e diversas lideranças estaduais e municipais do Rio Grande do Norte.
 
O Partido Social Democrático completa, em setembro deste ano, o 5º aniversário da concessão, pela Justiça Eleitoral, de seu registro como partido político. Com o número 55, o PSD surpreendeu pela rapidez com que se tornou um dos maiores partidos do Brasil.

EX-PRESIDENTE DA APAE DE JARDIM DO SERIDÓ TEM MOTO TOMADA DE ASSALTO EM CAICÓ

A ex-presidente da APAE de Jardim do Seridó, que recentemente se mudou para a cidade de Caicó, Aldjapatrícia, foi vítima de um assalto na noite deste domingo, (20), em frente a sua residência, em Caicó.
 
 
Após ser assaltada, “Patrícia” usou seu facebook para “alertar” sobre o ocorrido. Os ladrões levaram uma Honda CG/150 Fan ano 2014-2015 de cor vermelha, placa OWG 0301 de Caicó/RN. Quem tiver qualquer informação, ligue para 190.

NELTER QUEIROZ PARTICIPA DE ANIVERSÁRIO DE EQUADOR, E SE COMPROMETE EM ILUMINAR CAMPO DE FUTEBOL

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), participou nesta sexta-feira (18), a convite da prefeita Noeide Sabino, de seu esposo Zenon Sabino, do vice-prefeito Joady Gomes e de vereadores, das comemorações em homenagem aos 53 anos de emancipação política do município de Equador.
 
 
 
 
Participamos de toda a programação alusiva e, durante à entrega das comendas aos apoiadores do esporte local, a prefeita Noeide me solicitou uma emenda parlamentar, junto ao Orçamento Geral do Estado, para viabilizar a instalação de refletores no estádio municipal de futebol, com o intuito de melhorar as condições oferecidas aos desportistas equatorianos. De pronto, pedi que a prefeita levante o orçamento do equipamento para que eu, posteriormente, leve o pleito ao governador Robinson faria”, disse Nelter.

COMISSÃO DO IMPEACHMENT SE REÚNE NESTA SEGUNDA-FEIRA, (21), PARA DEFINIR ROTEIRO DE TRABALHO

A comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (21) para que o relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), apresente um roteiro de trabalho. Também deverão ser discutidos procedimentos que o colegiado seguirá nas próximas semanas.
 
A comissão que vai analisar o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff foi instalada na quinta-feira (17). O prazo para que a petista apresente a sua defesa é de 10 sessões no plenário da Câmara. Depois, o relator terá que apresentar um parecer em até cinco sessões. Uma vez votado na comissão, segue para o plenário da Câmara. Se for aprovada a abertura do processo, vai para o Senado, onde será analisado o mérito da denúncia.
 
Neste sábado, o presidente da comissão especial do impeachment, deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), se reuniu neste sábado (19) com técnicos da Casa para ler as 6.000 páginas da denúncia que pede o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Rosso explicou que convocou um grupo de servidores especialistas em temas como orçamento, contabilidade pública, legislação e regimento interno para se inteirar por completo do processo. O plano dele era passar o fim de semana debruçado sobre o processo se preparar para a sessão de segunda-feira.
 
Na sexta (18), o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e deputados da oposição garantiram o quórum mínimo de 51 deputados na sessão de debates em um dia que normalmente é muito esvaziado, com o objetivo de dar início à contagem do prazo para a defesa de Dilma na comissão e, assim, acelerar o rito do processo.

O acordo entre Cunha e oposicionistas é conseguir, nas próximas semanas, realizar sessões todos os dias e, assim, fazer que o prazo ande mais depressa.

JOVEM É VÍTIMA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO A BALA EM CAICÓ

Mais uma tentativa de homicídio foi registrada na cidade de Caicó, no Bairro Walfredo Gurgel, onde, no início da noite deste domingo, (20), o jovem Maxsuel, foi atingido por vários tiros.
Segundo informações, os tiros foram disparados por uma dupla que estava em uma moto modelo Bros. A vítima foi atingida por ao menos 4 disparos, mas foi socorrida por populares para o hospital regional, onde recebeu atendimento médico. O estado de saúde do jovem ainda não foi divulgado.

SENADOR “ZÉ AGRIPINO” PRESTIGIA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE EQUADOR

Atendendo ao convite de Prefeita de Equador, Noeide Sabino, o Senador “Zé Agripino” esteve na cidade na sexta-feira, (18), onde almoçou com políticos, amigos e correligionários de Equador e outras cidades do Seridó.
 
 
Durante o almoço na casa do casal, Zenon Sabino e Noeide Sabino, o Senador conversou sobro vários assuntos, entre eles, a situação do País. Para “Zé AgripinoDilma sofrerá o impeachment, e Michel Temer assumirá a presidência da república.
 
 
Ademais, “Zé Agripino” também falou sobre as próximas eleições municipais, dando ênfase à Equador e Parelhas, onde para ele, os eleitos serão, Noeide Sabino, e Dr. Tiago, respectivamente.
 
 
 
Em entrevista à vários profissionais de imprensa, “Zé Agripino” falou das várias emendas já destinadas por ele, e pelo seu filho, o Deputado Federal, Felipe Maia para Equador. “Já destinamos várias emendas para Equador, e em breve será iniciada a obra de construção de uma praça próximo ao cemitério, que também é emenda nossa”, disse “Agripino".

 

ASSEMBLEIA DO MATO GROSSO ANULA HONRARIA A DINO E MORAES

O deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, Gilberto Cattani (PL-MT), explico...