RIO GRANDE DO NORTE É UM DOS ESTADOS COM NOTA MAIS ALTA NO CUMPRIMENTO À LEI DE TRANSPARÊNCIA NO PAÍS

O Rio Grande do Norte deu um salto significativo em se tratando do cumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Transparência Pública, na pesquisa Escala Brasil Transparente (EBT). Saiu da nota zero, no início do ano, para 8,19 agora em novembro. O destaque foi divulgado nesta sexta-feira, (20) em matéria do site da Corregedoria Geral da União (CGU), órgão responsável por avaliar o grau de transparência pública dos entes federativos do Brasil. A primeira EBT foi feita em maio passado e, agora em novembro foi divulgada a segunda. “Esse resultado é fruto do nosso comprometimento com a transparência de nossas ações e também do nosso trabalho contínuo em garantir ao cidadão o acesso à informação que lhe é de direito”, comemorou o governador.

Segundo a matéria, a pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos, dos quais constam todos os estados e suas capitais. Foram acrescentados mais municípios nessa segunda edição, selecionados por sorteio eletrônico, sem contar aqueles municípios que, voluntariamente, solicitaram a avaliação da CGU, a partir dessa ferramenta de avaliação de seus portais de transparência e acesso às informações para o público.

A segunda EBT revelou que os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerias, São Paulo e o Distrito Federal são os mais transparentes do país (com nota 10). E citou o Rio Grande do Norte, dando ênfase para a avaliação antes péssima para a de agora, excelente: "Destaque também para o Rio Grande Norte: o estado saiu de nota 0 para nota 8,19 na nova avaliação", é o que diz a matéria.

A CGU executou a Escala Brasil Transparente enviando quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva). A avaliação dos entes deu nota de zero a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%); e a efetiva existência de transparência passiva (75%). A criação dessa nota gerou um ranking dos entes avaliados.

POLICIA CIVIL DO RN PRENDE HOMEM SUSPEITO DE 10 HOMICÍDIOS

Evandro da Silva, mais conhecido como "Vandro" de 34 anos, foi preso pela a Policia Civil por força de um mandado de prisão expedido pela a Vara Criminal da Comarca de Macaíba.

A prisão ocorreu nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, (20), no município de Vera Cruz. Evandro da Silva foi preso por trafico de drogas. Ele é apontado como um dos fornecedores de entorpecentes na cidade de Macaíba.

Segundo o delegado Normando Feitosa, o homem preso já responde por homicídios na justiça e também é investigado por mais de dez homicidios no estado do Rio Grande do Norte, e a maioria desses crimes ocorridos em Macaíba.

Na casa do suspeito foi encontrado uma pequena quantidade de droga, celulares e dinheiro fracionado.

CÂMARA APROVA REQUERIMENTO DE ROGÉRIO MARINHO E MEC PRECISARÁ EXPLICAR DENÚNCIA DE FRAUDES EM PREGÕES

A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), requerimento do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) que solicita discussão acerca da denúncia de fraudes em pregões do Ministério da Educação. Reportagem exibida pelo “Fantástico” mostrou evidências de superfaturamento em compras do programa Brasil Profissionalizado, criado pela pasta em 2007 para estimular o ensino técnico.

 

O objetivo era construir escolas, equipá-las, garantir aulas práticas e preparar os jovens para o mercado de trabalho. No entanto, equipamentos têm sido adquiridos por preços exorbitantes, dando margem a interpretações de que há corrupção por trás do projeto.

“Nossa intenção é verificar o que de fato ocorre. Estamos em meio a um debate em que a palavra de ordem é crise.  Precisamos racionalizar recursos”, defendeu Rogério. Para o tucano, diante desse cenário, é absurdo pensar que verbas para a educação estejam sendo desviadas.

O parlamentar alertou para a divulgação de relatório da CGU que aponta fraudes em, pelo menos, 16 mil pregões eletrônicos do governo federal. “Nos choca que essa imensa quantidade de pregões tenham indícios de fraudes”, disse.

Para explicar as medidas do Ministério da Educação contra o desvio de recursos e superfaturamento, o tucano convida para audiência pública Luiz Claudio Costa, secretário executivo do MEC; Marcelo Machado Feres, secretário de Educação Profissional e Tecnológica; Antonio Idilvan de Lima Alencar, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e Hugo Marcus Silva Teixeirense, coordenador-geral de Licitações Compras e Contratos.

“Nosso objetivo não é demonizar o ministério, mas temos que nos debruçar sobre o assunto, sob pena de sermos considerados omissos. É importante verificar como isso está acontecendo e que medidas estão sendo tomadas para que tais práticas sejam coibidas e não continuem acontecendo”, alertou.

Entre os exemplos mostrados pela reportagem estão a de uma geladeira, que nas lojas custa R$ 1,4 mil, mas pela qual foram desembolsados quase R$ 6 mil; o de uma afiadora de ferramenta, de R$ 4 mil por R$ 72 mil; e de uma caldeira de R$ 30 mil, que ninguém pediu, mas chegou de surpresa em uma escola onde não tem utilidade.

PRESIDENTE DO TJRN APRESENTA PROJETO DA NOVA SEDE NA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Amorim Santos, definiu na manhã desta quinta-feira (19) o prazo para a construção da nova sede do TJRN: no máximo em três anos. A previsão foi dada durante uma visita de cortesia à presidência da Câmara Municipal de Natal, onde o gestor da Corte potiguar pediu a atenção dos vereadores para o projeto de construção, uma vez que a doação do terreno no bairro Nazaré já foi votada e aprovada pela Casa Legislativa há pouco mais de quatro anos.

“O TJRN é o único do país que não dispõe de uma sede própria construída para este fim”, destacou Claudio Santos, ao ressaltar que a visita feita aos vereadores é, também, uma forma de aproximar os Poderes e de reconhecer o valor do parlamento municipal. Foi a primeira vez em que um dirigente da Corte de Justiça estadual foi, pessoalmente, conversar sobre o andamento do projeto de edificação da nova sede.

De acordo com o presidente do TJRN, não há mais como adiar a meta de construção e conclusão da obra, já que o atual prédio onde funciona o Tribunal está com a estrutura deficitária, com problemas recorrentes nas estruturas elétricas e hidráulicas. “Não estamos falando de luxo, mas que seja simples e tenha a funcionalidade e que o local permita melhores condições de trabalho”, enfatiza Santos.

A reunião ocorreu no gabinete do presidente da Casa Legislativa, Franklin Capistrano, e contou com a presença dos vereadores Aroldo Alves, Felipe Alves, Joanilson Rêgo e Sandro Pimentel, Raniere Barbosa, Dickson Jr. e Bispo Francisco de Assis, que receberam o presidente da Corte potiguar. Claudio Santos estava acompanhado do secretário geral do TJRN, Fernando Jales, da diretora do Departamento de Engenharia e Arquitetura, Kalina Maia, dentre outros representantes do Judiciário.

Investimento

A nova sede do TJRN será construída em um terreno de 28 mil m², no bairro Nazaré, zona Oeste de Natal, com o orçamento de R$ 80 milhões, que já está orçado e previsto pelo setor financeiro do TJRN. Para o presidente do TJRN, a construção já pode ser definida como o maior investimento feito em Natal na última década, que também trará vantagens para a localidade onde será erguido, como a geração de empregos no comércio que cerca o terreno, sendo, desta forma, uma obra que será um polo desenvolvedor da região.

“Acredito que a comunidade do bairro Nazaré ganha com a construção da sede do Tribunal na região", afirmou o vereador Franklin Capistrano.

“Temos etapas que levam tempo, como a sondagem, os relatórios de impacto de vizinhança e procedimentos ambientais, mas acreditamos que, dentro dos trâmites legais, cumpriremos o prazo de concluir a obra até 2018 ou, no máximo, 2019”, antecipa o desembargador Claudio Santos.

X FÓRUM DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL ACONTECE DIA 25

O dia 23/11 é o Dia Municipal, Estadual e Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil. Em alusão a data, a Casa Durval Paiva vai promover no dia 25/11(quarta-feira), a décima edição do Fórum do Diagnóstico Precoce, visando chamar a atenção da sociedade para os principais sinais e sintomas da doença, diagnóstico e tratamento, na busca da cura sem sequelas.

O evento é direcionado aos profissionais da área de saúde, estudantes e demais interessados na temática.  As palestras serão ministradas no Holiday Inn Natal da Av. Sen. Salgado Filho, 1906, em Lagoa Nova, das 9 às 17h sobre temas como: Leucemias e Indicações de Transplante de Medula Óssea; Cuidados clínicos nos pacientes transplantados; Aspectos Nutricionais - desnutrição em pacientes com doença crônica e/ou oncológica; Nutrição Enteral e Dimorfismo e funcionalidade. Ao final, será emitido certificado de participação, contabilizando como horas complementares aos estudantes.

A inscrição para o Fórum pode ser feita no endereço www.forumdiagnosticoprecoce.vai.la ou pelo telefone 84 4006-1600, mediante a doação de uma lata de leite em pó (integral, soja ou sem lactose), a ser entregue no dia do evento.

O câncer na infância

Os pais devem estar alertas para o fato de que a criança não inventa sintomas. Ao sinal de alguma anormalidade, os filhos devem ser levados ao atendimento médico, momento em que deve ser relatada a evolução do quadro. Segundo os especialistas, as manifestações clínicas dos tumores nessa idade pode não diferir muito de doenças benignas comuns nessa faixa etária. Muitas vezes, a criança ou o adolescente estão em condições razoáveis de saúde no início da doença. Por esse motivo, o conhecimento dos profissionais de saúde sobre a possibilidade da doença é considerada fundamental.

Programação

08h30 Credenciamento

09h00 Abertura

09h30 Leucemias e indicações de Transplante de Medula Óssea (Dra. Liane Daudt - Oncologista Pediátrica)

10h30 Coffee Break

10h50 Cuidados clínicos nos pacientes transplantados (Dr. Cláudio Galvão de Castro Jr. - Hematologista)

12h00 Intervalo

14h00 Aspectos Nutricionais - Desnutrição em pacientes com doença crônica e/ou oncológica (Yasmim Nagashima - Nutricionista da LIGA)

14h30 Nutrição enteral (Ellen Araújo - Enfermeira da LIGA)

15h00 Dimorfismo e funcionalidade (Lady Kelly - Terapeuta Ocupacional - e Cinthia Moreno - Fisioterapeuta da Casa Durval Paiva)

16h00 Debate

16h30 Apresentação do Coral Bem Viver formado por mães e crianças da Casa Durval Paiva.

17h00 Coffee Break

CDP DO INTERIOR DO RN FICA DESTRUÍDO APÓS REBELIÃO DE PRESOS

Um cenário de destruição foi encontrado após uma rebelião no Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz, na região Agreste do Rio Grande do Norte. Os presos se rebelaram na tarde desta quinta-feira (19) arrancando grades e quebrando as paredes da cadeia, que funciona no mesmo prédio da delegacia da cidade.

Com 60 presos custodiados, o centro de detenção foi alvo da rebelião no início da tarde. O Grupo de Operações Especiais (GOE) foi acionado e retomou o controle da situação. Na ação foram apreendidas facas artesanais e ferros usados como lanças pelos presos.

O coordenador de Administração Penitenciária, Durval Franco, informou que seriam adotados os procedimentos de rotina como revista, contagem dos presos e avaliação dos danos causados à estrutuda da unidade.

Os presos estão até o momento soltos no espaço do centro de detenção, mas a possível transferência deles não foi confirmada.

 

GOVERNADOR DESTACA IMPORTÂNCIA DO TURISMO DURANTE ENCONTRO COM EMBAIXADOR DO BRASIL EM LISBOA

O governador Robinson Faria visitou na tarde desta quinta-feira (19) o embaixador do Brasil em Lisboa, Mário Vilalva, por ocasião do cumprimento da agenda de divulgação turística do Rio Grande do Norte em Portugal. O encontro ocorreu na sede da Embaixada e contou com as presenças da primeira dama e secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, da secretária de comunicação do RN, Juliska Azevedo, e do vice-presidente da Emprotur, Haroldo Filho.

Ao embaixador, o governador falou sobre a atração de investimentos para o RN e destacou os potenciais econômicos do estado, além do trabalho que vem sendo feito em divulgação turística.

Mário Vilalva, cujo pai foi ex-combatente de guerra da Marinha e que conhecia Natal, ressaltou a importância da divulgação do Rio Grande do Norte como destino, incentivou o governador a investir na atividade e usou como exemplo o cenário de Portugal, que tem quase 11 milhões de habitantes e recebe 17 milhões de turistas por ano. O embaixador ainda abordou o intercâmbio com o Brasil em relação ao turismo, com treinamento, know-how, atendimento ao público e estratégias do turismo.

TORNADO DEIXA FERIDOS EM CHAPECÓ/SC

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) confirmou na noite desta quinta-feira (19) a passagem de um tornado por localidades da zona rural de Chapecó, no fim da tarde. De acordo com o meteorologista Hamilton Carvalho, a análise das imagens confirma o fenômeno, que afetou cinco localidades de Chapecó. Pelo menos quatro pessoas ficaram feridas, e casas foram destruídas.

"Ainda não é possível determinar a intensidade dele, mas é um tornado", afirmou o meteorologista do Inmet. A cidade de Marechal Candido Rondon, no Oeste paranaense, também registrou a passagem de um tornado por volta das 16h.

A Defesa Civil de Santa Catarina informou que técnicos da Ciram ainda farão uma avaliação dos danos para determinar o fenômeno que atingiu Chapecó. Na Epagri/Ciram, o meteorologista Marcelo Martins afirmou que o órgão aguarda mais imagens do fenômeno para analisar se o que ocorreu foi um tornado ou uma microexplosão.

Segundo ele, esses fenômenos são mais comuns na primavera em dias quentes e úmidos como esta quinta (19).

As localidades mais afetadas em Chapecó, de acordo com o Corpo de Bombeiros, foram Linha Água Amarela, Seminário, Jardim América, Monte Castelo e Santo Antônio. Foram registrados destelhamentos também nos municípios de Treze Tílias, com um hospital e algumas residências atingidos.

Os ventos fortes também atingiram cidades do Norte de Santa Catarina, como Jaraguá do Sul, Guaramirim, Schroeder e Barra Velha.

De acordo com informações preliminares do Corpo de Bombeiros da cidade, que também afirma que houve a passagem de um tornado, quatro casas desabaram na localidade de Linha Água Amarela. Quatro pessoas foram encaminhadas ao Hospital Regional do Oeste.

A unidade de saúde confirmou que pessoas deram entrada na unidade com lesões relacionadas ao tornado. Porém, o pronto-socorro não soube informar o número do paciente nem os tipos de ferimentos.

O hospital também informou que chegou a ficar sem energia elétrica, mas que tudo estava normalizado às 20h45.

Moradores relataram a uma equipe da RBS TV que foi ao local que um carro estacionado em uma garagem foi arrastado por 50 metros. Equipamentos pesados, como uma máquina de lavar roupa, também foram levados pela força do vento.

Também em Linha Água Amarela, cerca de seis residências foram destelhadas, segundo os bombeiros.

Em Monte Castelo, segundo os bombeiros, os ventos destruíram a cobertura de um condomínio inteiro de casas populares. A corporação não tinha informações do número de casas afetadas.

Na localidade de Santo Antônio, houve queda de parte da rede elétrica, o que provocou falta de luz. No Jardim América, parte da estrutura nova de uma escola, ainda em construção, também foi afetada.

De acordo com os bombeiros, houve distribuição de lonas às famílias que tiveram as casas destelhadas.

De acordo com Hamilton Carvalho, meteorologista do Inmet, "é muito comum isso acontecer nessa região, principalmente Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul".

Ele afirmou que o fenômeno pode ocorrer quando há uma temperatura muito alta no solo e cobertura de nuvens que impedem a troca de ar. Esses fatores, combinados à chegada de uma frente fria, criam a corrente de vento que toma a forma de um funil, explica o meteorologista do Inmet.

GOVERNO ADERE A REDE SICONV PARA MELHORAR CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O RN

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, firmou nesta quinta-feira (18), em Brasília, termo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para aderir ao projeto Rede Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse Federal).

O objetivo é capacitar o corpo técnico do Estado para resgatar a capacidade de captação de recursos junto ao Governo Federal via transferências voluntárias. Serão capacitados servidores do Estado e de vários municípios. O Rio Grande do Norte é o oitavo Estado do país a assinar o acordo.

A adesão foi confirmada em solenidade em Brasília pelo secretário de Planejamento e Finanças do RN Gustavo Nogueira, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento Cristiano Rocha Heckert e o presidente da Fundação Escola Nacional de Administração Pública Gleisson Cardoso Rubin.

As condições do Acordo de Cooperação Técnica de adesão à Rede Siconv estabelecem como meta a integração institucional visando o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências por meio da disponibilização de cursos presenciais e à distância referente aos fundamentos das transferências voluntárias da União com a utilização prática do sistema.

“Esse acordo de cooperação técnica está sendo firmado para melhorar o volume de ingresso de verbas para a execução de políticas públicas em diversos segmentos do Estado, além de possibilitar o acompanhamento mais preciso dos recursos e eventuais pendências dos convênios”, afirmou o secretário da SEPLAN Gustavo Nogueira.  

POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL APOSENTANDO FOI TRANSFERIDO DE CAICÓ PARA NATAL DE HELICÓPTERO APÓS ACIDENTE DE MOTO

O comerciante caicoense que também é agente da Policial Rodoviária Federal, Jauro Silva, foi transferido nesta tarde de quinta-feira, (19), pelo helicóptero Potiguar I para a capital do estado.

Jauro sofreu um acidente de moto na manhã desta quinta-feira,(19), nas proximidades da ilha de Santana, onde veio a cair e bateu a cabeça contra uma pedra, sendo levado até o hospital regional, mas devido a gravidade dos ferimentos foi necessário realizar a transferência para Natal

Fonte: Caicó Digital - Foto: Alcino Dantas.