28 de maio de 2022

MPF VISITA COMUNIDADE QUILOMBOLA E TRATA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS NO RN

O Ministério Público Federal (MPF) realizou  uma visita à comunidade quilombola na praia de Sibaúma, no município de Tibau do Sul (RN), para verificar de perto o desenrolar das novas etapas de demarcação das terras desse grupo, a cargo do Incra. Atualmente, as famílias de quilombolas estão sendo cadastradas.

 

Na visita, representantes da comunidade repassaram ao procurador da República Victor Mariz os detalhes e as preocupações em relação ao processo de demarcação. O cadastramento das famílias é uma das quatro etapas do chamado Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), elaborado pelo Incra.

 

O RTID abrange ainda um relatório antropológico, a delimitação da área e a identificação da titularidade dos imóveis existentes no local (que deve resultar na notificação dos proprietários para defesa e eventual desapropriação).


MPF OBTÉM NO RN CONDENAÇÃO DE MAIS UM ENVOLVIDO EM NARCOTRÁFICO INTERNACIONAL POR LAVAGEM DE DINHEIRO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do venezuelano Gustavo Salazar Molina pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A decisão é desdobramento da Operação Cristal, deflagrada em 2009, que denunciou 27 pessoas por esquema de tráfico internacional de drogas.

De acordo com a denúncia do MPF, a organização criminosa montou estrutura empresarial em Natal, no Rio Grande do Norte, para “lavagem” dos recursos. Os envolvidos tinham consciência da origem ilícita dos valores utilizados nas empresas, revezando-se nas composições societárias. Eles figuravam, assim, “como peças essenciais nas etapas da ‘lavagem’ do dinheiro obtido no exterior com o narcotráfico, seja ocultando ou dissimulando a origem ilícita daqueles valores, seja convertendo o dinheiro ‘sujo’ em capital lícito”. A denúncia é baseada em apreensões da Polícia Federal, interceptações telefônicas e informações preliminares da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

 

O MPF destacou que Gustavo Molina era “importante articulador dos preparativos e envio da droga colombiana destinada ao mercado europeu (especialmente Espanha)”. Ele remeteu ao Brasil mais de 75 mil euros provenientes do narcotráfico, em favor de empresas na capital potiguar. O réu mantinha estreita relação com o chefe da organização criminosa, o espanhol Salvador Costa Arostegui, contando com a ajuda de seu irmão, Oscar Salazar Molina, que comandava a organização colombiana proprietária da cocaína enviada à Espanha. 

 

A sentença reiterou que ficou comprovado o papel relevante de Gustavo Molina no esquema, com “contribuição decisiva para o êxito dos intentos criminosos da organização, articulando os negócios que seu irmão Oscar tinha com Salvador e, especialmente, contribuindo ativamente com a lavagem do dinheiro obtido pela organização criminosa nas atividades ilícitas”. 

 

Os crimes de tráfico internacional de drogas e de associação para o tráfico e financiamento do tráfico ocorreram fora do Brasil e, portanto, não estão sob a competência da justiça brasileira, sendo imputados ao réu apenas como antecedentes da lavagem de dinheiro. Gustavo Molina foi condenado a 10 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 246 dias-multa. Atualmente, ele está na Colômbia, cumprindo medidas cautelares em liberdade. Ainda cabe recurso da decisão.

MPF IDENTIFICA 16 FALSOS MÉDICOS EM POUCO MAIS DE 3 ANOS NO RN

Uma investigação do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) identificou e denunciou, no período de quatro anos, pelo menos 16 falsos médicos atuando no estado. 

 

Nesta semana, o caso mais recente foi relatado pelo MPF. Era um profissional que, além do exercício ilegal da profissão, foi denunciado por falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e fraude processual.

 

Segundo a investigação do MPF, o homem apresentou diploma de medicina e certificações falsos, supostamente emitidos por instituição da Bolívia, para obter a revalidação no Brasil, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ele atuou nove anos como médico no Brasil. 

 

Universidades brasileiras e inquéritos policiais têm identificado fraudes semelhantes envolvendo diplomas de medicina falsos de universidades bolivianas. É uma espécie de padrão, segundo o MPF-RN.

 

Foto: Ilustração.

LIRA APONTA ‘LUCRO ABUSIVO’ E FALTA DE INVESTIMENTOS DA PETROBRAS NO BRASIL

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), voltou a criticar a Petrobras nesta sexta-feira (27) pela falta de sensibilidade com o que chamou de “lucro abusivo” e a falta de investimentos da empresa na economia brasileira. 

 

Segundo ele, ou a empresa é privatizada ou medidas mais duras serão tomadas. “A Petrobras não tem nada estruturante a não ser pagamentos de dividendos. Ela não quer ser cobrada pela sua inação”, criticou. 

 

O presidente foi questionado sobre a privatização da empresa, mas ele afirmou que, no período eleitoral, com o País tão polarizado, é impossível uma proposta dessa ser aprovada no Congresso. 

 

O presidente da Câmara afirmou que a Casa tem focado suas votações para diminuir a pressão inflacionária que atinge a população.

MESES DEPOIS, POLÍCIA PRENDE TRIO ACUSADO DE MATAR HOMEM AFOGADO NO SERIDÓ POTIGUAR

A Polícia Civil prendeu dois homens e uma mulher, suspeitos de matar em novembro passado, José Rafael Dias Rangel, de 27 anos, afogado em Caicó, e depois levarem o corpo da vítima até um hospital local, dizendo que o mesmo havia morrido afogado normalmente, mas, as investigações mostraram que o mesmo foi morto. 

 

Segundo informações da polícia, assim como a vítima era, os acusados são envolvidos com o mundo das drogas. A prisão do trio é temporária, mas poderá migrar para prisão preventiva.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...