28 de maio de 2022

MPF VISITA COMUNIDADE QUILOMBOLA E TRATA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS NO RN

O Ministério Público Federal (MPF) realizou  uma visita à comunidade quilombola na praia de Sibaúma, no município de Tibau do Sul (RN), para verificar de perto o desenrolar das novas etapas de demarcação das terras desse grupo, a cargo do Incra. Atualmente, as famílias de quilombolas estão sendo cadastradas.

 

Na visita, representantes da comunidade repassaram ao procurador da República Victor Mariz os detalhes e as preocupações em relação ao processo de demarcação. O cadastramento das famílias é uma das quatro etapas do chamado Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), elaborado pelo Incra.

 

O RTID abrange ainda um relatório antropológico, a delimitação da área e a identificação da titularidade dos imóveis existentes no local (que deve resultar na notificação dos proprietários para defesa e eventual desapropriação).


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