9 de agosto de 2018

ITEP CHAMA ATÉ FIM DE OUTUBRO 172 CONCURSADOS PARA COMPOR QUADRO

O diretor geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Marcos Brandão, informou que até outubro a Secretaria Estadual da Administração e Recursos Humanos (Searh) deverá estar convocando e nomeando os 172 concursados para o quadro de pessoal daquele órgão.




Com isso, a gente vai lotar servidores no novo laboratório de DNA. que a gente criou, mas precisa de recursos humanos, coisa que a gente não tinha”, disse ele, que também afirmou que os novos contratados vão atuar no Itep de Pau dos Ferros, que está sendo criado e ainda instalar a criminalística em Caicó, onde só tem a medicina legal: “Então, quanto acontece uma morte violenta, fica faltando a perícia no local, lá só tem o exame do corpo e se perdia os vestígios do local do crime”, exemplificou.




Marcos Brandão informou, ainda, que a contratação de novos concursados vai permitir a recomposição da escala de perícia em Mossoró, bem como o plantão de 24 horas em Natal, que hoje é de 12 horas.”Também vamos oferecer atendimento 24 horas para crianças e mulheres que são vítimas de algum tipo de violência, que atualmente existe uma grande demanda”.




Brandão explica que o planejamento do Itep é para realizar ainda mais dois concursos públicos para, ao final de tudo, ocorrer a contratação de até 419 servidores fracionados em três concursos.




Segundo Brandão, o último concurso do Itep ocorreu em 2001, de lá pra cá houve muitos aposentadorias, a ponto de hoje o quatro próprio ter apenas sete médicos legistas e inicialmente serão chamados 28 concursados para essa função. “O concurso fluiu adequadamente, não houve nenhuma contestação judicial ou administrativa”, diss ele.





JUÍZA DECRETA INELEGIBILIDADE DE GOVERNADOR DO MA POR 8 ANOS

A juíza eleitoral de Coroatá (MA), Anelise Nogueira Reginato, determinou a inelegibilidade por oito anos do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por suposto abuso do poder econômico nas eleições municipais de 2016. A decisão é de primeira instância e passível de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e outras instâncias.




Dino foi acusado de usar o programa de asfaltamento de ruas do governo estadual para beneficiar o candidato Luís da Amovelar (PT) nas eleições para a prefeitura de Coroatá, em 2016, contra Teresa Murad (MDB). Teresa é mulher do empresário Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney. Coroatá é o berço político da família Murad.




Na sentença proferida segunda-feira, 6, a juíza cita um áudio no qual o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão, Márcio Jerry, um dos homens fortes de Flávio Dino, promete a entrega do asfalto "com as eleições do (…) dia 2 de outubro".





"Logo, depreende-se claramente de toda a manifestação feita pelo representado Marcio Jerry que o asfaltamento do município de Coroatá somente teria continuidade se fosse eleito prefeito do município o representado Luís Mendes Ferreira Filho (Luís da Amovelar)", diz a sentença.


BOA! JUÍZA DA COMARCA DE PARELHAS DESTINA R$ 63 MIL DE PENAS PECUNIÁRIAS À PROJETOS SOCIAIS

Diversas instituições e projetos sociais executados na comarca de Parelhas e região foram beneficiadas com a destinação de recursos oriundos da aplicação de penas pecuniárias pelo Poder Judiciário. No último dia 31 de julho, a juíza da comarca, Ana Maria Marinho de Brito, realizou a entrega de alvarás de liberação dos valores para os beneficiários.





O montante é de R$ 63.099,57, arrecadados por meio do pagamento de penas pecuniárias referente aos depósitos de fianças do Juizado Especial Criminal e processos penais da Justiça Comum.





A aplicação de penas pecuniárias como medida punitiva em casos de delitos de menor potencial ofensivo vem sendo adotada pela comarca de Parelhas desde 2015. A cada ano, é observado o aumento nos valores destinados a entidades públicas e privadas que trabalham pelo bem-estar social, promovendo atividades de caráter essencial à segurança pública, saúde e educação.





Para serem agraciadas com o auxílio, estas instituições devem se candidatar através dos editais que são disponibilizados periodicamente pela comarca. A liberação dos valores referentes ao pagamento de transações penais segue o disposto na Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça.



 
Confira a lista das instituições e projetos sociais beneficiados com os recursos:



Delegacia de Polícia Civil de Parelhas, com o projeto de aquisição de equipamentos de investigação - R$ 4.947,97;
AOSPAR – Orquestra Sanfônica de Parelhas, com o projeto para aquisição de equipamentos – R$ 5.000,00;
Grupo de Estudos Espíritas Bezerra de Menezes, com o Projeto Comunitário Sopão – R$ 4.925,00;
Pelotão de Polícia Militar de Parelhas, com o Projeto de Reforma da Pista de Atletismo - R$ 4.860,00;
Biblioteca Municipal Rui Barbosa, com o Projeto Construindo o Futuro Através da Leitura – Atualização de Acervo – R$ 4.708,10;
Secretaria de Meio Ambiente e Pesca do Município de Parelhas, com o Projeto de Castração de Cães – R$ 5.000,00;
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parelhas, com o Projeto Castração Legal de Felinos – R$ 5.000,00;
Escola Municipal Dom José Delgado, com o Projeto para Aquisição de Bens Permanentes – R$ 4.558,00;
Penitenciária Estadual do Seridó, com projeto de Restauração de Viatura – R$ 4.995,00;
Escola Estadual Dr. Mauro Medeiros, com projeto para Aquisição de Material Permanente – R$ 4.854,80;
Mutação Fight Academia, com projeto social para Aquisição de Material Esportivo – R$ 4.472,70;
Escola Estadual Barão do Rio Branco, com projeto para Aquisição de Bens Permanentes – R$ 4.880,00;
Coral Savina Petrilli, com Projeto Musicalidade – R$ 4.898,00.



Do Blog: Outras comarcas deveriam aderirem ao mesmo projeto.
Parabéns! 

FATALIDADE! MULHER MORRE EM SER ATINGIDA POR PEÇA DE ÔNIBUS; VEJA VÍDEO

Uma mulher de aproximadamente 40 anos morreu após o aro da roda de um ônibus escolar se soltar e atingi-la, no centro da cidade de Flexeiras, a cerca de 70 km de Maceió (AL).









Segundo a delegacia de Polícia Civil da cidade, a mulher morreu na hora. Mais nenhuma pessoa ficou ferida.







DIAS TOFFOLI É ELEITO PRESIDENTE DO STF COM MANDATO ATÉ 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito nesta quarta-feira, 8, pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli é o vice-presidente da Corte e já ocuparia o cargo, conforme o regimento interno do STF.





Toffoli entrará no cargo atualmente ocupado pela ministra Cármen Lúcia, que está há dois  anos na presidência do STF e não pode continuar no posto. O novo vice-presidente será o ministro Luiz Fux. Eles tomarão posse no dia 13 de setembro, e o mandato é de dois anos.




Após a votação, Toffoli agradeceu aos colegas e disse que terá grandes desafios à frente do tribunal e do Judiciário brasileiro.






A responsabilidade neste encargo é enorme, os desafios são gigantescos, mas, se por um lado, temos essa dificuldade, até pela gestão tranquila e firme que Vossa Excelência [ministra Cármen Lúcia] teve nestes dois anos tão difíceis pela nação brasileira, com tantas demandas chegando a este STF e ao Conselho Nacional de Justiça, por outro lado, é muito facilitado”, disse Toffoli.





Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...