8 de novembro de 2017

TJRN NEGA PEDIDO PARA PRISÃO DOMICILIAR DE CARLA UBARANA

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN voltaram a julgar, na sessão desta quarta-feira, (08), mais um recurso, movido pela defesa de Carla de Paiva Ubarana, ex-chefe da Divisão de Precatórios da Corte potiguar, a qual, ao lado do marido, George Leal, confessou o envolvimento em esquema criminoso que desviou recursos do setor. Dentre outros pontos, os advogados pediam que a acusada pudesse cumprir pena em casa, até a realização de uma perícia médica, devido ao que definiram como “grave estado de saúde”. O mesmo argumento também foi defendido em outros mandados e habeas corpus, porém com o mesmo resultado: negado em todos os julgamentos.
 
 
 


Não é raro vê-la sendo levada ao pronto socorro, devido a seu estado de saúde. E estamos pedindo esse recolhimento domiciliar, a fim de evitar que, no próximo dia de finados, não seja ela que esteja sendo velada”, enfatizou o advogado Paulo Roberto de Souza Leão Júnior, durante a sustentação oral no Tribunal Pleno, ao ressaltar que o pedido é para imediato tratamento médico especializado às custas de sua família enquanto aguarda a submissão à perícia.
 
 
 


No entanto, os argumentos dos advogados foram rejeitados pelo relator do recurso, desembargador Cornélio Alves. O posicionamento do relator foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais integrantes da Corte potiguar. Os desembargadores concordaram que a situação trazida a julgamento não representa um conflito entre o direito à saúde e o direito de ir e vir da acusada. Para o desembargador Ibanez Monteiro, o quadro jurídico apresentado é diferente do que foi exposto pela defesa.
 
 
 
 


O recurso não se relaciona a pedido para tratamento à saúde, mas, em verdade, o que está sendo pedido é que ela tenha direito à prisão domiciliar”, argumenta Ibanez Monteiro, ao mesmo tempo em que o decano do TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho, reforçava que, ao contrário do que sustenta os advogados, “não há dificuldade no acesso à justiça por parte da ex-servidora”.
 
 
 
 


Segundo o relatório produzido em inspeção pelo Tribunal de Contas do Estado, o valor dos recursos desviados atingiu o montante de R$ 14,195 milhões. Os precatórios são as dívidas contraídas pelos entes públicos, junto às pessoas Física e Jurídica. Carla Ubarana, está presa em regime fechado há mais de um ano, na ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, zona Norte de Natal e esse foi o segundo recurso negado em menos de um mês, os quais embasaram, dentre outros pontos, em supostos problemas de saúde da acusada. O primeiro deles foi negado pela Câmara Criminal do TJRN, em 5 de outubro.

TEMER DEFINE NOVO DIRETOR-GERAL DA PF

O presidente Michel Temer (PMDB) oficializou na tarde desta quarta-feira, 8, a nomeação do delegado de carreira Fernando Segóvia como diretor-geral da Polícia Federal, substituindo o também delegado Leandro Daiello. Segóvia esteve no gabinete do presidente acompanhado do ministro da Justiça, Torquato Jardim, a quem a PF é subordinada. Em nota divulgada por volta das 16 horas, o ministério confirmou a troca, antecipada pelo Estado. O governo assume o compromisso de não haver nenhuma mudança e interferência nos rumos da Lava Jato.
 
 
 
 
 
"O Ministério da Justiça comunica que o senhor Presidente da República escolheu nomear o Delegado Fernando Segóvia como novo diretor-geral do Departamento de Polícia Federal. Nesta mesma oportunidade, o ministro da Justiça expressa ao Delegado Leandro Daiello seu agradecimento pessoal e institucional pela competente e admirável administração da Polícia Federal nos últimos seis anos e dez meses" diz o comunicado.
 
 
 
 
 
A saída de Daiello vem sendo negociada desde quando Alexandre de Moraes ainda era titular do ministério. Daiello se diz cansado, sob pressão da família e com a sensação de que já fez tudo o que tinha de fazer à frente do cargo. Ele já havia adiado a aposentadoria para permanecer no cargo.
 
 
 

A nota traz ainda um breve currículo do novo comandante da PF. "Segóvia é advogado formado pela Universidade de Brasília, com experiência de 22 anos na carreira. Foi superintendente regional da PF no Maranhão e adido policial na República da África do Sul, tendo exercido parcela importante de sua carreira em diferentes funções de inteligência nas fronteiras do Brasil."
 
 
 
 
 
A larga experiência de Segóvia em inteligência de fronteiras é valorizada pelo governo como questão prioritária no combate ao crime organizado. Havia a expectativa de uma coletiva de imprensa para que Temer anunciasse a troca, mas ficou definido que Torquato escolheria o formato do anúncio. Minutos depois da reunião, a assessoria do ministério divulgou a nota oficial.
 
 
 
 
 
Outro nome fortemente cogitado foi o do delegado Rogério Galloro, atual diretor executivo da PF e ex-adido em Washington. Ele, porém, assume a diretoria Américas da Interpol depois de obter 137 dos 140 votos dos países membros da entidade, em votação em Pequim, na China, há três semanas.

ADVOGADO É MORTO A TIROS AO SAIR DE CASA NO RN

Um advogado morreu após ser baleado nesta quarta-feira (8) no bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. A vítima chegou a ser socorrida ao hospital, mas morreu após dar entrada no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho.
 
 
 
 
Segundo informações, a vítima é Márcio Augusto Urbano Marinho, de 59 anos, que é advogado inscrito na OAB/RN sob registro 6637.
 
 
 
 
 
A polícia acredita que ele estava saindo de casa e abria o portão, quando foi baleado. A filha dele ouviu o barulho do disparto e foi ver o que tinha acontecido, quando encontrou o pai caído no chão.
 
 
 
 
 
Ela acionou a polícia e colocou o pai no carro da família, para levá-lo ao hospital. A equipe da PM prestou apoio abrindo o trânsito para a passagem do veículo até a unidade.
 
 
 
Foto: Ilustração. 

INCÊNDIO EM GARAGEM DE CAICÓ DESTRÓI ÔNIBUS DA JARDINENSE

Um incêndio atingiu a garagem da empresa Jardinense que fica localizada as margens de BR-427 no bairro Itans em Caicó, nesta segunda-feira, (07)segundo informações, o fogo iniciou por volta das 16 horas.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Dois ônibus que estavam no local foram atingidos pelo fogo, que ainda não se sabe como teria iniciado, só se sabe que iniciou na parte da oficina e mais ônibus podem ter sido atingidos.
 
 
 

Bombeiros foram acionados para tentar controlar as chamas.
 
 
Fonte: Caicó Digital.

GOVERNO ANUNCIA PAGAMENTO DE OUTUBRO PARA POLICIAIS DA ATIVA

Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou que pagará o salário de outubro dos servidores ativos da Segurança Pública na segunda-feira (13). A medida visa a tentar evitar que os policiais militares realizem uma paralisação, prevista também para o próprio dia 13.
 
 
 
 
 
 
 
 
Porém Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN divulgou nota em que informa que, mesmo diante do pagamento, a mobilização será mantida enquanto o pagamento não for normalizado, e que a regularização também contemple os policiais da reserva e pensionistas.
 
 
 
 
 
 
A secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, disse durante a entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira (7) que, caso os PMs insistam em cruzas os braços, é possível acionar a Justiça para impedi-los ou, ainda, pedir ajuda do Exército Brasileiro para garantir a segurança no Rio Grande do Norte. “Faço um apelo para não pararem”, declarou a secretária.
 
 
 
 
 
Sheila Freitas reforçou que greve de militares é uma ação ilegal, e que o Executivo está se esforçando para regularizar o pagamento.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
"Não admito e tomarei todas as medidas, inclusive as mais drásticas se preciso for, para garantir o trabalho da segurança para a população", declarou. As publicações do governador ocorreram após a realização de assembleias de oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que decidiram paralisar suas atividades.
 
 
 
 

Ainda nesta segunda-feira (6), a Secretaria de Segurança Pública anunciou para esta terça-feira (7) o pagamento da segunda parcela dos salários da folha de setembro aos servidores que recebem mais de R$ 4 mil. O pagamento era previsto para a próxima sexta-feira (10).

CAICÓ AGILIZA PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO COM PARCERIA DA CDL E JUSTIÇA

O secretário municipal do Planejamento e Articulação Institucional, Marcelo Coelho, participou de reunião e palestra nesta terça-feira (07) na CDL, com a presença de empresários associados.
 
 
 

 
 
 
 
 
 

 
Na ocasião, Marcelo Coelho sugeriu a parceria da CDL para o projeto de montagem e adequações de toda a estrutura física da sala de videomonitoramento do COPOM do 6º BPM. A sugestão foi aceita e, no final de novembro, a prefeitura de Caicó vai iniciar a aquisição dos equipamentos e a CDL a estruturação do COPOM, simultaneamente.
 
 
 

 
"Serão instaladas câmeras de alta resolução nos postes indicados pelo projeto. A classe empresarial está se somando ao projeto dentro de uma parceria público-privada e dessa forma ganharemos uma nova dimensão”, disse o secretário.

 
 
 
 

 
O prefeito de Caicó, Batata Araújo, destaca que o projeto de videomonitoramento é um passo importante para melhorar a questão da segurança pública na cidade e, mais uma vez, agradeceu a colaboração da Justiça que liberou os recursos para a aquisição das câmeras.

CÂMARA FEDERAL APROVA FIM DA REDUÇÃO DE PENA PARA CRIMES COMETIDOS POR MENORES DE 21 ANOS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que retira do Código Penal dispositivo que atenua a pena quando o criminoso for menor de 21 anos – atualmente, a atenuante depende do tipo de crime praticado.
 
 
 
 
Todos os destaques (propostas de alteração do texto) foram rejeitados, e a proposta seguirá agora para apreciação do Senado.
 
 
 
 
Pela proposta, também fica extinto o dispositivo que reduz à metade o prazo de prescrição (depois do qual o criminoso não pode mais ser punido) se o autor do crime for menor de 21 anos.
 
 
 
 
Os parlamentares chegaram a discutir se também seria retirado o atenuante hoje previsto em lei para as pessoas com mais de 70 anos na data da sentença. O dispositivo acabou mantido.
 
 

Direito de queixa

 
 
O texto também altera a lei para permitir que a pessoa que tiver entre 16 e 18 anos poderá, ela própria, prestar queixa diretamente à polícia, sem precisar que faça por meio de seu representante legal. Pela lei em vigor, somente pessoas com mais de 18 anos podem fazê-lo.
 
 
 
O projeto aprovado nesta terça pela Câmara integra o pacote de medidas de segurança pública com previsão de votação ao longo desta semana.

ESCOLA ESTADUAL REALIZARÁ EXPOSIÇÃO DO PROJETO “A HORA E A VEZ DA LEITURA” COM UMA HOMENAGEM A OTHONIEL MENEZES EM JARDIM DO SERIDÓ


A Escola Estadual Antônio de Azevedo tem o prazer de convidá-lo (a) a participar da abertura e exposição do Projeto “A hora e a vez da leitura com uma homenagem a Othoniel Menezes, considerado O “príncipe dos poetas” da literatura norte-rio-grandense.
 
 
PROGRAMAÇÃO
Dia: 16/11/2017.
Horário: 16h.


 
Missa na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição e visitação ao túmulo de Maria Clementina de Menezes Melo (mãe do poeta) no cemitério público.


 
Horário: 19h.

 
Homenagem póstuma no adro do Sobrado Solar Pe. Justino Pereira de Brito com apresentações culturais e palestra sobre a vida e obras do homenageado.


 
 

QUATRO JOVENS SÃO ENCONTRADAS MORTAS EM MENOS DE UMA SEMANA NO CE

Em menos de uma semana, Eveline Souza Mendes, de 18 anos,  Marina Nascimento Souza, prima de Eveline, de 15 anos,   Ana Vitória, sem idade...