13 de novembro de 2015
2 DOS 11 MORTOS EM CHACINA NO CE RESPONDERAM POR CRIMES LEVES
O titular da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), Delci Teixeira, falou pela primeira vez nesta sexta-feira, (13) sobre a série de assassinatos ocorridos de quarta-feira (11) para quinta-feira (12) na Grande Messejana, em Fortaleza. Em entrevista ao CETV 1ª Edição, o secretário afirmou que apenas duas das 11 vítimas tinham passagens pela polícia por crimes de ''potencial leve''.
MINISTÉRIO PÚBLICO APONTA DESVIO DE R$ 2,5 MILHÕES EM PREFEITURA DE CIDADE DO RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte aponta um desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos de Macau, no litoral Norte potiguar. O suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo a Prefeitura do município foi alvo da operação Maresia, deflagrada na manhã desta sexta-feira (13). De acordo com o MPRN, o esquema foi descoberto em contratos firmados com quatro empresas para a realização da coleta de lixo. Ainda de acordo com o MP, o valor ainda pode aumentar após a análise dos documentos recolhidos durante a operação.
A operação Maresia cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em Macau, Natal, Parnamirim e Parelhas. A operação resultou no afastamento do prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, acusado pelos crimes de peculato - desvio de recursos públicos -, falsidade ideológica, falsidade de documento público, uso de documento falso, falso testemunho e coação de testemunha. A operação contou com o apoio da Polícia Militar.
Segundo os promotores públicos, o valor do contrato firmado com as empresas responsáveis pela coleta de lixo saltou de R$ 319.466, no quadriênio de 2010 a 2014, para R$ 432.360 em 2015 sem justificativa aparente. Ainda segundo o MP, o pagamento era feito tendo por base a quantidade de horas trabalhadas pelos funcionários da empresa. De acordo com o MP, o valor deveria ser cobrado levando em consideração a quantidade de toneladas coletadas.
Além da denúncia de peculato, o Ministério Público também denunciou o prefeito Kerginaldo Pinto por falsidade ideológica e uso de documentação falsa. De acordo com os promotores, o prefeito teria falsificado uma portaria para facilitar o relaxamento de prisão do ex-prefeito da cidade, Flávio Veras, preso em março deste ano para não atrapalhar o andamento das investigações da operação 'Máscara Negra', deflagrada em 2013.
Segundo o MP, a portaria falsa proibia o ex-prefeito e outros envolvidos na operação 'Mácara Negra' de entrar na prefeitura. A portaria foi utilizada como argumentação pela defesa de Veras, que estava preso sob a acusação de ter influência dentro da prefeitura mesmo após ser afastado do cargo.
No entanto, ainda de acordo com o MPRN, o documento, datado de 12 de novembro de 2014, foi na verdade assinado em 27 de março deste ano. Uma das provas apresentadas pelo MP é que a assinatura na portaria é de uma secretária que assumiu em 2015, sendo incompatível com a data apresentada.
DETRAN REALIZA COMANDO EDUCATIVO EM MAIS UMA CIDADE DO RN
Uma equipe da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran passou essa terça (10) e quarta-feira (11) na cidade de Pedro Velho onde foram realizadas diversas ações educativas direcionadas aos condutores de veículos automotores e aos estudantes do ensino fundamental. As intervenções contaram com comandos educativos e blitzen informativas abordando os procedimentos de prevenção a acidentes e segurança no trânsito.
Durante a passagem dos técnicos do Detran foram realizadas palestras na Escola Municipal Deputado Grenal de Ribeiro, com foco nos estudantes do ensino fundamental II. O tema apresentado trabalhou condutas de segurança no trânsito. Os agentes ainda falaram sobre os itens de segurança exigidos para pilotar motocicletas e deu informações gerais sobre a Lei Seca e suas consequências.
As ações de educação empreendidas pelo Detran foram reforçadas com blitzen educativas efetivadas nas ruas de maior movimento do munícipio. Também foram distribuídos com estudantes e condutores folders educativos e brindes alusivos à campanha “Motorista do Bem”. “Nossa intenção é conscientizar o motorista mostrando que respeitando as normas de trânsito toda a sociedade é beneficiada”, comentou a coordenadora de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Débora Gurgel. A ação educativa foi apoiada pelo Ministério Público Estadual.
JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE R$ 300 MILHÕES NA CONTA DA SAMARCO
A Justiça em Mariana determinou a indisponibilidade de R$ 300 milhões na conta da Samarco Mineração, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP. A quantia deverá ser usada exclusivamente para a reparação de danos causados às vítimas na cidade, conforme divulgou, nesta sexta-feira (13), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A decisão é do juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da Comarca de Mariana.
Foi deferida liminar em uma ação ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que argumenta que mais de 500 pessoas estão desabrigadas e hospedadas em hotéis e casas de parentes. A ação, segundo o tribunal, relata ainda que cerca de 180 edifícios foram destruídos em Bento Rodrigues, o distrito mais afetado, além de automóveis, plantações e ruas.
No dia 5 deste mês, as barragens de Fundão e Santarém se romperam, despejando 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério e água no vale onde estão alguns distritos como Bento Rodrigues, o mais afetado, Camargos, Paracatu de Baixo, Ponte do Gama e cidades na região. A lama atingiu o Rio Doce e afetou dezenas de cidades no Leste de Minas e Espírito Santo. Seis pessoas morreram e três corpos ainda aguardam identificação. Dezenove pessoas estão desparecidas.
No despacho, o magistrado afirma que o valor é compatível “com a extensão do dano e não se divorcia da razoabilidade constitucional, ao se imaginar que mais de 500 pessoas foram atingidas imaterialmente e materialmente”. Conforme a decisão, o montante representa pouco mais de 10% do lucro líquido e menos de 4% do faturamento anual da Samarco. Segundo números citados pelo juiz, em 2014, a empresa obteve R$ 7,5 bilhões de faturamento e lucro líquido de R$ 2,8 bilhões.
Uma das razões do bloqueio é a incerteza quando o futuro financeiro da Samarco, que teve a suspensão das atividades decretada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Além disso, a Samarco foi rebaixada pela agência de classificação de risco de investimento Moody´s.
Ainda segundo o Tribunal de Justiça, o juiz afirma que a lei ambiental estabelece que o dever de indenizar independe da investigação quanto à existência da culpa. “Por indícios, a responsabilidade civil da requerida (a mineradora) para com a população atingida pelo desastre ambiental, mais cedo ou mais tarde virá à tona, tomando-se em consideração a conexão entre o fato e o dano”, disse o magistrado.
DE NOVO! AGENTES PENITENCIÁRIOS IMPEDEM MAIS UMA “ENTREGA” DE CELULARES NO CDP DE PARELHAS
Parece até matéria “esquentada”, mas é mais uma ocorrência de tentativa de “entrega” de celulares e carregadores que é impedida pelos agentes penitenciários da CDP de Parelhas.
Segundo informações, como das outras vezes, alguém arremessou os aparelhos por cima muro da unidade prisional, mas os agentes foram mais espertos, e mais uma vez a tentativa foi frustrada. A fato aconteceu nesta quinta-feira, (12).
Do Blog: Agentes competentes. Parabéns pelo trabalho!
RN É DESTAQUE NO WORKSHOP BRASIL SENSACIONAL, NA COLÔMBIA
O Rio Grande do Norte é um dos cinco destinos brasileiros com espaço em destaque durante o Workshop Brasil Sensacional, realizado ontem em Bogotá e hoje em Medellín, na Colômbia. O evento visa divulgar e potencializar os destinos brasileiros entre agências de viagens, operadores, mídia especializada e profissionais do Turismo.
O Workshop é realizado pela Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em parceria com a Embaixada do Brasil em Bogotá e com o Comitê Descubra Brasil. Representa o Governo do RN a gerente de Promoção Internacional da Emprotur, Nayara Santana. Além do RN, o Ceará, São Paulo, Foz do Iguaçu (PR) e Rio de Janeiro terão espaço destacado na atividade.
“Nosso estado terá espaço para divulgar material institucional e capacitar os profissionais do trade turístico (150 agentes em Bogotá e 50 em Medellín) do mercado colombiano sobre nossos destinos. E como pleiteamos um voo direto de Bogotá para Natal, esse mercado é muito interessante para nós”, comentou o secretário Ruy Gaspar.
Além da capacitação, haverá rodada de negócios entre 14 empresas do trade brasileiro e representantes do setor da Colômbia. Serão 12 profissionais em Bogotá, e 11 em Medellín. Além da Colômbia, o evento foi realizado também no Paraguai, Peru e Chile, todos com presença potiguar.
EZEQUIEL FERREIRA ASSUME O GOVERNO E TRANSMITE CARGO PARA VICE GUSTAVO CARVALHO NESTA SEXTA-FEIRA, (13)
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) assume nesta sexta-feira (13), interinamente, o posto de governador do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de viagem do governador Robinson Faria (PSD) e o vice Fábio Dantas (PCdoB). A solenidade de transmissão de cargo acontece às 11h, na Governadoria, onde também será feita a passagem do cargo de presidência da Assembleia ao vice-presidente da Casa, deputado Gustavo Carvalho (PROS).
O deputado Gustavo Carvalho tem 52 anos, é economista e assume pela primeira vez a presidência da Assembleia. Em seu terceiro mandato na Casa, o parlamentar disse da satisfação em ocupar o posto interinamente.
Ezequiel Ferreira afirmou que confia no trabalho que Gustavo Carvalho fará a frente da Poder Legislativo estadual.
OPERAÇÃO RESGATA 268 TARTARUGAS EM RR, PRENDE E MULTA DOIS EM R$ 2,6 MI
Quase 270 tartarugas-da-amazônia foram resgatadas na região do Baixo Rio Branco em Caracaraí, no Sul de Roraima, na noite dessa quarta-feira (11), segundo divulgado nesta quinta (12) pelo Parque Nacional do Viruá, unidade de conservação administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). Dois homens foram presos em flagrante, multados em R$ 2,6 milhões pelo tráfico dos animais e conduzidos à Polícia Federal. As tartarugas apreendidas, algumas com até cem anos de idade, foram devolvidas ao habitat natural.
Os animais foram apreendidos ensacados, sendo transportados em duas embarcações conduzidas pelos traficantes para a cidade de Caracaraí, onde seriam vendidos por R$ 200,00 cada, segundo os fiscais que participaram da ação. O flagrante ocorreu em um local próximo à foz do rio Ajarani, no entorno do Parque Nacional do Viruá.
“Recebemos a denúncia de que essa quadrilha estaria agindo na região próxima ao parque, e ativamos imediatamente a operação. O flagrante só foi possível porque agimos à noite, no escuro”, explicou Samuel Rodrigues, técnico do ICMBio. “Quando localizamos os suspeitos, seguimos até que estivessem no meio do rio, e só então fizemos a abordagem para evitar que eles fugissem”, relatou.
A região possui grandes tabuleiros de desova de tartarugas-da-amazônia (Podocnemis expansa), cujas fêmeas se tornam mais vulneráveis à captura no período reprodutivo, durante a estação seca, quando o nível dos rios baixa e se formam as praias de areia.
Segundo os fiscais, quando elas sobem nas praias para depositarem os ovos, os traficantes as viram de casco para baixo, imobilizando-as para serem recolhidas. Então, são aprisionadas durante vários dias nos chamados 'currais'. “Lá, elas são estocadas amontoadas, sem água nem alimento, até o dia do transporte”, explicou Rodrigues.
No entanto, o principal método de captura é ainda mais cruel. Segundo ele, a grande maioria é capturada com o uso dos chamados “capa-sacos”, uma espécie de rede de malha grossa, que pode chegar a 400 metros de comprimento.
“Eles são estirados de uma margem à outra do rio e ficam abertos para que os animais possam entrar. Há casos em que a gente encontra boto, peixe-boi e outros animais, que muitas vezes acabam morrendo porque não podem subir pra respirar”, destaca.
De acordo com o fiscal do Ibama Carlos Dantas, os dois traficantes presos também tiveram embarcações e motores náuticos apreendidos. No caso da multa, o valor foi duplicado, porque os animais seriam comercializados. “O valor é de R$ 5 mil por animal e foi duplicado por haver interesse pecuniário, para comércio”, explicou.
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