Destaque

18 de dez de 2014

VEREADOR GILBERTO BRITO DENUNCIA MAIS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DO EX-PADRE JOCIMAR DANTAS

SAM_1216 copyNa ultima sessão ordinária do ano, na Câmara Municipal de Jardim do Seridó, o vereador Gilberto Brito comentou sobre o ofício enviado pela Prefeitura Municipal, no qual apresentava cópias dos contratos de locação que possui.

Analisando detidamente a documentação, Gilberto demonstrou sua preocupação quanto a falta de processo administrativo que justificasse tais contratações.

"Tudo aquilo que o Poder Público realizar necessita de processo administrativo, a fim de que o ato a ser praticado possua justificativa. A Prefeitura alugou esses imóveis sem licitação, amparada no artigo 24, X, da Lei nº 8666, que prevê dispensa de licitação. Porém, o mencionado artigo faz exigências, como por exemplo, 1) que o imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração; 2) as necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha; 3) preço compatível com o valor de mercado e 4) avaliação prévia. Infelizmente, não foi o que vimos, pois o próprio Secretário Chefe de Gabinete afirmou que não houve processo administrativo.", explicou Gilberto Brito.

Dessa forma, sem processo administrativo, não é possível saber se esses requisitos foram preenchidos. Pior ainda, existem rumores de que os imóveis, na sua grande maioria, pertencem a correligionários do Prefeito.

Assim, segundo o vereador, não resta outro caminho senão protocolar mais uma Representação no Ministério Público.

Do Blog: Desmantelo é o que não falta nessa desastrosa gestão!

MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA MILITAR DEFLAGRAM OPERAÇÃO HABITE-SE

HABITE-SEO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em atuação conjunta com a 80ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quarta-feira (17), a Operação HABITE-SE, destinada a desarticular associação de pessoas formada por militares do Corpo de Bombeiros, engenheiros e pessoas físicas e jurídicas, e apurar irregularidades nos procedimentos de emissão de Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar (AVCB) – conhecido popularmente como “Habite-se”, o qual atesta, após análise de projetos e vistoria, que um estabelecimento preenche as normas de prevenção e combate a incêndio.

Aproximadamente 60 policiais militares apoiam os Promotores de Justiça no cumprimento dos mandados de buscas e apreensões, prisão preventiva e conduções coercitivas. Foram expedidos pelo Juízo da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal 12 mandados de busca e apreensões, um mandado de prisão, sete mandados de condução coercitiva e dois afastamentos de função pública, os quais estão sendo cumpridos nas cidades de Natal e Parnamirim.

No curso da investigação, restou evidenciado a existência de um “esquema” de emissão de Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar (AVCB), envolvendo bombeiros militares vinculados à Diretoria de Engenharia e Operações (DEO) e ao Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN), do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio Grande do Norte, onde ficou demonstrado que o Oficial Bombeiro Militar, Diretor de Engenharia e Operações, indevidamente, elaborou e vem elaborando projetos de prevenção e combate a incêndio, com o auxílio de engenheiros e outras pessoas físicas e jurídicas, que são submetidos ao SERTEN, órgão subordinado à sua administração e auferindo vantagens econômicas por tais trabalhos.

Através de uma separação de tarefas, o citado Coronel, Diretor de Engenharia e Operações, vale-se da contribuição de comparsas que avocam para si a confecção dos projetos, face ao seu impedimento legal, para figurarem como engenheiros responsáveis pela elaboração deles. Ademais, outros integrantes fazem a captação e intermediação de clientela, bem como há, também, a utilização de empresas para realização das adequações dos projetos previamente aprovados pelo Corpo de Bombeiros.

Noutro ponto, além de atuar elaborando projetos de prevenção e combate a incêndio, Oficial Bombeiro Militar muitas vezes é demandado para interferir direta ou indiretamente no trâmite dos procedimentos administrativos para emissão de AVCB no SERTEN, existindo consultoria aos clientes, como, por exemplo, elaboração das defesas técnicas enviadas ao SERTEN quando há pareceres contrários aos projetos e realizando pedidos para agilização do trâmite desses procedimentos.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, que demonstram a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de organização criminosa (art. 2º, caput, da Lei 12.850/2013), violação de dever funcional com o fim de lucro (art. 320, do Código Penal Militar), falsidade ideológica (art. 312, do Código Penal Militar e art. 299, caput, do Código Penal), corrupção passiva (308, do Código Penal Militar) e fraude à licitação (art. 89, da Lei 8.666/1993), entre outros, o Ministério Público Estadual ajuizou ações cautelares perante o Juízo da 11ª Vara Criminal de Natal, sendo deferidos dois afastamentos das funções no SERTEN, um mandado de prisão preventiva, sete mandados de condução coercitiva, 12 mandados de busca e apreensão em 12 locais, entre eles o gabinete do Cel. BM, dependências do SERTEN do Corpo de Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, empresas e residências dos investigados; todos cumpridos na data de hoje, na cidade de Natal e Parnamirim, pela Polícia Militar, juntamente com o Ministério Público Estadual.

PM PRENDE SUSPEITO DE SER O MAIOR TRAFICANTE DE CIDADE DO SERIDÓ

A Polícia Militar da cidade de Lagoa Nova, sob o comando do competente Sargento Brazão, prendeu na tarde desta quarta-feira, (17) o jovem Cosme Flávio da Silva, vulgo, “Cosminho”, acusado de ser o maior traficante daquela área. Com ele foi apreendido um tablete de maconha, R$-389,00 em dinheiro fracionado, mas a Polícia acredita que ele tenha jogado fora muito mais droga.

O acusado foi abordado na RN-041 quando seguia de moto e tentou se desfazer do entorpecente ao ver a viatura que ele alega ter comprado por R$-30,00, porém pagou R$-40,00 para um motociclista fazer a viagem. A Polícia acredita que ele ou jogou fora o entorpecente que transportava, ou escondeu a droga em algum local para pegar depois.

O acusado já tem passagem pelo o mesmo crime no estado do Goiás e vinha sendo monitorado pelo os PM’s daquela cidade.


O condutor da moto identificado como Paulo Josinaldo da Costa, de 25 anos, foi autuado por associação ao tráfico de drogas e também foi preso.

Fonte e fotos: PM Currais Novos.

PREFEITO ROBERTO GERMANO PRORROGA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2012

robertoO Prefeito de Caicó, Roberto Germano, assinou o Decreto N° 397/2014 que dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público, regido pelo Edital nº003, republicado em 22 de agosto de 2012.

Conforme o Art. 1° do decreto, fica prorrogado por dois anos, o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos do Poder Executivo Municipal, de que trata o Edital nº 003, republicado em 22 de ago sto de 2012.

Com isso o Prefeito renova seu compromisso de manter nos quadros da prefeitura de Caicó um número ainda maior de servidores efetivos sem a necessidade da realização de novo concurso nesse momento, até como forma de evitar gastos com um novo certame, valorizando e garantindo os direitos daqueles que cumpriram o edital de 2012, na condição de poderem preencher as vagas existentes ou que porventura venham existir nesse período da prorrogação, no município.

CEFE REALIZA COLAÇÃO DE GRAU DA TURMA DE 2014 EM JARDIM DO SERIDÓ

O CEFE, (Centro Educacional Felinto Elísio), Escola Estadual de Jardim do Seridó, realizará mais uma festa concluintes. A festa começa na sexta-feira, (19), às 19 horas, (7 da noite), com a celebração da Missa em Ação de Graças na Matriz de Nossa Senhora da Conceição. No sábado, (20), acontecerá a colação de grau às 19 horas, (7 da noite), no auditório Mestre Galinho, e logo após haverá o baile de confraternização no Esplanada Clube.

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Numa justa homenagem, a turma foi batizada com o nome do porteiro da escola, Moacir Cavalcante Lobo.

Do Blog: Parabéns aos concluintes, familiares e toda a Escola!

ESTUDO TÉCNICO DA BR 104 SERÁ FINALIZADO ATÉ MARÇO DE 2015

A rodovia BR-104 tem mais de 670 km de extensão e passa também pela Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Somente o trecho que passa pelo território potiguar ainda não está asfaltado. Por entender a importância para economia do RN e a injustiça que vinha sofrendo o Estado em comparação com seus vizinhos, Fábio Faria iniciou o processo para conseguir a pavimentação desta BR.

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A proposta conquistou o apoio de prefeitos e foi apresentada ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), que, nesta quarta-feira (17), confirmou ao chefe de gabinete do deputado Fábio Faria, Hudson Brito, o início dos trabalhos para transformar a pavimentação da BR 104 em realidade.

Essa é uma estrada muito importante para o Rio Grande do Norte, que passa por quase 10 municípios. Ficamos muito felizes com a notícia que recebemos do DNIT. Eles garantiram que o estudo de viabilidade técnica e econômica será finalizado até março de 2015. Depois disso, o órgão vai iniciar o processo de licitação para contratar a empresa responsável pelo projeto de engenharia”, comemorou o parlamentar.

No Rio Grande do Norte, a estrada passa por Macau, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Lajes, Cerro Corá, Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jaçanã. A rodovia vai ligar as regiões Salineira, Central, Seridó e Trairi. Além de facilitar a vida dos moradores desses locais, vai impulsionar o escoamento da produção dessas regiões.

“VEREADORES DO PREFEITO” DE ACARI NÃO COMPARECEM À SESSÃO PARA VOTAÇÃO DA MESA DIRETORA

Talvez por causa da última “pisa” que sofreram nas urnas dos candidatos apoiados pelos colegas da oposição, os vereadores aliados do prefeito de Acari não comparecerem à sessão para votação da nova mesa diretora da casa para o biênio 2015/2016.

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Mesmo sem a presença dos “vereadores do prefeito”, o vereador Leonardo Ferreira de Azevedo, “Leó”, foi reconduzido à presidência da casa de leis, trazendo consigo a vereadora Albervânia Medeiros como vice-presidente, o vereador Nenilvan Rodrigues como 1º Secretário e o colega Francisco Dias, “Chico Dias” como segundo secretário. A chapa ainda teve o voto favorável do vereador Zuil Ribeiro.

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É notório que a oposição de Acari cada vez mais unida, vem se fortalecendo para 2016, com mais uma vitória na Câmara Municipal.

Por fim, resta apenas repudiar a falta de compromisso por parte dos “vereadores do Prefeito”, Isaías Cabral, pois os mesmos deveriam exercer a função de vereadores representantes do povo, e não se curvarem diante dos interesses partidários de uma facção política partidária.

Do Blog: Já não fazem nada, e ainda faltam o único dia da semana que deveriam “trabalhar” em prol da coletividade! Será que se os servidores públicos municipais faltarem todos ao serviço não terão o dia de serviço descontado do seu salário? Uma vergonha!

ACONTECEU DE NOVO! CRIANÇA MORRE APÓS SER DEIXADA EM CARRO NO ABC

Uma criança, de 2 anos, morreu nesta quarta-feira (17) após ter sido esquecida dentro de um carro em um estacionamento, em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Rua 23 de Maio, em São Bernardo do Campo, no ABC, de acordo com informações do Corpo de Bombeiros.

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O pai teria esquecido de deixar a criança na escolinha antes de ir trabalhar e só percebeu o ocorrido quando foi buscá-la, de acordo com as primeiras informações dos bombeiros, que foram acionados às 18h11 para atender a ocorrência. Ao chegar na creche, ele perguntou sobre o filho e uma funcionária lhe disse que ele não havia levado a criança. Ele voltou ao carro e só então teria visto a criança já morta.

A Polícia Militar, por sua vez, informou que foi acionada às 18h30 para atender uma vítima de mal súbito na Rua 23 de Maio, no bairro Anchieta. O caso deverá ser registrado no 2º distrito policial de São Bernardo do Campo.

AUMENTO SALARIAL PARA GOVERNADOR, VICE E SECRETÁRIOS É APROVADO NA AL/RN

O projeto de lei de autoria dos deputados Tomba Farias (PSB) e Raimundo Fernandes (PROS), que prevê o aumento de vencimento do governador, vice-governador e secretários de estado a partir do dia 1º de janeiro, foi aprovado pela maioria dos deputados presentes na sessão plenária desta quarta-feira (17). A matéria recebeu duas abstenções - Nélter Queiroz (PMDB) e Márcia Maia (PSB) - e um voto contrário do deputado Fernando Mineiro (PT).


O subsídio do governador será de R$ 21.914,76 a partir do dia 1º de janeiro de 2015 e o do vice-governador será R$ 17.531,80. Os secretários de estado receberão provimentos mensais no valor de R$ 14.080,09. Segundo o projeto, assinado pelo presidente e vice-presidente da Comissão de Finanças daAssembleia Legislativa, o projeto visa a recomposição dos subsídios dos agentes públicos de modo a compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário no período compreendido entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de novembro de 2014.

Os índices aplicados, justifica o documento, seguem os mesmo utilizados e fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “As despesas decorrentes desta lei correm à conta das dotações do Poder Executivo no Orçamento Geral do Estado”, assegura.


Nélter Queiroz e Márcia Maia se abstiveram da votação e optaram por não se pronunciarem. Já o deputado Fernando Mineiro, que votou contrário ao projeto, citou a atual situação financeira como justificativa para seu voto.

17 de dez de 2014

OPERAÇÃO CONJUNTA DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR PRENDE FORAGIDO DA JUSTIÇA EM ACARI

Policiais Civis e Militares da cidade de Acarí prenderam nessa terça-feira (16) Sebastião Jackson da Silva, foragido da Justiça e que segundo foi informado ele responde há vários processos na região de Umarizal/RN e teria trocado tiros com uma guarnição comandada pelo o Capitão Brilhante.

O foragido alegou que estaria se escondendo em Acarí, mas a Polícia acredita que poderia está tramando algum assalto na região.

Fonto e foto: PM Currais Novos.

ANIVERSÁRIO DE CAICÓ FOI COMEMORADO COM A II MOSTRA ESPORTIVA E SHOW CULTURAL NO SESC SERIDÓ

A cidade de Caicó fez aniversário nesta terça-feira (16) e para comemorar seus 226 anos de história a Prefeitura preparou uma programação que começou ainda no domingo com incentivo ao esporte através da realização da II Mostra Esportiva que contou com a participação de 49 modalidades, além da realização pelo quarto ano seguido do projeto parceria sinfônica que desta vez marcou a reinauguração da Concha Acústica do Sesc Seridó.

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A II Mostra Esportiva “Emancipar com Saúde e Cultura” transcorreu durante 72 horas com esporte em vários locais, principalmente na Ilha de Santana. O evento teve competições de rapel, Futsal Mirim, Karatê, Jogo de Espada, Natação, Futsal masculino e feminino, Rubgy, Futvolei, Dama, Gamão, Futebol, Capoeira, Slick Line, BMX, Patins, Skate, Peteca, Welling, Corrida de Motocross, Ballet/Dança de Salão, Basquete, Dança de Rua, Judô, Voleibol, Muay Thai, Xadrez, Jiu Jitsu, Tenis de Mesa, Ginástica, Ciclismo, Corrida de Criança, wheeling, entre outros.

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A comemoração do aniversário de Caicó foi encerrado as 20 horas com o projeto parceria sinfônica na reinauguração da Concha Acústica do Sesc Seridó que recebeu a Orquestra Sinfônica da UFRN, junto com os cantores Dodora Cardoso, Galvão Filho e Liz Rosa que interpretaram nomes como Chico Antonio, Nei Leandro de Castro, Zila Mamede, Jorge Fernandes e Elino Julião. “Boi Tungão”, “Forró da Coréia” e “Linda, Baby” foram alguns dos clássicos interpretados. Um grupo de sete bailarinos também subiu ao palco, agregando dança e teatro ao show-concerto.

LEVY E BARBOSA FALAM DE 2015 DIFÍCIL PARA A ECONOMIA BRASILEIRA

Em reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta terça-feira (16), os futuros ministros da Fazenda e do Planejamento, Joaquim Levy e Nelson Barbosa, explicaram as metas para 2015, mas não anteciparam as medidas para recuperar o crescimento econômico do país.

Reuniao CMO 02

Em reunião a portas fechadas com parlamentares, os membros da nova equipe econômica se comprometeram a abandonar a “contabilidade criativa” do atual governo em nome da austeridade necessária. Um dos autores do requerimento para a ida de Levy à CMO, o deputado federal Felipe Maia (DEM), ressaltou que os futuros ministros se comprometeram a reduzir gastos e a dar mais transparência às decisões do governo na área econômica.

Joaquim Levy passou a mensagem de que 2015 será um ano de dificuldades e de cortes seletivos de gastos públicos, e que a meta de poupar 1,2% do PIB no próximo ano para o superávit primário vai depender de grande esforço. A oposição aproveitou o encontro para rechaçar a possível alta de impostos, como da Cide (sobre a gasolina) e a retomada da CPMF, medidas que estão sendo consideradas para aumentar a receita do governo.

Vamos dificultar a criação de qualquer novo imposto. É preciso acabar com a prática de empurrar mais imposto para o bolso do contribuinte todas as vezes que o governo estiver em desequilíbrio entre despesa e receita”, ressaltou o deputado.

MULHER QUE ESQUECEU MENINO EM CARRO ESTAVA NA MANICURE, DIZ A POLÍCIA

Esquecido em carro, Gabriel foi encontrado desacordado e já teria chegado morto ao hospital do Rio (Foto: Reprodução/Gnews)

A condutora do carro que fazia transporte escolar irregular deixou o menino Gabriel Martins de Oliveira Alves, de 2 anos, trancado sozinho no carro para fazer as unhas em um salão de beleza. A informação foi divulgada nesta terça-feira (16) pelo delegado Felipe Curi, titular da 27ª DP (Vicente de Carvalho), que investiga a morte do garoto. Em depoimento à polícia, Cláudia Vidal da Silva, de 33 anos, havia dito que sofreu um "mal súbito" e ao recobrar a consciência percebeu que o menino estava desacordado, mas os investigadores descobriram que ela mentiu.

Segundo a Polícia Civil, os policiais refizeram o trajeto percorrido pela motorista e coletaram imagens de câmeras de segurança que confirmaram a mentira da mulher e localizaram a manicure e a responsável pelo salão. Ambas confirmaram, em depoimento, que Cláudia já estava com horário marcado para aquele dia. O delegado aguarda agora os resultados dos laudos da perícia para concluir o inquérito.

Polícia investiga se Cláudia Silva teria esquecido o menino Gabriel dentro de carro no Rio (Foto: Reprodução/Gnews)


O corpo do menino morto na sexta-feira (12 ) após ficar quase 2 horas dentro de um carro que fazia transporte escolar irregularmente foi enterrado no domingo (14) no Cemitério de Irajá, no Subúrbio do Rio.

Revoltada com a morte do filho, a mãe da criança disse, no sábado (13), que essa não foi a primeira vez que a condutora do veículo "esqueceu" a criança. Carla Martins de Oliveira, contou ainda que a pediatra que atendeu Gabriel afirmou que a criança tinha sinais de insolação extrema.

Carla Oliveira, mãe do menino Gabriel, disse que essa não foi a primeira vez que ele foi esquecido (Foto: Reprodução/Gnews)"Ela já esqueceu meu filho antes. Uma vez, ela teve a cara de pau de falar: 'seu filho é um amor, muito bonzinho, então, eu prefiro entregar todas as crianças primeiro e deixo seu filho por último'. Só que dessa vez ela não entregou. Foi um descaso. E um descaso da creche que não ligou para avisar que meu filho não chegou", disse Carla Martins de Oliveira.

De acordo com policiais, ela buscou o menino para levá-lo à creche, mas o teria esquecido dentro do veículo por volta das 10h de sexta. A motorista só teria lembrado da criança cerca de duas horas depois. Ela foi autuada por exercício ilegal da profissão e pode responder por homicídio culposo – quando não há intenção de matar - e segue em liberdade.

"Meu filho tinha só 2 anos. Meu filho não sabia nem falar. Como meu filho ficou sozinho trancado dentro de um carro no calor? Ele não tinha nem como pedir ajuda", disse a mãe.

Criança foi encontrada morta dentro de Gol preto na sexta-feira em Vicente de Carvalho, Rio (Foto: Reprodução/Gnews)

"Ela contou que estava a caminho da creche dele [Gabriel] para levá-lo como faz diariamente, quando teve um mal súbito, encostou o carro e desmaiou. Após acordar e retomar a consciência, infelizmente, o Gabriel já estava em complicações, certamente, já sofrendo de convulsão", disse o delegado da 27ª DP, Gustavo Castro.

16 de dez de 2014

DESMANTELO! KOMBI DA PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ COM PNEUS ESTRAGADOS E SEM ESTEPE COLOCA VIDA DE ALUNOS E MOTORISTA EM RISCO

imagesO desmantelo na administração pública de Jardim do Seridó pode ser sentido em todos os setores. Um fato acorrido com um veículo tipo Kombi que transporta estudantes mostra muito bem o como está o município.

Segundo informações, o motorista foi no veículo para a zona rural, e no retorno o mesmo “baixou” um pneu, e além de está em um local aonde não tem sinal de celular, o motorista constatou que o carro não tinha pneu de estepe.

Sem ter muito o que fazer, o motorista decidiu seguir viagem pela estrada vicinal até chegar à Jardim do Seridó, e quando já tinha sinal em seu celular, o mesmo avisou do problema, mas quando outro carro foi em seu socorro, ficou constatado que o macaco também não funcionava.

Segundo uma fonte fidedigna, o desmantelo nos veículos é muito grande, e que há muito tempo que a Kombi “roda” com os pneus ruins e sem estepe.

Por fim, fica aqui o alerta para os pais de alunos, pois as vidas de seus filhos estão sendo colocadas em eminente risco.

Do Blog: Eita desmantelo “cachorro da moléstia”!

Foto: Ilustração.

EMENDA DE FÁBIO FARIA PERMITIRÁ IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA CIDADÃ NO RN

A área de segurança do Estado é uma das que mais preocupa o potiguar. O Rio Grande do Norte alcançou a ponta no ranking do crescimento de homicídios entre os estados brasileiros no período de 2002 a 2012. Uma das causas dessa crise é a falta de equipamentos e recursos para fortalecer as instituições que cuidam da segurança. Esse quadro motivou o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) a destinar a emenda de bancada no Orçamento Geral da União (OGU) 2015 para esse setor.

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O governador eleito, Robinson Faria, tem uma proposta para recuperar a tranquilidade que foi roubada dos potiguares, o programa Ronda Cidadã. Com a emenda que apresentei ao OGU 2015, os recursos poderão ser usados para comprar viaturas e armamento; adquirir aparelhos e serviços de tecnologia para melhorar a inteligência da nossa polícia e também reformar ou construir prédios que atendam a área de segurança”, explicou o parlamentar.

O programa Ronda Cidadã visa atuar de forma preventiva. É a chamada segurança de proximidade, que une a polícia ao cidadão. Para Robinson Faria, futuro governador, “os resultados obtidos nos estados em que esse programa foi implantado reforçam a eficácia desse tipo de ação”. Com a emenda, vai ser possível adquirir viaturas para fazer a ronda, já que um dos pilares do programa é que qualquer cidadão possa acionar e ter a presença da polícia, num intervalo mínimo de tempo, sempre que se deparar com uma ameaça.

STTU INTENSIFICOU FISCALIZAÇÃO PARA GARANTIR USO ADEQUADO DE VAGAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

untitledA partir de demanda do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) intensificou o trabalho de fiscalização dos estacionamentos em shoppings e supermercados da cidade. O objetivo é garantir que as vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência sejam usadas adequadamente por aqueles que tenham esse direito, ainda mais neste período de compras aquecidas.

A atuação Ministerial acontece há algum tempo, por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça de Natal, inclusive com ajustamentos de conduta firmados com a própria STTU e com proprietários de estabelecimentos comerciais. O órgão de trânsito já fez, nos estacionamentos, um trabalho educativo chamado de Multa Moral, e tem descentralizado, inclusive, o requerimento da credencial que possibilita o exercício do direito de estacionar nas vagas reservadas por idosos e pessoas com deficiência, os quais poderão obter tal documento por intermédio dos estabelecimentos comerciais conveniados ou diretamente na STTU. A partir deste mês de dezembro as multas começaram a ser aplicadas.

Apesar dos estacionamentos estarem situados em ambientes privados, a Secretaria de Trânsito possui atribuição para fiscalizá-los, já que são de uso coletivo, conforme expressa a Nota Técnica nº 413/2010/CGIJF do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A aplicação de multa está prevista, por sua vez, no Código de Trânsito Brasileiro (CBT), no inciso XVII do artigo 181.

Para firmar o TAC, a 9ª Promotoria de Justiça levou em consideração que o Poder Público Municipal deve exercer o poder de polícia no tocante à garantia do direito das pessoas com deficiência e idosos. Então, deve disponibilizar agentes de trânsito suficiente para coibir abusos, multar e aplicar demais consequências administrativas. Os veículos que estiverem estacionados inadequadamente podem, inclusive, ser guinchados

PREFEITA DE EQUADOR PARTICIPA EM NATAL DO “3º CONGRESSO POTIGUAR DE MUNICÍPIOS”

A prefeita Noeide Sabino participa nesta terça e quarta-feira, (16, 17), no auditório do Hotel Parque da Costeira, em Natal, do Terceiro Congresso Potiguar de Municípios. O evento é organizado pela FEMURN e sua Escola Potiguar de Gestão Pública – EGP/FEMURN.

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O Congresso objetiva propiciar a discussão e a reflexão sobre o atual panorama vivido pelas administrações municipais, bem como, proporcionar aos gestores e assessores uma abordagem técnica sobre temas pontuais e relevantes, e tem como público-alvo: Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretário Municipais, Vereadores, Assessores/Procuradores Jurídicos e demais servidores municipais interessados.

RN PODE RECEBER R$ 16 MILHÕES DE INVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES

O governador eleito, Robinson Faria (PSD) e os deputados federais Fátima Bezerra (PT) e Betinho Rosado (PP) foram recebidos nesta terça-feira (16), pelo ministro das Cidades, Gilberto Magalhães. Na pauta da reunião, obras de mobilidade urbana e investimento para municípios potiguares.

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O ministro apresentou ao governador os investimentos previstos para o Rio Grande do Norte nos próximos anos. Magalhães afirmou que há previsão de investir cerca de R$ 16 bilhões entre recursos do Orçamento Geral da União, empréstimos e contrapartida do Estado. Os recursos são, principalmente, para mobilidade urbana e saneamento básico.

Sobre a mobilidade, Robinson Faria defendeu mudanças no projeto da Avenida engenheiro Roberto Freire, na zona Sul de Natal. "No projeto original, que já teve a ordem de serviço assinada, há previsão de um elevado que torna inviável todo o comércio já instalado nas margens da avenida. Por esse motivo, o projeto tem sofrido muita resistência da população que trabalha e frequenta esses locais", ressaltou o governador. O ministro afirmou que é possível fazer mudanças, mas alertou para os prazos já que quanto mais for executado mais difícil é alterar o plano original.

O outro item da pauta, na questão mobilidade, foi a construção de uma terceira ponte para ligar a Zona Norte às outras regiões da capital. A deputada Fátima Bezerra reafirmou a luta para incluir o projeto no PAC 3. "O trânsito em Natal está saturado. Essa é uma obra emergencial", afirmou. O governador reforçou a necessidade de se oferecer uma nova rota para os moradores que, segundo ele, “têm gasto até duas horas para fazer a travessia”.

TRISTEZA! CRIANÇA DE 1 ANO NETO DE EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DO SERIDÓ MORRE EM HOSPITAL DE NATAL APÓS SOFRER QUEDA DE BERÇO

imagesUma triste fatalidade! Uma criança de pouco mais de um ano de idade, neto da ex-secretária de educação de Jardim do Seridó, Zélia Brito, faleceu nesta segunda-feira, (15), em um hospital de Natal.

Segundo informações colhidas por nossa reportagem, a criança era gêmea, e estava no berço com seu irmãzinho, e sem que os pais percebessem, tentou descer sozinha do berço após os pais terem tirado seu irmãozinho, vindo a sofrer uma queda, batendo com a cabeça.

Após alguns dias internados, infelizmente a criança veio a óbito nesta segunda-feira, (15). O corpo será sepultado nesta manhã de terça-feira, (16), em Jardim do Seridó.

Mesmo numa hora tão difícil, a família mostrou muita solidariedade e doou os órgãos da criança para salvar outras vidas.

Do Blog: Nossos mais sinceros votos de pesar!

HOMEM É BALEADO NA CABEÇA E NAS COSTAS EM MAIS UMA TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM CAICÓ

tiroMais uma tentativa de homicídio foi registrada em Caicó, desta vez contra um homem identificado como, José Dantas de Oliveira, de 49 anos, residente no Bairro João XXIII naquela cidade.

Segundo informações, na noite desta segunda-feira, (15), José estava no local conhecido como "baixa da cachorra" no Bairro João XXIII, quando dois homens chegaram e logo foram disparando contra ele. José ficou gravemente ferido ao ser atingido por dois tiros, um na nuca e outro nas costas.

Socorrido pelo GTO, a vítima disse os nomes dos atiradores para a polícia. José foi atendido pelos médicos do Hospital Regional. O mesmo ainda corre risco de morrer por causa dos ferimentos.

SUSPEITO DA MORTE DE 6 PESSOAS NA FILADÉLFIA É EX-MILITAR

Bradley William Stone em foto não datada, cedida pela promotoria do condado de Montgomery (Foto: AP Photo/Montgomery County Office of the District Attorney)

O suspeito que é procurado pela polícia dos Estados Unidos pela morte de seis pessoas, nesta segunda-feira (15), na Filadélfia, é um ex-reservista da Marinha que combateu no Iraque e teve que deixar seu posto porque sofre de estresse pós-traumático, informou a imprensa local.

Os agentes estão buscando Bradley William Stone, de 35 anos, desde a manhã de segunda em uma grande operação policial pelos subúrbios da Filadélfia. O homem é suspeito de ter matado seis pessoas a tiros, entre elas sua ex-mulher.

A última pista aponta para as florestas de Doylestown, onde um homem - que se encaixa na descrição de Stone - foi visto depois que tentou assaltar um motorista com um canivete, mas foi surpreendido pelo mesmo, que abriu fogo contra ele.

Os agentes pediram aos moradores das áreas onde as vítimas foram encontradas e onde se acredita que o suspeito poderia estar foragido que não saiam de suas casas. Além disso, vários distritos decidiram suspender as aulas desta terça (16) por precaução.

As primeiras investigações indicam que as seis vítimas tinham algum tipo de parentesco com Stone, que também causou ferimentos pelo menos em mais uma pessoa, um adolescente.saiba mais

De acordo com a polícia, Stone está armado, é perigoso e provavelmente está vestindo algum tipo de uniforme militar, além de carregar uma muleta que usa para caminhar.

Os primeiros disparos aconteceram por volta das 4hs locais (7hde Brasília) da segunda-feira em uma residência do subúrbio de Souderton, onde os agentes encontraram o corpo de uma mulher.

Os outros corpos foram descobertos em outros dois edifícios de Souderton e, a princípio, foi informado que o suspeito estava entrincheirado em uma casa dessa cidade, localizada nos arredores da Filadélfia.

Depois, a busca por Stone se transferiu para Pennsburg, outro subúrbio da Filadélfia, e a última pista levou os agentes às florestas de Doylestown.

GOVERNADOR DEFENDE EMENDAS PARA SAÚDE E SEGURANÇA EM REUNIÃO COM BANCADA FEDERAL

O governador eleito do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) defendeu emendas para saúde pública em reunião com os deputados federais da bancada potiguar. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (15) em Brasília.

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Precisamos do apoio da bancada federal para ajudar o Governo do Estado na construção do novo Hospital de Trauma de Natal e emendas de apoio a reestruturação da saúde pública, com melhorias nos hospitais regionais em todo o Rio Grande do Norte”, destacou o governador eleito.

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Os deputados federais apresentaram a Robinson os projetos para emendas coletivas: 1) Emendas para a construção do Hospital de Trauma de Natal; 2) Reforma e reaparelhamento dos hospitais regionais; 3) Investimento em tecnologia e novos equipamentos para a segurança; 4) Construção da estrada que liga a BR 101 à praia da Pipa a partir do município de Goianinha e emendas para as unidades de ensino e educação.

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Participaram da reunião os deputados federais Fábio Faria (PSD), João Maia (PR), Sandra Rosado (PSB), Paulo Vagner (PV), Fátima Bezerra (PT), Felipe Maia (DEM), Betinho Rosado (PP), além do senador José Agripino (DEM) e da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

MOSTRA ESPORTIVA DE CAICÓ TEVE CONTINUIDADE NESTA SEGUNDA-FEIRA VÉSPERA DE FERIADO MUNICIPAL

O segundo dia da Mostra Esportiva e Cultural da cidade de Caicó promovida pela Prefeitura Municipal foi realizado nesta segunda-feira (15), véspera de feriado da emancipação politica, e mais uma vez movimentou os amantes e admiradores das mais diversas modalidades esportivas.

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As crianças se destacaram neste segundo dia de Mostra Esportiva, elas participaram de competições de Natação realizada no parque aquático do SESC Seridó e futsal masculino mirim e infantil realizado no ginásio Manoel Torres de Araújo no bairro Castelo Branco.

A segunda feira também teve competições de rapel e luta de espada no complexo turístico da Ilha de Sant’Ana, além de vôlei de areia em dupla que foi realizada na quadra da Associação Atlética Banco do Brasil.

A II Mostra Esportiva de Caicó será encerrada nesta terça-feira com realização de passeio ciclístico na zona norte, motocross na pista do iate clube, futsal masculino no Castelo Branco, gamão no Vila do Príncipe, além de rapel, peteca, judô, boxe, muay thai, slike line, jiu jitsu e Rugby de areia, todos em espaços variados na Ilha de Sant’Ana.

15 de dez de 2014

BANCADA FEDERAL DEFINE EMENDAS PARA O RN EM 2015

A bancada federal decidiu por consenso indicar recursos do Orçamento Geral da União (OGU) 2015 para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Universidade Estadual (UERN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e a construção do Hospital de Traumas em Natal. Cada deputado ou senador indicará um projeto e outros três emendas dependem de remanejamento. A reunião contou com a participação de sete dos oito deputados federais, com exceção do presidente da Casa, Henrique Alves; com os senadores José Agripino e Ivonete Dantas e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. A governadora Rosalba Ciarlini e o futuro governador, Robinson Faria, também estiveram presentes.

Além das emendas de consenso, parlamentares também apresentaram propostas que serão executadas pelo Governo do Estado nas áreas de saúde e segurança. “Fiquei muito satisfeito ao perceber que todos os pedidos que eu iria apresentar à bancada já haviam sido contemplados pelos nossos parlamentares. Saúde, educação e segurança são prioridades do nosso governo e percebo aqui que também são para a bancada federal”, afirmou o futuro governador.

Com a definição da bancada de contemplar a UERN com uma das emendas de consenso, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) vai direcionar a emenda de bancada para a área de segurança. “Este é o primeiro setor que a população clama diariamente por mais investimentos em estrutura e equipamentos. Vamos apoiar os projetos do Governo do Estado para reequipar e melhorar a segurança da nossa população”, defendeu Fábio Faria.

Todos os projetos devem ser cadastrados no sistema do governo federal até a noite desta terça-feira (16). Cada emenda de bancada pode alcançar o valor de R$ 40 milhões, e serão analisados pelo relator geral do OGU 2015, a quem cabe adequar as indicações aos limites disponíveis no Orçamento.

CAPITÃO REFORMADO DA PM É PRESO POR SUSPEITA DE FRAUDE DE R$ 5 MILHÕES

Um capitão reformado da Polícia Militar foi preso nesta segunda-feira (15) pela Polícia Federal em Niterói, Região Metropolitana do Rio, por suspeita de chefiar de uma quadrilha que fraudava o INSS, causando prejuízo de mais de R$ 5 milhões. Segundo a PF, além de Manoel Enilton Souto Medeiros, dois despachantes também estão envolvidos. Um quarto suspeito ainda é procurado.

Policiais Federais apreenderam dinheiro, armas e documentos falsos na casa do PM (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Na casa do policial, que fica no bairro Engenhoca, foram apreendidos R$ 97 mil em dinheiro, documentos falsos, carimbos alusivos a órgãos públicos, cartões de recebimento de benefícios previdenciários fraudulentos e extratos de saques de benefícios. No local também foram encontradas nove armas de fogo e cerca de 500 munições de uso restrito. O PM foi autuado em flagrante por posse ilegal de armas e munições.

Essa foi a segunda fase da Operação Highlander e contou com o apoio da Assessoria de Pesquisas Estratégicas do Ministério da Previdência Social. A quadrilha utilizava beneficiários fictícios, criados a partir de documentos falsos, para obter fraudulentamente benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição. Durante as investigações, os policiais federais verificaram que as fraudes vinham sendo perpetradas há mais de 20 anos.

Foram cumpridos um mandado de prisão temporária, dois de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, expedidos pela 2ª Vara Federal em São Gonçalo.

O preso será transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar. Os integrantes da quadrilha responderão por estelionato qualificado, formação de quadrilha e falsificação de documentos, cujas penas podem chegar a 13 anos.

MINISTÉRIO PÚBLICO EXIGE QUE TRANSPORTES ESCOLARES INADEQUADOS SAIAM DE CIRCULAÇÃO EM DOIS MUNICÍPIOS DO RN

Os prefeitos dos municípios de Umarizal e Olho D'Água do Borges deverão adotar todas as medidas necessárias para a retirada de circulação dos veículos que, segundo a vistoria do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), estão em desacordo com o que prevê o Código de Trânsito Brasileiro e, portanto, inadequados para o serviço de transporte escolar.

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Os laudos da fiscalização do Detran foram encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal. A recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) visa garantir os direitos daqueles que se utilizam dos transportes escolares nos dois municípios, pois as irregularidades dos veículos põem em risco a segurança e a integridade física de crianças e adolescentes e ofendem normas legais e constitucionais.

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir o atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

A recomendação estabelece que só poderão circular os veículos inspecionados e autorizados pelo Detran. As prefeituras devem ainda encaminhar ao MPRN, no prazo de 20 dias, comprovante do cumprimento ao que foi recomendado, assim como a relação de veículos que prestam o serviço, com respectivas placas e nomes dos condutores.

Em caso de eventual descumprimento dos termos da recomendação, os municípios deverão informar o motivo. A desobediência implicará adoção, pelo MPRN, das medidas legais necessárias para assegurar a sua implementação

PM DE ACARI PRENDE TARADO POR AMEAÇAR E TENTAR OBRIGAR MÃE ADOTIVA DE 58 A FAZER SEXO ORAL COM ELE

Foi preso nesse Domingo (14) pela PM na cidade de Acarí o jovem José Fabiano da Silva, vulgo “Pinto de Granja”, acusado de chegar em casa embriagado e ameaçar a mãe adotiva, uma senhora de 58 anos, e tentar obrigá-la a fazer sexo oral no mesmo.


Populares acionaram a Polícia Militar que se deslocou ao local, prendeu o acusado em flagrante e o encaminhou para Caicó para os procedimentos cabíveis.

Fonte: PM Currais Novos.

Do Blog Barra Pesada: Coloquem um Pit Bul dos bem bravos para fazer sexo oral com ele! Cabra safado!

ESQUELETO VESTIDO DE PAPAI NOEL MOBILIZA POLÍCIA DE CIDADE BRASILEIRA

Uma caveira com roupas de Papai Noel mobilizou a Polícia Militar na manhã deste domingo (14), em Itu. A PM foi acionada por moradores que encontraram o esqueleto na calçada de uma residência na Avenida Dr. Horacio Kiehl, no bairro Parque Industrial, próximo ao estádio Novelli Junior.

Morador usou esqueleto com roupas de Papai Noel para enfeitar fachada da casa em Itu (Foto: Arquivo pessoal)

Segundo informações de vizinhos, a ossada foi colocada pelo próprio morador da residência, como um enfeite natalino. "Passei lá ontem [sábado] de noite e vi ele montando o enfeite, que tem até mangueira de luz. Minha mulher ainda teimou comigo falando que era de gesso, mas cheguei perto, peguei e vi que é osso de verdade. Nem deixei minhas filhas chegarem perto", conta um morador que pediu para não ser identificado.

Morador usou esqueleto com roupas de Papai Noel para enfeitar fachada da casa em Itu (Foto: Arquivo pessoal)A polícia já identificou o homem que montou o inusitado "enfeite". Segundo a PM, o rapaz, que sofre de problemas mentais, afirmou que "achou" o esqueleto e revolveu vesti-lo de Papai Noel para enfeitar a fachada da casa.

Os ossos estão pregados e parafusados, o que, segundo a polícia, indica que o esqueleto poderia ser usado para estudo em alguma instituição de ensino.

A polícia ficou durante todo o dia no local para preservar o esqueleto e a perícia também foi chamada para analisar se a ossada é humana. O autor do "enfeite" será ouvido na delegacia.

 

LUTO! JOVEM JORNALISTA POTIGUAR MORRE AOS 30 ANOS DE LEUCEMIA

Faleceu por volta das 6h30 deste domingo no Hospital do Coração o jornalista e repórter desse portal João Paulo de Sousa, que há cerca de um ano lutava bravamente contra uma leucemia. Na manhã de hoje , o repórter teve duas paradas cardíacas e não resistiu.

João Paulo tinha 30 anos e trabalhou no extinto Diário de Natal

Seu corpo será velado nesta segunda-feira, (15) no Morada da Paz em Emaús, com sepultamento marcado para às 16h.

João Paulo tinha 30 anos de idade, deixa esposa e uma filha pequena e uma imagem doce e alegre de um profissional comprometido pelo seu trabalho sem medir esforços e dedicação na apuração da notícia e prática do bom jornalismo.

Sem dúvida ,ele foi um dos mais dedicados e compromissados profissionais com quem trabalhei. Uma pessoa doce, afetuosa e querida por todos os companheiros de trabalho. Estamos arrasados por essa perda. Sentiremos imensas saudades e lembraremos de João pelo resto de nossas vidas”, declarou a Ilana Albuquerque, editora executiva do portalnoar.com.

Formado em Jornalismo pela UFRN, João Paulo , trabalhou como assessor de imprensa, na Delegacia Geral de Polícia (Degepol), e como repórter nos extintos Diário de Natal e DNonline, antes de ser contratado pelo Portalnoar há cerca de dois anos.

Como jornalista, especializou-se na cobertura de policia, área em que tinha confiança e respeito das fontes.

“JP” como era conhecido pelos colegas, deu grandes provas de superação. Recuperado da primeira fase da doença, retornou ao trabalho com disposição e comprometimento.

Na recidiva da doença, cerca de 50 amigos e colegas conseguiram arrecadar mais de quatro mil reais para ajudar no tratamento.

O dinheiro será utilizado para a para custear velório e funeral do jornalista.

SÓ FALTAVA ESSA! DETENTO PEDE INDENIZAÇÃO DO ESTADO POR CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE PRESÍDIO

Hoje, no Brasil, mais de 560 mil pessoas estão atrás das grades. Só que os presídios brasileiros não estão preparados para abrigar tanta gente. O resultado é a superlotação e condições muito precárias. Foi aí que um detento de Corumbá, Mato Grosso do Sul, resolveu entrar na Justiça para pedir uma indenização.

A cidade está na fronteira com a Bolívia, a 420 quilômetros da capital Campo Grande. No local fica um presídio masculino, com capacidade para 180 presos. Por trás dos muros altos, histórias que se repetem em praticamente todas as penitenciárias brasileiras: superlotação.

Anderson Nunes da Silva passou sete anos preso lá dentro, condenado por latrocínio - roubo seguido de morte. Hoje está em liberdade condicional. “Uma cela que era para oito pessoas tinha 11, 12. Tinha pessoa que dormia até perto do banheiro, que trazia alergia, coceira. Muita nojeira, ninguém aguentava de barata. Acho que o ser humano não merece passar o que nem animal passa”, conta Anderson.

O caso de Anderson foi uma das 269 ações movidas pela Defensoria Pública contra o estado do Mato Grosso do Sul. “Na verdade o reconhecimento de um direito humano, um direito fundamental de todo brasileiro, que é ser tratado com um mínimo de dignidade. O fato dele ser o ofensor, o agressor, não desobriga o Estado de observar esses direitos. Caso contrário, a sociedade estaria praticando atos ainda piores do que aqueles que o sujeito que foi dito criminoso praticou”, destaca o defensor público geral do Mato Grosso do Sul, Paulo André Defante.

preso-indenizacao_1No processo estão descritas as condições do presídio: com capacidade para 262 pessoas, abrigava 674. Não há lugar nas celas para colchões, nem espaço para dormir. Há rachaduras nas paredes, esgoto a céu aberto e mau cheiro insuportável.

A causa chegou ao Superior Tribunal Federal, em Brasília. O relator do processo, ministro Teori Zavascki, e o ministro Gilmar Mendes votaram a favor da indenização ao preso, estabelecida em R$ 2 mil, a serem pagos pelo Estado. A decisão final foi adiada depois que o ministro Luís Roberto Barroso pediu novo prazo para avaliar a questão.

Esse é um caso que podemos considerar raro. E, portanto, a decisão do Supremo deverá ser observada como referência para todos os juízes do Brasil, analisando o caso concreto”, diz o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A decisão pode abrir precedente para outras ações semelhantes já em trâmite no país. Ou seja: uma série de indenizações seriam pagas a criminosos cumprindo penas em presídios superlotados, e não são poucos.

As penitenciárias do Brasil têm capacidade para 357 mil presos. Hoje, esses presídios abrigam mais de 567 mil detentos, quase 60% acima da capacidade. Seriam necessários centenas de novos presídios para garantir as mais de 210 mil vagas e suprir esse déficit.

De 2007 para cá nós já estamos providenciando a viabilização para oito mil vagas. Nós temos muitos presos que são da Justiça Federal, e nós entendemos que preso da Justiça Federal tem que ser custeado pela União”, diz Deusdete Oliveira, diretor da agência penitenciária.

A família do jovem de 19 anos, assassinado por Anderson, está indignada. “É muito triste saber o que ele fez para a nossa família, o que ele fez para o nosso irmão, ainda vai receber uma indenização? Se o governo começar a indenizar todos que foram presos ,que sofrem pela alimentação, pela falta de moradia, então todos temos que ter esse direito. Imagine quantas pessoas não têm onde morar, o que comer, e sobrevivem”, diz um parente.

Para o professor de Direito da PUC do Rio de Janeiro Paulo Freitas, o que está em questão é o direito dos presidiários. “A Constituição Federal, por exemplo, assegura o direito do preso, a garantia à sua integridade física e moral. A decisão judicial, sobretudo da mais alta Corte, que venha reconhecer esse direito, terá um efeito pedagógico”, ressalta.

O que é decisivo ao meu ver não é apenas discutir qual é o custo econômico que isso vai ter para o Estado brasileiro. O que é decisivo discutir, ao meu ver, é se nós vamos submeter ao debate público e efetivo como o Brasil vai tratar uma parte da sua população, em geral composta por negros, pobres e analfabetos, que são completamente ignorados dentro do sistema prisional brasileiro”, diz o professor de Direito da FGV Daniel Vargas.

REUNIÃO DEFINIU UTILIZAÇÃO DOS PAREDÕES DE SOM DURANTE O CARNAVAL 2015 NA CIDADE DE CAICÓ

O prefeito Roberto Germano voltou a se reunir na última sexta feira (12) com alguns segmentos envolvidos com a realização do Carnaval de Caicó e desta vez o foco principal foi a utilização dos “paredões” de som durante a festa momesca de 2015.

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Após vários diálogos e sugestões que partiram da Prefeitura, Ministério Público, Policia Militar, Policia Ambiental, donos de paredões, COSERN e outros participantes da reunião, ficou definido que serão cadastrados seis paredões que terão autorização para funcionar em pontos pré determinados ao longo do percurso dos blocos de rua entre as Avenidas Coronel Martiniano e Seridó entre as 15h00 e 22h00.

O Prefeito Roberto Germano acatou a sugestão e reconheceu tanto a importância dos paredões para o carnaval, bem como a necessidade de um controle para que eles possam está dentro da lei e não prejudiquem os moradores que residem no setor do carnaval.

A Policia Ambiental através do seu comandante, Tenente Rafael Victor, destacou a importância do acordo para que o carnaval possa transcorrer dentro da normalidade. O oficial lembrou que os paredões não estão proibidos mas frizou que aqueles que não tiverem dentro do limite estabelecidos por lei serão fiscalizados e sujeitos a serem conduzidos a Delegacia de Policia Civil para os procedimentos cabíveis.

14 de dez de 2014

NEM TUDO ESTÁ PERDIDO! BINGO NÃO ACONTECEU, MAS O POVO DEU UMA GRANDE MOSTRA DE SOLIDARIEDADE

Enquanto muitos torciam contra a realização do bingo em prol do ‘Natal Solidário’, outros deram uma resposta à altura da importância do ‘Natal Solidário’, evento que comprovadamente é feito com amor, respeito e muita responsabilidade.

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Acreditávamos que um bingo seria a solução financeira para realização da 3ª edição do ‘Natal Solidário, mas foram vendidas pouco mais de 200 cartelas, impossibilitando a realização do mesmo, haja vista que a premiação era de 8 mil reais em prêmios.

Nesta tarde de sábado, (13), ao anunciamos que o bingo não seria realizado, e que devolveríamos o dinheiro das cartelas, três cidadãos levantaram e gritaram bem alto que não queriam o dinheiro de volta, e que estavam doando o dinheiro que pagaram pelas cartelas para o ‘Natal Solidário’, e a atitude dos mesmos foi seguida por mais da metade dos presentes, num lindo gesto solidário de muita emoção.

Não apenas a quantia, mas o gesto dos que doaram os valores para o ‘Natal Solidário’ serviu como incentivo e aval de confiança para com a equipe coordenada pelo diretor do ‘Blog Barra Pesada’, (Paulinho Filho), que não medirá esforços para realizar uma grande festa para mais de 500 crianças de Jardim do Seridó.

Estamos aguardando ainda algumas doações solicitadas e espontâneas, mas, com as doações do dinheiro das cartelas acima citada, ficou bem mais fácil a realização do evento.

Em agradecimento, ao invés de fazemos em um local “fechado”, faremos a festa em Praça Pública, para que fique bem visível a grandiosidade do evento, e todos possam assistir.

Por fim, fica aqui todo nosso carinho, respeito, admiração e agradecimentos à todos que acreditaram em nós, e que doaram os valores das cartelas para a festa de nossas crianças. Jesus abençoe todos vocês!

Do Blog: Jardim do Seridó precisa aprender a valorizar as coisas boas de nossa terra. Criamos e organizamos, mas não somos donos do ‘Natal Solidário’ de Jardim do Seridó. Fica a dica!

PRF, CIVIL E PM AUTUAM CONDUTORES DE VEÍCULOS EM OPERAÇÃO DA LEI SECA EM CAICÓ

A Polícia Civil, Rodoviária Federal e o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual realizaram operação conjunta na madrugada deste sábado (13) para combater a violência no trânsito no município de Caicó.

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Duas pessoas foram autuadas em flagrante e vários veículos apreendidos pela PRF e CPRE, com autuações administrativas.

Das 18h as 22h equipes fizeram blitz de verificação de alcoolimetria em condutores de veículos, em ponto estratégico da cidade e, após as 22h na rodovia federal integrando a Operação Rodoviva da PRF. As parcerias com a corporação federal e polícias estaduais permitiram estender a ação de preservação de vidas no trânsito a maior cidade da região seridoense.

MARINA SILVA É ELEITA 'MULHER DO ANO' PELO JORNAL BRITÂNICO 'FINANCIAL TIMES'

A ex-candidata à presidência da República e ex-senadora Marina Silva foi eleita pelo jornal britânico "Financial Times" como "mulher do ano", em sua última edição. Ao detalhar sua biografia, a publicação definiu Marina como uma política visionária e idealista que saiu "da pobreza e do analfabetismo" para concorrer por duas vezes à liderança do Brasil.

A candidata à presidência da República pelo PSB, Marina Silva, apresenta seu programa de governo em evento realizado em São Paulo (Foto: Adriana Spaca/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

"O segredo de seu apelo é que ela convenceu os eleitores de que é uma espécie rara de política, aquela que acredita com sinceridade no que está dizendo", destacou o jornal, salientando a origem humilde de Marina nos seringais da região amazônica.

O "FT" afirmou, ainda, que enquanto os concorrentes de Marina – referindo-se às eleições presidenciais – vendiam um pacote de políticas populistas, ela oferecia "uma visão mais holística do futuro", defendendo o Brasil como uma "sociedade economicamente bem sucedida e respeitada no mundo por sua consciência social e ambiental".

"Acrescente a isso que ela também é mulher e negra em um país em que ambos os grupos são pouco representados na política e ela parece capturar os votos de protesto no Brasil", definiu o jornal.

O perfil de Marina também teceu uma comparação entre a visão da ex-candidata pelo PSB e o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, com quem ela rompeu laços políticos ao deixar o ministério do Meio Ambiente, durante o segundo mandato do petista.

De acordo com o 'Financial Times' , uma diferença fundamental entre a ex-senadora e Lula é que "enquanto ele vendeu o consumo de bens aos mais pobres como o mais alto ideal de seus oito anos de mandato, Marina enfatizou o desenvolvimento humano, particularmente a educação".

O jornal também citou declarações do economista Eduardo Gianetti, um de seus conselheiros durante a campanha presidencial, da qual saiu derrotada em outubro, com 21% dos votos válidos.

HOMEM É ASSASSINADO LOGO APÓS SAIR DE PENITENCIÁRIA NO SERIDÓ

Não deu nem tempo de sentir o “sabor” da liberdade! Um presidiário da penitenciária do Seridó, localizada em Caicó, identificado apenas pelo pré-nome de Flávio foi assassinado poucas horas após receber seu alvará de soltura.

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Segundo informações de testemunhas, o mossoroense Flávio vinha caminhando em uma Rua do Bairro João XXIII, quando dois homens apareceram e começaram a perseguição contra a vítima. Flávio tentou se livrar da morte entrando em uma residência, mas os elementos o seguiram e o executaram dentro da residência.

A polícia investiga o caso. Um dos acusados já foi identificado como sendo “Romário”.

Do Blog: Um autêntico crime de vingança!