A campanha eleitoral de Mossoró ainda nem começou e uma coisa é certa: a Justiça Eleitoral vai ter trabalho – e muito. Afinal, dos seis candidatos escolhidos em convenções partidárias, três (justamente, os três considerados favoritos) estão ameaçados de não ter os registros de candidatura deferidos.
Dois dos casos, o de Larissa Rosado (PSB) e de Cláudia Regina (DEM), o promotor Eleitoral em Mossoró, Fábio Wheimá Thé, deverá pedir a impugnação do registro de candidaturas, que ainda nem mesmo foram oficializadas na Justiça Eleitoral – elas têm até amanhã (11) para isso. Isso porque, até o momento, nenhuma das duas conseguiu liminares ou decisões favoráveis para anular as condenações sofridas na Justiça Eleitoral e que as deixaram inelegíveis, baseados na ficha limpa.
“Se houver o registro sem decisão do Tribunal Superior Eleitoral ou instâncias superiores, iremos entrar com representação. Sem o parecer favorável, essas candidaturas encontram sério obstáculo jurídico para a disputa”, analisa Fábio Thé.
É importante lembrar que, mesmo com o registro indeferido em primeira instância, as candidatas poderão recorrer protelar uma decisão final por, praticamente, todo o processo eleitoral. Se quando chegar na reta final, perceberem que o direito delas “não é bom”, poderão ser substituídas por outros nomes da mesma sigla.
Contudo, é bem verdade que não é só Larissa Rosado (segunda colocada no pleito de 2012) e Cláudia Regina (eleita no mesmo pleito, mas cassada em seguida por irregularidades praticadas), não são as únicas “favoritas”, ameaçadas. O prefeito interino de Mossoró, Francisco José Júnior, do PSD, também está.
O entendimento do advogado Daniel Victor, Silveirinha, como é conhecido, deveria ter se descompatibilizado, ou seja, deixado o cargo, para poder disputar a Prefeitura. Isso porque se trataria de uma primeira eleição.
“Temos a plena certeza que o prefeito interino está inelegível. Ele concorre ao cargo por eleição, pois nunca o exerceu como titular, mas na qualidade de substituto da prefeita afastada Cláudia Regina. Nessa qualidade, segundo o TSE, ele tem que seguir as mesmas regras que a prefeita afastada nas eleições de 2012, dentre as quais se afastar de qualquer cargo que exercesse no Poder Executivo”, analisou.
