29 de setembro de 2020

BANDIDOS MORREM EM TROCA DE TIROS COM A PM LOGO APÓS ASSALTO NO INTERIOR DO RN

Um confronto armado entre polícia e bandidos na madrugada desta terça-feira, (29), em Mossoró terminou com 3 bandidos mortos.

 

 

 



Segundo informações, os bandidos haviam acabado de praticarem  mais um assalto, quando deram de frente com a polícia, que tentou prender o grupo, mas foi recebida a bala, e no revide conseguiu atingir e matar 3 dos 5 bandidos da quadrilha.

 

 

Entre os bandidos mortos estão, Jesiel Bruno da Silva, o “Barata” 19 anos e Bruno da Silva Lopes, 27 anos, preso de justiça monitorado por tornozeleira eletrônica.

ITEP VOLTA À EMITIR CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO RN

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) reabriu, nesta segunda-feira (28), novas unidades para a confecção de documentos de identidade. Ao todo, são 15 pontos de atendimento. O aumento da demanda, com a retomada econômica, gerou longas filas nos locais de atendimento que já estavam abertos - até semana passada eram cinco.

 

 

 

Agora há atendimento nos postos das Centrais do Cidadão de Natal do Via Direta e da Zona Norte, João Câmara, Macau, Currais Novos, Parelhas, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Caicó, Mossoró e Canguaretama, além da unidade de São José do Mipibu, inaugurada na última sexta-feira (25) e o Itep da Ribeira.

 

 

Segundo o órgão, para ser atendido é necessário realizar o agendamento através do site das centrais do cidadão.

 

 

Uma portaria do órgão também regulamentou casos de isenção para emissão de Carteira de Identidade. De acordo com o documento instituído, pessoas mais carentes, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda per capita de até R$ 178,00, terão direito à gratuidade.

 

 

O Itep concede isenções na emissão de Carteira de Identidade no caso da primeira via e na emissão da segunda via para pessoas que tiveram documentos perdidos ou danificados por ocasiões de enchentes no território do Rio Grande do Norte.

DETRAN RETOMA ATENDIMENTOS EM CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS DE 4 MUNICÍPIOS NO RN

As Centrais do Cidadão de Currais Novos, Assu, João Câmara e São Paulo do Potengi retomaram os atendimentos presenciais para as Clínicas Médicas e Psicológicas credenciadas junto ao Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Desde esta segunda-feira (29), cada cidade passou a  contar com os serviços da clínica em dias específicos durante a semana. Os serviços estarão disponíveis exclusivamente para quem realizar o agendamento antecipado pelo site www.detran.rn.gov.br
 
 
 
 
Em Currais Novos, o atendimento médico será feito duas vezes por semana com 48 vagas ao dia, a partir das 07h até as 13h. São duas Clínicas para os testes psicológicos, com turmas nos horários das 07h, 09h e 11h, sendo 6 usuários por turma, num total 18 atendimentos ao dia. 
 
 
 
 
Para fazer o agendamento, basta acessar o site do Detran, www.detran.rn.gov.br. Na página principal, entrar no ícone Agendamentos e escolher o serviço desejado. Para acessar as unidades do Detran e das Centrais do Cidadão, é necessário apresentar o comprovante do agendamento online. Os usuários devem seguir as normas de segurança interna, evitar contato próximo, cumprindo o distanciamento social, e utilizar máscaras de proteção facial.

PREVIDÊNCIA: ASSEMBLEIA DO RN CONCLUI SEGUNDO TURNO DA VOTAÇÃO; PEC É PROMULGADA

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, (29), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020 que trata da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. Em votação híbrida, 21 deputados votaram a favor da proposta, 2 contra e 1 abstenção foi registrada. Seis emendas que alteram o projeto inicial apresentado pelo Governo do Estado foram aprovadas a unanimidade. A reforma tramita na Assembleia Legislativa desde fevereiro de 2020, quando o Governo enviou o texto original. Desde então, diversas modificações foram feitas pelos deputados, todas elas em acordo com a equipe econômica do Governo do Estado.

 



“Após amplo debate, Assembleia Legislativa apreciou hoje, em segundo turno, a PEC 2/2020 que altera o sistema de Previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. As emendas encartadas pela Comissão Especial e as apresentadas pelos deputados George Soares (PL) e Tomba Faria (PSDB), que foram objeto unanime de dispensa das exigências e formalidades regimentais por decisão da reunião de lideranças realizada em 23 de setembro, melhoram o projeto original em defesa da população do RN”, declarou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

 



Entre os principais pontos acordados estão o aumento da faixa de isenção, que originalmente era de R$ 2.500,00 e passou para R$ 3.500,00 e também a nova faixa de contribuição, além de outras emendas consensuais, notadamente a que diz respeito à aposentadoria especial dos professores. Governo e oposição concordaram na redução da idade mínima, que no caso das mulheres, caiu de 55 anos para 53 anos e no caso dos professores, de 60 anos para 58 anos.

 



Entre os servidores ativos, as alíquotas variam em cinco faixas, de 11% a 18% e entre os aposentados, estão isentos os que recebem até R$ 3.500,00, outro ponto considerado como avanço, pois a proposta original só isentava os aposentados que recebessem até R$ 2.500,00. Antes de ir a plenário, a matéria contou também com debates dos sindicatos das categorias.

 



A PEC teve relatoria do deputado Raimundo Fernandes (PSDB), na Comissão Especial que analisou o mérito da proposta. A comissão foi composta ainda pelos deputados George Soares (PL), que a presidiu, Dr. Bernardo (Avante), vice-presidente, além de Souza (PSB). Durante os trabalhos da Comissão Especial, os parlamentares chegaram a apresentar 13 emendas ao projeto original, mas somente quatro foram acatadas pelo relator, que apresentou as devidas justificativas.

 



A aprovação ocorreu um dia antes do prazo para que a governadora Fátima Bezerra sancione a emenda e o Estado se adeque às novas regras do regime geral. Uma sessão solene foi realizada logo após a votação para promulgação da PEC 2/2020. O ato de promulgação torna efetiva a reforma da previdência. A PEC passa a ser Emenda Constitucional, que passa a valer com a publicação no Diário Oficial do Estado.

'GURU ESPIRITUAL' DENUNCIADO POR CRIMES SEXUAIS DURANTE REUNIÕES DE SEITA É PRESO NO CE

Uma operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) prendeu preventivamente, na manhã desta terça-feira (29), o guru Pedro Ícaro de Medeiros, conhecido como Ikky, acusado de cometer uma série de abusos físicos e crimes sexuais durante reuniões de uma seita espiritual. A prisão preventiva ocorreu em decorrência da prática de crimes contra duas adolescentes, porém ele foi denunciado por outros jovens que frequentavam a Comunidade Afago.

 

 

À época das denúncias, Ícaro disse que no começo deste ano registrou Boletim de Ocorrência alegando ser vítima de calúnia e difamação por parte de pessoas que deixaram a comunidade. Ele negou as acusações de estupro. Segundo o guru, houve relações sexuais com alguns homens, mas elas eram consentidas.

 

 

A operação, nomeada de "Erasta", também cumpriu nesta terça ordens de busca e apreensão em três endereços na capital cearense contra o guru. Os mandados foram expedidos pela 12ª Vara Criminal de Fortaleza. Conforme o MPCE, foram apreendidos aparelhos celulares e computadores.

 

 

Os crimes cometidos contra dois adolescentes por Ikky foram investigados pelo Núcleo de Investigação Criminal e contou com a colaboração do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV). As investigações iniciaram com a hashtag #exposedfortal, que denunciava crimes sexuais cometidos por suspeitos no Ceará. Após a hashtag, o Ministério Público lançou duas campanhas convocando as vítimas de crimes sexuais no estado.

 

Fonte: G1/CE.

 

GOVERNO DO RN QUITA PAGAMENTO DE SETEMBRO NESTA QUARTA-FEIRA, (30)

A folha salarial completa de setembro será quitada nesta quarta-feira (30). Serão depositados, ao longo do dia, aproximadamente R$ 174 milhões de um total de quase R$ 455 milhões da folha deste mês. Com esta segunda parcela, o Governo do Estado, ainda em processo de recuperação dos efeitos econômicos provocados pela pandemia, mantém o calendário de pagamentos em dia.
 
 
 
 
Esta segunda parcela será direcionada aos servidores lotados em pastas com recursos próprios, que receberão seus salários integrais pagos dentro do mês trabalhado. E também o funcionalismo que recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) terá os 70% restantes do salário depositado no início da manhã. Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15, assim como o salário integral de quem recebe abaixo desse valor e toda a categoria da Segurança Pública.

INGLATERRA VAI MULTAR EM ATÉ R$ 70 MIL QUEM TIVER COVID E NÃO SE ISOLAR

O governo britânico vai multar a partir desta segunda-feira (28) em até 10 mil libras (cerca de R$ 70 mil) quem testar positivo para Covid-19 e não se isolar.

 

 

A multa também vale para aqueles que não cumprirem a quarentena mesmo após terem sido informados que estiveram em contato com alguém com diagnóstico positivo da doença.

 

 

O motivo? Um estudo encomendado pelo governo constatou que apenas 18% das pessoas com sintomas de Covid-19 se isolaram.

 

 

Enquanto isso, o governo prometeu um "fornecimento ininterrupto" de EPI (Equipamento de Proteção Individual) para os profissionais de saúde na linha de frente durante o inverno.

CANDIDATO ÚNICO, SEGUNDO PRECISA DE APENAS 1 VOTO PARA SE REELEGER PREFEITO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI

A cidade de São José do Sabugi, no Sertão paraibano, vai ter só um candidato a prefeito nas eleições 2020, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O atual prefeito, Segundo Domiciano (DEM), vai tentar a reeleição em uma chapa com o atual vice-prefeito, Tantico (Cidadania). Dos 223 municípios do estado, São José do Sabugi é o único com apenas um candidato.

 

 

Segundo a plataforma DivulgaCand, do TSE, foram feitas quatro convenções partidárias no município este ano. O PT e o PSDB, em suas convenções, optaram por não lançar nenhum candidato a prefeito nem a vice-prefeito. Já o DEM e o Cidadania resolveram concorrer coligados.

 

 

Conforme a Lei das Eleições, um candidato precisa, para ser eleito, de 50% dos votos válidos mais um. Votos brancos e nulos não contam como válidos.

 

 

No caso de municípios com apenas um concorrente, basta um único voto válido para que o candidato seja eleito. Na prática, portanto, Domiciano só precisa do próprio voto para assegurar mais quatro anos de mandato.

 

 

Do Blog: Segundo fez uma à contento da coletividade. Parabéns amigo!  

MUNDO ULTRAPASSA A MARCA DE 1 MILHÃO DE MORTOS POR COVID-19

O mundo ultrapassou nesta segunda-feira (28) a marca de 1 milhão de mortes provocadas pelo novo coronavírus, segundo a Universidade Johns Hopkins. Os Estados Unidos e o Brasil são os países com os maiores números de óbitos. 

 

 


 

 

Além da marca, a velocidade da pandemia também chama atenção: enquanto o mundo levou seis meses para registrar as primeiras 500 mil mortes, foram necessários somente três meses para registrar as outras 500 mil. As últimas 100 mil mortes foram registradas em 12 dias.

28 de setembro de 2020

FAMÍLIA DE DETENTO MORTO EM ALCAÇUZ RECEBERÁ R$ 40 MIL DE INDENIZAÇÃO DO ESTADO

A justiça manteve a indenização de R$ 20 mil a cada um dos dois filhos de um detento que foi morto dentro do presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no ano de 2018. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou o recurso do Estado do Rio Grande do Norte, responsável pela integridade do apenado, para reverter a pena.

 

 

 

Segundo o processo, o homem foi morto em "decorrência de asfixia mecânica provocada por enforcamento". Um outro detento teria sido o autor do crime. Além da indenização, que somada fica em R$ 40 mil à família, a justiça ainda condenou o Estado a pagar aos filhos pensão mensal de um salário mínimo, deduzindo-se um terço do valor, condizente aos gastos pessoais que o falecido teria em vida.

 

 

 

No recurso ao Tribunal de Justiça do RN, o Estado alegou que a obrigação de indenizar os autores, mediante o pagamento de pensão, precisaria de uma comprovação da dependência econômico-financeira dos filhos e o apenado, o que os fatos não demonstram. Defendeu também que não existe no processo a prova de que o falecido trabalhava no presídio ou que recebia auxílio-reclusão e, ainda, que não há dano material passível de ser indenizado.

AMAZAN SILVA CONFIRMA QUE ALÉM DE NÃO SOLTAR FOGOS, SUA CAMPANHA TAMBÉM NÃO TERÁ CARREATAS, MOTOCADAS E NEM PASSEATAS

Além de não permitir que soltem fogos durante sua campanha, o atual prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva já usou suas redes sociais para divulgar que também não realizará carreatas, motocadas e nem passeatas.

 

 

Apesar de um decreto que está em vigor no município desde 02 de junho de 2020, e dos acordos firmados com a Justiça Eleitoral, Amazan já não usa fogos de artifício desde outras campanhas eleitorais.

 

 

Em relação às carreatas, motocadas e passeatas, Amazan está respeitando as orientações da Comissão Municipal de Enfrentamento do Covid.

 

 

Do Blog: Enquanto isto, algumas pessoas ligadas à saúde do município não estão respeitando. Será que elas garantem que a Pandemia acabou?

VIVALDO COSTA SOLICITA REABERTURA DE CENTRAL DO CIDADÃO DE CAICÓ

O deputado Vivaldo Costa (PSD) solicita a disponibilização dos serviços da Central do Cidadão para a população de Caicó. Em requerimento apresentado na Assembleia Legislativa, o parlamentar pede que a secretária de Administração, Maria Virgínia Ferreira, e a secretária do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, Iris Maria de Oliveira, viabilizem a reabertura da unidade na cidade.

 


 
De acordo com o deputado, as Centrais do Cidadão de nove municípios do Rio Grande do Norte estão ampliando os atendimentos presenciais, já que o plano de flexibilização está em andamento. Os serviços do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) e Sistema Nacional de Emprego (Sine), que são disponíveis nas unidades, são considerados importantes pelo deputado para a população da cidade. "Importante mencionar que esses serviços serão realizados mediante agendamento nas centrais localizadas nas cidades de Currais Novos, Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi, a partir das 7h horas e se encerra às 13h", explicou.

 


 
Na opinião do deputado, outro fator importante é que, segundo ele, o município de Caicó teve os indicadores de contaminação da Covid-19 em constante queda, sendo um fator positivo para a reabertura do órgão "que beneficia direta e indiretamente, centenas de famílias seridoenses".

 


 
"Posto isto e tendo em vista que a cidade de Caicó é um polo importante na Região do Seridó, se faz importante a reabertura da Central do Cidadão do referido município", disse Vivaldo Costa.

 


 
A matéria será analisada pela Assembleia Legislativa e, em caso de aprovação, será encaminhada às secretarias responsáveis.