O presidente da Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), promoveu
encontro entre prefeitos de cidades do interior e membros do Tribunal de
Contas do Estado (TCE) na tarde desta segunda-feira (10). O parlamentar
atendeu pedido dos gestores municipais e participou do encontro
acompanhado também pelo deputado federal eleito Benes Leocádio (PTC).
"Os prefeitos, principalmente os das pequenas cidades, têm passado por
dificuldades nas suas gestões devido à crise financeira que afetou todo o
país. O objetivo do encontro é discutir formas para que gestores não
sejam penalizados devido à escassez de recursos", disse Ezequiel
Ferreira.
No encontro, participaram o presidente do TCE, conselheiro Gilberto
Jales, o presidente eleito do TCE, conselheiro Poti Júnior, e o
conselheiro Paulo Roberto Alves, que ouviram os pleitos dos municípios.
Representando os gestores estavam quatro prefeitos: José Leonardo
"Naldinho" (PSD), de São Paulo do Potengi e presidente da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn); Jodoval Pontes (MDB),
prefeito de Japi; José Marques "Marcão" (MDB), de Lajes; e Mara
Cavalcanti (MDB), de Riachuelo.
Entre os pleitos, os gestores querem mudança na interpretação sobre o
cálculo dos limites de gastos com pessoal determinado pela Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo dos prefeitos é que os
recursos oriundos de programas com verbas federais não sejam
contabilizados para efeitos dos limites de gastos com pessoal previstos
na LRF, o que já ocorre em Minas Gerais e Bahia, de acordo com os
gestores.
Além desse pedido, os prefeitos também discutiram a viabilidade de
flexibilização sobre a norma que trata da ordem cronológica dos
pagamentos de contratos, assim como uma redução no limite de multas a
serem impostas aos prefeitos.
"É preciso que discutamos todas as possibilidades de contribuir com as
gestões nas prefeituras. A Assembleia Legislativa e o nosso mandato
seguem à disposição para contribuir com os prefeitos, para que consigam
administrar suas cidades da melhor maneira possível tanto para os
gestores e quanto para a população", disse Ezequiel Ferreira.
A viabilidade dos pleitos dos prefeitos serão analisados pelo TCE.
