A preocupação do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena, é de que o Governo Federal
insiste em reconhecer apenas o primeiro Plano de Trabalho da Barragem, que é o
de 2007, no valor de 311 milhões de reais, recursos quase todos já usados na
obra.
Neste orçamento
inicial, os valores para pagar as indenizações eram em torno de 8 milhões de
reais, quando já foram pagos cerca de 28 milhões; a nova Barra de Santana
estava orçada em 11 milhões, e seu orçamento atual é de 34,5 milhões. Sem
contar as agrovilas que não estavam previstas, que custam em torno de 6
milhões.
“Além de um conjunto de adequações técnicas, como o caso do
Cemitério, a própria localização da nova Barra de Santana, indenizações de
imóveis da velha Barra, e a própria inflação no decorrer deste período, nada
disso foi levado em consideração no primeiro plano de trabalho”, explicou
Procópio.
No período de 2013, quando iniciou a obra, até os dias
atuais foram realizados várias mobilizações sociais e paralisações da obra, por
ausência de clareza do projeto, fato esse que gerou um acordo extra-judicial
entre o Movimento dos Atingidos pelo Complexo Barragem de Oiticicas e o Governo
do Estado, aperfeiçoando e atualizando o projeto inicial, de forma que dois
planos de trabalho (nota técnica) do Governo do Estado foram elaboradas,
elevando os custos do projeto de 311 para 415 milhões no primeiro plano, e de
415 para 559 milhões no segundo, este último feito em 2017 para conclusão total
do Complexo.
O que preocupa, de acordo com Procópio é que o DNOCS, TCU e
Governo Federal não querem reconhecer o acordo extra-judicial, e até o presente
momento não aprovaram os novos planos de trabalho, readequando o projeto para a
realidade.
Fruto desta situação, na última reunião realizada sexta-feira
passada, com representes do Governo, Prefeituras, Seapac, Diocese de Caicó,
Movimento Sindical e os atingidos pela Barragem, foi deliberado uma audiência
pública, na própria comunidade Barra de Santana onde serão convidados toda a
bancada federal e estadual do RN, o Ministro da Integração Nacional, prefeitos,
Movimentos Sociais, DNOCS, bispos das três dioceses do Estado, e vários outros
segmentos.
“De acordo com essa deliberação o Movimento deseja que todos
esses segmentos conheçam in-loco, todo o complexo da Barragem de Oiticicas,
antes da audiência pública. O Movimento está disposto a fazer todas as lutas
necessárias, e articular os mais diferentes atores da sociedade para que o
complexo Barragem de Oiticicas não fique mais uma vez, apenas em sonho”,
finalizou Procópio Lucena.
