4 de agosto de 2022

PF CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA HOMEM CONDENADO POR CONTRABANDO DE CIGARROS

A Polícia Federal prendeu na Comunidade Passagem dos Cavalos, em São José de Mipibu, Região Metropolitana de Natal, um homem de 31 anos, condenado a 2 anos de 11 meses de reclusão, em regime fechado, pelo cometimento do crime de contrabando de cigarros. O mandado de prisão foi expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN.

 


Segundo a sentença, em abril de 2020, o homem foi flagrado quando transitava em um veículo pela BR 226, nas proximidades do município de Tangará/RN, transportando cerca de 12 caixas de cigarros de marcas estrangeiras sem a devida documentação legal de importação. Na época dos fatos, quando da sua autuação em flagrante, também restou comprovado que ele já possuía antecedentes criminais, inclusive, com sentença condenatória anterior pelo mesmo tipo de delito.

 


Após passar por exame de corpo de delito no ITEP, o homem foi encaminhado ao sistema prisional do estado onde deverá cumprir a pena que lhe foi imposta pela Justiça.

PF PRENDE BIÓLOGO QUE SE PASSAVA POR ENGENHEIRO NO RN

Policiais federais prenderam na última terça-feira, 2/8, na Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal, um biólogo, 41 anos, condenado a 5 anos de reclusão em regime semiaberto, por ter praticado os crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso. O mandado de prisão foi expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN.

 


Segundo a sentença, no ano de 2012, o homem falsificou documentos do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agricultura no Rio Grande do Norte (CREA- RN), utilizando o nome de um engenheiro regulamente inscrito naquela autarquia para, de modo fraudulento, assumir a titularidade de obras e subscrever diversos contratos, como se engenheiro fosse.

 


Após ser submetido a exame de corpo de delito no ITEP, o sentenciado foi conduzido ao sistema prisional do estado onde deverá cumprir a pena que lhe foi imposta pela Justiça.

PAULO GUEDES PREVÊ DESEMPREGO DE 8% AO FINAL DO ANO

O ministro da Economia, Paulo Guedes, previu que o Brasil chegue ao fim do ano com a taxa de desemprego em 8%, o que seria a menor em quase uma década. 

 

Segundo Guedes, que discursou para empresários no Congresso XP/Expert em São Paulo, é preciso “deixar a turma do ‘mas’ de lado”. “A economia está crescendo, mas… A inflação está caindo, mas…”, exemplificou. 

 

O ministro afirmou que o Brasil está “condenado” a crescer por pelo menos dez anos, devido aos investimentos contratados de mais de R$ 1 trilhão.

TSE PODE INCENDIAR O PAÍS SE NEGAR REGISTRO A BOLSONARO, ADVERTE MARCO AURÉLIO

O ministro aposentado do STF Marco Aurélio, que foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira (3), que poderia “incendiar o País” uma eventual decisão da Corte de negar registro à candidatura de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). 

 

A possibilidade foi noticiada na coluna do jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, um dos apresentadores do programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, que entrevistou o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. 

 

“Seria desastroso”, enfatizou Marco Aurélio ao ser questionado pela possibilidade à qual se referem ministros do TSE, em conversas internas, já sem pedirem reserva aos funcionários que as testemunham. 

 

O ministro lamentou durante a entrevista o clima de beligerância entre o presidente da República e ministros do STF e do TSE, lembrando a exigência constitucional de relação harmônica e independente entre os poderes. 

 

Nesta terça (2), Bolsonaro chamou o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, de “mentiroso” por insistir na versão de que se tentou reintroduzir no Brasil “o retorno do voto em papel”, quando na verdade se discutiu a impressão do voto eletrônico, e por amostragem.

JUSTIÇA ANULA JÚRI QUE CONDENOU 4 RÉUS POR INCÊNDIO EM BOATE KISS

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou o júri que condenou os quatro réus do caso da boate Kiss, nesta quarta-feira (03), após acolher parte dos recursos das defesas.

 

 

O julgamento terminou com o placar de dois votos a um para reconhecer a anulação. Enquanto o relator, desembargador Manuel José Martinez Lucas, afastou as teses das defesas, os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto reconheceram alguns dos argumentos dos réus.

 

 

Especialistas consultados pelo explicam que as nulidades do processo alegadas pela defesa se referem a questões ligadas ao andamento e a procedimentos formais que devem ser respeitados durante o julgamento, e não são referentes ao mérito do processo.

 

 

Em dezembro de 2021, os quatro réus foram sentenciados a cumprir entre 18 e 22 anos de prisão e, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou um habeas corpus concedido pelos desembargadores do Tribunal do Justiça do RS (TJ-RS), eles permaneceram presos.

 

 

Os advogados dos quatro presos alegavam nulidades no processo e no júri realizado entre os dias 1º e 10 de dezembro de 2021 no Foro Central. Já o Ministério Público do estado (MP-RS) apresentou as contrarrazões, nas quais reforçava a lisura do julgamento, respeitando o devido processo legal.

 


VIVALDO COSTA VOLTA À AL/RN PARA SEU 14º MANDATO NA PRÓXIMA SEMANA

O Papa Jerimum, Vivaldo Costa (PV), assumirá sua cadeira na assembleia legislativa do RN pela 14ª vez.   Vivaldo Costa assumirá a vaga do en...