19 de dezembro de 2015

SENTHAS PUBLICA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AÇÃO DO MP

Em virtude da ação do Ministério Público na manhã desta sexta-feira (18) no auditório da Secretaria do Estado de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), onde estava sendo realizada uma das fases do certame licitatório dos Restaurantes Populares, a Sethas informa que a licitação foi suspensa por determinação do MP, em razão de investigação contra alguns dos empresários licitantes. 
 
Ressaltamos que a investigação é restrita aos empresários conduzidos para prestar esclarecimentos, não havendo qualquer acusação contra os servidores da Sethas-RN.
 
A Sethas-RN pauta sua atuação no cumprimento da lei e transparência das suas ações e reitera que está à disposição para colaborar com o que for necessário para o êxito do trabalho do Ministério Público.

UM MORRE E TRÊS FICAM FERIDOS A BALA EM BAR NO INTERIOR DO RN

Três Pessoas foram baleadas e uma foi a óbito em uma tentativa de chacina na cidade de Arês distante 58 km da capital potiguar.



Segundo informações da Polícia Militar, dois homens em um veículo tipo UNO de cor vermelha e placas não identificadas, abriram fogo contra um grupo de pessoas que estava em um bar naquela cidade.

A vítimas que não tinham envolvimento com crimes sofreram disparos nos membros e no tórax e duas ainda foram socorrida, mas um homem que ainda não foi identificado não resistiu aos ferimentos morrendo antes da chegada do socorro médico.

Os policiais da cidade ainda realizaram diligências na tentativa de encontrar os atiradores, mas não obtiveram êxito, e a identificação e paradeiro dos executores ainda permanece um mistério.

Fonte: 190/RN.

CÂMARA DE CRUZETA DEVOLVERÁ RECURSOS PARA EXECUTIVO INVESTIR EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A SECA

A presidente da Câmara de Cruzeta, vereadora Sara Lobo (PMDB), anunciou nesta sexta-feira (18) no programa de rádio do legislativo municipal, que estará devolvendo ao executivo algo em torno de 45 mil reais. Os recursos são provenientes de economias realizadas durante todo o ano. Em consenso com todos os vereadores, a presidente pediu ao prefeito Nena Dantas (PMDB), que todo o montante seja empregado em ações emergências para minimizar os efeitos da seca que atinge a cidade.

 
A economia realizada pela Câmara será destinada para a instalação de chafarizes, perfuração de poços e aumento da demanda de água vinda dos carros pipas. “Estamos preocupados com a situação que vivemos e junto com todos os vereadores tomamos esta decisão. Um dos apelos que fiz ao prefeito foi para que todo o recurso seja destinado para as ações de enfrentamento a seca. Sei que ele é um homem sensível e irá nos atender”, disse Sara.

Ainda este mês o recurso será oficialmente entregue.

TJRN REDUZ DESPESA COM PESSOAL EM R$ 91 MILHÕES EM 2015

Ao se pronunciar no encerramento das atividades jurisdicionais do atual exercício, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, destacou que o Judiciário potiguar reduziu em R$ 91,6 milhões a despesa com pessoal em 2015. Ao priorizar o enxugamento dos gastos e o equilíbrio orçamentário do Tribunal de Justiça, a administração do Judiciário estadual conseguiu reduzir em 13% a despesa com pagamento de servidores em comparação com 2014. O presidente salientou durante a sessão de encerramento dos trabalhos da Corte em 2015, que este resultado é bastante expressivo porque houve, este ano, aumento no subsídio dos magistrados. “Em 2016, continuaremos no rumo de economizar os recursos do Poder Judiciário”, frisa Claudio Santos. “O Poder Judiciário faz sua parte no sentido de economizar recursos que são importantes para o Estado do Rio Grande do Norte”, completa o magistrado.

A folha salarial que foi de R$ 704,7 milhões em 2014 caiu para R$ 613 milhões este ano. “Nosso trabalho foi dedicado a valorizar o esforço do contribuinte norte-rio-grandense, que com seu trabalho e tributos sustentam a máquina do Judiciário potiguar”, destaca o presidente do TJRN, que desde o início de sua gestão, em 2 de janeiro, salientou o compromisso dele e de sua equipe de auxiliares em realizar as ações necessárias para ajustar as contas do TJ. E as alterações feitas para racionalizar a folha da Justiça Estadual foram aprovadas em lei pela Assembleia Legislativa. A prioridade dada à nomeação de servidores efetivos para ocupar cargos comissionados fez com que o percentual de funcionários do quadro ocupantes desses postos subisse de 37,25% para 52,76%.

O custeio do Tribunal também foi outro ponto que mereceu a atenção do presidente e seus assessores, diminuindo 15,2% neste ano em relação ao exercício anterior, caindo de R$ 92,1 milhões para R$ 78,1 milhões. Claudio Santos lembra que as diárias dos magistrados em 2014 representaram R$ 740 mil e em 2015 caíram para R$ 536,7 mil, uma queda de 27% nos gastos neste segmento. Quanto aos servidores, o ajuste obtido foi 55,08 do que o registrado no ano passado, diminuindo de R$ 1 milhão para R$ 454,9 mil. Somando-se as duas categorias, a redução de despesas com diárias foi 43,88%. “Para o ano que vem, trabalhamos com a perspectiva de economizar ainda mais, baixando em 50% nossos custos em diárias, pois com a contratação de novos juízes para ocupar as comarcas do interior, teremos menos deslocamentos”, antevê o dirigente da Corte Estadual de Justiça.

Enquanto as despesas de pessoal e custeio caíram, o TJRN conseguiu reunir as condições para ampliar seus investimentos, que foram de R$ 5,1 milhões em 2015 contra R$ 985 mil, em 2014. Um crescimento de 421%. A gestão da Justiça potiguar não se restringe a números mas também a realizações que impulsionam avanços para melhorar a prestação de serviços, apesar das dificuldades encontradas. O TJ concluiu, administrativamente, o concurso público para juízes; outorgou 119 cartórios para aprovados em concurso, criou um segundo juizado da violência doméstica em Natal, instituiu o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e implantou as audiências de custódia na capital e em Mossoró.

Aprovamos o Plano de reinserção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser alcançado nos próximos oito anos”, ressalta Claudio Santos sobre uma das medidas estruturantes para o equilíbrio orçamentário do TJ, obtida em sua gestão.
 
Em relação às audiências de custódia, o presidente do TJ potiguar acredita que este é o maior avanço em relação às garantias individuais atingido no país nos últimos 20 anos. “Diminuiu consideravelmente o número de habeas corpus na Justiça Estadual”, aponta.

“O HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ SE TRANSFORMOU EM CABIDE DE EMPREGO PARA PARENTES E AMIGOS DO PREFEITO”, DIZ NILDSON DANTAS

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas, denunciou que, embora o Município não faça nenhum tipo de investimento financeiro além do que lhe é de direito, o Hospital Regional do Seridó está servindo aos caprichos do prefeito Roberto Germano, o que transformou aquela unidade de Saúde em “cabide de emprego para seus parentes e amigos”.
 
De forma descarada e sem critérios, ele vem utilizando recursos que serviriam para pagar os plantões aos médicos e contrata serviços de outros profissionais. Informações colhidas dão conta que essas contratações estão onerando a folha de pagamento e causando um déficit desnecessário, sendo um dos motivos para o atraso do pagamento dos plantões médicos”, denunciou Nildson.

O presidente do Poder Legislativo confirmou que denunciará o caso à secretaria estadual de Saúde, Ministério Público e outras instâncias, para que se corrijam os atos de apadrinhamento e nepotismo hoje existentes, além do próprio Governo do Estado, para que tome as providências necessárias contenha atos dessa natureza.

OMISSÃO DA SAÚDE NA DENGUE AJUDOU A DERRUBAR POPULARIDADE DE LULA

Pesquisas para consumo interno mostram que o declínio da popularidade de Lula (PT) nada tem a ver com as alegações que fez nesta segunda (18...