PUNIÇÃO PELAS 242 MORTES DA BOATE KISS É MUITO MAIS BRANDA DO QUE PENAS DO 8 DE JANEIRO

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu reduzir expressivamente as penas dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013 e que resultou na morte de 242 pessoas e ferimentos em mais de 600 vítimas. Os sócios da boate passaram de aproximadamente 22 e 19 anos de prisão para 12 anos, enquanto o vocalista da banda que se apresentava e o produtor musical tiveram suas penas reduzidas para 11 anos, significativamente menores que as iniciais de 18 anos.

 

Com a redução, as defesas já entraram com pedido de progressão para o regime semiaberto, alegando que os requisitos legais já foram preenchidos, como tempo cumprido em regime fechado e remição de pena por estudo e trabalho. O TJRS reconheceu que a dosimetria anterior havia considerado circunstâncias também já computadas em outras fases do processo, justificando assim a readequação das penas.

 

A pena é maior do que no caso dos ataques a Brasília em 8 de janeiro de 2023, onde, segundo o processo, praticantes de vandalismo, destruição de patrimônio público e ações com conotação antidemocrática foram julgados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Em setembro de 2023, os primeiros réus receberam penas entre 14 e 17 anos por crimes como tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado. Até fevereiro de 2024, foram contabilizadas cerca de 86 condenações, com penas variando de 3 a 17 anos, além de multa de 30 milhões de reais por danos morais coletivos.

 

Essa disparidade de tratamento, com progressão mais favorável para os condenados pela tragédia da Kiss e penas rígidas para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, tem gerado discussão legal e simbólica sobre a proporcionalidade das punições. Enquanto profissionais do Direito justificam as severas penalidades impostas aos atos antidemocráticos pelo “concurso de pessoas” e o potencial de desestabilização institucional, a sociedade questiona a percepção de que tragédias humanas de larga escala sejam penalizadas com mais brandura

PASTOR E PROFESSORA SÃO CONDENADOS POR MANTER MULHER POR DÉCADAS EM TRABALHO ESCRAVO NO RN

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a condenação de um pastor evangélico e de uma professora, moradores de Mossoró, por crime de trabalho análogo à escravidão.

 

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, o casal submeteu, por mais de três décadas, uma mulher a jornadas exaustivas de trabalho e sem remuneração.

 

A decisão da 7º Turma do TRF5 foi proferida no último dia 3 de julho, fixando as penas em 3 anos e 9 meses para o pastor, e em 2 anos e 11 de meses de reclusão para a mulher, além do pagamento de multa.

 

Segundo o Ministério Público Federal, a vítima começou a trabalhar no local ainda adolescente, aos 16 anos de idade. A vítima relatou que ainda sofreu abusos sexuais cometidos pelo pastor durante dez anos.

 

A mulher foi resgatada em fevereiro de 2022, após denúncia anônimas, pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União.

JUIZ ABSOLVE ‘PAULINHO FILHO’ EM MAIS UM PROCESSO MOVIDO POR ROSEMÁRIA AZEVEDO

A campanha política terminou, mas não para aqueles, que assim como eu,  “Paulinho Filho”, ousaram em enfrentar aqueles e aquelas se se acham “poderosos”, e quem a todo custo querem calar as vozes que “gritam” em favor da verdade, mostrando desmandos e denunciando possíveis irregularidades durante o período eleitoral.

 

 

Focado e compromissado com a responsabilidade em favor de um trabalho sério, sem proteger ou perseguir quem quer que seja, o ‘Blog Barra Pesada’ mais uma vez mostrou profissionalismo, mas, isso nos redeu alguns processos, os quais pretendem não nos prender, mas sim, calar a nossa “voz”.

 

Um dos processos que respondemos recentemente, a candidata derrotada com a maior maioria de votos em todos os tempos em Jardim do Seridó, Rosemária Azevedo, mulher do político, Iron Júnior, foi matéria no blog por causa de sua possível interferência em um acidente entre um carro e uma moto, durante uma movimentação política de sua campanha, e o blog noticiou o fato da mesma ter sido fotografada retirando o carro do local do acidente antes da chegada da polícia, além da divulgação da foto e degravação de um áudio de uma pessoa da família do condutor da moto, que dava informações sobre o referido acidente, a mesma se achou ofendida por nós. 

 

Pois bem, apesar da foto e do áudio que viralizaram nas redes, em vários grupos de WhatsApp, o processo foi movido pedindo a nossa condenação e prisão, mas já na audiência de instrução, o representante do Ministério Público da Comarca de Jardim do Seridó, se manifestou pela nossa absolvição, o que, conforme print, foi ratificado pelo MM Juiz da Comarca, Dr. Silmar Lima de Carvalho.

 

Por fim, resta apenas mais uma vez agradecer à Deus, pois é nele que devemos confiar incondicionalmente, e pedir que essa gente aprenda a ter um pouquinho de humildade para absolver os fatos reais como realmente eles são, e pararem de perseguir quem trabalha de forma correta, honesta e imparcial.

 

 

Do Blog: Milhares divulgaram o mesmo fato em redes sociais, mas, só houve processo para o "pequeno", mas, o "pequeno" é grande diante de Deus. Posso até um dia ser condenado, mas garanto categoricamente que, jamais serei condenado por desonestidade, pois, apesar de perder meu pai ainda criança, aprendi a NÃO "MEXER" NO ALHEIO. Profissionalismo de verdade é esse, que se mostra a verdade de verdade, doa à quem doer!

“VIVA”! JUSTIÇA MANDA SOLTAR MOTORISTA ENVOLVIDO EM ACIDENTE QUE MATOU FAMÍLIA NO RN

A Justiça do Rio Grande do Norte mandou soltar nesta quinta-feira (26) o motorista de 27 anos de idade envolvido no acidente que terminou com a morte de uma família - pai, mãe e filho - no domingo passado (23) na cidade de Senador Elói de Souza, no interior do estado.

 

O motorista havia passado por uma audiência de custódia na segunda (23), quando teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. O homem foi preso em flagrante logo após o acidente porque, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), estava alcoolizado.

 

Segundo a nova decisão judicial, o "homicídio culposo na condução de veículo automotor, ainda que em razão da condição de embriaguez ao volante, é incompatível com a prisão preventiva".

 

O juiz relator da decisão pontuou que "apenas se admite essa medida cautelar quando se trata de crime doloso com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, reincidência em crime doloso ou envolvimento em situação de violência doméstica e familiar".

 

A decisão substituiu a custódia do motorista por medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal. 

 

Do blog: Juiz usando brechas da lei para praticar a injustiça. O motorista embriagado que matou uma mulher em Cerro Corá está preso. A motorista que matou uma criança em Acari, na época do fato permaneceu presa. Portanto, é revoltante e lamentável, mas, as nossas leis são covardes. 

JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO DE MOTORISTA ENVOLVIDO EM ACIDENTE QUE MATOU FAMÍLIA NO RN

A Justiça do Rio Grande do Norte manteve preso o motorista de 27 anos de idade envolvido no acidente que terminou com a morte de uma família - pai, mãe e filho - neste domingo (23).

 

 

O motorista passou por uma audiência de custódia nesta segunda-feira (23) e teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. O homem foi preso em flagrante logo após o acidente porque, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), estava alcoolizado.

 

JÚRI DE PM ACUSADO DE ESTUPRAR E MATAR ZAÍRA É CANCELADO APÓS DEFESA DO ACUSADO ABANDONAR PLENÁRIO

O júri popular do sargento da Polícia Militar Pedro Inácio Araújo - acusado de estuprar e matar a universitária Zaira Cruz, de 22 anos - foi cancelado nesta terça-feira (03) após a defesa do réu abandonar o plenário do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.

 

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com a saída da defesa, o Conselho de Sentença foi dissolvido e a sessão do júri deverá ser remarcada.

 

"A 2ª Vara Criminal de Natal deverá remanejar outras sessões para que possa realizar um novo julgamento ainda esse ano", citou em nota.

 

O júri popular do Caso Zaira, como é conhecido o crime, havia começado na segunda-feira (2) e ocorria a portas fechadas. Zaira foi morta no dia 2 de março de 2019, no sábado de carnaval, em Caicó. O sargento da PM Pedro Inácio Araújo é o único acusado do crime (veja detalhes mais abaixo).

 

De acordo com nota do TJRN, para abandonarem a sessão "os advogados do réu alegaram cerceamento de defesa, após terem perguntas indeferidas pelo presidente da sessão e que julgavam imprescindíveis para sua tese".

 

"Por outro lado, o Ministério Público alegou que tais perguntas poderiam ferir a dignidade da vítima, o que foi acatado pelo magistrado", explicou o TJRN.

JULGAMENTO DO PM ACUSADO DE ESTUPRAR E MATAR ZAÍRA COMEÇA NESSA SEGUNDA-FEIRA, (02)

A 2ª Vara Criminal de Natal, em conjunto com a Direção do Foro da comarca, publicou uma Portaria para disciplinar o acesso do público na sessão do júri do “Caso Zaira”, que terá início na próxima segunda-feira (2), a partir das 8 horas, no Fórum Miguel Seabra Fagundes. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a iniciativa tem o objetivo de evitar aglomerações no momento da sessão de julgamento que possam, de algum modo, colocar em risco a segurança dos presentes e o desenvolvimento dos trabalhos.

 

De acordo com informações da unidade judicial, seis pessoas foram autorizadas a acompanhar a sessão: a mãe, o pai, a irmã da vítima e uma psicóloga do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional do Ministério Público do RN. Além da mãe do réu e um acompanhante.

 

“Por se tratar de um processo que tramita em segredo de justiça, e para preservar a dignidade da vítima e demais dados sensíveis sobre o caso, o acesso ao julgamento está limitado a familiares da vítima, Zaira Dantas Silveira Cruz, e do réu, Pedro Inácio Araújo”, justificou o TJRN.

 

Conforme disciplina a Portaria, considerando o sigilo de justiça a que está submetido o processo, está vedado o acesso de profissionais de imprensa, inclusive os da Secretaria de Comunicação Social do TJRN, ao interior do Salão do Júri, durante as sessões de julgamento. “Para garantir o fluxo de informações, sem infringir o sigilo de justiça, fica a Secoms/TJRN responsável por divulgar boletins oficiais à imprensa”, acrescentou.

 

Para o julgamento, que deve durar até a próxima sexta-feira (6/6), estão previstos 22 depoimentos, entre eles o do réu e das testemunhas de defesa e de acusação. O processo conta com 7 mil laudas.

 

 

PAULO CUPERTINO É CONDENADO A QUASE 100 ANOS DE PRISÃO POR MATAR ATOR E PAIS

Após dois dias de julgamento, Paulo Cupertino foi condenado nesta sexta-feira (30) a 98 anos de reclusão em regime fechado por matar a tiros o ator Rafael Miguel e os pais dele, João e Miriam, em 2019. Houve comemoração dos familiares das vítimas após a leitura da sentença.

 

Cupertino foi condenado por triplo homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.

 

A sentença foi dada pelo juiz Antonio Carlos Pontes de Souza, da 1ª Vara do Júri da Capital, a partir da decisão majoritária dos quatro homens e três mulheres que foram jurados. Ele leu a sentença sem a presença do réu. Disse que o crime foi cometido na presença da filha de Cupertino e agravado por sua fuga do local. Os dois corréus foram absolvidos.

HOMEM É CONDENADO A 19 ANOS DE PRISÃO POR ASSASSINAR COMPANHEIRA A FACADAS NO INTERIOR DO RN

O homicida, Antônio Marcos Nelo, conhecido como “Antônio de Lé”, foi condenado a 19 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado por assassinar a sua companheira, Jadna Cardoso Felipe, com múltiplas facadas. O crime, ocorrido em 28 de abril de 2024, teria sido motivado por ciúmes. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (21), em sessão do Tribunal do Júri.

 

O Conselho de Sentença reconheceu as duas qualificadoras apontadas na denúncia do MPRN: o ciúme, como motivo torpe para a prática do crime; e o feminicídio.

 

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, Antônio matou Jadna por volta das 19h30, na residência do casal, em Monte das Gameleiras. Ainda de acordo com a denúncia do MPRN, o relacionamento, que durou aproximadamente três anos, era caracterizado por brigas constantes devido ao ciúme excessivo do denunciado, que restringia a liberdade da vítima.

 

No dia do crime, a vítima havia passado a manhã e parte da tarde na casa de familiares, acompanhada de seus dois filhos. Por volta das 16h, Antônio, ao retornar do trabalho, exigiu a presença imediata da vítima em casa. Após a chegada de Jadna à residência, gritos e pedidos de socorro foram ouvidos por uma vizinha.

 

Segundo a testemunha, Antônio saiu do local com o calção sujo de sangue, agindo de forma indiferente. Ao entrar no imóvel, a vizinha encontrou Jadna ao chão e ensanguentada, sem sinais de vida.

HOMEM É CONDENADO A 12 ANOS DE PRISÃO POR MATAR NAMORADA NO RN

O pedreiro, Geilson de Morais Gois, de 49 anos foi condenado pelo assassinato da jovem Dayara Pereira da Silvam de 20 anos, agosto de 2013, na zona rural de Mossoró. O júri popular aconteceu nesta terça-feira (27), quase 12 anos após o crime. O agora condenado, Geilson, deverá cumprir 12 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. Ele não compareceu ao julgamento, pois, segundo a defesa, o mesmo mora a mais de 10 anos em São Paulo, e deverá ter um mandado de prisão expedido pela Justiça.

 

O Ministério Público denunciou o homem por assassinato e ocultação de cadáver. De acordo com o promotor Amando Lúcio, o homem não respondeu pelo crime de feminicídio, porque a lei ainda não existia na época do fato.

 

Segundo o réu afirmou durante o processo, ele matou Dayara asfixiada após uma discussão e escondeu o corpo dela em uma área de mata. A jovem foi dada como desaparecida no sábado 24 de agosto de 2013 e encontrada morta na terça-feira, 27 de agosto.

 

Do Blog: Leis frouxas e covardes. Se tiver bom comportamento, só irá ficar preso em regime fechado pouco mais de 4 anos.

JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE MOTORISTA BÊBADO QUE MATOU MULHER ATROPELADA EM CIDADE SERIDOENSE

A Justiça do Rio Grande do Norte decretou a prisão preventiva do motorista Cícero Quirino da Silva, após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (19). Cícero, morador de Lagoa Nova, provocou um trágico atropelamento em Cerro Corá, que resultou na morte de Flávia Talita da Silva, ex-servidora da câmara municipal de Cerro Corá.

 

Segundo a Polícia Militar, o motorista perdeu o controle da caminhonete e invadiu uma área onde diversas famílias aproveitavam a noite. O veículo atingiu violentamente  Talita, que morreu na hora.

EX-VEREADOR É CONDENADO A 18 ANOS DE PRISÃO PELA JUSTIÇA DO RN

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o ex-vereador de Natal Adenúbio de Melo Gonzaga a 18 anos de reclusão em regime fechado por desvio de recursos do gabinete na Câmara Municipal.

 

A decisão da 7ª Vara Criminal da capital potiguar atendeu pedido do Ministério Público e também condenou outros cinco envolvidos, entre eles ex-assessores e a contadora do vereador, um advogado e um empresário.

 

O ex-parlamentar foi considerado culpado pelos crimes de peculato e uso de documentos ideologicamente falsos.

 

Além da pena de reclusão, Adenúbio de Melo Gonzaga foi condenado à perda do cargo público e à suspensão dos direitos políticos.

 

A Justiça potiguar também determinou que os condenados devolvam aos cofres públicos o valor de R$ 250 mil.

JUSTIÇA DETERMINA GRATUIDADE EM RENOVAÇÃO DE CNH PARA IDOSOS NO RN

Uma decisão liminar da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a gratuidade na taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para idosos a partir de 65 anos no RN.

 

A decisão judicial foi obtida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do RN (MPRN) contra o Estado e o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN).

 

O Detran-RN informou nesta terça-feira (22) que não iria se pronunciar e que aguardava notificação oficial do judiciário para saber o teor da decisão, além de aguardar o direcionamento da Procuradoria-Geral do Estado.

 

A liminar obriga o Detran a suspender imediatamente a cobrança da taxa, em cumprimento à Lei Estadual nº 10.157/2017 e ao Estatuto do Idoso, que garantem a gratuidade.

 

Em caso de descumprimento, a Justiça determinou uma multa diária de R$ 5 mil, com o valor revertido para o Fundo Estadual da Pessoa Idosa.

HOMEM QUE MATOU ADOLESCENTE E BALEOU MÃE DELA É CONDENADO A 34 ANOS DE PRISÃO

Acusado de assassinar a adolescente Yasmim Januário da Silva, de 17 anos, além de tentar matar a mãe dela e outra vítima a tiros, o servidor público Flávio Leydson Pereira da Silva foi condenado por um júri popular a 34 anos e 1 mês de prisão nesta quarta-feira (09). 

 

O crime aconteceu em 2 novembro de 2023 em Jucurutu. Yasmim chegou a ser socorrida e transferida para um hospital em Natal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu cerca de três meses depois.

 

No Júri, Flávio foi considerado culpado pelo crime de homicídio qualificado e duas tentativas de homicídio e deve cumprir a pena em regime fechado. A defesa ainda pode recorrer da decisão.

 

De acordo com a denúncia, o servidor público foi à casa de uma vendedora de joias, onde estava acontecendo uma reunião familiar, para tirar satisfações sobre a venda dos produtos à esposa dele. 

 

No local, ele atirou e atingiu a adolescente três vezes. A mãe dela também foi baleada e socorrida. Já a vendedora de joias conseguiu se esconder e não foi atingida. 

 

Após o Tribunal do Júri, moradores de Jucurutu se concentraram na frente do fórum e protestaram contra o acusado.