9 de dezembro de 2020

MPF DENUNCIA ROSALBA CIARLINI E EX-PRESIDENTE DA OAS POR DESVIO DE R$ 16 MILHÕES DA ARENA DAS DUNAS

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini Rosado (atual prefeita de Mossoró); seu marido Carlos Rosado; o ex-presidente da Construtora OAS José Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro) e outros sete acusados pelo esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 16 milhões da construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014, em Natal.

 

 

O desvio de recursos foi comprovado por meio da “Operação Mão na Bola”, deflagrada em dezembro do ano passado pelo MPF e Polícia Federal. As investigações apontaram, entre 2011 e 2014, o pagamento de propina com valores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da arena, por meio de pagamentos a empresas subcontratadas para prestação de serviços fictícios ou superfaturados, a fim de gerar “caixa dois” com “dinheiro vivo”. O objetivo das propinas foi assegurar o contrato de parceria público-privada da Arena das Dunas com os agentes públicos envolvidos e evitar greves de trabalhadores que pudessem comprometer a execução da obra junto ao sindicato local.

  


Entre os denunciados também estão Demétrio Paulo Torres, então Secretário Extraordinário do Estado do Rio Grande do Norte para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014; Luciano Ribeiro da Silva (conhecido como Xuxa), na época vice-presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN; Charles Maia Galvão, então presidente da Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A e do Consórcio Arena Natal, empresas criadas pela OAS para gerenciamento da obra; além dos executivos da empreiteira Adriano de Andrade, Ramilton Machado Júnior, José Maria Linhares Neto e Matheus Coutinho Oliveira.

 

 

Eles irão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e desvio de finalidade de financiamento, de acordo com as disposições legais aplicáveis e a participação de cada um no esquema. As penas previstas, além de prisão e multa, incluem reparação do dano aos cofres públicos, perda de função pública e interdição do exercício de função ou cargo público pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade. A denúncia será analisada pela 2ª Vara da Justiça Federal no RN.

SESAP EMITE NOVAS ORIENTAÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA PREVENÇÃO DA COVID-19 EM AMBIENTES DE TRABALHO

Em nota técnica expedida na última sexta-feira (4), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte emitiu orientações para a prevenção, controle e dimunuição dos riscos de transmissão da covid-19 nos ambientes de trabalho. Além dos protocolos básicos de prevenção da doença, como a redução de aglomerações, a higienização correta e frequente das mãos e a distribuição da força de trabalho ao longo do dia, evitando concentrações nos ambientes de trabalho, a nota destaca medidas de vigilância epidemiológica. Isso significa que as empresas devem adotar estratégias, por meio de monitoramento diário dos trabalhadores, para realizar a identificação precoce e o afastamento imediato de trabalhadoras e trabalhadores com suspeita de covid-19.

 


Para realizar a identificação precoce de casos suspeitos no ambiente de trabalho, os trabalhadores devem ser orientados a se autoavaliarem quanto à presença de febre, tosse, falta de ar, perda parcial ou total olfato, falta de paladar, diarreia, fraqueza, dor torácica, calafrios, dores de cabeça e outros sintomas indicativos de covid-19, antes de cada turno de trabalho.

 


O trabalhador é considerado caso suspeito quando apresentar quadro respiratório agudo com um ou mais dos sinais ou sintomas: febre, tosse, dor de garganta, coriza e falta de ar, sendo que outros sintomas também podem estar presentes, tais como dores musculares, cansaço ou fadiga, congestão nasal, perda do olfato ou paladar e diarreia.

 


É considerado caso confirmado para a covid-19 o trabalhador que apresentar resultado de exame laboratorial confirmando o contágio pelo coronavírus; ou com Síndrome gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG.

 


As empresas e empregadores devem afastar imediatamente os trabalhadores sintomáticos das atividades presenciais, pelo período mínimo de 10 dias a contar do início dos sintomas, acrescido de três dias sem sintomas. Já para os trabalhadores assintomáticos o afastamento é de 10 dias após teste positivo para SARS-CoV-2 ou contato de casos confirmados da Covid-19.

 


Também devem ser monitorados os contactantes de casos confirmados ou suspeitos de contágio pela covid-19, ou seja, aqueles trabalhadores assintomáticos que tiveram contato com casos confirmados ou suspeitos entre dois dias antes e 14 dias após o início dos sinais ou sintomas ou da confirmação laboratorial. Pode ser considerado contactante o trabalhador que esteve durante mais de 15 minutos a menos de um metro de distância de casos confirmados ou suspeitos de contágio pela covid-19; que permaneceu a menos de um metro de distância durante transporte; que tenha compartilhado o mesmo ambiente domiciliar; ou que seja profissional de saúde ou outra pessoa que cuide diretamente de um caso da covid-19, ou trabalhador de laboratório que manipule amostras de um caso da covid-19 sem a proteção recomendada.



ALIADO DE BOLSONARO, ARTHUR LIRA LANÇA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) lançou nesta quarta-feira (9) candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Lira deve disputar o cargo com o candidato que o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidir apoiar.

 

 

Lira é o líder do Centrão na Câmara, composto pelos partidos PL, PP, PSD, Solidariedade e Avante. Juntas, as siglas reúnem 135 deputados e se declararam base aliada de Bolsonaro em maio deste ano.

 

 

“Para que a gente possa tocar os próximos dois anos de uma maneira diferente de como a Casa vem sendo administrada. Não que venha sendo mal administrada, mas cada presidente tem a sua marca”, disse Lira.

 

 

A candidatura foi lançada com o lema “Para toda a Câmara ter voz”, na sede do PP, no Senado. No evento, participaram os líderes dos partidos do bloco liderado por Lira e parlamentares de outras siglas, como os líderes do Patriota, Fred Costa (MG) e do PSC, André Ferreira (PE), e o deputado Eros Biondini (PROS-MG).

COM DINHEIRO ECONOMIZADO, GESTÃO DE AMAZAN SILVA INICIA CALÇAMENTO DE RUA COM RECURSOS PRÓPRIOS

O sacrifício do prefeito Amazan Silva para colocar “a casa em ordem”, com medidas de contenção de despesas, ao ponto de reduzir o próprio salário, o da sua vice-prefeita, e de parte dos seus auxiliares, e até mesmo deixar vagos 22 cargos de confiança em pleno ano eleitoral, está gerando benefícios para a população de Jardim do Seridó.

 

 

Conforme havia anunciado durante a campanha eleitoral, o prefeito Amazan Silva autorizou e já foi iniciada a obra de calçamento de uma Rua no Bairro Caixa D’água. A obra será realizada com recursos próprios do município.

  


Além da referida rua em obra com recursos próprios, várias outras obras com recursos conseguidos através de emendas parlamentares estão em andamento ou em fase de trâmites para serem iniciadas no município.

 

Do Blog: Parabéns prefeito!

Foto: João Batista.

GOVERNO DO RN NEGOCIA COM SP COMPRA DE DOSES DA CORONAVAC

A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), negocia com o governo do SP a aquisição de doses da vacina Coronavac para imunização da população do RN. O número de doses que seriam compradas, no entanto, não foi divulgado.

 

A vacina ainda está na terceira fase de teste, em que a eficácia precisa ser comprovada antes de ser liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

A governadora ainda deverá ir a São Paulo para ter uma reunião com o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas. De acordo com a assessoria do governo, pelo menos 9 estados já apresentaram interesse na aquisição da vacina.
 
 
 
Do Blog: Deus permita que não seja igual os respiradores do consórcio na Bahia.

DETRAN-RN SUSPENDE ATENDIMENTO EM UNIDADE APÓS FUNCIONÁRIOS TESTAREM POSITIVO PARA COVID-19

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (8) a suspensão do atendimento ao público no setor de Registro de Veículos na sede do órgão, localizada no bairro da Cidade da Esperança, em Natal. De acordo com nota enviada à imprensa, os ambientes onde ocorrem os atendimentos serão sanitizados. A medida foi tomada após três funcionários testarem positivo para Covid-19. Outros cinco colaboradores ainda aguardam os resultados dos exames.

 

 

Os atendimentos serão interrompidos de quarta (9) a sexta-feira (11), sendo retomados apenas na segunda-feira (14). Os usuários que tinham agendamentos para este período devem remarcar pelo site do Detran-RN.

ALERTA! BRASIL REGISTRA 796 MORTES POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS E MÉDIA VAI À 617

O país registrou 796 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 178.184 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 617, a mais alta registrada desde 7 de outubro -- nesse dia, a média foi de 631. A variação foi de +31% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

BANDIDO PERIGOSO FORAGIDO DO RN É NO PERU

Um potiguar foragido da Justiça, condenado a mais de 32 anos de pena, foi preso no Peru, segundo informou a Polícia Federal.   De acordo ...