15 de junho de 2016

FILHO QUE MATOU MÃE A FACADAS É CONDENADO A 22 ANOS DE PRISÃO NO RN

Acusado de matar a própria mãe a facadas e de incendiar a casa onde ela morava, Helenilson Donato da Rocha, de 47 anos, foi condenado a 22 anos e dois meses de prisão em regime fechado. Helenilson foi levado a júri popular nesta quarta-feira (15), passados mais de dois anos do crime.
 
 
 
 
O julgamento aconteceu desde a manhã desta quarta no Fórum Desembargardor Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Após serem ouvidas as testemunhas, o júri decidiu por condenar Helenilson a 17 anos e 6 meses pelo homicídio qualificado de Beatriz Rosalina da Rocha, de 80 anos, e 4 anos e 8 meses por incêndio qualificado. Além disso, o júri também estabeleceu o pagamento de 26 dias-multa.

 O crime aconteceu no dia 9 de fevereiro de 2014 na casa da idosa, localizada no conjunto Pirangi, na Zona Sul da cidade. O corpo da aposentada foi encontrado carbonizado e com uma perfuração no pescoço. Helenilson, filho de Beatriz, foi autuado em flagrante por homicídio e incêndio criminoso.

POLÍCIA ENCONTRA CORPO DE MENINO ARRASTADO POR JACARÉ NA DISNEY

A polícia encontrou nesta quarta-feira (15) o corpo do garoto de dois anos de idade que foi arrastado na noite de terça-feira por um aligátor (jacaré americano) no lago de um resort da Walt Disney World, no estado da Flórida (EUA).
 
 
Agentes procuravam na manhã desta quarta-feira pelo menino, que foi atacado por jacaré (Foto: Red Huber/Orlando Sentinel/AP )
 
 
O chefe da polícia do condado de Orange, Jerry Demings, disse que o corpo foi encontrado intacto na água por mergulhadores e que agora irá para necropsia e identificação formal, mas que não há razões para pensar que não seja do garoto.
 
Com uso de barcos e helicóptero, a polícia procurou ao longo do dia pelo menino que foi atacado pelo réptil no Seven Seas Lagoon, no hotel Disney's Grand Floridian Resort and Spa, em Lake Buena Vista.

 
Ele estava brincando na água enquanto sua família, que mora no Nebraska, estava na beira do lago, disse o xerife Demings.
 
"O pai entrou na água e tentou agarrar a criança e não teve sucesso", afirmou Demings, acrescentando que a mãe também tentou resgatar o menino. O pai sofreu ferimentos na mão durante a tentativa de salvar o filho.
 
 
Criança foi arrastada no Seven Seas Lagoon, no hotel Disney's Grand Floridian Resort and Spa, em Lake Buena Vista (Foto: Red Huber/Orlando Sentinel/AP)
"Como um pai, como um avô, vamos esperar pelo melhor nestas circunstâncias, mas, com base nos meus 35 anos de experiência no cumprimento da lei, sabemos que teremos alguns desafios", disse Demings.
 
Ele disse que o animal possivelmente tem cerca de 1,2 a 2 metros de comprimento.
 
"Todos aqui no Walt Disney World Resort estão devastados por este acidente trágico. Nossos pensamentos estão com a família e estamos ajudando a família", disse uma porta-voz.

Foto: Red Huber/Orlando Sentinel/AP.
 

MACHADO DIZ QUE AÉCIO RECEBEU DOAÇÃO ILEGAL DE R$ 1 MILHÃO EM 1998

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado contou a investigadores da Operação Lava Jato que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu R$ 1 milhão em recursos ilícitos e em dinheiro para a campanha eleitoral que o elegeu deputado federal em 1998. Em nota, o senador disse tratarem-se de "acusações falsas e covardes".
 
O acordo de delação premiada, que pode reduzir eventuais penas de Machado, em caso de condenação, foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A íntegra da delação premiada de Machado, de 400 páginas, foi tornada pública no início da tarde desta quarta-feira (15).
 
Segundo o executivo, o tucano foi o candidato que recebeu a maior parcela de cerca de R$ 7 milhões de reais arrecadados de forma ilegal à época para eleger o maior número possível de deputados federais do PSDB. Machado disse que o montante bancaria a campanha de 50 candidatos à Câmara. Cada um teria recebido de R$ 100 mil a R$ 300 mil para se eleger.
 
O objetivo era viabilizar a candidatura de Aécio à presidência da Câmara em 2000, cargo para o qual foi eleito e permaneceu até 2002, no fim do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Dos R$ 7 milhões captados em 1998, R$ 4 milhões teriam origem em empresas que doaram para a campanha presidencial de FHC. Parte do dinheiro, não especificada, teria vindo do exterior.

AVIÃO DA IGREJA UNIVERSAL COM LANCE MÍNIMO DE R$ 13 MILHÕES SERÁ LEILOADO PELA RECEITA FEDERAL

A Receita Federal do Aeroporto de Viracopos de Campinas (SP) fará um leilão eletrônico de cargas apreendidas e abandonadas na próxima quarta-feira (22). Entre as mercadorias está um avião, com lance mínimo de R$ 13 milhões.
 
A aeronave pertencia a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e foi apreendida por falta de documentação em 2012. O avião é do modelo Cessna Citation X, com matrícula LV-CEP, e integra o lote 133 do leilão. Entre os produtos leiloados estão instrumentos musicais, celulares, tabletes, rádios para veículos, discos de vinil, notebooks, roupas, brinquedos, componentes eletrônicos e câmeras fotográficas.
 
As propostas para os lotes vão até terça-feira (21), às 18h. A visitação das mercadorias ocorre até sexta-feira (17) no Terminal de Perdimento de Viracopos, das 9h às 12h e das 13h às 16h. Para visitar a aeronave é necessário fazer agendamento prévio pelo telefone (19) 3725-6866.
 
Pessoas físicas e jurídicas podem participar do leilão. Confira a relação de mercadorias no edital no site da Receita Federal.

SÉRGIO MACHADO DIZ QUE HENRIQUE ALVES RECEBEU R$ 1,55 MI EM PROPINA

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou, em delação premiada firmada com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato, que repassou ao atual ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB-RN), R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014.

O acordo, que pode reduzir eventuais penas de Machado, em caso de condenação, foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A íntegra os depoimentos, que somam 400 páginas, foi tornada pública no inicio da tarde desta quarta-feira (15).

Segundo Machado, além de Henrique Alves, outros
19 políticos de seis partidos receberam propina de contratos da subsidiária da Petrobras com construtoras. O PMDB, responsável pela indicação de Machado, teria arrecadado, no total, R$ 100 milhões, informou o delator.
  
A propina ao atual ministro do Turismo foi paga, conforme o ex-presidente da Transpetro, da seguinte forma: R$ 500 mil em 2014; R$ 250 mil, em 2012 e R$ 300 mil em 2008. Os valores foram repassados, segundo ele, pela Queiroz Galvão. Outros R$ 500 mil foram pagos em 2010 a Alves, pela Galvão Engenharia, de acordo com a delação.

Os recursos eram entregues por meio de doações oficiais, mas eram provenientes, segundo Machado, de propina dos contratos da subsidiária da Petrobras.  Sérgio Machado detalhou que Henrique Alves costumava procurá-lo com frequência em busca de recursos para campanha.
 
O ex-presidente da Transpetro disse que “sempre ajudava” Alves com as solicitações. Os encontros, segundo Machado, eram na sede da subsidiária.

Que Henrique chegou a levar algumas empresas da área de tecnologia ou serviços na Transpetro para tentar que as contatasse, mas nenhuma avançou; que o depoente sempre ajudava em época de campanha quando ele ligava pedindo um encontro; que ele ligava diversas vezes pra Transpetro e o depoente ligou algumas vezes para ele; que o depoente ajudou sempre  por meio de doações oficiais, cuja origem eram vantagens indevidas pagas pelas empresas contratadas pela Transpetro; que os encontros com ele eram sempre na Transpetro”, diz a delação premiada.

NOTA DO DEPUTADO FELIPE MAIA SOBRE CITAÇÃO EM DELAÇÃO DE SÉRGIO MACHADO

"Todas as doações recebidas na minha campanha foram devidamente contabilizadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Em 2014, as doações recebidas de empresas privadas, dentro do que regia a legislação vigente, foram arrecadadas pelo Diretório Nacional do meu partido e sem intermediários. Por isso, fui surpreendido com a citação do meu nome na delação do ex-senador Sérgio Machado. Afinal, como parlamentar de oposição há 10 anos, jamais teria como condicionar doação à troca de favores de governo".

CREMERN FAZ NOVA FISCALIZAÇÃO E DESINTERDITA HOSPITAL REGIONAL DE MACAÍBA

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, através do seu Departamento de Fiscalização, desinterditou o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba. A desinterdição aconteceu depois da realização esta semana de uma nova fiscalização no hospital para verificar a conclusão das obras de reforma da maternidade e se a mesma oferece condições de realizar partos.

Interditado pelo Conselho desde agosto de 2011 por não atender as exigências básicas de atendimento, o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho chegou a sofrer uma desinterdição parcial em fevereiro de 2012 apenas para uso de 20 leitos. Agora o hospital está totalmente liberado para atendimento na maternidade e centro cirúrgico.

A comissão formada pelos conselheiros fiscais Francisco de Almeida Braga, Maria do Carmo Lopes e Giana Escócia de Melo realizaram fiscalização atendendo solicitação da Secretaria Estadual de Saúde.

Diante do que foi exposto durante nossa fiscalização ficou claro que o esforço por parte da diretoria para concluir a reforma e estruturação da maternidade em tempo hábil para a inauguração obteve êxito”, afirmou o médico Francisco de Almeida Braga, chefe do DEFIS do CREMERN.

SÉRGIO MACHADO DIZ TER REPASSADO PROPINA A MAIS DE 20 POLÍTICOS; 5 DOS CITADOS SÃO DO RN

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou a investigadores da Operação Lava Jato, em depoimentos de delação premiada, ter repassado propina a mais de 20 políticos de 6 partidos. O novo delator da Lava Jato contou aos procuradores da República sobre pedidos de doações eleitorais de parlamentares de PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PC do B.
 
 
 
O acordo, que pode reduzir eventuais penas de Machado, em caso de condenação, foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Segundo o ex-dirigente da subsidiária da Petrobras, os pedidos de doações eram repassados por ele a empreiteiras contratadas pela estatal do petróleo. O PMDB, responsável pela indicação de Machado, teria arrecadado R$ 100 milhões, informou o delator.
 
Entre os políticos que teriam pedido doações, afirmou Machado, estão o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA), Romero Jucá (PMDB-RR) e Edison Lobão (PMDB-MA), além do ex-presidente da República José Sarney.
 
Machado disse que os cinco foram os responsáveis por sua indicação para o comando da Transpetro, que presidiu entre 2003 e 2014. Teriam recebido propina tanto por meio de doações eleitorais quanto em espécie.

Entre membros do PMDB, também teriam recebido propina, na forma de doações, Valdir Raupp (PMDB-RO), Garibaldi Alves (PMDB-RN), o deputado Walter Alves (PMDB-RN), o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

Entre os políticos do PT estão Cândido Vaccarezza (PT-SP), Luiz Sérgio (PT-RJ), Edson Santos (PT-RJ), Ideli Salvatti (PT-SC), Jorge Bittar (PT-RJ). Também citou Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o vice-governador do Rio de Janeiro Francisco Dornelles (PP-RJ).

Outros nomes citados foram do deputado Heráclito Fortes (ex-DEM, hoje no PSB-PI), do ex-senador já falecido Sérgio Guerra (PSDB-PE), do senador José Agripino Maia (DEM-RN) e do deputado federal Felipe Maia (DEM-RN).

MP PROCESSA PREFEITURA DE NATAL E CAERN POR DESASTRE EM MÃE LUÍZA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta terça-feira (14) a apuração de causas e da responsabilidade sobre o desastre ocorrido no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal, há dois anos. Em uma reunião, realizada no Ginásio Arena do Morro, na localidade, as Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Cidadania da Comarca de Natal informaram que o MPRN vai ingressar com Ação Civil Pública (ACP) para obter providências que não foram adotadas extrajudicialmente junto ao Município e ao Estado.
 
 
 
 
Em junho de 2014, após fortes chuvas, uma cratera se abriu em Mãe Luíza e houve deslizamento de terra. Várias casas foram soterradas, outras desmoronaram e algumas precisaram ser interditadas por risco de desabamento. Ao todo, 85 casas foram atingidas pela tragédia.
 
Na ação civil pública, o MPRN pede que a Justiça obrigue o Município de Natal e o Estado, através da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a cumprirem medidas que garantam a minimização de novos riscos na área afetada pelo desabamento, que aconteceu na madrugada de 15 de junho de 2014.
 
 
 
 
Tais medidas foram orientadas pela perícia técnica da Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), contratada pelo MPRN, e pelo próprio Plano Municipal de Redução de Riscos e Deslizamentos da Cidade do Natal, datado de 2008.
 
O MPRN quer, portanto, a avaliação das obras realizadas, o aprimoramento e ampliação dos sistemas de esgotamento e de drenagem – para conter a poluição continuada – e a realocação das 26 famílias que perderam suas moradias na própria comunidade.

TRADICIONAL "SÃO JOÃO DAS ESCOLAS" VAI “SACUDIR” EQUADOR NO PRÓXIMO FINAL DE SEMANA

Três dias de muita festa junina neste final de semana em Equador, com o tradicional "São João das Escolas", que terá uma grande programação, começando logo na sexta-feira, (17), quando será apresentado o ‘Arraiá da Assistência’, a partir das 17 horas, na praça de eventos ‘Zequinha Sanfoneiro’. A partir das 22 horas, começa a festa com ‘Parcélio e Paulinho’, e ‘Forrózão Cipó de Boi’.
 
 
 
No sábado, (18), também a apartir das 17 horas, será a vez do ‘Arraiá da Educação’, e a noite, também a partir das 22 horas, a festa fica por conta das bandas, ‘Mistura de Cor’ e ‘Max e Banda Strelar.
Enverrando a grande programação, no domingo, (19), a festa começa logo as 15 horas, (3 da tarde), com a ‘Tarde de São João’, animada por ‘Jotinha Nery’, e a banda ‘Forró da Marca’. É imperdível!
 
Do Blog: Parabéns à todos os profissionais envolvidos na organização do evento!
 
 
 

POLÍCIA DOS EUA PROCURA CRIANÇA DE 2 ANOS ARRASTADA POR JACARÉ

A polícia do condado de Orange, no estado da Flórida, nos Estados Unidos, está buscando uma criança de 2 anos que foi arrastada para uma lagoa por um jacaré, perto do complexo Disney's Grand Floridian Resort & Spa, informaram as autoridades nesta terça-feira (14).
 
 
Grand Floridian Resort and Spa localizado no Magic Kingdom da Disney em Orlando (Foto: Charles W. Luzier / arquivo / Reuters)
 
 
Em comunicado, o escritório do xerife do condado de Orange disse que os agentes estão trabalhando na região e nas águas da lagoa para onde o animal levou a criança.
 
O incidente aconteceu por volta das 21h30 locais (22h30 de Brasília) e, enquanto os policias realizam as buscas pela criança, a região da lagoa foi isolada.
 
Apesar de jacarés e crocodilos serem comuns nos pântanos e lagoas da Florida, ocorrências como essas são raras.

DIRCEU E VACCARI “INOVAM” E PEDEM “LENIÊNCIA PARTIDÁRIA”

Os petistas José Dirceu e João Vaccari Neto, presos desde o ano passado pela Operação Lava Jato, sugeriram a correligionários que a legenda faça um acordo de “leniência partidária”. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. A proposta seguiria o modelo de leniência feito por empresas, em que elas assumem crimes e são condenadas a pagar multas. Em troca, têm a chance de fechar contratos com o governo e seus executivos podem aderir ao acordo, com diminuição de pena ou até perdão judicial. Assim, o PT assumiria irregularidades e poderia evitar que o partido seja inviabilzado por dívidas.
De acordo com fontes que estiveram com o ex-ministro e o ex-tesoureiro do PT no mês passado, a ideia é de Dirceu. A proposta já teria sido apresentada a pelo menos dois deputados da sigla. Dois advogados confirmaram terem discutido o assunto com petistas.
Não sei se foi o Dirceu que pensou nisso, mas ele defende. Pensamos nessa possibilidade e em outras. A ideia é passar uma régua na história do PT, assumir a culpa e fazer com que isso se reflita nas pessoas físicas”, afirmou Roberto Podval, advogado do ex-ministro na Lava Jato.
Três advogados especialistas em acordos de delação e leniência, consultados pela reportagem, afirmaram não ver empecilhos para legendas fazerem esse tipo de acordo. “Não há vedação expressa a partidos, mas a lógica das disposições legais remete a empresas”, diz Rogério Taffarelo, especialista em direito penal econômico
Os petistas José Dirceu e João Vaccari Neto, presos desde o ano passado pela Operação Lava Jato, sugeriram a correligionários que a legenda faça um acordo de “leniência partidária”. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.A proposta seguiria o modelo de leniência feito por empresas, em que elas assumem crimes e são condenadas a pagar multas. Em troca, têm a chance de fechar contratos com o governo e seus executivos podem aderir ao acordo, com diminuição de pena ou até perdão judicial. Assim, o PT assumiria irregularidades e poderia evitar que o partido seja inviabilzado por dívidas.
De acordo com fontes que estiveram com o ex-ministro e o ex-tesoureiro do PT no mês passado, a ideia é de Dirceu. A proposta já teria sido apresentada a pelo menos dois deputados da sigla. Dois advogados confirmaram terem discutido o assunto com petistas.
“Não sei se foi o Dirceu que pensou nisso, mas ele defende. Pensamos nessa possibilidade e em outras. A ideia é passar uma régua na história do PT, assumir a culpa e fazer com que isso se reflita nas pessoas físicas”, afirmou Roberto Podval, advogado do ex-ministro na Lava Jato.
Três advogados especialistas em acordos de delação e leniência, consultados pela reportagem, afirmaram não ver empecilhos para legendas fazerem esse tipo de acordo. “Não há vedação expressa a partidos, mas a lógica das disposições legais remete a empresas”, diz Rogério Taffarelo, especialista em direito penal econômico

Os petistas José Dirceu e João Vaccari Neto, presos desde o ano passado pela Operação Lava Jato, sugeriram a correligionários que a legenda faça um acordo de “leniência partidária”. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.A proposta seguiria o modelo de leniência feito por empresas, em que elas assumem crimes e são condenadas a pagar multas. Em troca, têm a chance de fechar contratos com o governo e seus executivos podem aderir ao acordo, com diminuição de pena ou até perdão judicial. Assim, o PT assumiria irregularidades e poderia evitar que o partido seja inviabilzado por dívidas.
De acordo com fontes que estiveram com o ex-ministro e o ex-tesoureiro do PT no mês passado, a ideia é de Dirceu. A proposta já teria sido apresentada a pelo menos dois deputados da sigla. Dois advogados confirmaram terem discutido o assunto com petistas.
“Não sei se foi o Dirceu que pensou nisso, mas ele defende. Pensamos nessa possibilidade e em outras. A ideia é passar uma régua na história do PT, assumir a culpa e fazer com que isso se reflita nas pessoas físicas”, afirmou Roberto Podval, advogado do ex-ministro na Lava Jato.
Três advogados especialistas em acordos de delação e leniência, consultados pela reportagem, afirmaram não ver empecilhos para legendas fazerem esse tipo de acordo. “Não há vedação expressa a partidos, mas a lógica das disposições legais remete a empresas”, diz Rogério Taffarelo, especialista em direito penal econômico
De acordo com fontes que estiveram com o ex-ministro e o ex-tesoureiro do PT no mês passado, a ideia é de Dirceu. A proposta já teria sido apresentada a pelo menos dois deputados da sigla. Dois advogados confirmaram terem discutido o assunto com petistas.
“Não sei se foi o Dirceu que pensou nisso, mas ele defende. Pensamos nessa possibilidade e em outras. A ideia é passar uma régua na história do PT, assumir a culpa e fazer com que isso se reflita nas pessoas físicas”, afirmou Roberto Podval, advogado do ex-ministro na Lava Jato.
Três advogados especialistas em acordos de delação e leniência, consultados pela reportagem, afirmaram não ver empecilhos para legendas fazerem esse tipo de acordo. “Não há vedação expressa a partidos, mas a lógica das disposições legais remete a empresas”, diz Rogério Taffarelo, especialista em direito penal econômico

MONSTRO! “PAI” É PRESO SUSPEITO DE ESTUPRAR A FILHA DE 11 ANOS DESDE 2013, RO

Um homem de 39 anos foi preso suspeito de estuprar a filha de 11 anos desde 2013, em Vilhena (RO).  A mãe, de 28 anos, revelou à polícia que há cerca de 40 dias descobriu os abusos e que chegou a ver algumas relações sexuais do marido com a filha, mas não denunciou por ser ameaçada. Os estupros, conforme a Polícia Civil, aconteciam quase todas as noites e o suspeito já se recusava a fazer sexo com a esposa. Após ser agredida pelo suspeito, na segunda-feira (13), a mulher denunciou o marido, que acabou preso.
 
Conforme o delegado Núbio Lopes de Oliveira, a mãe disse que o marido se justificava pelos atos sexuais. "Ele dizia para a mãe: 'eu planto a bananeira, dá o cacho e os outros vão comer a banana? Eu que tenho que comer a banana'", conta Núbio.
 
Ao falar dos abusos em depoimento na delegacia, a criança mostrou que tinha consciência de que os atos não eram normais, mas "tinha muito medo de deixar o pai bravo" e nunca contou para ninguém sobre o crime.
 
De acordo com o delegado, a mãe chegou à delegacia na manhã de segunda-feira relatando que o marido teria a agredido.  Durante a narrativa, contou que as agressões aconteceram porque ela impediu que o marido mantivesse relações sexuais com a filha. No entanto, revelou que os abusos já teriam acontecido anteriormente, mas não teve coragem de denunciar por ser ameaçada de morte e ter medo de ser agredida.
 
Após a denúncia na delegacia, mãe e filha foram encaminhadas ao exame de corpo de delito. Na análise, foi constatado que a menina não era mais virgem e que a ruptura do hímen não era recente. Na mãe, foram confirmadas as agressões. A criança foi ouvida na presença da mãe, e em outro momento, na presença de conselheiras tutelares.
 
O pai foi preso em flagrante por estupro de forma continuada e violência doméstica, e encaminhado para a Casa de Detenção da cidade. A mãe foi indiciada por estupro continuado por omissão, e está respondendo ao processo em liberdade. A criança está sendo cuidada por familiares
 
Segundo Núbio, a mãe da criança poderia ter feito a denúncia mesmo sob ameaça de morte e agressões físicas. "A criança espera amor, compreensão, carinho dos pais, e recebeu justamente o contrário desse casal", conclui.

AUDIÊNCIA DISCUTE ACORDO DE PRÉ-LOCAÇÃO DE ÁGUA NO AÇUDE PILÕES

Uma audiência na Comarca de São João do Rio do Peixe (PB), nesta manhã de terça-feira (14), reuniu irrigantes, Comissão Gestora do Açude Pilões, Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu, Aesa, advogados e a promotora Flavia Cesário de Sousa.
 
 
 
 
Na ocasião, a promotora tomou conhecimento do acordo de pré-alocação de água do açude entre irrigantes, pescadores e a Associação de Usuários de Água e a da posição da Agência Nacional de Águas. “Sinalizou como sendo positivo os documentos apresentados, porém, nada poderia fazer, apesar da ação civil pública de suspensão de uso de água para irrigação no açude pilões ser de iniciativa do Ministério Público. Disse que o juiz já proferiu uma liminar apreendendo 05 eletrobombas e um processo criminal por desobediência contra 15 agricultores familiares”, explicou Procópio Lucena, presidente do CBH-PPA.
 
Na reunião, a AESA se comprometeu em elaborar essa semana o documento baseado no acordo de pré-alocação e na posição da ANA. Esse material servirá para o advogado fazer uma petição junto a promotoria, solicitando a desistência da ação civil da promotora, com revogação da liminar e extinção do processo.  “O juiz em diálogo com os agricultores lhes comunicou que em caso da promotoria pedir desistência da ação civil pública ele extinguiria o processo. Vamos acompanhar e aguardar o trâmite final desta novela. Quero afirmar a importância da comissão gestora neste conflito e da busca de solução”, finalizou Procópio.

CONSELHO DE ÉTICA APROVA PARECER PELA CASSAÇÃO DE CUNHA

O Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quarta-feira (14). A decisão ocorre uma semana após ser divulgado que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de Cunha ao Supremo Tribunal Federal (STF).
 
No processo, o peemedebista é acusado de quebra de decoro parlamentar por manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.
 
Segundo o relatório de Marcos Rogério, trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para ocultar patrimônio mantido fora do país e receber propina de contratos da Petrobras. O deputado diz no parecer que Cunha constituiu os trustes no exterior para viabilizar a "prática de crimes".
  
Em nota publicada após a votação, Cunha diz que "o processo tem nulidades gritantes" e que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele afirma ter "absoluta confirança" de que reverterá a decisão e que é inocente da acusação de mentir à CPI.
 
O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, disse que deve recorrer. "Vamos decidir sobre recurso à CCJ. Não há provas contra meu cliente".

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...