10 de dezembro de 2019

LAVA JATO INVESTIGA REPASSES DA OI A EMPRESA DE FILHO DE LULA

A 69ª fase da Operação Lava Jato, iniciada nesta terça-feira (10), investiga repasses de mais de R$ 100 milhões do grupo Oi/Telemar para empresas de Fábio Luis Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Lula. 




A Polícia Federal foi autorizada a cumprir 47 mandados de busca a apreensão em três estados e no DF. O ex-presidente Lula não é alvo desta operação. 




O Ministério Público Federal (MPF) diz que as empresas do filho de Lula (Gamecorp/Gol) não tinham capacidade de prestar os serviços para os quais foram contratadas pela Oi/Telemar. O grupo Gamecorp/Gol desenvolve livros e aplicativos para celular, entre outros serviços ligados à tecnologia. 




A PF chegou a pedir as prisões temporárias de Fábio Luis e outros cinco diretores do grupo. Porém, a juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, entendeu que as prisões não eram necessárias com base em um parecer do MPF.





Segundo o MPF, o repasse de R$ 132 milhões ocorreu entre 2004 e 2016 – período em que o grupo de telecomunicações foi beneficiado por medidas do governo federal, então comandado pelo PT. A PF diz que os repasses da Oi/Telemar chegam a R$ 193 milhões. 




Só a empresa Gamecorp, do filho do Lula, recebeu R$ 82 milhões, de acordo com o MPF e a Receita Federal. Porém, conforme constatado pelos auditores fiscais, a Gamecorp não tinha mão de obra para esse tipo de prestação de serviços na área de telefonia.

OPERAÇÃO DA PF E MPF APURA PAGAMENTOS DE PROPINA DURANTE A CONSTRUÇÃO DO ARENA DAS DUNAS


A Polícia Federal e o MPF deflagraram nesta terça-feira,  (10), a Operação “Mão na Bola” destinada a apurar a possível prática dos crimes de desvio de finalidade de financiamento, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, atribuídos a integrantes de grupo empresarial do ramo de construção civil, membro de Sindicato de Trabalhadores e agentes públicos do estado do Rio Grande do Norte.




Foram cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Natal/RN e Mossoró/RN. Na ação, a PF utiliza 18 policiais federais.



A investigação teve início no ano de 2014 a partir da notícia do pagamento de propinas a membro de um Sindicato de Trabalhadores e agentes públicos do RN, por pessoas vinculadas a grupo empresarial responsável pela obra de construção do estádio Arena das Dunas.


 

Diligências iniciais evidenciaram a utilização de empresas, algumas de fachada, para emissão de notas fiscais superfaturadas ou fictícias, de modo a gerar “caixa dois”, utilizado para o pagamento de propinas.



A colheita de depoimentos de colaboradores, associada à análise dos registros bancários e fiscais de investigados, trouxe novos elementos que corroboraram a notícia da ocorrência de pagamentos de vantagem indevida a agentes públicos e membro de Sindicato.





Constatou-se que os investigados receberam expressivos valores em suas contas bancárias, mediante depósitos fracionados, o que indica a tentativa de driblar os mecanismos de controle do Conselho de Controle de Atividade Financeira – COAF (atualmente Unidade de Inteligência Financeira – UIF).

SEXTA TURMA DO STJ MANDA SOLTAR EX-GOVERNADOR LUIZ FERNANDO PEZÃO


Por três votos a zero, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar nesta terça-feira (10) o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos. 




Pezão está preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, desde novembro do ano passado, quando ainda era governador. Ele é réu na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, acusado de integrar esquema de corrupção chefiado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice. 




Votaram pela soltura os ministros Rogério Schietti, (relator), Nefi Cordeiro e Laurita Vaz. Os ministros Antonio Saldanha e Sebastião Reis Júnior se declararam impedidos – os motivos não foram tornados públicos.

HOMEM É CONFUNDIDO COM IRMÃO GÊMEO SUSPEITO DE ESTUPRO E MORTO COM MAIS DE 20 TIROS NO RN

Um homem foi executado a tiros na tarde desta segunda-feira (9) na cidade de Arês, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, a suspeita é de que a vítima, Eudes Antônio do Nascimento, tenha sido confundido com o seu irmão gêmeo, que é suspeito de um estupro contra uma criança. 




Eudes do Nascimento tinha 49 anos de idade. Ele estava no centro da cidade, quando quatro homens se aproximaram em um Fiat Uno vermelho para matá-lo. Dois deles desceram do veículo e atiraram várias vezes. Ainda segundo a polícia, pelo menos 21 tiros atingiram Eudes, que morreu no local. 




Foram encontradas, pela rua, cápsulas de pistolas 380 e também 9 milímetros. 



EX-PREFEITO É ACUSADO PELO MP DE DOAR IRREGULARMENTE QUASE 5 MILHÕES EM TERRENOS EM CIDADE SERIDOENSE

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta segunda-feira (09) a operação Cabresto, que apura a suposta doação irregular de terrenos pela prefeitura de Jucurutu para fins eleitoreiros. Os casos teriam acontecido próximo ao pleito de 2016. Ao todo, 616 terrenos foram doados, num desvio estimado em R$ 4,5 milhões, de acordo com os investigadores. 




Ainda segundo o MP, o ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz teria montado uma “central de doação de imóveis”, concedendo direitos reais de uso dos terrenos para várias pessoas, sem observar o procedimento legal, nem a necessidade dos favorecidos, além de não contar com manifestação jurídica, publicidade e autorização do poder legislativo. 




Foram cumpridos nas casas dos investigados e na sede de uma empresa, 11 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Jucurutu e Natal, com a participação de 12 promotores de Justiça, 17 servidores e 38 policiais militares. 




Conforme o MP, do total de terrenos doados, 487 bens públicos foram entregues a particulares nas proximidades da eleição municipal de 2016, quando o ex-prefeito era candidato à reeleição. Ao todo, os bens que teriam sido desviados pelos integrantes do grupo criminoso foram avaliados em R$ 4.546.080,00, com determinação de sequestro de tal valor pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral.

EX-PADRE CONDENADO POR ESTUPRO NO RN É PRESO EM CIDADE DO GO

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do Ministério Público de Goiás e da polícia daquele Estado, prendeu o ex-padre potiguar José Irineu da Silva, condenado por crime de estupro de vulnerável. O mandado de prisão foi cumprido nesta segunda-feira (9), na cidade de Quirinópolis, a 286 km de Goiânia.




O ex-padre já foi afastado da Igreja pelo Tribunal Eclesiástico da Cúria Metropolitana de Natal em 2017. O crime acorreu no dia 28 de abril de 2011 na Comarca de Ipanguaçu/RN, tendo o acusado sido condenado definitivamente a uma pena de oito anos de reclusão.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...