22 de junho de 2022

MPF RECOMENDA QUE HOSPITAL DE SC FAÇA ABORTO EM MENINA DE 11 ANOS ESTUPRADA

O Ministério Público Federal (MPF) recomentou ao Hospital Universitário (HU) de Florianópolis que realize o aborto para a menina de 11 anos, grávida após estupro, independente de tempo gestacional ou autorização judicial.

 

 

O MPF deu prazo até as 12h de quinta-feira (23), para que a unidade hospitalar encaminhe à Procuradoria da República informações sobre o acatamento da recomendação, "excepcionalmente. em razão da urgência que o caso requer". 

 

 

No documento, assinado pela procuradora Daniele Cardoso Escobar, o MPF recomenda "a realização de procedimentos de interrupção da gestação nas hipóteses de aborto legal [termo usado no meio médico para definir o procedimento nos casos autorizados por lei], a serem praticados por médico, independentemente da idade gestacional e peso fetal, sendo desnecessária qualquer autorização judicial ou comunicação policial".

NÚMERO DE MORTOS PASSA DE MIL, E TALIBÃ PEDE AJUDA À UNO APÓS TERREMOTO NO AFEGANISTÃO

Horas depois do terremoto que deixou mais de mil mortos na madrugada desta quarta-feira (22) no Afeganistão, a Organização das Nações Unidas (ONU) e países do Ocidente começaram a anunciar ajudas a Cabul.

 

O governo do país, comandado desde agosto do ano passado pelo Talibã, anunciou mais cedo que não tem recursos suficientes para continuar realizando buscas e apoio a feridos e pessoas que perderam suas casas.

 

O porta-voz do escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitário, Jean Laerke, afirmou que o Talibã entrou em contato com a organização pedindo ajuda.

 

Segundo Laerk, outras agências da ONU também estão "acompanhando a situação", mas a dificuldade de acesso à área do terremoto, no leste do país, na fronteira com o Paquistão, dificulta o envio de ajuda.

 

Já a Casa Branca afirmou que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, determinou que os órgãos de ajuda humanitária do governo enviem uma operação ao Afeganistão para apoiar afetados pelos tremores.

 

Mais cedo, o governo do Afeganistão falou em risco de desastre humanitário e pediu ajuda de qualquer lado.

 

 

 

BOA! VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI QUE PROIBI FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM EFEITOS SONOROS EM CAICÓ

O legislativo caicoense aprovou por unanimidade nesta segunda (20), o projeto de lei de que proíbe a soltura de fogos de artifício e pirotécnicos com efeitos sonoros (ruidosos) na cidade de Caicó/RN, com previsão de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) para quem descumprir as determinações. Agora o PL, que também já foi aprovado em João Pessoa/PB, vai à apreciação para sua possível sanção do prefeito.

QUEM É JOANA RIBEIRO ZIMMER, JUÍZA QUE IMPEDIU O ABORTO DE UMA MENINA DE 11 ANOS QUE FOI ESTUPRADA

A juíza Joana Ribeiro Zimmer, autora da decisão que negou a interrupção da gravidez da menina de 11 anos, vítima de estupro, é servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) desde 2004 e afirma que não é contra o aborto.

 

Nesta semana, a escolha da magistrada de manter a criança em um abrigo para impedir que ela fizesse um aborto autorizado repercutiu nacionalmente. "Mas, isso não quer dizer que eu sou contra o aborto, só que o aborto passou do prazo" , explicou.

 

A vítima de violência sexual descobriu estar grávida com 22 semanas e dois dias de gestação, quando deu entrada em um hospital de Florianópolis. Na unidade, ela teve o procedimento para interromper a gestação negado.

 

Zimmer participa da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), do TJSC, e é membro do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (Nejusca).

 

Há 18 anos, ela atua na área da Infância e Juventude e já passou por comarcas de Navegantes e Itajaí.

 

Quando emitiu a decisão polêmica, Joana estava lotada em Tijucas. Na terça-feira (21), a magistrada informou que foi transferida para Brusque, no Vale do Itajaí, por uma promoção "por merecimento". O convite, segundo ela, foi feito antes da repercussão do caso.

 

O TJSC informou na segunda-feira (20) que a Corregedoria-Geral da Justiça está investigando a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer no processo.

 

Em audiência no dia 9 de maio, Justiça e Promotoria propuseram manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto. “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, perguntou a juíza para a menina.

 

Fonte: G1/SC.

TRAGÉDIA! TERREMOTO MATA CENTENAS DE PESSOAS NO AFEGANISTÃO

Um forte terremoto matou pelo menos 280 pessoas no Afeganistão nesta quarta-feira (22), informaram autoridades, acrescentando que centenas de pessoas ficaram feridas e que o número de mortos e feridos deve aumentar à medida que as informações chegam de aldeias remotas nas montanhas. 
 

O terremoto ocorreu a 44 km da cidade de Khost, perto da fronteira com o Paquistão, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês). 

 

O Departamento Meteorológico do vizinho Paquistão informou que o tremor atingiu magnitude em 6,1. O USGS informou que o sismo teve magnitude 5,9. 

 

Imagens da mídia afegã mostraram casas reduzidas a escombros e corpos cobertos por cobertores no chão. 

 

A maioria das mortes confirmadas ocorreu na província afegã oriental de Paktika, onde 255 pessoas foram mortas e mais de 200 ficaram feridas, disse Salahuddin Ayubi, funcionário do Ministério do Interior. 

 

Na província de Khost, 25 pessoas morreram e 90 foram levadas ao hospital. 

 

"O número de mortos provavelmente aumentará, pois algumas das aldeias estão em áreas remotas nas montanhas e levará algum tempo para coletar detalhes", disse o representante do Ministério do Interior.

 

As autoridades lançaram uma operação de resgate e helicópteros estão sendo usados ​​para alcançar os feridos e levar suprimentos médicos e alimentos, acrescentou. 

 

O tremor também foi sentido no Paquistão e na Índia. Não há relatos imediatos de danos ou vítimas nesses países.

 

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