A partir desta quinta-feira, 1º de janeiro, gasolina e
diesel ficam mais caros em todo o Brasil com a entrada em vigor do novo
reajuste do ICMS sobre os combustíveis. A medida, aprovada pelo Conselho
Nacional de Política Fazendária (Confaz), vale para todos os estados e já
pressiona os preços logo no início do ano.
No caso da gasolina, o ICMS passa de R$ 1,22 para R$ 1,47
por litro, um aumento de R$ 0,25. Já o diesel sofre elevação de R$ 0,18, com a
alíquota subindo de R$ 0,94 para R$ 1,12 por litro. Desde 2023, o imposto
passou a ser cobrado em valor fixo por litro, o que faz com que qualquer
reajuste tenha impacto direto no preço final pago pelo consumidor.
Com a nova cobrança, a gasolina pode ficar entre R$ 0,20 e
R$ 0,30 mais cara nos postos, a depender do percentual de repasse adotado por
distribuidoras e revendedores. No diesel, a estimativa é de um aumento que
varia entre R$ 0,15 e R$ 0,20 por litro.
Segundo o Confaz, o reajuste foi definido com base na média
nacional dos preços dos combustíveis, dentro do modelo de ICMS fixo, que prevê
atualizações periódicas para adequar a arrecadação dos estados às oscilações do
mercado.
Apesar do argumento de maior previsibilidade
fiscal para os cofres estaduais, o aumento do imposto volta a pesar diretamente
no bolso do consumidor, além de impactar o custo do transporte e,
consequentemente, os preços de produtos e serviços em todo o país.