4 de abril de 2016

TJ MANTEM EX-PREFEITA EM LISTA ENVIADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS À JUSTIÇA ELEITORAL

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou pedido da ex-prefeita de Riachuelo, Maria Bernadete Nunes Rêgo, que pretendia a retirada de seu nome da lista enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) à Justiça Eleitoral a fim de informar quais gestores tiveram suas contas reprovadas. A lista tem o intuito de subsidiar a Justiça Eleitoral na aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Os tribunais de contas encaminham a relação dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso e, com base nesses dados, a Justiça Eleitoral analisa se é caso de inelegibilidade dos agentes públicos implicados. No caso analisado pelo TJRN, a ex-prefeita de Riachuelo pretendia a exclusão de seu nome da lista elaborada pelo TCE-RN, alegando que “inexiste ato insanável e doloso de improbidade administrativa em razão da rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado”.

Contudo, segundo a decisão unânime do Plenário do Tribunal de Justiça, que se baseou em voto do desembargador Dilermando Mota, relator do processo, é da Justiça Eleitoral a competência absoluta "para qualificar a irregularidade da rejeição de contas como ato insanável e doloso de improbidade administrativa a ensejar a causa de inelegibilidade".
 
Nesse sentido, destaque-se que o Supremo Tribunal Federal há muito fixou que a remessa da lista de gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas não representa, por si só, condição de inelegibilidade, competindo à Justiça Eleitoral formular juízo de valor sobre tal hipótese”, aponta o relator.

MAIS UM ADOLESCENTE MORRE AFOGADO NO SERIDÓ POTIGUAR NESTA SEGUNDA-FEIRA, (04)

Outro afogamento foi registrado no Seridó Potiguar, desta vez na cidade de Carnaúba dos Dantas, onde na tarde desta segunda-feira, (04), morreu o adolescente Geovano Medeiros Dantas  de 16 anos de idade.
Segundo informações, o jovem que era filho único, morreu afogado num barreiro que fica no Bairro São José por detrás das casas da Caixa. O corpo foi encontrado e retirado do local do afogamento para e posteriormente resgatado pelo ITEP Caicó.
Com esse, o Seridó já registrou 3 afogamentos de sábado para segunda, sendo dois deles de adolescentes.
Do Blog: Lamentável! É preciso mais cuidado com esses banhos de rios e açudes.

RN É ELEITO O MELHOR ESTADO DO BRASIL PARA FAZER TURISMO

Uma das mais importantes feiras nacionais para o mercado turístico potiguar elegeu mais uma vez o Rio Grande do Norte como melhor estado do Brasil para fazer turismo. O anúncio da premiação será hoje (4), durante entrega do Prêmio Top Aviesp, evento promovido pela Associação das Agências de Viagem Independentes do Interior do Estado de São Paulo.
 
 
 
 
A Aviesp é sempre um evento visado pelo nosso turismo porque São Paulo é nosso maior emissor de turistas. Não à toa, o evento do ano passado recebeu a presença, pela primeira vez em sua história, de um governador de Estado. Robinson Faria não só esteve presente como enviamos a maior comitiva para a feira. E este ano vamos levar também todo o trade para sermos mais uma vez o destaque”, se orgulha o secretário de Turismo, Ruy Gaspar.
 
A 39 Aviesp será realizada dias 8 e 9 de abril, na Expo Dom Pedro, em Campinas (SP). Ano passado o Governo do Estado montou três amplos painéis com imagens dos nossos cinco pólos turísticos, colocados em destaque em frente às esteiras de bagagem do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. Todos eles viabilizados com recursos do RN Sustentável.  
 
Voltamos ao topo após liderarmos essa lista por cinco anos seguidos, fruto de muito trabalho de divulgação dos nossos destinos”, comentou a presidente da Emprotur, Aninha Costa. A liderança do RN foi interrompida ano passado após cinco anos. A análise de desempenho é sempre feita com base no ano anterior, no caso, 2014. Aninha representará o RN na premiação e também na feira. O evento foca na atualização, capacitação, networking e negócios.

JÚRI DE EX-PASTOR ACUSADO DA MORTE DE F. GOMES É ADIADO NOVAMENTE

Foi adiado mais uma vez o júri popular do ex-pastor Evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral, acusado de ser um dos mentores do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, morto a tiros no dia 18 de outubro de 2010 em Caicó, cidade da região Seridó potiguar. O julgamento, que deveria ter ocorrido nesta segunda-feira (4), chegou a ser iniciado, mas o réu desconstituiu sua defesa, tirando o advogado Lucas Cavalcante de Lima do caso. Com isso, o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça determinou o adiamento da sessão. Uma nova data ainda será marcada.

GOVERNO DO RN PAGA ATIVOS NESTA TERÇA-FEIRA, (05)

Os salários dos servidores ativos do Estado serão depositados até às 10h desta terça-feira (5). O horário do pagamento se deve ao fluxo bancário. Conforme anunciado, os servidores aposentados e pensionistas já receberam os vencimentos nesta segunda-feira (4).

EX-PASTOR ACUSADO DA MORTE DE F. GOMES SERÁ JULGADO NESTA SEGUNDA-FEIRA, (04) EM CAICÓ

O ex-pastor Evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral, acusado de ser um dos mentores do assassinato do radialista caicoense Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, morto a tiros no dia 18 de outubro de 2010, vai a júri popular nesta segunda-feira (04). O julgamento chegou a ser marcado para o dia 16 de março, mas foi reagendado porque a defesa do réu avisou que não poderia comparecer.
 
 
Gilson Neudo Soares do Amaral, ex-pastor evangélico  (Foto: Sidney Silva)
 
O início do júri está previsto para as 9h no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, que fica no Complexo Judiciário Maynard, localizado na Av. Dom Adelino, no Centro de Caicó. O defensor público Serjano Marcos Torquato Vale, que atualmente exerce suas funções no Fórum Varela Barca, na Zona Norte de Natal, é quem vai fazer a defesa do ex-pastor.

Segundo o Ministério Público, Gilson Neudo Soares fez parte de um ‘consórcio’ de pessoas que se uniram com um propósito: eliminar o comunicador. Além do ex-pastor, também foram denunciados o mototaxista João Francisco dos Santos, mais conhecido como 'Dão', o comerciante Lailson Lopes, chamado de 'Gordo da Rodoviária', o advogado Rivaldo Dantas de Farias, o tenente-coronel da PM Marcos Antônio de Jesus Moreira e o soldado da PM Evandro Medeiros.

ADOLESCENTE DE 13 ANOS MORRE AFOGADO NO RIO ACAUÃ EM SÍTIO DE ACARI

O adolescente, Alan, de 13 anos, morreu afogado no início da tarde desde domingo, (03), no Rio Acauã, no sítio ‘Cajueiro’, município de Acari.
Segundo testemunhas, Alan e um primo iam atravessando o Rio, quando o mesmo caiu em um poço, e como não sabia nadar, morreu afogado. Alam morava no mesmo sítio aonde morreu.
O primo dele ainda mergulhou para tentar salvá-lo, mas infelizmente não conseguiu, ai saiu desesperado para chamar outras pessoas, mas infelizmente foi tarde”, disse um amigo da família à nossa reportagem. “Um rapaz mergulhou e achou o corpo uns 20 minutos após o afogamento, mas nada mais podia ser feito”, finalizou.
O corpo do jovem Alan ficou as margens do Rio Acauã até a chegada do ITEP.
Do Blog: Uma fatalidade muito triste!

'NÃO VOU ME INTIMIDAR', DIZ JUÍZA QUE FOI FEITA REFÉM EM FÓRUM DE SÃO PAULO

A juíza Tatiane Moreira Lima, que foi feita refém dentro de um fórum de São Paulo, falou sobre os momentos de terror que viveu.
 
 
 
 
Ela contou que o agressor, Alfredo José dos Santos, tinha uma audiência marcada com ela sobre um processo de agressão movido pela ex-mulher dele. Alfredo esganou a juíza, jogou combustível nela e ameaçou acender um isqueiro. Tatiane Moreira Lima afirmou que não sente raiva do agressor, que pode ser condenado a mais de 20 anos de cadeia.

BANDIDO É PRESO APÓS SER BALEADO EM TROCAR TIROS COM A POLÍCIA NO SERIDÓ

Uma operação policial comandada pela Polícia Civil de Caicó, com a apoio tático/operacional da Polícia Militar, culminou com prisões, bandido ferido a tiros, vasto material de crime apreendido e bocas de fumo estouradas.
 


 
Uma ação da Polícia Civil, com a poio da PM caicoense, neste domingo, (03) desfez duas grandes bocas de fumo no setor oeste da cidade e sepultou um quartel general da vagabundagem no bairro João Paulo II.

Na primeira investida os policiais conseguiram apreender armas e drogas, já na segunda ação tático/interventiva, a “Boca De Fumo” de Lucas Gabriel dos Santos, que também servia como Quartel Gernal, foi cercada, mas o vida loka investiu contra a polícia com tiros de pistola, foi alvejado na perna e socorrido para o Hospital Regional do Seridó.




Dentro do círculo operacional desenvolvido nas primeiras horas desse domingo, também foram presos: Hênio Kaio e Gustavo Victor Dantas Duarte, 18 anos. morador da rua Padre Brito Guerra, este também proprietário de uma produtiva e valorizada Boca De Fumo, mas como a casa caiu, o malandro disse  que “tudo normal”.

 


Todo o material, juntamente com os suspeitos, estão à disposição da autoridade competente na delegacia de Polícia Civil (3ª DRP) de Caicó, com exceção do Lucas, vulgo “Luquinhas”, que está, ainda, hospitalizado.


Fonte: Jair Sampaio.

PREFEITURA DE EQUADOR INVESTE EM AÇÕES DE COMBATE À DENGUE

Como parte das ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor de dengue, febre chikungunya e zika vírus, a Secretaria Municipal de Saúde de Equador utiliza o carro fumacê nos diversos bairros da cidade. Após um acordo firmado com a 4ª Regional de Saúde, todas as despesas como combustível, larvicida, hospedagem e alimentação dos servidores para vinda do carro fumacê serão custeadas pela Prefeitura.
 
A administração municipal também adquiriu e já está sendo utilizado nas residências o larvicida biológico. Segundo o secretário de saúde, Joady Gomes uma verdadeira força tarefa foi montada envolvendo os agentes de saúde e de endemias para cobrir os 100% do município. Todos esses esforços estão sendo custeados pelo município. Lembrando que o esforço deve ser de todos, pois só assim vamos conseguir vencer essa batalha. Pensando nisso a prefeita Noeide Sabino estará articulando uma ação conjunta com os prefeitos dos municípios vizinhos, pois como a proliferação do mosquito não tem fronteiras, as ações individuais não resolverão essa verdadeira guerra contra o Aedes aegypti.

Lembrete: A população deve tomar alguns cuidados durante a passagem do veículo em suas ruas. Portas e janelas deverão ser abertas para que o inseticida tenha maior eficácia. Porém, animais de estimação, especialmente de pequeno porte, devem estar em locais seguros, que não permita exposição excessiva ao veneno. Além disso, os moradores devem evitar a exposição aos alimentos durante a passagem do fumacê.

ANIVERSARIANTE, SECRETÁRIO HUDSON PEREIRA DE BRITO

Quem comemorou mais um ano de vida neste domingo, (03), foi o secretário de Relações Institucionais do RN, Hudson Pereira de Brito. Hudson foi prefeito de Santana do Seridó por dos mandatos.
Ao lado da sua esposa, Solange Brito, Hudson esteve comemorando seu aniversário com amigos a parentes em Santana do Seridó, onde no sábado, (02), foi lançado do programa de crédito do governo do Estado para micro empreendedores.
Muito influente no meio político do RN, e agora como secretário de governo, Hudson Pereira é o elo mais forte entre o governador Robinson Faria e o Seridó.
Do Blog: Desejamos muita saúde, paz e muitas conquistas. Parabéns amigo!

DILMA APRESENTA NESTA SEGUNDA-FEIRA DEFESA À COMISSÃO DO IMPEACHMENT

A presidente Dilma Rousseff deve apresentar nesta segunda-feira (4) sua defesa na comissão da Câmara dos Deputados que dará parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment que ela enfrenta.
 
O prazo para que Dilma entregue os argumentos é de 10 sessões do plenário da Casa. Desde a instalação da comissão, já se passaram nove sessões. A décima está prevista para ocorrer nesta segunda. Neste caso, a presidente terá até as 19h para entregar a defesa, segundo o relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
  
A expectativa é de que o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vá pessoalmente à Câmara e faça uma exposição aos integrantes da comissão do impeachment.
 
Ele deverá dizer que a prática das “pedaladas fiscais” cometidas em 2014 foram cometidas a partir do governo Fernando Henrique Cardoso e estavam, até então, de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU).
 
As “pedaladas” são manobras de atraso nas transferências do Tesouro Nacional a bancos públicos para aliviar artificialmente a situação fiscal do país. Por causa da demora nos repasses, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal tiveram que desembolsar recursos próprios para custear programas sociais como o Bolsa Família. A operação, para o TCU, consistiu em uma espécie de “empréstimo” irregular ao governo.
 
Outro argumento que será usado por Dilma é de que os decretos de crédito extraordinário, editados ano passado, sem autorização do Congresso, cumpriram os requisitos previstos na Lei Orçamentária de 2015 e não aumentaram o limite global de despesas da União.
 
Após a entrega da defesa, o relator do processo terá cinco dias úteis para apresentar seu parecer. Ele já afirmou, porém, que poderá antecipar a entrega do parecer para quarta (6) ou quinta (7). O texto deve ser votado na comissão no dia 11 de abril.