19 de janeiro de 2018

PF PRENDE HOMEM POR TENTATIVA DE FRAUDE NO PIS EM CIDADE DO RN

Policiais federais da Delegacia de Mossoró prenderam em flagrante nesta quinta-feira (18) nas dependências da Caixa Econômica Federal naquela cidade, um motorista de aplicativo, maranhense, 61 anos, acusado de tentativa de estelionato e uso de documento falso.
 
 
 
 
 
 
 
 
O homem foi flagrado quando procurou a agência para fazer o saque do PIS, tendo para isso fornecido como identidade, a carteira de habilitação, porém, o documento apresentava uma textura diferente da habitual, o que levantou suspeitas de falsificação, fato que ficou ainda mais evidente quando ao ser entrevistado ele não soube, com exatidão, mencionar os nomes dos seus próprios pais.
 
 
Em seguida, quando outros dados estavam sendo checados, o acusado tentou apressadamente deixar o local, sendo de imediato contido pela segurança. A PF foi então acionada, deslocou uma equipe até lá e o prendeu.
 
 
Conduzido para a sede da delegacia, no bairro de Nova Betânia, durante o  interrogatório, o suspeito confessou que teria sido recrutado por um desconhecido na cidade de Fortaleza, o qual lhe forneceu a documentação falsificada, além da promessa do pagamento de 30% sobre o montante que conseguisse irregularmente sacar junto aos bancos.
 
 
Em poder do homem foram ainda apreendidos R$ 953,00 em espécie, segundo ele, resultado de um saque fraudulento praticado anteriormente contra uma outra agência bancária na cidade.
 
 
 
O acusado possui antecedentes criminais, foi preso por idêntico delito no estado do Ceará e atualmente encontrava-se em liberdade condicional mediante o uso de tornozeleira eletrônica.
 
 
 
Após ser submetido a exame de corpo de delito, o suspeito foi encaminhado para a Cadeia Pública de Mossoró, onde deverá permanecer, à disposição da Justiça.

NOEIDE SABINO REÚNE PREFEITOS PARA DEBATER PROBLEMAS DE MUNICÍPIOS SERIDOENSES

A semana foi marcada por reuniões decisivas para a Prefeita de Equador e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, Noeide Sabino. Nessa quinta-feira, (18), a prefeita, juntamente com os prefeitos associados  da AMSO se reuniram na  busca de soluções para os diversos problemas vivenciados em Equador e também comuns aos demais municípios potiguares.
 
 
 
 
 
 
 

Dentre os problemas debatidos, o de grande destaque foi na área de saúde dos municípios, através do consórcio de saúde, dentre outros. A prefeita considera positiva as reuniões e demonstra muito ânimo na busca pela resolução de problemas  enfrentado pelos municípios brasileiros, em especial, da região do Seridó, apesar das constantes quedas de receitas.

MULHER GRÁVIDA É MORTA COM TIRO NA CABEÇA DENTRO DE APARTAMENTO NO RN

Uma mulher foi morta a tiros na noite desta quinta-feira (18) em Mossoró. Familiares disseram a polícia que a vítima estava grávida de cinco meses. Katiana Vieira da Silva, de 42 anos, foi atingida por disparos na cabeça. Ninguém foi preso.
 
 
 
 
 
De acordo com a Delegacia de Plantão de Mossoró, por volta de 19h30, dois homens chegaram em uma moto, subiram até o apartamento em que Katiana Vieira morava e atiraram nela.
 
 
 
 
 
Ainda não há informações sobre a motivação do crime. O caso será encaminhado para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

TRT-RN CONDENA SUPERMERCADO POR NÃO CONTROLAR ACESSO DE EMPREGADOS A CÂMARAS FRIAS

Promotores de vendas e empregados do Assaí Atacado, que não sejam camaristas, não podem acessar as câmaras frias do supermercado.
 
 
 
 
A empresa terá 60 dias para adotar medidas necessárias ao cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho e, caso insista no desrespeito, pagará uma multa diária de R$ 50 mil.
 
 


 
A decisão é do juiz Zéu Palmeira Sobrinho, da 10ª Vara do Trabalho de Natal, no julgamento de uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte.
 
 
 
O supermercado permitia, segundo o MPT-RN, o ingresso indiscriminado de trabalhadores em suas câmaras frias, sem conceder pausas necessárias para a recuperação térmica, nem pagar adicional de insalubridade. 
 
 
 
Laudo pericial apresentado na ação demonstrou, também, que operadores de empilhadeira, chefes e operadores de loja acessavam livremente as câmaras frias do supermercado.
 
 
 
 
Segundo os peritos, não havia Equipamentos de Proteção Individual (EPI) suficientes para atender aos próprios empregados que trabalhavam nas câmaras.
 
 
 

Em sua sentença, o juiz Zéu Palmeira observou que, "nesses locais, ainda que o ingresso não seja contínuo, o frio representa acentuado risco de doenças ocupacionais e que o supermercado".
 
 
 
 
O juiz determinou, entre outras medidas, o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio (20%) pela empresa aos profissionais que atuam nas câmaras frias e a concessão de pausas para recuperação térmica.

CHUVAS BANHAM VÁRIAS CIDADES DO SERIDÓ NESTA TARDE DE SEXTA-FEIRA, (19)

A tarde desta sexta-feira, (19), não poderia ser melhor para os seridoenses, com as chuvas que cairam em várias cidade da região. Há registros de chuvas em cidades do RN e da PB.
 
 
 
 
 
 
 
Parelhas, Equador, Jardim do Seridó e outras cidades do RN foram agraciadas com boas chuvas.
 
Em Jardim do Seridó, a chuva chegou à 50 milímetros, e o Rio Cobra, que corta a cidade, “desceu” com uma boa correnteza d’água, conforme imagem da passagem molhada que dá acesso ao Bairro Bela Vista.
 
 
 Do Blog: Amém, Aleluia!

DEFENSORIA PÚBLICA REALIZARÁ MUTIRÃO DE PRESOS PROVISÓRIOS EM CIDADE DO RN

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá realizar um mutirão de atendimento e revisão processual na Cadeia Pública de Mossoró Des. Juiz Manoel Onofre de Sousa. A ação acontecerá na próxima semana, entre os dias 22 e 26 de janeiro, e tem como objetivo revisar a situação dos cerca de 370 presos provisórios da unidade prisional.
 
 
 
 

O mutirão contará com a presença de oito defensores atuando nas duas funções. O atendimento aos detentos e a revisão processual irão acontecer ao mesmo tempo. Em 2017, a Defensoria Pública do Estado realizou um mutirão semelhante no Centro Educacional Santa Delmira (Ceduc Mossoró) com menores infratores, na ocasião foi realizada ainda uma inspeção das condições físicas da unidade gerando um posterior relatório da análise feita pelos defensores.

GOLEIRO É PRESO EM ESTÁDIO DE FUTEBOL EM INTERVALO DE JOGO NO MT POR NÃO PAGAR PENSÃO

O goleiro Heverton Santos de Oliveira, de 39 anos, conhecido como Heverton Perereca, foi preso no intervalo do jogo pelo Campeonato Mato-Grossense 2018 entre o Operário Várzea-Grandense e o Luverdense, na noite dessa quinta-feira (18) na Arena Pantanal, em Cuiabá.
 
 
 
 
 
 
 
 
Um oficial da Justiça foi até o vestiário do estádio, acompanhado de policiais militares, e cumpriu um mandado de prisão contra o goleiro. Heverton deve pensão alimentícia aos filhos.
 
 
 
 
 
Heverton é goleiro do Operário e foi substituído depois de ser preso. O mandado de prisão, que está em segredo de Justiça, foi decretado pelo juiz Alberto Pampado Neto, da Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá.
 
 
 
 
Segundo o supervisor do Operário, Romildo Silva, o goleiro foi abordado no vestiário. A diretoria do clube ainda deve se reunir para conversar sobre a situação do jogador.
 
 
 
 
Heverton Perereca ficou dois anos afastado do futebol profissional e voltou a jogar em 2017. Em Mato Grosso, o jogador teve passagens por Mixto, Operário VG, Luverdense e Cuiabá, e estava atuando no futebol amador nesse período afastado do profissional.
 
 
 
 
A Polícia Militar informou que o goleiro foi conduzido, sem o uso de algemas, por policiais da Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam).
 
 
 
Fonte: G1/MT.

MPF QUER IMPEDIR “ESTELIONATO POST MORTEM” NO INSS

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que busque meios de tomar conhecimento mais rapidamente dos óbitos ocorridos em todo o Brasil. O objetivo é impedir a ocorrência do chamado “estelionato post mortem”, modalidade de crime na qual fraudadores continuam a receber pensões ou aposentadorias em nome de pessoas já falecidas, ou se aproveitam dos dados dessas para obter novos benefícios.
 
 
 

 
A sugestão é que o INSS adote uma ferramenta tecnológica que permita tomar conhecimento de um óbito assim que for declarado por um médico, seja de hospitais públicos ou privados, de serviços de verificação de óbitos (SVOs) ou mesmo por parte dos institutos médicos legais e perícias forenses de todo o Brasil.
 
 
 

 
O autor da recomendação, o procurador da República Fernando Rocha, ressalta que as fraudes prejudicam o equilíbrio financeiro da Previdência e geram prejuízos de milhões de reais, afetando “diretamente a capacidade de pagamento dos benefícios concedidos”. Para o MPF, tomar conhecimento imediato dos óbitos garantiria ao INSS “a capacidade de eliminar, na prática, esse tipo de crime, restando-nos apenas investigar e punir os responsáveis por aqueles que os cometeram antes da implantação dessa ferramenta”.
 
 
 

 
Fernando Rocha destaca que a recomendação é fruto de uma representação do também procurador da República Kleber Martins, “idealizador da estratégia”, e que o MPF se coloca à disposição para participar de reuniões, compor grupos de trabalho ou qualquer outra forma de colaborar para a adoção das ferramentas necessárias.
 
 
 

A recomendação prevê um prazo de 60 dias para que o INSS confirme o acatamento da recomendação e as medidas que pretende adotar, estimando o tempo necessário para que a ferramenta esteja em funcionamento.

VIROU ROTINA MESMO! PROMOTOR ARQUIVA MAIS UMA DENÚNCIA DE IRON JÚNIOR & “CIA” CONTRA PREFEITO AMAZAN

Parece até matéria esquentada, mas, é mais uma das inúmeras denúncias feitas pelo presidente da câmara de Jardim do Seridó, Iron Júnior e seus Comandados, em desfavor do atual prefeito, Amazan Silva, que é arquivada pelo representante do Ministério Público da comarca de Jardim do Seridó.
 
 

 
 
Desta vez, o ex-“bicudo”, que do dia para noite se tornou aliado dos “bacuraus”, os quais eram tratados por ele (Iron Júnior) de 'Quadrilha de Ladrões’, queria que o Ministério Público aceitasse a denúncia de que o prefeito teria cometido irregularidade em preenchimento de vagas em curso ofertado pelo SENAI, em Jardim do Seridó, mas restou comprovado que não houve nenhuma irregularidade por parte do executivo municipal.
 
 
Após manifestação do prefeito Amazan Silva junto ao Ministério Público, o Promotor de Justiça, da comarca de Jardim do Seridó, Dr. Flávio Nunes da Silva, decidiu por arquivar a denúncia.
 
 
 
 
 
 
Com mais esse arquivamento, fica muito explícita a postura perseguidora do atual presidente da câmara, que junto com seus comandados, não sabe fazer outra coisa, senão fazer denúncias fantasiosas, sem nenhum fundamento, e por isso são arquivadas pelo Ministério Público. 
 
 
 
Do Blog: Quais foram os projetos ou benefícios do presidente da câmara de Jardim do Seridó e seus comandados para a população de Jardim do Seridó durante o ano de 2017? Queria vê-los unidos em prol da coletividade, mas, seria algo quase que impossível. Uma vergonha!

“ESCANTEADO”, GERALDO MELO PEDE DESFILIAÇÃO DO PMDB

Geraldo Melo anunciou nesta quinta, 18, que deixará o PMDB. Veja abaixo a carta destinada a Garibaldi Alves:
 
 
 
"Prezado amigo:
 
Infelizmente, o ano de 2017 terminou sem que eu recebesse do nosso partido e do seu Presidente a atenção que pedi, quando coloquei o meu nome à disposição para disputar uma das duas cadeiras de Senador que serão preenchidas este ano.
 
 
 
Não apresentei o assunto como questão fechada e nem formulei qualquer tipo de exigência.
 
 
 
Naquela ocasião, fiz apenas um pedido: precisava saber, até o final de 2017, que papel o PMDB desejava que eu desempenhasse nas eleições de 2018.
 
 
 
Apesar da sua reiterada declaração de que precisávamos conversar, a nossa conversa não aconteceu em tempo. Hoje, dia 18 de janeiro de 2018, tive o prazer de receber a sua visita, na qual você confirmou com clareza o que eu já havia entendido:  eu não faço parte do projeto do PMDB.
 
 
 
 
Não vou fazer críticas,  queixas ou reclamacões neste momento.
 
 
 
Quero apenas agradecer a atenção que, ao longo de muitos anos,  recebi do caro amigo e de tantos outros queridos companheiros de memoráveis lutas.
 
 
 
Não desejo ser empecilho ou obstáculo aos seus planos à frente do PMDB, que, como eu já disse,  claramente não me incluem.
 
 
 
 
Quero deixá-lo à vontade, inclusive para escolher outro Presidente de Honra para o PMDB estadual, posição a que renuncio, no momento em que solicito a minha desfiliação do partido.
 
 
 
 
Fico também à vontade para definir os meus passos daqui em diante.
 
 
 
Como não sou politico profissional, não me estou lançando candidato a nada.
 
 
 
 
Em 2018 quero apenas dar a minha pequena contribuição para que a indignação que tomou conta da alma brasileira, inspire e ilumine o futuro do Brasil e do Rio Grande do Norte.
 
 
 
Desejando-lhe, e a toda a sua família,  enorme felicidade pessoal, abraço-o com os votos de que o seu futuro lhe traga sempre novas alegrias".
 
 
O amigo
 
 
GERALDO MELO.
 
 
 
 
Do Blog: Saiu ganhando! PMDB é uma vergonha para o RN. Seu líder maior atrás das grades por roubar o País. E ainda tem gente se orgulha em ser "Bacurau". Deus me livre!
 
 
 
 
 

DEPUTADOS ESTADUAIS AUTORIZAM SAQUE DE APLICAÇÕES DO FUNFIRN

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na tarde desta quinta-feira, (18), dois projetos integrantes do pacote de ajuste fiscal proposto pelo Governo do Estado.
 
 
 
 
 
 
 
 
Os deputados estaduais autorizaram o Executivo a sacar aplicações do Fundo Financeiro do Estado (Funfirn) junto a instituições bancárias e aprovaram o projeto que altera a Lei Orgânica e o Plano de Cargos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), a antiga Fundac.
 
 
 
 
 
Na proposta de saque de aplicações do Funfirn, a proposta aprovada pelos deputados obriga o Estado a devolver os recursos sacados até o ano de 2040, mediante a transferência de imóveis de propriedade do Estado.
 
 
 
 
 
Esta medida foi a que gerou mais discussão na sessão desta quinta-feira. O placar da votação foi apertado: 14 a 9. Votaram contra os deputados: Carlos Augusto Maia (PSD), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR), Gustavo Fernandes (PMDB), Hermano Morais (PMDB), Kelps Lima (SD), Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSDB) e Souza Neto (PHS). Apenas o deputado Nélter Queiroz (PMDB) faltou à sessão. Já a reestruturação da Fundase foi aprovada por 20 a 3.




TAXISTA É ENCONTRADO MORTO EM CANAVIAL NO RN

Um taxista de 32 anos de idade foi encontrado morto no início da noite desta quinta-feira (18) em um canavial na zona rural de Ceará-Mirim, na Grande Natal. De acordo com a polícia, o corpo estava há aproximadamente 100 metros do táxi que a vítima conduzia.
 
 
 
 
 
 
 
 
Ainda segundo a polícia, o taxista foi atraído para o local por dois homens e uma mulher. Funcionários que trabalhavam no canavial disseram que ouviram gritos do homem, pedindo para não morrer. A polícia ainda não tem informações sobre possíveis suspeitos.

JUSTIÇA MANTÉM INTERROGATÓRIO DE LULA NO DF PARA 20 DE FEVEREIRO

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, negou embargos (recursos) impetrados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Luís Cláudio Lula da Silva e manteve o interrogatório de ambos no dia 20 de fevereiro.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A negativa do juiz foi dada no processo da Operação Zelotes, no qual Lula é réu, acusado de tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro, junto com o filho e os lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, que serão ouvidos no mesmo dia. A defesa de Lula afirma queele jamais praticou ato ilícito e que é alvo de perseguição política.
 
 
 
 
 
 
Para tentar adiar o interrogatório, a defesa do ex-presidente argumentou com uma decisão judicial, segundo a qual os interrogatórios não seriam marcados até que testemunhas no exterior fossem ouvidas. Mas a Justiça informou que havia decidido suspender os interrogatórios somente até que se esgotasse o prazo de intimação das testemunhas fora do país.
 
 
 
 
 
A denúncia do Ministério Público Federal que deu origem ao processo é resultado de investigações sobre a compra pelo governo federal de 36 caças suecos e sobre a aprovação pelo Congresso de uma medida provisória que envolveu incentivos fiscais a montadoras.
 
 
 
 
 
De acordo com o MPF, os supostos crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, como ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma Rousseff.
 
 
 
 
 
Os advogados do ex-presidente chegaram a indicar mais de 80 testemunhas pra depor – o que foi interpretado pelo Ministério Público, responsável pela acusação, como forma de adiar ao máximo o julgamento.
 

MOTORISTA INVADE PRAIA EM COPACABANA, ATROPELA PEDESTRES, MATA BEBÊ E DEIXA 16 FERIDOS

Um motorista invadiu o calçadão e atropelou pedestres na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, na noite desta quinta-feira (18). Um bebê de 8 meses morreu e a mãe está internada em estado grave.
 
 
 
 
 
 
 

Há 16 feridos, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Três deles receberam alta na madrugada desta sexta-feira (19) e treze continuam internados nos hospitais Miguel Couto e Souza Aguiar.
 
 
 
 
 
Quatro estão em estado grave, sendo duas crianças e um turista australiano. O homem, de 68 anos, e que não teve a identidade informada, sofreu traumatismo craniano e respira com ajuda de aparelhos.
 
 
 
 
 
O motorista foi detido e identificado como Antonio de Almeida Anaquim, de 41 anos. Ele foi levado para a 12ª DP, em Copacabana, e disse que perdeu o controle do carro porque "apagou" após sofrer um ataque epilético.
 
 
 
 
 
De acordo com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), Anaquim está com a carteira de habilitação suspensa. Ele acumula 62 pontos por infrações e 14 multas nos últimos 5 anos.  

RN URGENTE PERMITIRÁ QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM DESCONTOS DE ATÉ 95% EM JUROS E OUTROS ENCARGOS

Um projeto de lei do Governo do Estado reduz em até 95% juros e encargos legais para pagamento à vista da dívida decorrentes de empréstimos e financiamentos originados nas empresas do antigo Banco do Estado do Rio Grande do Norte – Bandern e do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte – BDRN. A medida é integrante do pacote de ajuste fiscal RN Urgente.
 
 
 
 
 
 
O percentual do desconto é escalonado e vai decrescendo em relação à oferta de prazos para quitação das dívidas. Para a quitação em período de até dez parcelas mensais, a redução dos juros e encargos legais é de 80%. Para prazo de quitação em 15 meses a redução é de 75%. As vantagens previstas no projeto asseguram outros escalonamentos até a redução de 60% para pagamento em até 36 parcelas mensais. Também são contemplados com redução dos juros e encargos legais os créditos com garantia real. Neste caso o benefício vai de 80% para pagamento à vista até 55% para pagamento em 36 meses.
 
 
 
 
 
 
O presidente da Empresa gestora de ativos do RN – Emgern, Júlio César, a previsão é de que com a aprovação do projeto de Lei pela Assembleia Legislativa a administração estadual recupere R$ 100 milhões. Júlio César enfatiza a importância da aprovação da Lei “até por que vários devedores nos procuram para fazer acordo, mas têm dificuldade em arcar com os valores acrescidos de juros e encargos legais”. O diretor da Emgern ainda explica que “a aprovação do projeto vai proporcionar o encerramento de pendências financeiras judicializadas desde 1992 e gerar créditos à administração pública estadual”.
 
 
 
 
 
O projeto contempla as dívidas ao BDRN, Bandern, Bandern Crédito Imobiliário S/A (BCI) e do Bandern Crédito, Financiamento e Investimentos S/A (BCFI).

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...