19 de junho de 2019

FISCALIZAÇÃO FLAGRA 90 PESSOAS QUE ATUAVAM COMO PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ILEGALMENTE NO RN

Uma fiscalização em 96 cidades do Rio Grande do Norte encontrou 90 pessoas que atuavam como profissionais de educação física de forma ilegal. Foram flagradas pessoas sem qualquer vínculo com a área, profissionais sem registro e estudantes exercendo funções acima de suas competências em academias. 





A ação foi realizada pelo Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região entre os meses de janeiro e maio deste ano. Como base de comparação, no ano passado, 212 pessoas foram flagradas no exercício ilegal da profissão e em 2017, 306 pessoas foram notificadas. No ano de 2016, o número foi de 124. 





"A lei veio para garantir que apenas pessoas devidamente preparadas e habilitadas possam trabalhar na área e , assim, oferecer um serviço sem riscos. A fiscalização feita pelo Conselho busca garantir a sociedade a prestação segura do trabalho na educação física", explica o chefe do departamento de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, Luiz Marcos Peixoto. 





A lei federal 9.696/98, que regulariza a profissão, determina que apenas pessoas habilitadas e registradas no conselho podem atuar como profissionais de educação física. O exercício ilegal da profissão é considerado contravenção penal, prevista no artigo 47 da lei das contravenções penais. 





O Conselho aponta também a preocupação com um novo fenômeno: a atuação de influenciadores digitais. Isso porque muitos desses influenciadores, mesmo sem qualquer qualificação e registro na área de educação física, usam as redes para divulgar treinos e vendem até pacotes com orientações.

PEDREIRO É CONDENADO A 31 ANOS DE PRISÃO POR MORTE E ESTUPRO DE MENINA NO RN


O pedreiro Marcondes Gomes da Silva foi condenado a 31 anos de prisão pela morte da estudante Iasmin Lorena Pereira de Melo, de 12 anos – crime ocorrido em março do ano passado na comunidade da África, no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal. 





Marcondes foi a juri popular nesta quarta-feira (19) e condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e emprego de meio cruel), estupro de vulnerável e também ocultação de cadáver. O julgamento aconteceu no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova. Cinco homens e duas mulheres compuseram o júri. 





"Nada vai trazer a Iasmin de volta, mas a aplicação de uma pena rigorosa, bem acima dos 20 anos de reclusão, vai aliviar um pouco a dor da família da menina", disse o advogado Emanuel Grilo, que atuou no julgamento como assistente de acusação.

‘SE HOUVER ALI IRREGULARIDADE DA MINHA PARTE, EU SAIO, MAS NÃO HOUVE’, DIZ MORO AO SENADO


O ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (19), em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que não tem nada a esconder sobre as conversas atribuídas a ele e a procuradores da Operação Lava Jato e que não tem "nenhum apego" pelo cargo de primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro. 





Moro foi ao Senado dar explicações sobre as mensagens de celular divulgadas pelo site The Intercept desde o dia 9. Os diálogos teriam ocorrido por meio do aplicativo de mensagens Telegram na época em que o ministro era o juiz responsável pelos processos da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.
O The Intercept tem revelado nos últimos dias mensagens que, segundo o site, mostram que Sérgio Moro orientou a atuação de integrantes da força-tarefa da Lava Jato.





"Eu não tenho nenhum apego pelo cargo em si. Apresente tudo. Vamos submeter isso, então, ao escrutínio público. E, se houver ali irregularidade da minha parte, eu saio, mas não houve. Por quê? Porque eu sempre agi com base na lei e de maneira imparcial. Se forem divulgadas todas as minhas mensagens. Eu falei isso publicamente: pode divulgar tudo. Se for divulgar tudo sem adulteração, sem sensacionalismo", declarou Moro ao senadores em meio à audiência pública.

SEMTHAS REALIZA ARRAIÁ DOS PROGRAMAS SOCIAIS EM JARDIM DO SERIDÓ

A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) realizou na terça-feira, 18 de junho, o ‘Arraiá’ do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, CRAS, CREAS e Criança Feliz, com objetivo de promover a integração entre as famílias atendidas pelos serviços, além de um momento de descontração e comemoração em virtude do período junino. 








Com a presença da Secretária Hiáskara Silva, Secretários, equipe da assistência e familiares das crianças, a festa contou com apresentações dos beneficiários do Serviço de Convivência e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ao final foi servido um lanche.

PF PRENDE INTEGRANTE DO PCC SUSPEITO DE PARTICIPAR DA MORTE DE AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL NO RN


A Polícia Federal prendeu, em Sumaré no interior de São Paulo, um homem de 40 anos, natural de Andradina/SP, integrante do PCC, que havia sido indiciado pela PF em Mossoró, Região Oeste Potiguar, como participante no homicídio do Agente Federal de Execuções Penais, Henri Charle Gama e Silva, ocorrido no dia 12.04.2017. 





A prisão foi realizada pelo Grupo Especial de Rastreamento e Capturas da Diretoria Executiva da Polícia Federal em Brasília/DF, tendo o mandado de prisão preventiva sido expedido pela 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró.





A investigação demonstrou que o acusado teria adquirido um imóvel próximo ao Presídio Federal de Mossoró no intuito de efetuar levantamentos que auxiliassem os planos de execução daquele Agente Federal.





Por ocasião da sua detenção, o suspeito foi também autuado em flagrante por ter apresentado documentos falsos de identificação aos policiais no momento em que foi abordado.





O preso foi encaminhado para a Cadeia Pública de Campinas/SP, à disposição da Justiça.

PF COMBATE DISSEMINAÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTOJUVENIL PELA INTERNET NO RN


A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira, 18/06, nas cidades de Macau e Guamaré/RN, localizadas no Polo Costa Branca, 2 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN, visando reprimir delito de armazenamento e/ou compartilhamento de arquivos, imagens e vídeos de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.  





A investigação, conduzida pela delegacia especializada em crimes virtuais, teve início em março deste ano através de informações obtidas por meio de cruzamentos de dados realizados no espaço virtual, ocasião em que os policiais encontraram indicativos de que um investigado baixava arquivos pornográficos infantojuvenis tanto em sua residência, quanto no seu local de trabalho, razão pela qual foi requerido o cumprimento de mandado de busca nesses dois locais, onde foram apreendidos: um tablet, dois HDs, um cartão de memória e um notebook.





A PF também constatou por meio de exame preliminar no local das buscas, a existência de diversos links e informações que remeteriam ao crime investigado.





Após a realização da perícia criminal e, comprovada a conduta criminosa, responderá o acusado pelos delitos capitulados nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), cujas penas somadas, em caso de condenação, poderão alcançar até 10 anos de reclusão.

‘COMO OUSA COMPARAR ISRAEL A HITLER?’, DIZ CHANCELER SOBRE LULA

Declarado persona non grata em território israelense por causa de sua declaração antissemita contra o Estado de Israel, no domingo (18),...