19 de dezembro de 2017

EM NOTA, GOVERNADOR DESTACA AÇÕES DO GOVERNO PARA ASSEGURAR OS RECURSOS PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES

Estamos vivendo dias decisivos para a questão do atraso dos salários em nosso estado.
 
 
 
 
Ontem, (segunda-feira, 18) eu recebi os sindicatos e representantes de todas as categorias. Dialoguei com eles e expliquei o que está acontecendo.
 
 
 
 
Em seguida, vim para Brasília e, ontem mesmo, fui recebido pelo Presidente Temer e pelo ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, para definições de formato e datas para a liberação dos recursos - da ajuda federal que estamos, com muita luta, conseguindo viabilizar neste final de ano.
 
 
 
 
Hoje, (terça-feira, 19), estamos aqui trabalhando nas providências legais para que essa liberação ocorra o mais rápido possível. O ministro Diogo e o presidente Temer marcaram para a próxima segunda-feira a publicação da medida provisória com a referida liberação. Estamos tentando encurtar esse prazo.
 
 
 
 
Destaco aos servidores que estamos juntos, lado a lado, nessa batalha. Estou focado em todas as medidas necessárias para que nada impeça que esses recursos cheguem ao nosso estado e às contas dos servidores, o mais rápido possível”.

EM PROTESTO, PMS DIZEM QUE SÓ SAEM ÀS RUAS QUANDO GOVERNO PAGAR SALÁRIOS

Os policiais militares do Rio Grande do Norte iniciaram na manhã desta terça-feira, 19, o que vem sendo chamado de operação “Segurança com segurança”, que prevê que os agentes deixem os quartéis para atuarem nas ruas apenas quando houver condições de trabalho adequadas. Entre as reivindicações, os policiais cobram o pagamento de salários atrasados e a divulgação de um calendário para a quitação das próximas folhas e o décimo terceiro salário.
 
 
 
 
 
De acordo com o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), a decisão foi tomada nesta segunda-feira, 18, após reunião entre os servidores e o governador Robinson Faria.
 
 
 
 
 
A orientação da Associação dos Praças é que os policiais e bombeiros militares somente trabalhem caso estejam munidos dos equipamentos essenciais à atividade, entre eles armamento adequado, coletes dentro do prazo de validade, algemas e cinto de guarnição. Da mesma forma, os PMs somente deverão prestar o serviço de diária operacional quando houver disponibilidade na rotina de descanso regulamentar.
 
 
 
 
 
Na mesma linha, de acordo com a ASSPMBMRN, o militar estadual somente deverá conduzir viatura quando forem atendidos todos os requisitos previstos na Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 (CTB). Em especial, ser possuidor do curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, bem como, portar os documentos de porte obrigatório referente ao veículo a ser conduzido, além do referido veículo está de acordo com as normas vigentes.

MPF DENUNCIA EX-PREFEITA DE CIDADE DO RN POR NÃO PRESTAR CONTAS DE QUATRO PROGRAMAS

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-prefeita de Galinhos (RN) Joseneide Cunha de Medeiros, a "Neidinha", por não prestar contas de recursos federais recebidos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2014 e 2015. Ela esteve à frente do munícipio até maio de 2016 e não declarou o uso da verba obtida através dos programas Alimentação Escolar e três diferentes modalidades do Dinheiro Direto na Escola - PDDE, PDDE Qualidade e PDDE Estrutura.
 
 
 
 
 
 
 
Os recursos públicos repassados para a prefeitura eram destinados à melhoria da infraestrutura física, pedagógica, de gestão das escolas e também da merenda. Além de não cumprir a obrigação legal de prestar contas dos mais de R$ 80 mil, Neidinha ignorou uma notificação emitida pelo FNDE em 2016.
 
 
 
 
 
 
 
Para o procurador da República Victor Queiroga, que assina as denúncias, o fato de a ex-prefeita ter se mantido omissa é grave não só pelo desrespeito à exigência da lei, como também pelo fato de que isso inviabiliza "a análise acerca da regular aplicação dos recursos".
 
 
 
 
 
 
  
Valores - Os repasses cuja utilização não foi comprovada somaram, em 2014, R$ 8.352,72 (PDDE regular), R$ 8.300 (PDDE Estrutura) e R$ 1.057 (PDDE Qualidade). Em 2015 foram enviados pelo FNDE outros R$ 26.072,72 (PDDE Regular) e R$ 36.432 (Alimentação Escolar). A ex-prefeita agora poderá responder por omissão no dever de prestar contas (art. 1, VII, do Decreto-Lei nº 201/67).
 
 
 
 
 
 
 
As denúncias do MPF tramitarão na Justiça Federal sob os números 0800695-57.2017.4.05.8403, 0800699-94.2017.4.05.8403, 0800698-12.2017.4.05.8403, 0800696-42.2017.4.05.8403 e 0800697-12.2017.4.05.8403. Os mesmos fatos já haviam resultado no ajuizamento de cinco ações por improbidade administrativa, protocoladas sob os números 0800610-71.2017.4.05.8403, 0800629-77.2017.4.05.8403, 0800628-92.2017.4.05.8403, 0800626-25.2017.4.05.8403 e 0800625-40.2017.4.05.8403.

BANDIDOS INVADEM E FAZEM A ARRASTÃO NO NORDESTÃO DO ALECRIM EM NATAL

O setor de telefonia de dentro do Supermercado Nordestão do bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal, foi alvo de um arrastão nesta terça-feira (19). O assalto aconteceu durante a paralisação da Polícia Militar, que não foi às ruas na Região Metropolitana da capital em virtude dos atrasos nos salários. Além dos celulares, os criminosos também roubaram o dinheiro dos caixas do estabelecimento.
 
 
 
 
 
 
 
 
O resultado do arrastão foi vidraças quebradas, sem os aparelhos celulares nas prateleiras. O assalto aconteceu no início da tarde e foi confirmado pela assessoria de imprensa da Polícia Militar.
 
 
 
 
 
Ainda de acordo com a assessoria da PM, pelo menos seis homens participaram da ação. Todos com roupas camufladas, encapuzados e com armas longas.
 
 
 
 
A informação que chegou à polícia é que os criminosos invadiram o local, roubaram os aparelhos e os caixas, e depois fugiram. A loja encerrou o expediente após o ocorrido.
 
 
 
 
 
Do Blog: Então quer dizer que, quando os salários dos Policiais estão em dia, e eles estão trabalhando normalmente não acontece assaltos e arrastões no RN? Não vejo nada haver uma coisa com a outra!
 

MARCELO ODEBRECHT CHEGA A SÃO PAULO E COMEÇA A CUMPRIR PENA EM CASA

O avião com o empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, pousou por volta das 14h desta terça-feira (19) no aeroporto de Jundiaí, no interior de São Paulo. A aeronave entrou em um hangar e, minutos depois, dois carros saíram de lá em direção à capital paulista.
 
 
 
 
 
 
 
 

Um dos veículos chegou à casa do empresário, no Morumbi, Zona Sul da capital paulista, às 15h18. O segundo carro chegou ao local por volta de 15h50. A mansão é o local onde Odebrecht irá cumprir prisão domiciliar. Como os vidros dos dois veículos eram escuros, não foi possível ver em qual dos carros Odebrecht estava.
 
 
 
 
 
O herdeiro de uma das maiores empresas do país deverá seguir preso, no chamado regime fechado diferenciado. Nele, o ex-presidente da Odebrecht vai ficar detido na casa dele, em São Paulo, pelos próximos dois anos e meio. Em seguida, ele terá direito à progressão de regime.
 
 
 
 
 
Condenado a 31 anos e 6 meses de prisão em dois processos, pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa, Marcelo vai deixar a prisão graças a um acordo de colaboração premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e do qual participaram outras 76 pessoas ligadas à Odebrecht.
 
 
 
 
O acordo determina que Marcelo cumpra uma pena total de 10 anos, incluindo o tempo em que ficou detido no Paraná.

MPF DENUNCIA EX-PREFEITO DE CIDADE DO RN POR DESCONTAR CONSIGNADO DE SERVIDORES E NÃO REPASSAR AO BANCO

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação por improbidade contra o ex-prefeito de Jandaíra/RN, José Roberto de Sousa - conhecido como Beto Roque - por ter descontado dos contracheques os valores dos empréstimos consignados feitos pelos servidores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), sem repassar a quantia ao banco. O fato ocorreu durante todo o ano de 2016 e o desvio alcançou R$ 821.272,09.
 
 
 

É de se destacar que não há qualquer notícia sobre o destino dos recursos que foram descontados dos servidores”, alerta o Ministério Público Federal. Além do “desaparecimento” do dinheiro, outra consequência negativa da atitude ilegal do ex-prefeito foi a suspensão, por parte da CEF, do contrato que permitia aos servidores do município realizarem ou renovarem os empréstimos consignados.
 
 

O banco também emitiu diversas cobranças ao gestor, que até hoje continua sem repassar as quantias retiradas dos contracheques. Beto Roque havia cometido uma irregularidade semelhante há alguns anos. Os valores referentes a novembro e dezembro de 2013 só foram repassados ao banco em 3 de fevereiro de 2014. Já os valores retidos em 2016, contudo, nunca chegaram aos cofres da Caixa Econômica Federal.
 
 

Os tomadores dos empréstimos consignados, sentindo-se prejudicados devido à ausência de repasse dos valores por parte do denunciado à CEF, têm ajuizado ações de indenização por danos morais contra a citada empresa pública federal”, revela a ação do MPF. A Caixa também ajuizou uma ação para reaver os valores e - enquanto o processo judicial não for concluído - os servidores estão impedidos de realizar novas contratações ou renovar os empréstimos junto à instituição financeira.
 
 

 
Prática recorrente - Durante o inquérito que deu origem às ações, surgiu a informação de que o prefeito teria pedido ao gerente do banco na cidade para “segurar” a situação, “ou seja, o agente agiu em total consciência da ilicitude praticada e, mesmo assim, a praticou reiteradamente durante toda a sua gestão”, reforça o MPF.
 
 

A denúncia destaca que “(...) a conduta adotada pelo ex-gestor é prática recorrente dos maus gestores, que buscam a todo custo postergar o repasse dos valores retidos dos contracheques dos servidores a fim de, no período do mandato, possuir maior disponibilidade financeira de recursos, o que onera indevidamente os gestores em sucessão e, em consequência, a própria população da municipalidade, que fica prejudicada por anos com orçamentos glosados”.
 
 
 

 
Beto Roque poderá responder por peculato (art. 312 do Código Penal) e crime contra as finanças públicas (art. 359-C do Código Penal), na ação penal; e ainda por atos que causam prejuízo ao erário e atentam contra os princípios da administração pública (arts. 10 e 11 da Lei 8.429/92), na ação por improbidade.
 
 
 

 
A primeira foi protocolada sob o número 0800556-02.2017.4.05.8405 e esta última como 0800562-09.2017.4.05.8405. Ambas vão tramitar na 15ª Vara da Justiça Federal, em Ceará-Mirim.

PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE ATUOU POR MUITO TEMPO EM JARDIM DO SERIDÓ É CONDENADO A 7 ANOS DE PRISÃO POR CORRUPÇÃO

O promotor de Justiça aposentado José Fontes de Andrade foi condenado a 7 anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de corrupção passiva. Ele foi preso em flagrante no dia 24 de outubro de 2012, em Parnamirim, quando negociava propina para arquivar um procedimento contra um empresário. A sentença que condena o promotor aposentado foi assinada pelo Juízo da 2ª vara Criminal de Parnamirim.
 
 
 
 
 
José Fontes de Andrade foi filmado negociando o recebimento de propina no valor de R$ 12 mil junto a um empresário, mediante acordo de arquivar um suposto procedimento que tramitava na Promotoria de Justiça da qual José Fontes era titular – cuja atuação se dava na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, turístico e paisagístico.
 
 
 
 
 
O referido procedimento apurava irregularidades em uma obra de propriedade do empresário que efetuou as gravações de áudio e vídeo no momento em que o promotor aposentado solicitou a vantagem financeira indevida. 
 
 
 
 
A ação penal do MPRN que pediu a condenação de José Fontes tramitou inicialmente no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em razão do cargo que o denunciado ocupava. Após a aposentadoria compulsória ordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o caso passou a tramitar na 2ª Vara Criminal de Parnamirim.
 
 
 
 
Além dos 7 anos de reclusão no regime semiaberto, José Fontes de Andrade também recebeu pena de 40 dias-multa. O dia-multa corresponde a um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato. Além dessa condenação, existe, ainda, uma outra ação penal em curso contra José Fontes pela prática de crimes de corrupção passiva enquanto exercia o cargo de promotor de Justiça.
 
 
 
 
Do Blog: Esse corrupto sem vergonha na cara era tido em Jardim do Seridó como um "Deus da Verdade", mas eu nunca confiei nesse condenado. 
 
 
 
 
 
 
 
 

ROBINSON GARANTE A TEMER QUE AUMENTARÁ ALÍQUOTA DA PREVIDÊNCIA PARA OS SERVIDORES

O governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria foram recebidos, na noite desta segunda-feira, (18),  pelo presidente Michel Temer. A reunião, no Palácio do Planalto, contou com secretários estaduais e representantes da equipe econômica do Governo Federal. Na reunião, o governador informou ao presidente Temer que será votado nesta terça-feira, (19), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que modifica a alíquota da previdência dos servidores estaduais.
 
 
 
 
 
 
 
 
A aprovação do projeto faz parte do Plano de Recuperação Fiscal ao qual o governo do RN aderiu, condição imposta pelo Governo Federal para o encaminhamento da transferência financeira. Na ocasião, o presidente Temer determinou que a partir de terça-feira, os secretários do Governo do RN se reúnam com representantes da equipe econômica federal para formatarem como se dará a transferência dos recursos. O RN pleiteia transferências federais extraordinárias para a atualização da folha de servidores.

DR. THIAGO ALMEIDA SERÁ HOMENAGEADO COM COMENDA ANTÔNIO DE AZEVEDO, MAIOR HONRARIA EXISTENTE EM JARDIM DO SERIDÓ

A  comenda  Antônio Azevedo  Maia é  a maior honraria   existente  no município, e visa homenagear através  de projeto de lei  votado na casa legislativa   aqueles  que  se destacam pelo seu trabalho  prestado  em favor dos jardinenses e sua personalidade.
 
 
 
 
 
Dr. Thiago Almeida é Medico integrante do Instituto Mais Saúde e já  esteve  na  cidade  de  Jardim do  Seridó  por duas oportunidades  ,atendendo assim, mais de 200 pacientes  ,   da terra  da  Conceição . Em  contato com o nosso blog, Dr. Thiago comentou   a  homenagem: “Tenho  um carinho especial   por essa região , vemos que essa cidade se enobrece   pelo seu povo  batalhador  , que luta   diariamente  pela melhoria  de sua  qualidade  de vida”. Concluiu.
 
 
 
 
 
O médico ortopedista  Dr. Thiago Almeida   será  o homenageado  pela câmara  municipal de  Jardim do  Seridó ,RN, nesta terça feira,19, com a comenda  Antônio de  Azevedo Maia.
 
 
 
 
Do Blog: Eu tive a honra e o privilégio de fazer parte do seleto grupo de agraciados com a referida honraria. Foi um momento que ficará marcado para sempre. Parabéns ao Dr. Thiago pela merecida homenagem.
 
 
 
 
 

MPF DENUNCIA DELCÍDIO E MAIS 10 POR COMPRA DE REFINARIA NOS EUA

O ex-senador Delcídio do Amaral foi denunciado nesta segunda-feira (18), pelo Ministério Público Federal. De acordo com os procuradores da Força-Tarefa da Operação Lava Jato, ele teria envolvimento em irregularidades na compra de uma refinaria de petróleo feita pela Petrobras, em Pasadena, nos Estados Unidos.
 
 
 
 
 
Além de Delcídio, o MPF denunciou outras 10 pessoas no mesmo caso. Agora, caberá ao juiz Sérgio Moro decidir se aceita ou não a denúncia contra eles. Se aceitar, eles passam a ser considerados réus e começam a responder a um processo criminal referente ao caso.
 
 
 
 
 
De acordo com a denúncia, as investigações do caso mostraram que a empresa Astra Oil pagou US$ 15 milhões em propinas para ex-funcionários da Petrobras ajudarem no contrato de compra da refinaria. A estatal brasileira adquiriu 50% da plana norte-americana, por um preço considerado excessivamente acima do estabelecido no mercado.
 
 
 
 
 
Os procuradores afirmam que a fraude gerou prejuízo à Petrobras, não só pelo preço mais caro, mas também porque a refinaria não atendeu aos requisitos de produção que eram esperados.
 
 
 
 
 
Além do ex-senador, a lista de denunciados conta com um ex-executivo da Astra Oil, três operadores financeiros e seis ex-funcionários da Petrobras. O grupo foi denunciado pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Nesse esquema, Delcídio do Amaral foi um dos beneficiários da propina, segundo o MPF.
 
 
 
 
A denúncia também pede a devolução de US$ 17 milhões aos cofres da Petrobras, além de outros US$ 34 milhões em multas.
 
 
 
 
Do Blog: Eita PT pra ter ladrões!  

MENINA DE 12 ANOS MORRE ELETROCUTADA EM ÁRVORE DE NATAL NO PI

A estudante Iris Claudiene Braga, 12 anos, morreu eletrocutada na casa da avó no bairro Mocambinho, Zona Norte de Teresina. O avô José Humberto Braga disse que a menina tocou o dedo mindinho na parte de metal do conector do pisca-pisca ao ligar o enfeite na tomada.
 


 
 
 
 
 
 
 

 
O avô contou que em menos de 15 minutos levaram a menina ao hospital, mas ela não resistiu. Os médicos, segundo a família, informaram que ela já chegou morta ao hospital. O Instituto Médico Legal (IML) informou que a menina morreu vítima de um choque elétrico.

 
 
 
 
A perícia ainda não confirmou se o pisca-pisca da árvore de Natal estava com algum fio desencapado ou se a menina foi mesmo eletrocutada ao conectar o enfeite na tomada.
 
 
 
 
Com informações de: G1/PI.

APÓS 2 ANOS E MEIO PRESO, MARCELO ODEBRECHT DEVE DEIXAR A PRISÃO E PASSA À CUMPRIR PENA EM CASA

Após dois anos e meio na cadeia, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, deve deixar a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, nesta terça-feira (19). O herdeiro de uma das maiores empresas do país foi preso em 19 de junho de 2015, quando foi deflagrada a 14ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Erga Omnes.
 
 
 
 
 
Condenado a 31 anos e 6 meses de prisão em dois processos, pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa, Marcelo vai deixar a prisão graças a um acordo de colaboração premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e do qual participaram outras 76 pessoas ligadas à Odebrecht.
 
 
 
 
 
 
O acordo determina que Marcelo cumpra uma pena total de 10 anos, incluindo o tempo em que ficou detido no Paraná.

GOVERNO CIDADÃO E BANCO DO BRASIL FIRMAM PARCERIA COM OS PRODUTORES RURAIS DO RN

Uma das preocupações dos produtores rurais beneficiados pelo Governo do RN através dos editais de registro sanitário para agroindústrias, cadeia produtiva do leite e Fruticultura Irrigada que beneficiam cerca de 5.500 pessoas, em todo o Estado é a contrapartida financeira de aproximadamente 20% que cada associação precisa desembolsar. Para sanar esse problema o Estado reuniu na tarde de hoje (18), no auditório da Seplan, o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, o superintendente do Banco do Brasil, Ronaldo Oliveira, a gerente executiva do Projeto Governo Cidadão, Ana Guedes, além de produtores, membros de conselhos e representantes do SEBRAE para encontrar uma solução.
 
 
 
 
 
 
 
 
Na reunião, ficou definido que os interessados poderão aderir as linhas de crédito para agricultores rurais do Banco do Brasil para obterem essa contrapartida financeira.  “Vamos trabalhar juntos, a Fundação Banco do Brasil é apoiadora do desenvolvimento rural, em Apodi, por exemplo, construímos a Casa de Mel e toda maquinário industrial foi adquirido com recursos do Governo Cidadão/Banco Mundial”, explicou Ronaldo Oliveira, superintendente do Banco do Brasil.
 
 
 
 
 
 
Ana Guedes lembra que os três editais lançados pelo Governo do RN com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial somam mais de 50 milhões. “O agricultor está tendo acesso ao recurso para se qualificar, investir em negócios sustentáveis e o mais importante se regularizarem como agroindústrias e ainda estamos firmando essa importante parceria com o Banco do Brasil através de linha de crédito como Pronaf”, destaca.

APÓS QUASE 6 ANOS DE GOVERNO DO PT, IBGE MOSTRA QUE TAXA DE ANALFABETISMO NO RN É QUASE O DOBRO DA MÉDIA NO BRASIL

A taxa de analfabetismo no Rio Grande do Norte foi de 13,8%, segundo os dados divulgados nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de...