13 de março de 2020

SUPREMO NEGA PEDIDO DA EX-PRESIDENTE DILMA PARA ANULAR O IMPEACHMENT


O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da ex-presidente Dilma Rousseff que tentava anular o impeachment que a afastou da Presidência, em 2016. 




A decisão do STF foi tomada no plenário virtual, em que os ministros votam por meio de um sistema interno de informática. Dilma contestava decisão do ministro Alexandre de Moraes que, no ano passado, entendeu que o pedido sequer deveria ser julgado, por ter perdido o objeto. Moraes argumentou que o mandato para o qual Dilma foi reeleita em 2014 teria acabado em 2018. 



No plenário virtual, o teor dos votos não foi divulgado. Apenas o ministro Edson Fachin, ao acompanhar o relator, fez ressalvas. Os demais ministros, à exceção de Celso de Mello, que está de licença, rejeitaram o recurso sem ressalvas. O ministro Ricardo Lewandowski se declarou impedido.

APÓS CHUVAS, MURO DESABA E MATA CRIANÇA DE 9 ANOS QUE BRINCAVA EM PRAÇA NO RN

Uma criança de 9 anos morreu depois de ter sido atingida por um muro e arrastada pela força de uma correnteza causada pelas chuvas, que caem na Grande Natal. A vítima foi Alessandro David Nogueira, que brincava com mais duas crianças no bairro Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante, na tarde de quinta-feira (12). 




As outras duas crianças eram o irmão de Alessandro, que quebrou a perna, e um amigo, que teve ferimentos leves. De acordo com familiares e outros moradores da região, os três brincavam em uma praça antes do desabamento do muro. A estrutura se rompeu e os destroços arrastaram as crianças rua abaixo. 




Alessandro foi encontrado por um vizinho embaixo de um carro. Os familiares tentaram reanimá-lo e também acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas a criança de 9 anos não resistiu e morreu no local. "Eu fui tentar tirar uma moto que estava embaixo do carro e quando vi o corpo rapidamente tentei prestar socorro", conta o vendedor José Fernando Lima, que encontrou Alessandro. 


Fonte: G1/RN.

APROVADO PROJETO DE UBALDO FERNANDES QUE TORNA FESTA DE SANTANA PATRIMÔNIO DO RN

Foi aprovado na reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa o projeto de iniciativa do Deputado Ubaldo Fernandes (PL), que torna a Festa de Santana (em Caicó, Currais Novos e Santana do Matos) patrimônio cultural e imaterial do RN. O projeto foi aprovado à unanimidade, na manhã desta quinta-feira (12).




"Precisamos valorizar as manifestações religiosas e culturais do nosso estado. A Festa de Santana em Caicó, por exemplo, é considerada o maior evento sócio-religioso do Rio Grande do Norte, e é a primeira manifestação potiguar a entrar para a lista de "Patrimônio Imaterial do Brasil", vinculado ao IPHAN. Precisamos obter esse reconhecimento regional", ressaltou o parlamentar.




Segundo Ubaldo Fernandes, as festas das padroeiras de Caicó, Currais Novos e Santana do Matos são mais do que eventos religiosos. "Elas tomaram uma dimensão maior, atraindo grande número de turistas. Reúnem diversos rituais religiosos, profanos e outras manifestações típicas da região do Seridó Potiguar", lembra. Agora, o projeto de lei do deputado Ubaldo Fernandes segue para votação em plenário e, posteriormente, para sanção da governadora.

APÓS QUASE 5 ANOS, GARGALHEIRAS VOLTA A ABASTECER CURRAIS NOVOS

Após quase cinco anos, o reservatório Marechal Dutra - conhecido como Gargalheiras - voltou a abastecer a cidade de Currais Novos, complementando a água fornecida pelo Açude Dourado. A informação foi confirmada pela Caern. 







De acordo com a Caern, ambos os mananciais tiveram uma recarga importante na última semana: o Gargalheiras saiu do volume morto e praticamente seco para quase 14,61% de sua capacidade, segundo o boletim mais recente do Instituto de Gestão das Águas (Igarn); enquanto o Dourado passou de 2% para seu volume total de armazenamento, atingindo a sangria. 




Com este cenário positivo, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomou o fornecimento de água pelo Gargalheiras para Currais Novos, o que não interfere no abastecimento de Acari, que continuará a receber água com a mesma vazão. 





O Gargalheiras não abastecia Currais Novos desde setembro de 2015. Desde então, apenas a cidade de Acari era abastecida pelo açude. 




Essa gestão na distribuição da água disponível também vai amenizar o impacto da seca em Currais Novos, que atualmente funciona em um sistema de rodízio quinzenal, dividindo a cidade em dois setores.

VIVALDO PEDE QUE TOMÓGRAFO DO HOSPITAL REGIONAL EM CAICÓ SEJA INSTALADO

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimento em caráter de urgência, durante sessão desta quinta-feira (12). O parlamentar solicitou providências para a instalação do aparelho de tomografia computadorizada, no Hospital Regional do Seridó, município de Caicó.  O equipamento é usado em situações de emergências e para o diagnóstico de lesões ortopédicas e na investigação de doenças, como câncer e AVC (Acidente Vascular Cerebral).



 
 
Vivaldo lembrou que o Governo do Rio Grande do Norte, iniciou a reforma e ampliação para recebimento desse equipamento de Tomografia Computadorizada no Hospital Regional do Seridó, em 24 de agosto de 2019, orçado em pouco mais de R$333.000,00, com prazo de entrega em 90 dias. 



 
“Faço um apelo para que seja concluída essa obra com a máxima brevidade e a devida instalação do aparelho, com a finalidade de um melhor atendimento aos usuários da saúde do município e região. É um pedido que faço como deputado e médico, sabedor das inúmeras demandas que o Hospital Regional do Seridó, recebe diariamente”, contou.

GOVERNO ANTECIPA METADE DO 13º DE APOSENTADOS E SUSPENDE PROVA DE VIDA DO INSS

O Ministério da Economia anunciou que vai pagar, em abril, a primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Essa parcela, em geral, é paga em julho. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões. 




O governo decidiu suspender, por 120 dias, a prova de vida dos beneficiários do INSS. A medida deve valer até meados de setembro. 




A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.

BANDIDO PERIGOSO FORAGIDO DO RN É NO PERU

Um potiguar foragido da Justiça, condenado a mais de 32 anos de pena, foi preso no Peru, segundo informou a Polícia Federal.   De acordo ...