PREFEITA DE CUBATÃO, É CASSADA PELO TRE-SP

A prefeita de Cubatão (SP), Marcia Rosa (PT), e o vice Donizete Tavares do Nascimento tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) nesta quinta-feira (10). Foram quatro votos favoráveis e dois contra a cassação.

Segundo informações da assessoria de imprensa do TRE-SP, a acusação é que a equipe atual da prefeita teria utilizado um jornal da cidade para favorecê-la durante a campanha de reeleição.

A decisão, em segunda instância, deve ser publicada em até 10 dias no Diário Oficial da Justiça. A partir daí, a prefeita poderá recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no prazo determinado pelo documento. Nesse tempo, ela pode pedir uma liminar para continuar no cargo.

As investigações começaram após um pedido da Coligação Cubatão Pode Mais com a Força do Povo (PSDB, PR, PP, PSB, PMN e DEM), que solicitou a abertura de 'Investigação Judicial Eleitoral' contra Marcia Rosa, Donizete Tavares, Lúcia Rocha e Leonardo Correia dos Santos, atribuindo-lhes a prática do abuso de poder político e de autoridade, na modalidade do uso da máquina pública, com o objetivo de trazer desigualdade ao pleito eleitoral de 2012.

JUIZ CONCEDE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA EM TANGARÁ

O juiz da comarca de Tangará, Flávio Pires de Amorim, concedeu um prazo de seis meses para que o Estado apresente o projeto de construção da cadeia pública, cuja abrangência deverá atender os cinco municípios da Comarca (Boa Saúde, Serra Caiada, Senador Elói de Souza, Sítio Novo e Tangará). As obras deverão ser iniciadas em no máximo dois anos, a contar do término do prazo para apresentação do projeto. A sentença, proferida ontem, quarta-feira, (09), atende a pedido do Ministério Público Estadual.

O magistrado determinou ainda que o Estado deverá se abster de utilizar servidores e equipamentos dos órgãos vinculados à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed), inclusive instalações físicas, armamentos e viaturas, em atividades estranhas às atribuições constitucionais de policiamento ostensivo e de polícia judiciária e investigações de infrações penais.

Para caso de descumprimento da decisão, a multa diária arbitrada foi de R$ 50 mil, a ser suportada pelos gestores públicos ou agentes do Estado responsáveis. O juiz Flávio Pires ressaltou, porém, que os agentes de polícia civil podem exercer atividades de revista e custódia de presos provisórios apenas durante a formalização das providências e diligências de caráter pessoal.

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA SUSPENSÃO DE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS EM CIDADE DO RN

A prefeita de Serrinha dos Pintos deve se abster de conceder auxílio financeiro e de doar bens a pessoas carentes do município, tendo como fundamento a Lei Municipal nº145/2005. A chefe do Executivo ainda terá que estabelecer critérios objetivos para a seleção dos beneficiários e para isso, deve tomar medidas que visem a alteração de lei. Essas são orientações, via recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins.

 
A Lei Municipal nº 145/2005 autoriza a doação e ajuda financeira a pessoas carentes. No entanto, a lei não fixa qualquer critério para a seleção objetiva de beneficiários. Com isso, de acordo com o MPRN, há a possibilidade que o ato legislativo seja utilizado com fins meramente eleitoreiros – o que, por sua vez, permite favorecimentos de aliados políticos e afronta os princípios da moralidade e impessoalidade.

 
Assim, foi recomendado à prefeita que estabeleça critérios objetivos, levando em consideração o limite de renda per capita familiar dos possíveis beneficiários e o limite dos valores concedidos.

 
O MPRN também quer que o município realize cadastramento dos candidatos ao benefício, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – além de revisar as hipóteses de concessão e analisar a fonte orçamentária dos recursos empregados.

 
No âmbito da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, há um inquérito instaurado que apura o pagamento de despesas pessoais por parte do ex-prefeito de Serrinha dos Pintos. O ex-gestor utilizou como fundamento para tal ato, a lei 145/2005.

PASSEIO ECOLÓGICO REVELA BELEZAS NATURAIS DE EQUADOR

A equipe de educação ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) realiza mais uma edição do “Meu município, meu ambiente”. A ação começou na manhã de terça-feira, 08, no município de Equador, e concluída nessa quinta-feira, (10). Pela manhã vários participantes das oficinas fizeram um passeio turístico e ecológico pelo Galo Branco e finalizaram na Caiçara.

 

Com a proposta de despertar a preocupação individual e coletiva com a questão ambiental, o projeto “Meu município, meu ambiente” chegou a Equador tornando-se um valioso instrumento para a disseminação do respeito ao meio ambiente no município. Durante três dias, a comunidade participou de minicursos de educação ambiental e turismo sustentável, oficinas de reaproveitamento de resíduos sólidos, exibição de filmes com temática ambiental, dicas de sustentabilidade e geração de renda, entre outras.

 

Através do projeto COM-VIDA, a equipe de educação ambiental do IDEMA trabalha junto às escolas municipais na formação de comissões de qualidade de vida na região. A ideia é incentivar os alunos a desenvolver responsabilidade ambiental, criando projetos sustentáveis nas escolas, como o cultivo de mudas e hortas, reaproveitamento de água e uma consciência sustentável além da sala de aula. “Uma oportunidade única para nosso município e para nós, gestores”,comenta a prefeita Noeide Sabino.

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POPULAÇÃO DE CURRAIS NOVOS VAI ÀS RUAS PARA COBRAR CONSTRUÇÃO DE ADUTORA

A cidade de Currais Novos parou na manhã de hoje (10) em um protesto pacífico em prol da construção da Adutora da cidade. As duas vias de acesso ao município foram interditadas. O objetivo do grupo era cobrar do poder público a construção de uma adutora para abastecer a cidade, que corre risco de colapso devido ao desabastecimento.

Durante a manifestação, o comércio fechou as portas em adesão ao movimento e as escolas levaram alunos às ruas. Mulheres, crianças e até idosos participaram da caminhada, que também contou com a presença da classe empresarial de Currais Novos.

"Esse é um momento único. O povo de Currais Novos precisa dessa adutora. É uma questão de vida. Esse sonho precisa sair do papel agora, não podemos mais esperar", ressaltou o empresário e vice-presidente da CDL Jailson Severo.

No final do protesto, o povo caminhou em direção à sede do Ministério Público, onde foi entregue um documento solicitando o engajamento do órgão na luta pela construção da adutora. Além disso, um estudo realizado pelo professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e doutor em recursos hídricos, João Abner Guimarães, foi anexado ao documento. A promotora Mariana Barbalho informou à comissão que irá analisar os documentos e em seguida notificar a prefeitura e governo do estado.

 
"O próximo passo é analisar e tomar as providências cabíveis. O Ministério Público está pronto e atento a essa reivindicação”, disse a promotora.

Por: Denise Santos

FÁBIO FARIA ASSUME A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DURANTE VIAGEM DE HENRIQUE ALVES À CHINA

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) assumirá a presidência da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (11), durante 10 dias, período em que o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) viaja à China, em missão oficial, juntamente com comitiva de parlamentares, à convite do governo chinês.

 

A pauta de votações a ser levada para definição do Colégio de Líderes na reunião da próxima terça foi discutida por Fábio Faria, Henrique Alves e o secretário Geral da Mesa, Mozart Vianna. Entre as matérias que poderão ser votadas em Plenário, está o Projeto de Lei 4078/08, que regulamenta o exercício da profissão de agente de turismo.

“Entendemos que essa é uma matéria que só valoriza a atividade do turismo, tão importante para o nosso país, especialmente para estados nordestinos como o Rio Grande do Norte. Por isso, a prioridade na votação deste PL. Também devemos incluir a pauta remanescente desta semana”, disse Faria.

Fábio é atualmente o segundo vice-presidente da Câmara. Com a renúncia do deputado André Vargas (PT), passou a ser o primeiro na linha sucessória da Casa, enquanto não é realizada uma nova eleição para o cargo.

JÚRI DE “GORDO DA RODOVIÁRIA”, ACUSADO DE MANDAR MATAR F. GOMES COMEÇA ÀS 9 HORAS DESTA QUINTA-FEIRA, (10)

Tudo pronto para o julgamento do mandante do crime do radialista F. Gomes, “Gordo da Rodoviária”, assassinado covardemente na frente de sua residência, em 18 de outubro de 2010, em Caicó.

De muita repercussão em todo o RN, o júri popular do acusado, “Gordo da Rodoviária”, começará às 9 horas desta manhã de quinta-feira, (10), no auditório Siloé Capuxu, do Fórum Amaro Cavalcanti em Caicó.

Para manter a ordem durante o julgamento, o Juiz, Dr. Luiz Cândido, não permitirá entrada de pessoas portando celular e máquina fotográfica, com exceção da imprensa, além de ter reservado vagas para os familiares das pessoas que estão envolvidas no julgamento, e não permitirá a entrada além da capacidade do auditório.

Do Blog: Deus ilumine os jurados, para que esse assassino pegue pena máxima!

SUSPEITO DE ESFAQUEAR EM ESCOLA DOS EUA SERÁ JULGADO COMO ADULTO

Suspeito de esfaquear estudantes da Franklin Regional High School, no estado da Pensilvânia, na manhã desta quarta-feira (9), Alex Hribal, de 16 anos, recebeu 4 acusações de tentativa de homicídio e 21 de agressão. Hribal foi preso sem direito a fiança e, segundo as autoridades, deverá responder como adulto pelos crimes de que é acusado.

Hribal é suspeito de ferir colegas e um vigia com "múltiplas facadas" em um ataque à escola da cidade de Murrysville. Na tarde desta quarta, autoridades divulgaram mais duas pessoas feridas. No total, 21 estudantes e um adulto foram machucados. Pelo menos cinco estudantes ficaram gravemente feridos, incluindo um menino que teve o fígado perfurado por facada a poucos milímetros de seu coração, segundo os médicos.

Segundo o chefe da polícia Tom Seefeld, o suspeito usou duas facas, com tamanhos que variam entre 20 cm e 25 cm. "Não concluímos ainda o motivo (do crime). As investigações devem continuar pelos próximos dias", disse em coletiva de imprensa. A polícia investiga um "telefonema ameaçador" da noite anterior entre o suspeito e outro estudante. Seefeld não disse se o suspeito fez ou recebeu a ligação.
O FBI também participa das investigações e foi à casa do menino, porque planejava confiscar seu computador, segundo autoridades.

De acordo com a polícia, o incidente foi muito rápido, durou cerca de 5 minutos. “Foi realmente rápido. Pareceu que ele me bateu com um pano molhado, porque eu senti o respingo de sangue no meu rosto. Estava saindo da minha testa”, contou Nate Moore, de 15 anos, que disse que viu o suspeito esfaquear outro garoto e tentou impedi-lo quando levou uma facada no rosto.

Mia Meixner, outra aluna da escola que presenciou o crime, descreveu o momento à rede de TV norte-americana CNN: “Ele estava muito quieto. Ele apenas estava fazendo aquilo e tinha um olhar em seu rosto de como se estivesse louco. Ele estava correndo e esfaqueando quem estivesse na sua frente”, contou.

Entre os estudantes feridos estão adolescentes com idades entre 14 a 17 anos.Quatro foram socorridos de helicóptero.

De acordo com a polícia, o suspeito foi controlado por um dos diretores da escola e por um integrante da equipe de segurança, que conseguiu algemá-lo. O rapaz – que sofreu ferimentos nas mãos e recebeu tratamento – foi encaminhado ao Departamento de Polícia de Murrysville após o incidente. Ainda não se sabe se as vítimas foram escolhidas pelo autor do crime ou atingidas a esmo. A polícia foi acionada às 7h13 locais (8h13 de Brasília), cerca de 15 minutos após as portas da escola terem sido abertas, segundo a emissora NBC.

PM PRENDE HOMENS ARMADOS APÓS DISPAROS EM CAICÓ

A Polícia Militar foi acionada após disparos de arma de fogo nas proximidades do Mosteiro das Clarissas, logo após checar o terreno fez deslocamento em comboio para o bairro João XXIII e, inesperadamente policiais ouviram os estampidos e homens suspeitos correndo, fez a perseguição e conseguiu apreender 2 revólveres e mais 5 suspeitos. Dois suspeitos já foram identificados - Miau Saldanha e Jorge Ivan - ambos investigados por suspeita de assaltos a vendedores de jóias (Ouro).

 

A Polícia Militar apresentou na delegacia o material apreendido nesta tarde de quarta feira com cinco suspeitos que praticaram tiros no bairro João XXIII, zona oeste da cidade.

Foram detidos para averiguação: Jorge Ivan Martins Pereira, 29 anos, morador da rua Manoel Cândido - Paulo VI; Nilson Saldanha de Araújo, mais conhecido como "MIAU", morador da rua Pres. Castelo Branco - Paulo VI; José da Silva, 36 anos, morador da rua Pres. Castelo Branco - Paulo VI; Caio Salviano, 18 anos, morador do bairro Paulo VI (disse que nunca foi preso); Thasyle de Assis Mirando, 19 anos, natural de PAU DOS FERROS, morador da rua Manoel Fernandes Jorge - Paulo VI (Caicó-RN).

O tenente que comandou a operação disse à imprensa que não foi difícil pegá-los, "A Polícia Militar está muito atenta, eles podem pensar que não, e isso facilitou o trabalho, apesar das nossas dificuldades operacionais temos homens que gostam do que faz, honram o compromisso da satisfação com a sociedade", disse.

No total 2 revólveres cal. 38, munições deflagradas e intactas, mais de 3 mil reais em dinheiro (espécie), droga, celulares e alguns objetos em ouro. Todos os suspeitos presos negam suas participações na ação, assim como negam ser proprietários do material, principalmente Jorge Ivan e Miau Saldanha.

Fonte e fotos: Jair Sampaio.

PROGRAMA MAIS MÉDICOS É AVALIADO NO SERIDÓ

Entidades da área da Saúde estiveram nesta quarta-feira (09/04) na IV Ursap, em Caicó, para uma avaliação do Programa Mais Médicos na Região do Seridó. Estiveram presentes representantes da coordenação do programa, membros da UFRN, secretários municipais de saúde e técnicos do Governo do Estado.

“É uma avaliação bastante positiva do programa no RN, principalmente por ouvirmos a satisfação da população. Temos, ainda, uma satisfação dos gestores e dos próprios profissionais, estes que, por sua vez, foram muito bem acolhidos e estão cumprindo os seus pactos. Reconhecemos que ainda tem um longo caminho, mas temos um período para a continuidade do programa”, disse Claudia Frederico, coordenadora estadual do Mais Médicos.

Neste segundo ciclo o Seridó vai ganhar mais cinco profissionais, que vão atuar nas cidades de Parelhas e Caicó. O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.