27 de novembro de 2019

PREFEITO ASSINA ACORDO COM O MP/PB PARA ACABAR COM LIXÃO EM SANTA LUZIA

O prefeito de Santa Luzia, José Alexandre de Araújo - Zezé assinou, com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o termo o acordo de não-persecução penal se comprometendo a, até 1º de dezembro de 2020, não destinar mais os resíduos sólidos do município para lixão. A assinatura ocorreu nesta terça-feira (26) na sede do MPPB com a presença do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.




O prefeito também assinou o termo de ajustamento de conduta (TAC) para a recuperação das áreas degradadas pelo depósito de dejetos a céu aberto, no prazo de cinco anos.




De acordo com o prefeito Zezé, o governo municipal atende a uma reivindicação do MPPB, e providenciará um novo projeto para elaboração de uma área adequada para o tratamento dos resíduos sólidos do município. 



 "Esse é um compromisso da nossa gestão. Recebemos o município com um projeto de aterro sanitário, com área localizada na zona rural, envolvida em processo judicial movido pelos moradores da região na Justiça Federal. Agora, definitivamente, iremos resolver esse problema", afirmou Zezé ao final da audiência no MPPB.




O procurador-geral explicou o objetivo dos dois acordos propostos e destacou ainda que o projeto é desenvolvido em parceria com a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Ministério Público Federal.




Além disso, o procurador-geral afirmou que o Ministério Público está à disposição das prefeituras para orientar no que for possível para a melhor alternativa de destinação dos resíduos sólidos do município.

POLICIAL SE PASSA POR FILHA DE 13 ANOS E MARCA ENCONTRO E PRENDE PEDÓFILO NO RN

Um homem foi preso por pedofilia nesta quarta-feira (27) depois que marcou um encontro pela internet com uma menina de 13 anos em Parnamirim. O pai da vítima é policial e combinou com o criminoso o encontro, se passando pela filha. O homem foi preso em flagrante. 

 

De acordo com a polícia, o pedófilo, que trabalha como atendente e tem 25 anos de idade, assediou a menina pelo Instagram, enviando mensagens. O homem disse que achava a garota bonita e que queria encontrar com ela. Foi quando o pai da vítima combinou horário e local com ele, e efetuou a prisão. 




Foto: Ilustração.

TRF-4 MANTÉM CONDENAÇÃO DE LULA E AUMENTA PENA NO CASO DO SÍTIO DE ATIBAIA PARA MAIS DE 17 ANOS DE PRISÃO


A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votou por unanimidade pela condenação em 2ª instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia e pelo o aumento da pena nesta quarta-feira (27). 




O relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, votou pelo aumento da sentença para 17 anos, um mês e 10 dias. Os desembargadores Leandro Paulsen e Eduardo Thompson Flores Luz acompanharam integralmente o voto. 




Lula havia sido condenado em 1ª instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

SERIDOENSE MORRE ELETROCUTADO EM BOMBA D’ÁGUA NO RIO PIRANHAS


O seridoense, “Ronaldo de Rochinha”, foi vítima de uma descarga elétrica que o levou à morte instantânea. O acidente aconteceu nesta terça-feira, (26), no Rio Piranhas, no município de São Fernando.
 




Segundo informações, Ronaldo teria ido “mexer” na bomba de puxar água, quando recebeu a descarga elétrica e morreu no local.



Do Blog: Esse é mais um dos inúmeros casos de mortes que acontecem  com bombas d'água, numa mostra da falta de cuidado das pessoas ao "mexerem" com esse equipamento. Tem que desligar a energia e usar equipamentos de segurança para "mexer" em qualquer um aparelho ou equipamento elétrico. fica o alerta!

ACUSADO DE TRÁFICO NO INTERIOR DO RN TEM HC JULGADO E NEGADO

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido feito por meio de habeas corpus, movido pela defesa de Pedro Francisco de Oliveira, preso por envolvimento no tráfico de drogas, no município de Alexandria e regiões próximas. O HC sustentava, dentre outros pontos, um suposto ‘constrangimento ilegal’ suportado pelo denunciado, em razão da ausência dos pressupostos autorizadores para decretação da custódia preventiva, bem como diante de um “excesso de prazo”, alegado pela defesa, já que se encontra preso há mais de 120 dias. Argumentos não acolhidos pelo órgão julgador.




A decisão ainda destaca que a complexidade do feito, o local de processamento da ação criminal, a quantidade de acusados, vítimas e testemunhas, a existência de múltiplos defensores, a forma e local de citação e intimação, a instauração de incidentes processuais, dentre outros, são alguns dos elementos que devem ser pesados no momento de decidir acerca da matéria, o que rebate a alegação de “extrapolação de prazos” por parte da defesa.





O órgão julgador do TJRN ressaltou, especificamente, que não foi extrapolado o prazo para encerramento da instrução processual, uma vez que o período não deve ser entendido como prazo “peremptório”, de meros cálculos matemáticos, podendo ser excedido com base num juízo de razoabilidade, de sorte que sua superação não implica necessariamente um constrangimento ilegal.




HUMORISTA RAPADURA MORRE EM HOSPITAL EM SP

O humorista Charles Guttenberg, conhecido como Rapadura, morreu na tarde desta terça-feira (26), em um hospital de Jundiaí (SP). O artista ficou conhecido por participação no programa “A Praça é Nossa”, do SBT. 



O paciente estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e passou por uma operação no intestino. 



Segundo informações do hospital, o paciente teve falência de múltiplos órgãos em decorrência de cirurgia no aparelho digestivo. Ainda não há informações sobre velório e enterro. 





VOO COM CORPO DE GUGU LIBERATO CHEGA AO BRASIL NA QUINTA-FEIRA, (28)


O voo que trará o corpo de Gugu Liberato dos Estados Unidos está programado para chegar ao Brasil na manhã desta quinta-feira (28), no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). A Receita Federal já preparou um esquema para a liberação da urna funerária, que seguirá para o velório na Assembleia Legislativa de São Paulo. Os familiares do apresentador estarão no mesmo voo.




Em nota divulgada na noite desta terça-feira (26), a assessoria de imprensa informa que o corpo do apresentador já foi preparado para o traslado e permanecerá na funerária nesta quarta (27), seguindo para o Aeroporto de Orlando, onde embarcará no voo AD 8707, da Azul Linhas Aéreas Brasileiras. A chegada será no aeroporto de Viracopos, em Campinas, é prevista para 6h05 de quinta-feira.