O curso ministrado pela Eptran, que é composta por técnicos do
Detran, conta com carga horária de 30h/aula divididas em dois módulos,
sendo o primeiro teórico e o segundo prático. Na disciplina teórica são
abordadas informações de Transporte de Cargas, debatendo o conteúdo da
legislação específica de motofrete, procedimentos para o transporte de
cargas, verificação e manutenção do veículo para a pilotagem segura,
gestão de risco em suas rodas, segurança e saúde, e informações de
logística.
Já no módulo prático, os motofretista aprendem sobre a Prática
Veicular Individual para o Transporte de Cargas. Nesse sentido, são
informados sobre a verificação regular do veículo, uso adequado dos
equipamentos de segurança, acondicionamento de cargas e técnicas de
postura corporal de prevenção de acidentes na condução do veículo.
O plano do Detran é formar o profissional motofretista de acordo
com as exigências determinadas pela resolução 410/2012 do Contran,
atendendo o que determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o
exercício dessa atividade. A medida tem ainda o objetivo de contribuir
para a segurança no trânsito, já que os motociclistas são as maiores
vítimas da violência no tráfego.
Para participar da qualificação os interessados devem ter idade
mínima de 21 anos, habilitação na categoria “A” há pelo menos dois anos,
não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, não ter
tido sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada em virtude de
crime de trânsito, bem como não se mostrar impedido judicialmente de
exercer seus direitos.
Já em relação as motocicletas utilizadas nas instruções
práticas, a Eptran informou que as mesmas somente poderão ser utilizadas
com a documentação legal em dia, bem como dotada dos equipamentos de
segurança obrigatórios estipulados por resolução do Contran que trata
sobre o tema.
Para ser aprovado o participante deve ter 100% de frequência e
alcançar nota mínima de 70% nas avaliações teórica e prática. Já em caso
de reprovação, será dado um prazo de 30 dias para que o aluno realize
uma nova avaliação.
Novas turmas de formação de motofretista serão abertas ao longo
do ano pela Eptran. Os interessados na capacitação devem procurar a
Unidade Técnica-pedagógica da Eptran, situada na sede administrativa do
Detran, na Rua Perimetral Leste, 113, bairro de Cidade da Esperança,
Natal-RN.
