ASSALTANTE É MORTO AO TENTAR ROUBAR PM NO RN

Um assaltante foi morto e outro acabou preso na manhã desta quinta-feira (10) ao tentarem roubar um policial militar no bairro Parque das Dunas, na Zona Norte de Natal. A mãe do PM, que estava com ele na porta de casa, chegou a ficar na mira dos bandidos.

Segundo informações, o policial estava saindo de casa para trabalhar quando ele e a mãe dele foram surpreendidos pelos ladrões, que chegaram em uma motocicleta. Um deles apontou a arma para a cabeça da mãe do policial, ele reagiu e atirou no assaltante. O segundo criminoso fugiu, mas acabou preso pela equipe de uma viatura que passava próximo ao local e ouviu o disparo. 

TJ LIBERA ANTECIPAÇÃO DE R$ 162 MILHÕES EM ROYALTIES PARA O GOVERNO DO RN

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), atendeu a um pedido de reconsideração, feito pelo Estado, e suspendeu uma decisão que impedia o governo de fazer uma operação financeira de antecipação dos royalties previstos para 2019. O governo quer receber antecipadamente R$ 162 milhões, que são previstos em pagamento de royalties de petróleo e gás ao longo do ano, e pagar o financiamento conforme receba as parcelas do valor. Uma decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal impedia o contrato com o Banco do Brasil. 

O Estado argumentou que existia um fato novo na ação: o encerramento do último ano do mandato do ex-governador Robinson Faria (PSD), ocorrido no dia 31 de dezembro. Assim, segundo o argumento estatal, a operação autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018 não vai mais ocorrer no último ano de mandato, mas sim no primeiro ano de administração da atual governadora Fátima Bezerra e vai se destinar a ceder créditos referentes ao próprio exercício. Dessa forma, o Estado considerou que a nova situação não se encaixa nas vedações que baseavam as decisões anteriores proferidas no processo. 

O governo defendeu que, dessa forma, fosse garantido o direito de realizar a operação de cessão de receitas decorrentes de royalties e participações especiais, da forma autorizada por uma lei criada na Assembleia Legislativa, com a devida comunicação ao Banco do Brasil.

ÔNIBUS DE BANDA DE FORRÓ É INCENDIADO NO CE

Integrantes de uma banda de forró perderam todos os instrumentos musicais após o ônibus do grupo ser incendiado na madrugada de terça-feira (8) no Bairro Barroso, em Fortaleza, durante uma série de ações criminosas no Ceará. A banda "Fubá de Milho" estava de passagem pela capital cearense para uma sequência de shows, quando ocorreu o ataque contra uma oficina onde estava o ônibus. "Perdemos tudo", disse um dos integrantes. 

Criminosos já realizaram 182 ataques contra veículos, delegacias, viadutos, prédios públicos e comércio em 43 dos 184 municípios cearenses desde o dia 2 de janeiro. As ações são decorrentes de uma represália à ação do governo de aumentar o rigor na fiscalização das unidades prisionais e acabar com a divisão dos presos por facções nos presídios. A Força Nacional reforça a segurança no estado. A polícia capturou 277 suspeitos por envolvimento nos crimes. 

O ônibus da banda Fubá de Milho foi destruído durante o ataque a uma oficina mecânica. De acordo com a polícia, na terça-feira, cinco suspeitos invadiram o estabelecimento, renderam os vigilantes e incendiaram cinco veículos que estavam no local, incluído o do grupo musical. 

O sócio e vocalista da banda, Gleiber Galvão, contou que todos os instrumentos musicais e equipamentos de iluminação e som estavam dentro do ônibus e ficaram destruídos. O veículo não tinha seguro.

"Encontrei o ônibus totalmente destruído. Todo um sonho, toda uma história, iluminação, instrumentais. Tudo! A gente estava fazendo a manutenção do carro para viajar para São Paulo, para cumprir 19 shows. Mas, infelizmente, aconteceu essa tragédia", lamentou.

MP ELEITORAL AJUIZOU AÇÕES E REPRESENTAÇÕES CONTRA 36 CANDIDATOS APÓS O PLEITO DE 2018 NO RN

O Ministério Público Eleitoral apresentou oito ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) e cinco representações, no final de 2018, tendo como alvo 36 candidatos que concorreram no último pleito, no Rio Grande do Norte. As irregularidades apontadas pelo MP incluem desde utilização da máquina pública, até compra de votos e problemas com as prestações de conta. Em todos os casos foram pedidos a negação ou cassação do diploma dos eleitos e dos suplentes.

Dentre os alvos estão três dos candidatos ao governo do estado: Robinson Faria (PSD), a atual governadora Fátima Bezerra (PT) e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), assim como dois candidatos a vice. A lista ainda inclui um concorrente ao Senado, cinco à Câmara Federal e 25 à Assembleia Legislativa, totalizando 16 diferentes legendas.

Três Aijes e uma representação foram ajuizadas contra o ex-governador. A primeira ação aponta que ele ampliou irregularmente gastos em programas do governo e foi indevidamente beneficiado por publicidade institucional antes e durante a campanha. A ação também atinge seu candidato a vice, Tião Couto (PR); o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes da antiga gestão estadual.

Fátima Bezerra e seu vice Antenor Roberto (PCdoB) foram alvo de uma representação que aponta o pagamento de R$ 1,9 milhão a uma empresa de comunicação (contratada para a campanha) e que foi criada apenas três dias antes do repasse da primeira parcela. O MP Eleitoral considerou que não há provas suficientes que justifiquem os gastos. Além disso, recursos destinados à promoção de candidaturas femininas (R$ 156 mil) foram irregularmente aplicados em campanhas de candidatos do sexo masculino.

MULHER DO VEREADOR IRON JÚNIOR É NOMEADA EM CÂMARA DE NATAL COM SALÁRIO DE 8 MIL REAIS

Mesmo morando em Jardim do Seridó, distante quase 250 km da capital, a mulher do vereador, ex-presidente da câmara de Jardim do Seridó, Iron Júnior, Rosemária, foi agraciada com um cargo de assessora jurídica do gabinete da presidência da câmara de Natal.

 

A nomeação que agracia a mulher de Iron Júnior com um salário de R$ 8 mil reais foi publicada no Diário Oficial de Natal no dia 02 de janeiro de 2019.

Existem vários questionamentos quanto a referida nomeação, dentre elas, a questão do domicílio da nomeada, pois, mesmo que não haja obrigatoriedade legal, com um salário de R$ 8 mil reais, seria moralmente correto que a mesma cumprisse uma carga horária semanal de expediente.

Por fim, apesar de vários comentários, não podemos afirmar se a nomeação faz parte de algum “acordo” político envolvendo o vereador Iron Júnior, que recentemente, sem explicações, retirou sua candidatura à presidente da FECAM.

Do Blog: Será que não seria mais proveitoso nomear um assessor jurídico com domicílio em Natal? Fica a pergunta no ar!

SAÚDE DE SANTANA DO SERIDÓ OFERECE ATENDIMENTOS DE ESPECIALISTAS À POPULAÇÃO

A prefeitura municipal de Santana do Seridó, através da secretaria de saúde, disponibiliza em seu hospital municipal e no PSF Municipal Helena Fernandes de Lima variados atendimentos médicos em diversas modalidades.

Dentre as especialidades estão o atendimento de clínica geral, realização de ultrassonografia e realização de exames hematológicos e bioquímicos.

Segue o cronograma de atendimento dos respectivos profissionais:

▶ Dr. Sérvulo Azevedo - Médico clínico geral - Atende toda terça-feira e quinta-feira pela manhã;

▶ Dr. Marcelo Brandão - Realiza ultrassonografia no PSF Municipal Helena Fernandes de Lima mensalmente.



▶ Diego Ramos - Farmacêutico Bioquímico - Atende toda terça a sexta-feira.

GOVERNO DO ESTADO E SERVIDORES CHEGAM A ACORDO SOBRE PAGAMENTO DE SALÁRIOS

O Governo do Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das folhas salariais em atraso.

 

Pela nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01.

No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.

No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

O acordo foi firmado na noite desta quarta-feira (09.01), após reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes. Das 12 entidades sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. As outras duas – SindSaúde e Sindasp – levarão a proposta para assembleias das categorias.

ACUSADO DE MATAR EX-POLICIAL É MORTO A TIROS DENTRO DE CARRO DE APLICATIVO NO RN

Um homem foi morto na Zona Leste de Natal dentro do carro que ele pediu por um aplicativo de transporte na tarde desta quarta-feira (9). O motorista do veículo ficou ferido. A polícia ainda não tem pistas dos suspeitos. 

De acordo com os que os policiais apuraram no local do crime, as duas vítimas seguiam pela Rua Ocidental de Baixo, próximo à comunidade do Paço da Pátria, quando um outro carro emparelhou. Do lado de dentro, os criminosos começaram a atirar. 

O motorista de aplicativo foi atingido por dois disparos e socorrido por uma ambulância para o hospital. O passageiro morreu no local. Nesta terça (8), ele havia sido preso sob suspeita de ter participado da morte do ex-policial militar Edivan de Medeiros Dantas, o Edivan Sadan, assassinado durante a tarde na comunidade do Mereto, na Zona Oeste de Natal. Contudo foi liberado pela Justiça na audiência de custódia.

DETRAN INICIA CURSO GRATUITO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MOTOFRETISTA

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou o ano de 2019 promovendo mais uma ação de qualificação profissional direcionada a formação gratuita de profissionais que utilizam a motocicleta como meio de transporte de cargas. A Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) está formando mais 30 profissionais no Curso de Motofretista. As aulas iniciaram nesta semana e seguem até o próximo dia 21. 

 

O curso ministrado pela Eptran, que é composta por técnicos do Detran, conta com carga horária de 30h/aula divididas em dois módulos, sendo o primeiro teórico e o segundo prático. Na disciplina teórica são abordadas informações de Transporte de Cargas, debatendo o conteúdo da legislação específica de motofrete, procedimentos para o transporte de cargas, verificação e manutenção do veículo para a pilotagem segura, gestão de risco em suas rodas, segurança e saúde, e informações de logística.

 

Já no módulo prático, os motofretista aprendem sobre a Prática Veicular Individual para o Transporte de Cargas. Nesse sentido, são informados sobre a verificação regular do veículo, uso adequado dos equipamentos de segurança, acondicionamento de cargas e técnicas de postura corporal de prevenção de acidentes na condução do veículo.

 

O plano do Detran é formar o profissional motofretista de acordo com as exigências determinadas pela resolução 410/2012 do Contran, atendendo o que determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o exercício dessa atividade. A medida tem ainda o objetivo de contribuir para a segurança no trânsito, já que os motociclistas são as maiores vítimas da violência no tráfego.

 

Para participar da qualificação os interessados devem ter idade mínima de 21 anos, habilitação na categoria “A” há pelo menos dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, não ter tido sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada em virtude de crime de trânsito, bem como não se mostrar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

 

Já em relação as motocicletas utilizadas nas instruções práticas, a Eptran informou que as mesmas somente poderão ser utilizadas com a documentação legal em dia, bem como dotada dos equipamentos de segurança obrigatórios estipulados por resolução do Contran que trata sobre o tema.

 

 

Para ser aprovado o participante deve ter 100% de frequência e alcançar nota mínima de 70% nas avaliações teórica e prática. Já em caso de reprovação, será dado um prazo de 30 dias para que o aluno realize uma nova avaliação. 

 

Novas turmas de formação de motofretista serão abertas ao longo do ano pela Eptran. Os interessados na capacitação devem procurar a Unidade Técnica-pedagógica da Eptran, situada na sede administrativa do Detran, na Rua Perimetral Leste, 113, bairro de Cidade da Esperança, Natal-RN.