2 de abril de 2020

TRAGÉDIA! PAREDE DE PRÉDIO CAI E MATA OPERÁRIOS DE OBRA NO SERIDÓ POTIGUAR

Uma verdadeira tragédia foi registrada nesta quinta-feira, (02), em uma obra que estava sendo executada no centro da cidade de Parelhas, deixou 02 mortos após a parede de um prédio vizinho a obra cair por cima deles. 









Segundo testemunhas, ao cair, a parede do prédio ao lado matou na hora o servente de pedreiro identificado como, José Jean Carlos da Silva Santos, de 31 anos, e deixou seu colega de trabalho, Lucas Azevedo Nascimento de 21 anos gravemente ferido, mas, apesar de socorrido, o mesmo também não resistiu e morreu logo em seguida.





Do Blog: Será que essa obra não tinha uma supervisão de um profissional que pudesse identificar esse perigo? Lamentável, pois, essas vidas não serão mais recuperadas. Nossos sinceros votos de pesar às famílias dos falecidos.

GOVERNO DO RN E PRF DEFINEM REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO EM RODOVIAS

O Gabinete Civil do Governo do Estado, junto com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e a Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, vem a público esclarecer que os estabelecimentos comerciais que sejam essenciais no suporte à atividade de transporte de cargas e passageiros em nosso Estado, tais como lojas de peças automotivas, oficinas mecânicas e borracharias, situados às margens de rodovias estão autorizados a funcionar regularmente, desde que possuam ambientes com ventilação natural.




Os restaurantes e lanchonetes estão autorizados a fornecer refeições prontas nas áreas urbanas, e fora das áreas urbanas as refeições podem ser servidas, desde que observado o distanciamento mínimo de 1,5m entre clientes, e as regras sanitárias estabelecidas em lei atendidas.





O Governo do Estado e a PRF reforçam que o transporte e entrega de cargas são indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e que, portanto, são atividades essenciais durante a crise, conforme previsto no Decreto 10.282, de 20 de março de 2020, do Governo Federal e do Decreto Estadual 29.583, de 01 de abril de 2020, onde ambos buscam garantir a manutenção do fluxo de mercadorias, como alimentos, medicamentos, combustível, itens de higiene e outros essenciais à sociedade nesse momento de crise.

MP ELEITORAL IRÁ ACOMPANHAR MEDIDAS EMERGENCIAIS DE GESTORES NO RN

O Ministério Público Eleitoral está enviando a prefeitos e secretários municipais dos 167 municípios do Rio Grande do Norte uma recomendação a respeito dos cuidados a serem adotados para que medidas emergenciais, como as de combate à pandemia de coronavírus, não se tornem práticas ilegais do ponto de vista eleitoral e resultem em ações na Justiça. A preocupação é para que futuros candidatos às eleições de 2020 não sejam beneficiados indevidamente.





O documento ressalta que a distribuição de bens, dinheiro, benefícios; a doação de gêneros alimentícios; bem como a quitação de contas de água e energia elétrica ou a isenção total ou parcial de tributos - entre outras medidas - só devem ser adotadas quando se enquadrarem nas exceções previstas no artigo 73 da Lei das Eleições, ou seja, em situações de calamidade e emergência ou como continuidade de um programa social iniciado em ano anterior.






Mesmo nas situações de calamidade e emergência, o MP exige a “prévia fixação de critérios objetivos (quantidade de pessoas a serem beneficiadas, renda familiar de referência para obtenção do benefício, condições pessoais ou familiares para concessão, entre outros) e estrita observância de impessoalidade”. Para respeitar esse critério, os gestores devem encaminhar à Promotoria Eleitoral detalhes quanto ao fato caracterizador da calamidade ou da emergência, bem como os bens, valores e benefícios que se pretende distribuir, relatando ainda o período e as faixas sociais beneficiadas.






No caso dos programas sociais, o alerta é para que prefeitos e secretários só deem continuidade se os mesmos estiverem em execução desde 2019, pelo menos, tendo integrando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) aprovada em 2018 e executada no ano passado. “Neste caso não é permitido alterações e incrementos substanciais que possam caracterizar novo programa social ou incremento com fins eleitorais”, destaca a Procuradoria Regional Eleitoral.






Outro aviso é quanto à necessidade de suspensão de repasse de recursos materiais, econômicos ou humanos a “entidades nominalmente vinculadas a candidatos e pré-candidatos ou por eles mantidas, direta ou indiretamente, que executem programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios”. Da mesma forma, não devem ser realizados programas sociais que, mesmo dissimuladamente, promovam filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020.



  

Uma das preocupações práticas do Ministério Público Eleitoral é, por exemplo, com a ameaça velada e ilegal de que um determinado programa social só tenha continuidade se este ou aquele candidato vierem a vencer a eleição. Para isso, os servidores que executam as ações devem ser claramente orientados pelos gestores da proibição de qualquer propaganda política.

MISTÉRIO! MESMO COM CASOS DESCARTADOS, SITE DA GLOBO E GOVERNO DO RN DIVULGAM 14 CIDADES COM CASOS SUSPEITOS DE CORUNAVÍRUS

A manchete já é assustadora, pois, nela diz que: ‘RIO GRANDE DO NORTE TEM 106 MUNICÍPIOS COM CASOS SUSPEITOS DE CORONAVÍRUS’, quando na verdade, olhando a lista que consta na matéria, que teria sido divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde do RN, 14 dos 106 municípios não estão mais com casos suspeitos, pois, todos os casos foram descartados. Portanto, não deveriam constar na lista, e principalmente na manchete da matéria, que afirma que o RN tem casos suspeitos em 106 MUNICÍPIOS.






 

 


Olhando atentamente, vimos que, quem ler só a manchete ficará assustado, pois, não saberá que 14 municípios estão sem casos suspeitos, o que deixaria um alívio. Será que esse tipo de informação destorcida ajuda no combate à esse terrível vírus? 

 

 


Conforme pode-se confirmar na referida matéria, os municípios de, Afonso Bezerra, Brejinho, Coronel João Pessoa, Frutuoso Gomes, Ipueira, Japí, Jundiá, Lagoa D’anta, Nísia Floresta, Pendências, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel e Touros, tiveram os casos suspeitos descartados, mas, o Governo e o referido site contabilizam entre os que estão com casos suspeitos.

 


 


Por fim, não se sabe de quem é uma tão gigantesca falha, que só contribui para fomentar o pânico da já assustada população. Se falha grave do governo, que forneceu a lista, constando 14 municípios que não mais estão entre os que tem casos suspeitos, ou desse meio de comunicação, que não atentou para os dados, e posta uma manchete assustadora para a população potiguar.


 

 


Do Blog: Essa matéria é exclusiva do Blog Barra Pesada, que mesmo não tendo a estrutura de grandes sites, prima pelas informações corretas, sem prejuízo à população.

BOLSONARO SANCIONA COM VETOS MP DA RENDA BÁSICA EMERGENCIAL

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. 




A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e agora será regulamentada por meio de um decreto. 




O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro contém três vetos, que ainda não foram publicizados pela Presidência da República.




A liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento federal. O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.




Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito benefício, como não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

PF, EM AÇÃO CONJUNTA, PRENDE EM GOIÁS ACUSADO DE INTEGRAR CÚPULA DO PCC NO RN

A Força-Tarefa de Combate às Facções Criminosas em Mossoró/RN, coordenada pela PF e composta por policiais federais, policiais civis e policiais militares, bem como agentes penitenciários federais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP), prendeu na tarde desta quarta-feira, 1/4, um homem de 42 anos, foragido da Operação Extração, deflagrada em setembro de 2019 no RN. O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Mossoró/RN e cumprido na unidade penitenciária da cidade de Planaltina de Goiás.



O foragido integrava a cúpula paulista do PCC no Rio Grande do Norte, sendo um dos “Sintonias Gerais”, espécie de posição hierárquica de destaque no comando da facção criminosa neste estado. 





A investigação realizada pela Polícia Federal culminou com o indiciamento do investigado por integrar organização criminosa (artigo 2º, da Lei n. 12.850/2013), e por sua associação ao tráfico de drogas no RN (artigo 35 da Lei n. 11.343/2006).




Apesar das restrições impostas no período de calamidade pública, a Força-Tarefa formada pela PF, PM/RN e PC/RN prossegue nos trabalhos, a fim de monitorar e reprimir as ações das facções criminosas no Rio Grande do Norte.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...