17 de maio de 2016

CÂMARA CASSA NOVAMENTE PREFEITA DE CIDADE DO RN QUE HAVIA GANHADO LIMINAR NA JUSTIÇA

A Câmara de Vereadores de Areia Branca confirmou nesta terça-feira, (17), a cassação da prefeita Luana Bruno. A vice-prefeita Lidiane Garcia será empossada na tarde deste terça. A prefeita foi cassada no dia 10 deste mês por irregularidades na administração apontadas por uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), mas entrou na Justiça contra a decisão alegando que não teve direito à ampla defesa.
 
Na sessão desta terça-feira, (17), que analisou novamente o pedido de cassação da prefeita, 8 vereadores foram favoráveis ao parecer do relator que pedia a cassação.

RN ALCANÇOU APENAS 58% DA META DA VACINAÇÃO CONTRA H1N1; CAMPANHA TERMINA DIA 20

A campanha contra a Influenza alcançou até o momento 58,06% de cobertura vacinal em todo o estado. A informação é do Programa Estadual de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). No Rio Grande do Norte, a campanha de vacinação começou no dia 25 de abril e segue até 20 de maio.
 
Ainda de acordo com o Programa Estadual de Imunizações, até agora apenas dois municípios atingiram a meta mínima - que é vacinar 80% da população prioritária: Lucrécia (86%) e São Vicente (84,85%).
 
De acordo com Zaira Santiago, responsável técnica pelo Programa Estadual de Imunizações, todos os municípios já receberam doses suficientes para o alcance da meta. Nesta segunda, (16) iniciou-se a distribuição da cota referente a completitude de 100% das doses.
 
São grupos prioritários: indivíduos com 60 anos ou mais, crianças de 6 meses até menores de 5 anos, gestantes, puérperas (até 45 anos pós-parto), trabalhadores da saúde (todos os níveis de complexidade), povos indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, além de adolescentes e jovens sob medida socioeducativas (12 a 21 anos).

REVOLTANTE! HOMEM PASSA 7 ANOS PRESO POR MATAR ESPOSA, MAS ELA ESTAVA VIVA

Afegão passou 7 anos preso por matar esposa, que na verdade está viva (Foto: Reuters)
O caso de um homem que passou sete anos na prisão por ter matado e queimado sua esposa, que na verdade continua bastante viva, mostrou mais uma vez a fraqueza da Justiça do Afeganistão.
 
Abdul Kader, de 53 anos, foi preso em 2009 acusado de queimar e matar sua esposa, Najiba, no salão de beleza que ela gerenciava na província ocidental de Herat.
 
A polícia encontrou o corpo carbonizado e irreconhecível de uma mulher que a família da esposa enterrou como se fosse de Najiba, cujo pai denunciou que sua filha tinha sido assassinada pelo marido e o entregou à polícia.
 
"Quando vi o que tinha acontecido com minha mulher, sua família me atacou, me bateu e me entregou à polícia, não me deixaram dizer nem uma só palavra", disse Kader, que saiu de prisão em abril, à Agência Efe.
 
O vendedor ambulante passou por três instâncias judiciais antes de ser condenado a 16 anos de prisão.
 
"Trataram-me como um animal nos tribunais, ninguém ouvia minhas palavras, repeti nos três tribunais: sou inocente, mas ninguém acreditou em mim e me mandaram para a prisão", disse.
 
Após sete anos preso, Kader foi libertado, retornou para sua casa com seus filhos, e há seis dias recebeu o telefonema de uma mulher não identificada pedindo que se encontrassem em um parque próximo.
 
"Quando cheguei ao parque vi que a mulher era minha esposa, Najiba. Desmaiei", disse.
 
Quando voltou a si, Najiba contou que no dia do crime foi sequestrada por seu pai e irmãos e enviada ao Irã, onde passou os últimos sete anos, ameaçada por sua família, que disseram que tinham matado uma mulher e que se ela retornasse eles seriam presos.
 
"Najiba retornou a Herat após saber que seu marido tinha sido libertado", contou à Efe Abdul Khalil, irmão mais novo de Kader.
 
O falso culpado diz que está feliz por ter sido solto, mas agora - no que poderia parecer uma brincadeira de mau gosto - teme que algo possa acontecer com sua mulher.
 
Kader e sua família denunciaram o caso à polícia de Herat e exigiram que o presidente afegão, Ashraf Ghani, faça justiça a ele e seus quatro filhos, três meninas e um menino, que passaram sete anos sem os pais.
 
"Nada pode devolver os sete anos que passei na prisão", disse sobre um caso com muitas incógnitas, como a identidade da mulher morta e como tanta gente pôde cometer tantos erros.
 
O porta-voz da Polícia de Herat, Abdul Raouf Ahmadi, confirmou os detalhes do caso e disse que foi aberta uma investigação que levou à detenção de cinco pessoas, incluindo o pai e três irmãos de Najiba.
 
"A investigação revelará se foi um complô, assim como a identidade da mulher morta", disse, ao admitir que ele mesmo ficou comovido com o caso.
 
Na sua opinião, tudo o que aconteceu, desde a condenação dos tribunais aos erros do departamento de investigação ao determinar a identidade da vítima, "é estranho".
 
A opinião de Ahmadi é compartilhada por organizações de direitos humanos e inclusive legisladores afegãos, que consideram o caso uma "vergonha".
 
Um relatório divulgado em fevereiro pela Transparência Internacional revelou que a Justiça afegã é considerada a instituição "mais corrupta" de um país que é classificado como um dos três mais corruptos do mundo.
 
Na opinião da Transparência, a Justiça é profundamente influenciada pelos políticos e precisa de uma "reforma completa".
 
"O governo afegão ainda não aplica o código processual palavra por palavra. Vimos muitos casos, inclusive de pena de morte, nos quais o tribunal violou gravemente o código processual", disse à Efe Ahmad Shuja, investigadora da ONG Human Rights Watch no Afeganistão.
 
O deputado por Herat no Parlamento afegão, Saleh Muhammad Saljoqi, destacou que a história de Kader "não é o único caso" e responsabilizou abertamente a corrupção.
 
"Há muitos presos que recebem penas desproporcionais por crimes menores por culpa da corrupção, há presos que vão para a prisão por meras acusações de crimes sem provas, enquanto os culpados desfrutam da impunidade", lamentou.
 
"É uma maldição para nosso povo", acrescentou, ao ressaltar que esta situação se transformou em uma cultura, em que os inocentes são enviados a prisões perigosas e, quando e se, descobrem que não são culpados recebem apenas um simples pedido de desculpas e é só.
 
"Os promotores e juízes envolvidos no caso de Kader deveriam passar anos na prisão como exemplo para outros funcionários", finalizou.
 

INÉDITO! ROBINSON ASSINA DECRETO QUE ISENTA ICMS DO QAV PARA VOOS CHARTERS

O governador Robinson Faria assinou no final da manhã de desta terça-feira, (17), decreto que concede isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o querosene de aviação (QAV) para voos charters nacionais. O chefe do Executivo Estadual destacou que esta medida é pioneira no Brasil e vai incentivar a atividade turística no Rio Grande do Norte em um momento de baixa estação e no qual as companhias aéreas estão reduzindo os voos em até 20%.
 
 
 

O turismo é uma atividade que impacta em 55 atividades econômicas. Nos últimos anos, e até o início de 2015, quando assumimos o Governo, o turismo era tratado como atividade secundária. Estávamos entre os últimos lugares como destino no Brasil. Como um dos primeiros atos da nossa gestão, reduzimos este ICMS para os voos comerciais. Isso resultou num forte incentivo, fez crescer o turismo e colocou o nosso Estado em segundo lugar no Brasil”, lembrou o governador.

Robinson Faria disse que a atual administração enfrenta o forte momento de crise política e econômica do país, “mas ousamos, inovamos e quebramos paradigmas. Estou cumprindo o que prometi antes de ser governador e criando alternativas de emprego, renda, investimentos para os empresários, para o povo em todos os segmentos da sociedade”, afirmou.
 
 

 
 
Aos operadores do turismo que prestigiaram o ato de assinatura do decreto na sede da Escola de Governo, no Centro Administrativo em Natal, o governador disse: “Somos parceiros de vocês. Assim somos também parceiros do povo do Rio Grande do Norte que precisa de trabalho e renda, e aumentamos a arrecadação para investir em segurança, saúde, estradas, em investimentos que venham para transformar a vida social e econômica do Estado”, concluiu.

O vice-presidente de marketing e venda da CVC Turismo, Valter Patriani discursou em nome dos empresários do turismo e ressaltou o pioneirismo do governo “por essa ação inteligente que não representa renúncia fiscal, por que hoje não há essa receita no Estado vez que não há voos charters. O incentivo cria excelente oportunidade para atrair esses voos e beneficiar a atividade econômica e toda a cadeia do turismo”.

O secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, disse que os voos charters vão iniciar em julho próximo e já há cinco confirmados, partindo de Minas Gerais, da região metropolitana e do interior de São Paulo.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho, que considerou a isenção do ICMS para o QAV nos voos charters nacionais “importante incentivo ao desenvolvimento do turismo que é uma forte vocação do Rio Grande do Norte. O turismo esteve em estado de letargia durante alguns anos, mas agora volta a ter o valor e a atenção que merece”, disse.

O ato contou ainda com a presença dos secretários de Estado da Tributação, André Horta, dos Esportes, Canindé França, da Comunicação, Juliska Azevedo, da diretora da Emprotur, Ana Costa, do deputado federal Fábio Faria, do prefeito de Mossoró, Francisco José da Silveira Junior, além de representantes do trade turístico.

DROGADO É PRESO APÓS AMEAÇAR MATAR MÃE E PADRASTO COM FACA PEIXEIRA NO RN


Um jovem usuário de drogas foi preso, na noite desta segunda-feira (16), após tentar matar a própria mãe e também o padrasto. Max Gabriel Silvestre dos Santos, de 20 anos, estava armado com uma faca peixeira e tem histórico de violência.

De acordo com a própria mãe do rapaz, ele é usuário de drogas desde os 8 anos de idade e, ao longo da vida, por várias vezes, drogado, tentou matar familiares, como ela e os irmãos.

Nesta segunda, ele estava com uma faca e tentou matar o padrasto e mãe na comunidade de Guanduba, em São Gonçalo do Amarante. Em outra oportunidade, ele já tinha quebrado o braço do padrasto. Desta vez, ele foi conduzido para a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, para ser autuado.
 
Fonte: Portal BO.
 
 
 
 

“NOSSA CANDIDATURA É ALGO DIFERENTE EM CAICÓ”, DIZ NILDSON DANTAS

O pré-candidato do PSD, Nildson Dantas acredita estar preparado para administrar a Prefeitura de Caicó caso seja eleito nas eleições de 2016. Em entrevista, o vereador que tem respaldo com vários anos de mandato como vereador e presidindo a mesa diretora, secretário de Saúde e de Agricultura. Além disso, tem uma história de luta ao lado do deputado estadual Vivaldo Costa onde o relacionamento político está um pouco abalado, já que membros da família Costa vetaram que o Papa Jerimum defendesse o seu projeto.

Sobre a possibilidade do apoio do governador Robinson Faria manchar com o seu projeto, Nildson afirmou que não vai abrir mão deste apoio. “Eu não abro mão do apoio do governador Robinson Faria a nossa candidatura, ele tem se empenhado bastante para resolver diversos problemas no município”.

Quando o assunto foi o companheiro de chapa de Nildson, ele relatou que tem conversado com várias pessoas e partidos em torno do seu projeto e que este pode ser uma mulher. “Ninguém ganha uma eleição sozinho, não existe mais a disputa entre bandeiras verde ou vermelha. Hoje se tem muitos candidatos e com projetos bons e os caicoenses analisam os nomes e os projetos”, disse Nildson.

O pré-candidato a prefeito do PSD ainda aproveitou para externar um pensamento vindo de vários caicoenses sobre a viabilização das pré-candidaturas de Judas e Deibi que na sua opinião é duvidosa, já que de acordo com alguns relatos algumas pessoas tem questionado o porquê de dois jovens atrapalharem os seus estudos ainda em andamento para investir num sonho político. “Nossa candidatura traz algo diferente para Caicó. Nós planejaremos e executaremos mesmo com os poucos recursos”, disse Nildson Dantas.

COVARDIA! COZINHEIRA É MORTA POR EX-MARIDO DENTRO DE COZINHA DE RESTAURANTE NO INTERIOR DO RN

A cozinheira, Cláudia Maria Silva, foi covardemente assassinada pelo seu ex-marido. O crime aconteceu na tarde desta segunda-feira, (16), na cidade de Jaçanã. Cláudia foi morta com vários tiros na cozinho do restaurante onde trabalhava.
Segundo informações, a vítima estava trabalhando, em companhia de outras duas colegas, quando o ex-marido chegou, sacou a arma, e atirou várias vezes contra o ex-mulher. Cláudia que era mãe de duas adolescentes, morreu no local.
Após atirar e matar covardemente a ex-mulher, o assassino fugiu para a zona rural do município.
Do Blog: Covarde, covarde, covarde...!

GESTORES REALIZAM PRIMEIRA AUDIÊNCIA COM NOVA TITULAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Os Secretários Municipais de Saúde (SMS) que formam a diretoria executiva do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) participaram nesta segunda-feira (16), na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), de audiência com a nova titular da pasta, a ortopedista Eulália Alves.
 
 
 
 
Segundo a presidente do Cosems-RN, Debora Costa, o encontro teve o intuito de dar boas-vindas à nova gestora estadual e reafirmar a parceria que vem sendo mantida entre o Conselho de Secretarias e a Sesap, no que tange a construção do Sistema único de Saúde (SUS) no Estado. “Além das boas-vindas, também realizamos um panorama sobre a real situação do SUS no estado. Abordamos questões em torno da regionalização, atualização dos repasses dos recursos referentes à Farmácia Básica que estão em atraso desde o ano de 2010, a situação estrutural e de serviços oferecidos pelos hospitais, dentre outros”.
 
Do Cosems, além da presidente Debora Costa, também estiveram presentes no encontro: as duas vice-presidentes, Maria Eliza Garcia Soares (SMS Doutor Severiano) e Salete Cunha (SMS Bom Jesus); o secretário geral, Jalmir Simões (SMS de São Gonçalo do Amarante); o diretor financeiro, Kléber Lomonte (SMS de Vera Cruz); e a secretária de articulação interinstitucional, Dailva Bezerra (SMS de São Paulo do Potengi).
 
Na manhã desta terça-feira (17) o Cosems-RN realizará sua reunião ordinária mensal com a presença dos secretários municipais de saúde do estado. O encontro acontecerá a partir das 9 horas, no Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde (Cefope), na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, ao lado do Hemonorte, em Natal/RN.
 
Na pauta, diversos assuntos relacionados ao SUS no estado, dentre eles: contratualização dos hospitais regionais; cadastro de Agentes de Combate às Endemias; encaminhamentos sobre a Sala de Situação e microcefalia; Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses, Tracoma e Esquistossomose 2016; e cirurgias eletivas.

TRAFICANTE DE 19 ANOS É MORTO A FACADAS DENTRO DE PRESÍDIO DO RN

Jhonny Kefferson Trindade (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Um detento foi assassinado a facadas nesta segunda-feira, (16), dentro do Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal. A unidade é mais conhecida como Pavilhão 5 de Alcaçuz – que é o maior presídio do estado. O detento morto foi identificado como Jhonny Kefferson Trindade, de 19 anos, que respondia pelos crimes de tráfico de drogas e furto. Ele foi o 12º preso morto dentro do sistema penitenciário potiguar este ano.
 
Segundo o agente penitenciário Ivis Ferreira, diretor do presídio, Jhonny Kefferson foi assassinado dentro da Ala B da unidade. “Foi durante o banho de sol. Se aproximaram dele e o esfaquearam. Ainda não sabemos quem o matou e por qual motivo", ressaltou.
 
A Polícia Civil foi ao presídio e já deu início à investigação. O corpo do preso foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).

BOA! SOM DO VIOLÃO TRANSFORMA A VIDA DE VÁRIOS JOVENS EM CIDADE DO SERIDÓ POTIGUAR

O som do violão vem transformando a vida de vários jovens do município de Jardim de Piranhas. Viabilizado através da Secretaria de Assistência Social o projeto Oficina de Cordas, ministrado pelo músico Joaci Dantas (Joca) atende crianças de 9 até os 15 anos participantes do Programa Bolsa Família. 
 
 
Com duração de quatro meses, o projeto foi iniciado em 2015 e atende a três turmas de quinze alunos que se reúnem na sede do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e aprendem desde as notas musicais ao gosto pela boa música. Para o professor Joca, a ação é de suma importância e contempla no Rio Grande do Norte apenas três municípios: Macaíba, Cruzeta e Jardim de Piranhas. "É muito salutar ver que os nossos jovens estão envolvidos na arte e deixando de lado outros caminhos improdutivos como o das drogas. Estou bastante satisfeito por ser um dos multiplicadores deste projeto", disse Joca.
 
 
O prefeito Elídio Queiroz tem se empenhado cada vez mais para investir em projetos que coloquem os jovens em patamares de desenvolvimento social, econômico e educacional. "Fico bastante realizado em saber que a nossa juventude está participando ativamente deste processo de desenvolvimento, já que eles representam o nosso presente e amanhã", disse Elídio entusiasmado.

INCRÍVEL! ÔNIBUS FICA PENDURADO NA DESCIDA DE MORRO APÓS ACIDENTE EM SANTOS

Um ônibus da linha municipal de Santos, no litoral de São Paulo, tombou e ficou pendurado na descida do Morro do Marapé, em Santos. O acidente aconteceu por volta das 18h desta segunda-feira (16).
 
 
Ônibus ficou pendurado na descida do morro (Foto: G1)
 
Segundo a prefeitura de Santos, duas pessoas tiveram ferimentos leves. Um guincho da Viação Piracicabana foi enviado ao local para retirar o ônibus, que pertence à linha 13. Já o motorista foi encaminhado para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para realização de exames e passa bem.
 
 
Veículo de passeio também se envolveu em acidente (Foto: G1)
 
Por conta da chuva e para evitar novos problemas na área, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) interditou momentaneamente a subida e a descida do Morro do Marapé. A CET pede para que os motoristas evitem o trecho até que o tráfego seja liberado.
 
 
Fonte e foto: G1.

GOVERNADOR DESTACA AÇÕES DE SEGURANÇA, SISTEMA PRISIONAL E DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DO RN

O governador Robinson Faria destacou, durante entrevista à 95 FM nesta segunda-feira (16), a construção de 1,2 mil vagas no sistema prisional potiguar com recursos próprios do Governo do Estado. A medida será viabilizada através da criação de um fundo penitenciário próprio do Rio Grande do Norte.
 
Em reuniões internas com vários secretários e órgãos definimos pela utilização de recursos próprios para construir 1,2 mil vagas no sistema prisional. A verba virá através da criação de um fundo para o sistema penitenciário. Esse projeto está sendo tocado em regime de urgência e será encaminhado para a aprovação na Assembleia Legislativa. O fundo poderia ser criado por decreto, mas preferimos criar através de lei”, explicou o chefe do Executivo.
 
Na entrevista, Robinson também pontuou as ações do Estado a respeito do combate à crise econômica. “Tomamos medidas fundamentais para manter arrecadação. E em 2016, em plena crise, estamos mantendo o crescimento nominal na receita. Nós estamos trabalhando com o foco em manter a economia e vamos gerar emprego. Recebi a ligação do empresário Josué Gomes, filho do vice-presidente José de Alencar, parabenizando nossa gestão por estarmos indo na contramão e apostando em aquecer a economia. Tudo isso aliado à segurança jurídica, com a liberação licença ambiental de forma transparente e com rapidez”, relatou ele.
 
Ainda respeito da segurança no Rio Grande do Norte, o governador ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado e que entende as críticas e cobranças feitas pela população diante da atual situação em 2016. “Aceito as cobranças e não estou aqui para olhar o passado. Sou realista e sei que o povo tem razão em reclamar, pois sofro junto com todo o povo. Concedemos as promoções de 5,3 mil policiais, a melhoria na estrutura de trabalho e, em breve, a abertura de concurso com mais de 3 mil vagas. Temos confiança total em nossos policiais e vamos vencer essa batalha”, declarou Robinson.
 
Também foi comentado o encontro entre os chefes de Executivo do Nordeste, marcado para acontecer em Maceió (AL) na próxima quinta-feira (19), para tratar das pautas comuns à região, como a liberação de verbas federais, especialmente com relação ao sistema prisional.
 
A existência desse fórum é algo muito interessante para o Nordeste, pois somos a única região do Brasil que é mobilizada desta forma. Temos que dar prosseguimento às tratativas relativas a assuntos comuns, como a verba do Fundo Penitenciário. Vamos ter uma audiência com Ministério da Justiça para uma nova tentativa de liberação desta verba”, destacou Robinson Faria.
 
Robinson apontou que a questão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) será tratada diretamente entre os governadores da região Nordeste. O Funpen, gerido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), conta com mais de R$ 2 bilhões que devem ser destinados a melhorias no sistema prisional.

PAI ATIRA EM FILHO, E É PRESO LOGO EM SEGUIDA EM CIDADE DO RN

Uma briga entre pai e filho por muito pouco não terminou em tragédia. O fato aconteceu na cidade de Angicos, onde um homem identificado como sendo Mariano, foi preso acusado de atirar contra seu próprio filho.
Policiais estiveram no local, prenderam o acusado, mas os motivos da briga não foram divulgados. A vítima foi socorrida, mas, felizmente, não morre risco de vida.

TEMER ESCOLHE MARIA SILVIA BASTOS MARQUES PARA PRESIDÊNCIA DO BNDES

A economista Maria Silvia Bastos Marques será a nova presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou no final da tarde desta segunda-feira (16) a assessoria do presidente em exercício Michel Temer. Ela será a primeira mulher a chefiar a instituição, que tem, entre as atribuições, o financiamento de grandes obras e projetos no país.
Ex-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), ex-secretária de Finanças da Prefeitura do Rio de Janeiro e ex-diretora do próprio BNDES, Maria Silvia Bastos Marques é a primeira mulher indicada para a equipe de Temer depois do anúncio pelo presidente em exercício de um ministério exclusivamente masculino.
 
A ausência de mulheres e negros do ministério de Temer foi objeto de crítica da presidente afastada Dilma Rousseff. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, do mesmo partido de Temer, o PMDB, justificou dizendo que os demais partidos que apoiam o novo governo e detêm ministérios não indicaram mulheres.
 
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, negou que a escolha de Maria Silvia Bastos reflita uma preocupação de Temer de colocar uma mulher em um dos altos cargos do governo.
 
"É um convite para colocar alguém competente, experiente, que tem toda condição de fazer um grande trabalho no BNDES e, portanto, o presidente [em exercício] Michel entendeu de convidá-la. E eu considero uma ótima escolha", afirmou na noite desta segunda-feira (16).

Segundo a assessoria do BNDES, Maria Silvia Bastos é a primeira mulher a ocupar o posto. Ela assumirá no lugar de Luciano Coutinho, que ocupava o cargo desde 2007, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
Além do nome da nova presidente do BNDES, outros presidentes de bancos oficiais devem ser anunciados ainda nesta semana.
 
É aguardado para esta terça (17), por exemplo, o anúncio, pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, do novo comandante do Banco Central, posto que vinha sendo ocupado por Alexandre Tombini, nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff.

APÓS ACORDO JUDICIAL ENTRE GOVERNO E AGRICULTORES, OBRAS DA BARRAGEM DE OITICICAS SERÃO RETOMADAS

Após 48 dias de paralisação das obras físicas da Barragem de Oiticicas, o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção confirmou nesta noite de segunda-feira (16), que nesta terça-feira (17) serão retomadas as atividades do consorcio EIT\ENCALSO e o canteiro de obra voltará a sua funcionalidade habitual. 
 
Em nota, o Movimento destaca que o fato se deve as diversas plenárias do movimento com assessoria jurídica dos sindicatos, FETARN, OAB e apoio da Diocese de Caicó, através do Seapac e, ao processo de duas audiências de conciliações envolvendo o estado do RN, o Governo Estadual, o juiz da Comarca de Jucurutu e o Movimento com suas assessorias. Após longas negociações finalmente foi homologado o acordo judicial de conformidade com os seguintes termos:
 
1 - Fica acordado que o Estado do Rio Grande do Norte, até o Mês de Julho do corrente ano, encerrará as negociações relativas às indenizações aos proprietários/possuidores dos imóveis rurais atingidos pela construção da Barragem Oiticica, promovendo os respectivos depósitos judiciais, em nome de todos os que se encontrarem juridicamente em ordem para tal fim. Leve-se em consideração que ditos depósitos serão vinculados aos repasses financeiros advindos do Governo Federal e contrapartida do Estado;
 
2 - O Estado do Rio Grande do Norte compromete-se a paralisar as obras físicas, ora em execução no leito do Rio Piranhas, em seus dois braços, enquanto as obras de terraplanagem da Nova Barra de Santana e Cemitério não forem iniciados.
 
3. O Estado do Rio Grande do Norte compromete-se a, em até 15 meses após o início das obras de terraplanagem prevista para o mês de agosto, entregar à população as unidades residenciais, não residenciais e equipamentos públicos da Nova Barra de Santana. Quanto às obras do Cemitério público o Estado compromete-se a, em uma previsão de 05 meses, torná-lo apto a receber sepultamentos dos mortos da população local;
 
4. O Estado do Rio Grande do Norte compromete-se a pagar 100% das medições das obras da Nova Barra de Santana e Cemitério, sendo que nos primeiros três repasses de verbas federais mais contrapartidas do Estado, o percentual será limitado a 50% dos referidos repasses, passando ao limite de 30% a partir do quarto repasse;
 
5. O Estado do Rio Grande do Norte assume o compromisso da implantação do reassentamento rural com a criação de três agrovilas nos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando, para atender à população de trabalhadores rurais sem terra (subordinados, parceiros, arrendatários e comodatários autônomos, com cultura efetiva e morada habitual), que manifestaram interesse em permanecer na Zona Rural, condicionados ditos assentamentos à aprovação e financiamento do Governo Federal;
 
5.1. O Estado do Rio Grande do Norte compromete-se a elaborar o projeto técnico executivo das agrovilas e promover as desapropriações dos terrenos onde estas serão implantadas;
 
5.2. As partes acima identificadas retornarão as negociações referentes ao projeto das agrovilas, no prazo máximo de 90 dias, contados da homologação deste acordo;
 
6. O Estado se compromete a implantar um programa habitacional para os moradores da Barra de Santana, que foram cadastrados como inquilinos na atualização cadastral realizada pela KL Engenharia, empresa supervisora da obra da barragem, num número total de 39 famílias;
 
7. O Estado do Rio Grande do Norte reafirma que a Nova Barra de Santana será construída no local conhecido por Alto do Paiol, Zona rural do município de Jucurutu/RN. Reafirma, ainda, que a tipologia das casas será aquela negociada e garantida em projeto apresentado à comunidade, sendo um total de 186 residências, com área variando de 50 a 150m²;
 
7.1. O programa habitacional mencionado no item 6 deste acordo será implementado na área de expansão da comunidade Nova Barra de Santana, localizada no Alto do Paiol, Zona Rural do município de Jucurutu/RN;
 
8. O Estado do Rio Grande do Norte compromete-se a promover adequações  que acomodem os inquilinos comerciais, em boxes ainda sem ocupação na área destinada ao comércio na Nova Barra de Santana, desde que referidas adequações não afetem os direitos dos proprietários comerciais, nem importem em alterações do projeto apresentado;
 
9. O Estado do Rio Grande do Norte compromete-se a somente realizar o fechamento do maciço central da Barragem da Oiticica no trecho da calha principal do Rio Piranhas, três meses após a conclusão de todas as ações sociais (indenizações rurais e urbanas, Nova Barra de Santana e Cemitério, agrovilas e programa habitacional para os inquilinos), e as famílias em pleno uso e gozo de seus direitos;
 
10. Em caso de descumprimento das disposições deste termo, o Estado do Rio Grande do Norte estará sujeito às penalidades previstas na lei, incluída a possibilidade de bloqueio dos valores nas contas públicas, de forma a garantir o cumprimento dos termos deste acordo, ressalvado os caso fortuito e força maior.
 
11. Os representantes do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem da Oiticica se comprometem a desocupar o canteiro de obras da referida barragem na data de 16 de maio de 2016, após a homologação do presente acordo pelo Juízo de Direito da Comarca de Jucurutu/RN.

‘COMO OUSA COMPARAR ISRAEL A HITLER?’, DIZ CHANCELER SOBRE LULA

Declarado persona non grata em território israelense por causa de sua declaração antissemita contra o Estado de Israel, no domingo (18),...