7 de agosto de 2015

OAB ENTREGA NOTA DE SOLIDARIEDADE A CARLOS AUGUSTO MAIA POR AGRESSÃO POLICIAL

Os gestos de solidariedade ao deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) por conta do recente episódio envolvendo agressão policial ganharam reforço da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB RN), que emitiu nota oficial repudiando a forma de abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O documento foi aprovado ontem (6) à unanimidade, pela instituição que representa mais de 10 mil advogados no RN.


A OAB se preocupou não somente com o advogado Carlos Augusto Maia, mas principalmente com o cidadão. O vídeo nos leva à nítida certeza do tamanho desproporcional nas atitudes do agente, que nos causaram indignação e repúdio”, afirmou Sérgio Freire.


No documento, a OAB manifesta irrestrita solidariedade e indignação com relação ao episódio ocorrido com o deputado, ao qual classificou como uma abordagem truculenta e sugere que a PRF reveja seus padrões adotados nas abordagens, para que os profissionais continuem cumprindo seu papel de fiscalizar e zelar pela vida, mas sem desrespeitar os direitos e constranger o cidadão.

A OAB mostra mais uma vez que defende o direito do cidadão. Como deputado e advogado espero que esta nota da OAB ganhe ampla repercussão e sirva para que a PRF repense melhor sua forma de atuação”, afirmou o deputado. O laudo da polícia civil assinado pelo delegado responsável pelo caso, Helder Carvalhal, aponta que o parlamentar foi vítima de abuso de autoridade e que não se negou a prestar qualquer esclarecimento durante a investigação.

O presidente Sérgio Freire foi à Assembleia Legislativa acompanhado do vice Marcos Guerra, do conselheiro Alexandre Gurgel e do presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas, Rilke Barth.
Confira a nota:

NOTA DE SOLIDARIEDADE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, através de seu Conselho Estadual, após debate em sessão ocorrida nesta data, vem a público manifestar irrestrita solidariedade e indignação com relação ao episódio ocorrido com o Deputado Estadual e advogado, Carlos Augusto Maia, que foi abordado de forma truculenta, algemado e levado para a delegacia, por agentes da Polícia Rodoviária Federal, acusado de ter desacato os policiais.


A OAB/RN reafirma seu compromisso com a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito e da boa aplicação das leis, mas repudia posturas e ações exageradas por parte dos que possuem justamente a missão de evitar abusos.


Por fim, esta Seccional solicita à Polícia Rodoviária Federal que reveja os padrões adotados nas abordagens, para que os profissionais continuem cumprindo seu papel de fiscalizar e zelar pela vida daqueles que utilizam a malha viária federal, mas sem desrespeitar os direitos e constranger qualquer cidadão.

Natal, 06 de agosto de 2015.
Sérgio Eduardo da Costa Freire
Presidente do Conselho Seccional da OAB/RN

AGENTES PENITENCIÁRIOS ACATAM PROPOSTA DO GOVERNO, DESOCUPAM GOVERNADORIA E VOLTAM AO TRABALHO

IMG-20150806-WA0012Agentes penitenciários decidiram aceitar a proposta apresentada pelo Governo do Estado que estabelece a criação de uma comissão para elaboraração do esboço do estatuto da categoria. A decisão, que foi tomada durante assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (06), põe fim a ocupação da governadoria promovida pelos agentes desde a terça-feira (04).

De acordo com a assessoria de comunicação do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp), a proposta aceita pelos agentes prevê a criação de uma comissão que vai elaborar um esboço do estatuto da categoria que será apresentado em 30 dias. Compõem a comissão as secretarias de Justiça e Cidadania (Sejuc) e da Administração e Recursos Humanos (Searh) e o próprio sindicato.

Ainda de acordo com a assessoria, uma nova assembleia está agendada para debater os termos que serão estabelecidos neste primeiro documento. O resultado da comissão é um documento inicial, que será debatido posteriormente para finalizar o texto do estatuto, conforme explicou a assessoria de comunicação do sindicato.

ATÉ QUE ENFIM! GOVERNADOR INAUGURA OBRA DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE JARDIM DO SERIDÓ NESTA SEXTA-FEIRA (07)

SDC11366Após aproximadamente 8 anos fechado, depois de muitas promessas do atual gestor público municipal e “sua” então governadora, a “Rosa”, o mercado público de Jardim do Seridó reabrirá suas portas nesta sexta-feira, (07), quando o atual governador, Robinson Faria irá reinaugurá-lo.

A inauguração da reforma está prevista para acontecer a partir das 15 horas, (3 da tarde), com a presença do governador e demais autoridades locais, regionais e estaduais.

Agradecemos ao governador Robinson Faria, pois outros governos passaram e só vinha prometer, e agora, com pouco mais de sete meses do atual governo, estamos voltando à trabalhar em nossos pontos”, disse uma comerciante.

Do Blog: Pode esperar que ainda vai aparecer os “bonzinhos” fazendo discurso e dizendo que colaboraram para tal obra. Uma “cambada” de enganadores!

CAMINHÃO FICA PENDURADO EM PONTE NO INTERIOR DA PARAÍBA

Uma ponte cedeu e um caminhão, carregado de cimento, ficou pendurado em Itabaiana. O acidente aconteceu na zona urbana da cidade, mais precisamente na Rua das Flores.


A ponte fica em cima de um canal e o trânsito é intenso no local diariamente. O motorista do caminhão disse não ter conhecimento de que o equipamento apresentava problemas de infraestrutura.

Fonte e fotos: Mais PB.

GOVERNADOR VISITA MAIOR PRODUTORA DE FRUTA DO PAÍS, EM MOSSORÓ

O governador Robinson Faria visitou a  Agrícola Famosa,  maior produtora  de frutas do País, em Mossoró, no início da tarde desta quinta-feira (6).  Acompanhado do diretor institucional Luiz Roberto Barcelos, o líder do Executivo estadual  conheceu as dependências da agroindústria e conversou com funcionários.

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A Agrícola Famosa tem cerca de 8 mil colaboradores  e, dando continuidade a sua meta de expansão no Rio Grande do Norte, chegou recentemente a Apodi, oeste do Estado, onde deve gerar até 1500 empregos diretos.

É importante valorizar iniciativas como esta, que trazem desenvolvimento e fonte de renda para nosso Estado. Sabemos das dificuldades enfrentadas pela classe empresarial, mas estamos tentando saná-las, combatendo a burocracia que é um grande gargalo”, ressaltou Robinson Faria.

Visita Agricola Famosa_Demis Roussos (4)

O secretário da Agricultura, Pecuária e Pesca, Haroldo Abuana também acompanhou a visita, assim como o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior. A agenda na segunda maior cidade do estado segue com a visita à Feira Comercial da Região Oeste (Ficro) e a abertura da Feira da Agricultura Familiar, na Festa do Bode.

RADIALISTA É MORTO COVARDEMENTE DURANTE PROGRAMA EM CIDADE DO CE

radialista_materiaUm radialista foi assassinado a tiros na tarde desta quinta-feira (6) em Camocim, a 379 quilômetros de Fortaleza. Segundo a Polícia Militar, Gleydson Carvalho foi baleado durante a apresentação de um programa na emissora.

Ainda de acordo com a PM, dois homens chegaram ao local dizendo que queriam fazer um anúncio e renderam a recepcionista. Em seguida, eles invadiram o estúdio onde Gleydson apresentava um programa, dispararam contra o radialista e fugiram. Segundo testemunhas, na hora do homicídio, a transmissão estava com programação musical.

A vítima chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Deputado Murilo Aguiar, mas morreu no caminho. A polícia segue nas buscas pelos suspeitos.

Gleydson Carvalho era conhecido na cidade por ser apresentador de um programa que faz denúncias contra políticos da região.

Do Blog: Mais um colega que é morto por lutar contra os “poderosos” em defesa do povo. E ainda falam em democracia!

DENÚNCIA! PARENTE DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ACARI USA TERRENO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO

Nossa redação recebeu uma denúncia dando conta de que um cunhado da atual secretária de saúde de Acari estaria construindo em um terreno público municipal.

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Segundo informações, o terreno é realmente público, e ainda fica em frente a um prédio público, e que torna a construção ilegal, haja vista que a suposta doação do referido terreno não teve a devida autorização do legislativo municipal de Acari.

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Resta saber quem autorizou a construção, pois o terreno pertence ao povo, e jamais poderia beneficiar apenas uma pessoa, pelo simples fato de ser aliado do atual prefeito.

Do Blog: Eita esculhambação da “molesta dos cachorros”!

EDUARDO CUNHA ARQUIVA 4 PEDIDOS DE IMPEACHMENT CONTRA DILMA

imagesO presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivou na madrugada desta quinta-feira (6) quatro pedidos de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que não cumpriam requisitos formais.

No final de julho, Cunha deu dez dias para que os autores adequassem os pedidos às regras exigidas pela Casa. De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, após o término desse prazo, quatro requerimentos de impeachment permaneceram sem os documentos necessários. Por isso, Cunha os arquivou – cabe ao presidente da Câmara analisar e, dependendo do caso, arquivar ou dar continuidade aos processos de impeachment do presidente da República.

Segundo a Secretaria-Geral, os pedidos arquivados não apresentavam requisitos como cópia do CPF do autor e autenticação do documento em cartório.

Ainda permanecem sob análise outros dez pedidos de investigação e afastamento da presidente, entre os quais o apresentado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que protocolou em maio um requerimento com 3 mil páginas e 2 milhões de assinaturas.

Se esses pedidos atenderem aos requisitos formais, Cunha vai analisar se os requerimentos reúnem os requisitos jurídicos para ser aceito, como apontamento de um crime de responsabilidade e apresentação de elementos e fatos para justificar a acusação.

Se o presidente da Câmara considerar que os requisitos jurídicos foram cumpridos, poderá “aceitar” os pedidos e encaminhá-los para análise de uma comissão. O colegiado precisa ser formado por ao menos um integrante de cada partido com representação na Casa. Essa comissão produzirá um relatório recomendando a abertura ou não do procedimento de impeachment.

Esse relatório, então, segue para o plenário da Câmara, ao qual caberá decidir se abre ou não o processo. Para instaurar o procedimento são necessários os votos três quintos da Casa (308 deputados).

Depois de aberto pela Câmara, o processo segue para o Senado, responsável por fazer o julgamento político do presidente da República. Eventual afastamento do chefe do Executivo exigiria os votos de três quintos (49) dos senadores.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...